Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 012ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 21/05/2014
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, deputado Manoel Mota, srs. deputados, hoje vamos fazer uma sessão do sul do estado. O presidente, deputado Manoel Mota, representando Araranguá, também temos a presença do vereador Lulu, nosso amigo Luiz Paulino, grande vereador; o Luiz Paulo, a Mara, competente assessora; além da presença de alguns amigos daquela terra, pela qual tenho um carinho muito grande.
Sou testemunha de como o deputado Manoel Mota juntamente com o deputado José Milton Scheffer defendem e trabalham para aquela região.
Antigamente, o deputado era mais regional, era mais no coronelismo, como se dizia, mas hoje com a estadualização, os deputados acabam construindo amizades com compromissos em todo o estado. Isso é muito importante e fico feliz.
Não usei antes da palavra aqui, pois tenho algumas posições pessoais e não aceito desaforos e nem as pessoas devem aceitar, mas percebi que a senhora que fez a manifestação da tribuna aqui foi meio deselegante com as pessoas e com os próprios deputados. E isso é de lamentar, temos que ter respeito. Tenho uma posição diferente de algumas pessoas, mas respeito e tenho amigos que têm outras opções sexuais, são grandes profissionais, grandes pessoas, mas casamento é homem e mulher e está na Bíblia. Se quiser fazer um documento para dizer que vão viver juntos, assegurar direitos de um para outro, uma união civil, eu respeito. Podem mudar a Constituição e um monte coisas, mas não dá para mudar a Bíblia.
Portanto, tenho esse posicionamento e vejo que dos dois lados há que existir o respeito, pois violência não se aceita nem contra animais, nem contra os seres humanos. Temos que ter o maior respeito possível para com as pessoas.
E o que vi aqui me fez lembrar de Balneário Camboriú, onde temos a região dos bombeiros, onde, infelizmente, os travestis fazem ponto e é uma vergonha, porque as famílias não podem passar por lá. Se alguém reclamar, é ofendido; se a polícia for chamada eles dizem que estão sendo vítimas de homofobia.
Quando um repórter foi até lá para fazer uma reportagem saiu todo arranhado. Então, o respeito tem que ser dos dois lados. Não queria me manifestar, mas acho que temos que ter prudência e fazer secretarias, sim, para proteger quem é vítima de crime, injustiça, quem trabalha, o cidadão que está tendo o seu direito desrespeitado. E o direito deve ser para todo mundo, pois alguns se acham excluídos e discriminados, mas quem não está entre esses excluídos, está desprotegido, porque se for excluído é que terá uma legislação específica para ser protegido.
Mas uso a tribuna no dia de hoje para falar que estive hoje pela manhã em Itajaí, onde cursei a faculdade de Direito e tenho muitos amigos. Comecei a trabalhar em 77 no Bradesco durante dois anos. Era atleta, corria cinco, dez mil metros e treinava na pista do Marcílio Dias e por isso tenho uma ligação muito forte com a referida região.
Assim, hoje, visitei o meu amigo Rafael Dezideiro, também o seu pai lá na padaria da vila. E o Rafael é um vereador muito atuante do município de Itajaí, voltado às causas populares, até porque ele depois de eleito continua o mesmo jovem dinâmico, fazendo atendimentos e recebendo as reivindicações da população na referida padaria e as encaminha junto à Câmara de Vereadores, sendo um bom e legítimo representante da população.
E o Rafael, deputado Manoel Mota, entrou com um projeto na Câmara de Vereadores para proibir a utilização do bate-estaca. Eu nem lembrava mais disso, pois vejo Balneário Camboriú que têm inúmeras construções e não se usa mais o bate-estaca. O bate-estaca até poderia ser utilizado, mas não no perímetro urbano.
Se quiser fazer uma obra na área rural, distante, onde não há outras propriedades ou residências, tudo bem, pois seu custo é três ou quatro vezes menor que utilizar a perfuratriz ou outros sistemas existentes hoje para fazer a fundação de edifícios. Mas no bairro da Vila há mais uma obra saindo e a comunidade toda está reclamando, pois imaginem aquele bate-estaca o dia inteiro?
Lembro-me que em Balneário Camboriú as pessoas cronometravam, porque o bate-estaca começava às 7hs da manhã e ia até à noite. Quem é que consegue trabalhar e estudar com um barulho tão grande? E o cidadão que está em sua casa e senti o surgimento rachaduras? E quando for próximo dos colégios? Não há condições de estudar.
O pior é que os problemas das rachaduras e dos danos resultantes daquela obra não aparecem enquanto a obra estiver em andamento. Depois da obra concluída é que o cidadão percebe a sua propriedade danificada, com rachaduras e problemas.
Vi vários projetos existentes em Santa Catarina, várias discussões a esse respeito. Em Blumenau havia um projeto, mas não vi se foi aprovado ou não. É uma questão sobre a qual temos que pensar, copiando o projeto do Rafael de Itajaí e fazer uma lei estadual para regulamentarmos esta situação.
Onde é perímetro urbano não se pode mais utilizar o sistema de bate-estacas para fazer fundações. Se for numa área que não seja urbana, que não vá causar prejuízos é possível. E nas matérias de jornais alguns defendem o uso do bate-estacas, outros; são contra, mas temos o testemunho de muitas pessoas que tiveram o sonho de sua vida destruído, viram suas casas serem danificadas. E a Justiça demora anos para resolver esta situação. Então eu sou favorável a estudar esta situação: a possível proibição de bate-estaca nas fundações de obras, principalmente no perímetro urbano, onde há uma casa ao lado da outra.
