Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 100ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/10/2012
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, sr. presidente, gostaria de saudar os parlamentares, toda a nossa imprensa, a TVAL e a Rádio Digital Alesc, enfim, todos que nos acompanham.
Quero trazer presente a temática que envolve o movimento nacional em defesa da saúde pública, lembrando aqui que é encabeçado por vários movimentos sociais, segmentos, entidades, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que encaminha neste momento um grande abaixo-assinado buscando a adesão popular no sentido de garantir o repasse de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde pública no nosso país.
Parece-me que essa iniciativa popular vem exatamente desafiar o nosso governo para que de fato invista os 10% da receita bruta da União para o atendimento à política de saúde pública no nosso país.
Esse movimento nacional está presente em todos os estados do nosso país e por isso assinamos embaixo essa iniciativa e ao mesmo tempo também conclamamos a nossa sociedade brasileira, independentemente da nossa cor partidária, do nosso envolvimento e do nosso comprometimento, para que possamos, além de divulgar, incentivar a nossa população a assinar esse abaixo-assinado que, com certeza, virá em benefício de toda a nossa sociedade. É preciso que sejam investidos sempre, cada vez mais, recursos públicos naquilo que é de obrigação do Poder Público, e nada mais justo quando se trata da saúde pública no contexto nacional.
Portanto, aqui quero lembrar a todos e a todas que terão a oportunidade de assinar para que também estejam sempre munidos do Título de Eleitor, documento necessário e fundamental para que o abaixo-assinado tenha a sua segurança. Portanto, então, faço esse apelo.
A segunda questão que eu gostaria de mencionar, deputado presidente Nilson Gonçalves, é que entramos com um projeto de lei nesta Casa, n. 0302/2012, que propõe que as maternidades públicas, privadas e estabelecimentos hospitalares incluam a identificação do fator RH e do grupo sanguíneo dos recém-nascidos como procedimento padrão. Temos hoje no contexto legal o Teste do Pezinho. E estamos através desse projeto de lei tentando incluir o teste do dedinho. A medida permite um histórico mais completo, real, na questão dos recém-nascidos.
Atualmente os recém-nascidos já passam pelo teste do pezinho, e nós queremos que essa política pública possa ser também estendida através do teste para identificação do fator Rh e do grupo sanguíneo dos recém-nascidos.
O teste do pezinho é obrigatório desde 1992. Nesse teste os médicos recolhem o sangue do calcanhar do bebê, no período entre três e sete dias de vida. Isso garante o diagnóstico precoce de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. O teste que estamos propondo busca as informações que são importantes principalmente nos casos de urgência, e nesse aspecto a informação é extremamente fundamental na ocorrência principalmente de acidentes e também nos tratamentos de urgência que exigem transfusão de sangue. Por isso, a questão do fator Rh é fundamental para se garantir a sobrevivência das crianças recém-nascidas que eventualmente possam precisar de transfusão de sangue.
Nós vemos muitos casos de pessoas adultas que só descobrem o seu tipo sanguíneo nas ocasiões que precisam realizar algum procedimento, daí a necessidade profunda de se ter desde recém- nascida o conhecimento do tipo de sangue que qualquer pessoa tem.
Então, fica o apelo a todos os parceiros de Parlamento, aos nossos colegas deputados, porque o projeto já está tramitando nesta Casa, e certamente como temos assento nas diferentes comissões, e em todas passará o projeto, espero que possamos ter esclarecimentos e ao mesmo tempo olhar com muito carinho para essa matéria que trata do fator sanguíneo RH, para se saber desde cedo o tipo de sangue que o recém-nascido possui, sem a necessidade de esperar quando estiver em idade avançada e em um momento de urgência for preciso a identificação do tipo sanguíneo. Então, que todos já tenham essa identificação a partir desse projeto de lei, obrigando as maternidades públicas, maternidades privadas, estabelecimentos hospitalares a garantir esse teste, esse exame, para reconhecimento do tipo de sangue. Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero trazer presente a temática que envolve o movimento nacional em defesa da saúde pública, lembrando aqui que é encabeçado por vários movimentos sociais, segmentos, entidades, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que encaminha neste momento um grande abaixo-assinado buscando a adesão popular no sentido de garantir o repasse de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde pública no nosso país.
Parece-me que essa iniciativa popular vem exatamente desafiar o nosso governo para que de fato invista os 10% da receita bruta da União para o atendimento à política de saúde pública no nosso país.
Esse movimento nacional está presente em todos os estados do nosso país e por isso assinamos embaixo essa iniciativa e ao mesmo tempo também conclamamos a nossa sociedade brasileira, independentemente da nossa cor partidária, do nosso envolvimento e do nosso comprometimento, para que possamos, além de divulgar, incentivar a nossa população a assinar esse abaixo-assinado que, com certeza, virá em benefício de toda a nossa sociedade. É preciso que sejam investidos sempre, cada vez mais, recursos públicos naquilo que é de obrigação do Poder Público, e nada mais justo quando se trata da saúde pública no contexto nacional.
Portanto, aqui quero lembrar a todos e a todas que terão a oportunidade de assinar para que também estejam sempre munidos do Título de Eleitor, documento necessário e fundamental para que o abaixo-assinado tenha a sua segurança. Portanto, então, faço esse apelo.
A segunda questão que eu gostaria de mencionar, deputado presidente Nilson Gonçalves, é que entramos com um projeto de lei nesta Casa, n. 0302/2012, que propõe que as maternidades públicas, privadas e estabelecimentos hospitalares incluam a identificação do fator RH e do grupo sanguíneo dos recém-nascidos como procedimento padrão. Temos hoje no contexto legal o Teste do Pezinho. E estamos através desse projeto de lei tentando incluir o teste do dedinho. A medida permite um histórico mais completo, real, na questão dos recém-nascidos.
Atualmente os recém-nascidos já passam pelo teste do pezinho, e nós queremos que essa política pública possa ser também estendida através do teste para identificação do fator Rh e do grupo sanguíneo dos recém-nascidos.
O teste do pezinho é obrigatório desde 1992. Nesse teste os médicos recolhem o sangue do calcanhar do bebê, no período entre três e sete dias de vida. Isso garante o diagnóstico precoce de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. O teste que estamos propondo busca as informações que são importantes principalmente nos casos de urgência, e nesse aspecto a informação é extremamente fundamental na ocorrência principalmente de acidentes e também nos tratamentos de urgência que exigem transfusão de sangue. Por isso, a questão do fator Rh é fundamental para se garantir a sobrevivência das crianças recém-nascidas que eventualmente possam precisar de transfusão de sangue.
Nós vemos muitos casos de pessoas adultas que só descobrem o seu tipo sanguíneo nas ocasiões que precisam realizar algum procedimento, daí a necessidade profunda de se ter desde recém- nascida o conhecimento do tipo de sangue que qualquer pessoa tem.
Então, fica o apelo a todos os parceiros de Parlamento, aos nossos colegas deputados, porque o projeto já está tramitando nesta Casa, e certamente como temos assento nas diferentes comissões, e em todas passará o projeto, espero que possamos ter esclarecimentos e ao mesmo tempo olhar com muito carinho para essa matéria que trata do fator sanguíneo RH, para se saber desde cedo o tipo de sangue que o recém-nascido possui, sem a necessidade de esperar quando estiver em idade avançada e em um momento de urgência for preciso a identificação do tipo sanguíneo. Então, que todos já tenham essa identificação a partir desse projeto de lei, obrigando as maternidades públicas, maternidades privadas, estabelecimentos hospitalares a garantir esse teste, esse exame, para reconhecimento do tipo de sangue. Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)