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DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Comunica que, no último dia 18 de maio, o Tribunal de Contas da União-TCU, autorizou a continuação do processo de encaminhamento da privatização da Eletrobrás, criticando a decisão. Informa que atualmente a empresa detém 72% e, com o processo de privatização, estará sob controle de 45% das ações, portanto, o controle será realizado pelo setor privado. Expressa a sua opinião, comentando que a privatização não vai reduzir a conta de luz dos brasileiros, m (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Refere-se ao 10º Seminário de Agroecologia, realizado em Lages, na sede da Udesc, trazendo um importante tema que é a produção orgânica, alimentos sem veneno, o uso de insumos biológicos. Menciona a presença das diversas entidades organizadas da sociedade nesse seminário, como o Fórum Parlamentar da Alesc, a Universidade Federal, a Universidade da Fronteira Sul, a Epagri, o Instituto Federal Catarinense, a prefeitura de Lages e a de Santa Rosa de L (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Traz a temática que envolve as abelhas, sejam elas as africanizadas ou nativas, lembrando que o tema sempre é oportuno. Fala que no próximo dia 20 é comemorado, em Santa Catarina, o Dia Estadual da Abelha, sendo que as Nações Unidas têm destacado essa data como o Dia Mundial da Abelha. Discorre sobre o projeto de lei de sua autoria, que está incluso no calendário oficial do Estado, dizendo que o objetivo central da reflexão é despertar os go (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Manifesta-se sobre a visita de um grupo de jovens ao Parlamento, que trouxe uma documentação tratando sobre uma Medida provisória que tramita no Congresso Nacional, MP n. 1.116/2022, e junto com ela o Decreto-Lei n. 11.061/2022, publicados no dia 04 de maio de 2022, alterando as normas do programa Jovem Aprendiz, criado nos anos 2000, na época do governo de Fernando Henrique Cardoso. Discorre sobre o Programa Jovem Aprendiz, e comenta que esse pro (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Comunica o retorno presencial da 21ª Feira do Mel em Florianópolis, que ocorre de 11 a 14 de maio, no Largo da Alfândega. Destaca a presença de inúmeros apicultores de várias regiões do Estado, salientando que todos devem aproveitar a oportunidade para apreciar os produtos que serão comercializados, alguns em destaque no cenário internacional pela qualidade. Agradece a todos os colegas Parlamentares pela aprovação, em data anterior, de proje (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Fala a respeito do 10º Seminário Catarinense de Agroecologia, que acontecerá nos dias 13 e 14 do presente mês, na cidade de Lages, o qual conta com o apoio da Casa Legislativa e da UDESC. Enfatiza que ocorrerão debates e palestras com temas voltados à produção de alimentos orgânicos, bem como assuntos relacionados à agricultura familiar, e menciona a falta de incentivos públicos aos pequenos produtores de alimentos saudáveis. Em tempo, faz comen (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Cita o art. 196, da Constituição Federal, o qual diz que todo cidadão brasileiro tem direito à saúde, e é dever do Estado prestar o atendimento, e ser atendido pelo SUS, Sistema Único de Saúde, que é considerado o melhor do Mundo. Comenta que os mais beneficiados são as pessoas carentes, mais necessitadas. Mas, informa que está havendo uma lacuna com relação às pessoas que precisam fazer quimioterapia para tratamento de câncer, e precisam utilizar catet (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Informa que ocorreu no dia 25 de abril, do presente ano, a Segunda Mostra de Cinema Chica Pelega, que repercutiu no sentido positivo na região do Contestado, porque fez menção à memória dos mais de 100 anos da Guerra do Contestado. Explica que o evento foi o resgate da importância da trajetória que deixou marcas em todos os municípios que compõem a região. Ressalta que a personagem deve ter nascido em Joaçaba, mas foi uma adolescente que cresceu no (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Relata estudo realizado pela Confederação Nacional de Transportes em todas as rodovias de Santa Catarina e do Brasil. Menciona que a questão das rodovias catarinenses já é algo histórico, são vários anos de debate, reflexão, envolvimento de lideranças e Parlamentares da Casa para que fossem colocados em pauta os problemas, como a falta de manutenção, revitalização, sinalização e pavimentação, devido à negligência e descaso dos governantes. Informa que a (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Dirige seu pronunciamento aos funcionários dos Correios, citando que a estatal está sob ameaça de privatização desde o início do atual Governo. Menciona que a instituição, conduzida pelo General Floriano Peixoto, ainda não foi vendida devido a resistência dos trabalhadores e pelo carinho e confiança que a sociedade como um todo credita a esta empresa. Declara que, para privatizar os Correios, o Governo Federal depende da aprovação do Projeto de Lei nº 5 (...)