Quero parabenizar o Rafael por este projeto contra o uso do bate-estaca no perímetro urbano. Quero dizer que pensamos da mesma maneira e que a população que tem a sua propriedade, o seu imóvel, tem que estar protegido e ter garantia de sossego em sua moradia.
Muito obrigado!
(SEM REVIÃO DO ORADOR)
Sou testemunha de como o deputado Manoel Mota juntamente com o deputado José Milton Scheffer defendem e trabalham para aquela região.
Antigamente, o deputado era mais regional, era mais no coronelismo, como se dizia, mas hoje com a estadualização, os deputados acabam construindo amizades com compromissos em todo o estado. Isso é muito importante e fico feliz.
Não usei antes da palavra aqui, pois tenho algumas posições pessoais e não aceito desaforos e nem as pessoas devem aceitar, mas percebi que a senhora que fez a manifestação da tribuna aqui foi meio deselegante com as pessoas e com os próprios deputados. E isso é de lamentar, temos que ter respeito. Tenho uma posição diferente de algumas pessoas, mas respeito e tenho amigos que têm outras opções sexuais, são grandes profissionais, grandes pessoas, mas casamento é homem e mulher e está na Bíblia. Se quiser fazer um documento para dizer que vão viver juntos, assegurar direitos de um para outro, uma união civil, eu respeito. Podem mudar a Constituição e um monte coisas, mas não dá para mudar a Bíblia.
Portanto, tenho esse posicionamento e vejo que dos dois lados há que existir o respeito, pois violência não se aceita nem contra animais, nem contra os seres humanos. Temos que ter o maior respeito possível para com as pessoas.
E o que vi aqui me fez lembrar de Balneário Camboriú, onde temos a região dos bombeiros, onde, infelizmente, os travestis fazem ponto e é uma vergonha, porque as famílias não podem passar por lá. Se alguém reclamar, é ofendido; se a polícia for chamada eles dizem que estão sendo vítimas de homofobia.
Quando um repórter foi até lá para fazer uma reportagem saiu todo arranhado. Então, o respeito tem que ser dos dois lados. Não queria me manifestar, mas acho que temos que ter prudência e fazer secretarias, sim, para proteger quem é vítima de crime, injustiça, quem trabalha, o cidadão que está tendo o seu direito desrespeitado. E o direito deve ser para todo mundo, pois alguns se acham excluídos e discriminados, mas quem não está entre esses excluídos, está desprotegido, porque se for excluído é que terá uma legislação específica para ser protegido.
Mas uso a tribuna no dia de hoje para falar que estive hoje pela manhã em Itajaí, onde cursei a faculdade de Direito e tenho muitos amigos. Comecei a trabalhar em 77 no Bradesco durante dois anos. Era atleta, corria cinco, dez mil metros e treinava na pista do Marcílio Dias e por isso tenho uma ligação muito forte com a referida região.
Assim, hoje, visitei o meu amigo Rafael Dezideiro, também o seu pai lá na padaria da vila. E o Rafael é um vereador muito atuante do município de Itajaí, voltado às causas populares, até porque ele depois de eleito continua o mesmo jovem dinâmico, fazendo atendimentos e recebendo as reivindicações da população na referida padaria e as encaminha junto à Câmara de Vereadores, sendo um bom e legítimo representante da população.
E o Rafael, deputado Manoel Mota, entrou com um projeto na Câmara de Vereadores para proibir a utilização do bate-estaca. Eu nem lembrava mais disso, pois vejo Balneário Camboriú que têm inúmeras construções e não se usa mais o bate-estaca. O bate-estaca até poderia ser utilizado, mas não no perímetro urbano.
Se quiser fazer uma obra na área rural, distante, onde não há outras propriedades ou residências, tudo bem, pois seu custo é três ou quatro vezes menor que utilizar a perfuratriz ou outros sistemas existentes hoje para fazer a fundação de edifícios. Mas no bairro da Vila há mais uma obra saindo e a comunidade toda está reclamando, pois imaginem aquele bate-estaca o dia inteiro?
Lembro-me que em Balneário Camboriú as pessoas cronometravam, porque o bate-estaca começava às 7hs da manhã e ia até à noite. Quem é que consegue trabalhar e estudar com um barulho tão grande? E o cidadão que está em sua casa e senti o surgimento rachaduras? E quando for próximo dos colégios? Não há condições de estudar.
O pior é que os problemas das rachaduras e dos danos resultantes daquela obra não aparecem enquanto a obra estiver em andamento. Depois da obra concluída é que o cidadão percebe a sua propriedade danificada, com rachaduras e problemas.
Vi vários projetos existentes em Santa Catarina, várias discussões a esse respeito. Em Blumenau havia um projeto, mas não vi se foi aprovado ou não. É uma questão sobre a qual temos que pensar, copiando o projeto do Rafael de Itajaí e fazer uma lei estadual para regulamentarmos esta situação.
Onde é perímetro urbano não se pode mais utilizar o sistema de bate-estacas para fazer fundações. Se for numa área que não seja urbana, que não vá causar prejuízos é possível. E nas matérias de jornais alguns defendem o uso do bate-estacas, outros; são contra, mas temos o testemunho de muitas pessoas que tiveram o sonho de sua vida destruído, viram suas casas serem danificadas. E a Justiça demora anos para resolver esta situação. Então eu sou favorável a estudar esta situação: a possível proibição de bate-estaca nas fundações de obras, principalmente no perímetro urbano, onde há uma casa ao lado da outra.
Quero parabenizar o Rafael por este projeto contra o uso do bate-estaca no perímetro urbano. Quero dizer que pensamos da mesma maneira e que a população que tem a sua propriedade, o seu imóvel, tem que estar protegido e ter garantia de sossego em sua moradia.
Muito obrigado!
(SEM REVIÃO DO ORADOR)