Pronunciamento
Manoel Mota - 125ª SESSÃO ORDINARIA
Em 16/11/1999
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu gostaria de levantar uma questão que é de uma importância fundamental. Esse problema já aconteceu, recentemente, aqui no País, ou seja, houve um acordo que não foi cumprido e que pode voltar a qualquer momento de novo, que é a paralisação dos caminhões no País.
Há 60 dias aproximadamente, os caminhoneiros, em virtude do aumento do combustível e do não-aumento do preço do frete, pacificamente fizeram uma paralisação que parou o País inteiro. V.Exas. devem ter visto o que aconteceu no País nesses três dias de paralisação: começou a faltar matéria-prima nas indústrias (e aí soube-se da falta de capital de giro para comprá-la), começou a faltar produtos hortifrutigranjeiros.
Os sindicatos dos caminhoneiros de todo o País não se conformam com o tratamento que receberam. Foi feito um acordo, mas tudo aquilo que foi acordado com o Presidente da República não está sendo cumprido. Os caminhoneiros foram "atropelados", porque o próprio Presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, disse numa entrevista que por um ano o combustível não iria aumentar.
Então, já não sei se quem governa este País é o Sr. Fernando Henrique Cardoso ou se é o ACM, que disse que por um ano o combustível não aumentaria de preço. Quer dizer, enganaram a população, o transportador, o caminhoneiro autônomo, pois o combustível aumentou agora mais uma vez.
Os sindicatos, os caminhoneiros, enfim, todos os segmentos da categoria estão-se preparando para paralisar novamente. E se isso acontecer, o País pára, e aí não vai ter Exército para fazê-los trabalhar. O Presidente disse que chamaria o Exército para acabar com o movimento grevista, mas quem vai poder fazer andar os caminhões? Será que existe guincho para carregar os caminhões do País inteiro?
Os caminhoneiros não precisam trancar as estradas, podem deixar o tráfego livre. Agora, se pararem os seus caminhões, quero ver se existe Governo que os toque! E se pararem por dez dias, quem cai é o Governo, com certeza!
Mas não é isso que os caminhoneiros querem. O que eles querem é buscar o seu espaço, a manutenção do seu veículo e poder pagar o seu consórcio, a sua prestação, além de garantir alimentação para sua família e ter um vida digna.
Essa é a categoria que mais trabalha neste País, fazendo uma média de 16 horas por dia. Podem consultar qualquer caminhoneiro que ele vai dizer que levanta às 4h e vai deitar depois das 22h.
Srs. Deputados, não queremos que se repita a paralisação, uma vez que acarreta prejuízo para o País e para as empresas, mas me parece que está faltando comando. Se fazem acordos, acertos com essa categoria e depois não os cumprem, evidentemente que isso vai ter um desdobramento.
Tenho a honra de durante 20 anos ter feito parte dessa categoria. O transporte faz parte da nossa vida, mas precisamos de um pouco de respeito, o Governo Federal precisa assumir as negociações com mais responsabilidade. Não queremos trazer prejuízo aos empresários, mas se paralisarmos, novamente irá faltar matéria-prima, combustível; enfim, o País irá parar.
Então, estamos chamando a atenção para que isso não aconteça. Agora, se acontecer, evidentemente estaremos defendendo os caminhoneiros, defendendo o transporte de Santa Catarina e do Brasil, peça fundamental da nossa economia. O transporte carrega a riqueza deste País nesse "tapetão" preto, e os caminhoneiros, o transporte autônomo, as empresas, que tanto investem para poder sobreviver, precisam ser respeitados. Mas não estamos tendo contrapartida, não estamos tendo parceria nem estamos tendo respeito!
Vejam que o que escapa da balança cai na sinaleira eletrônica. E não sabem eles qual o assaltante pior, se os assaltantes propriamente ditos ou as sinaleiras eletrônicas escondidas entre os eucaliptos; quando percebem, estão ferrados!
Os caminhoneiros estão ficando desesperados, por isso levanto essas questões. E V.Exa., Deputado Romildo Titon, que em Campos Novos matou um ou dois bois para dar carne aos caminhoneiros, para eles poderem sobreviver, evidentemente vai apoiar este meu pronunciamento, porque em seu sangue também corre óleo diesel e o compromisso com o caminhoneiro de Santa Catarina e do Brasil.
O Sr. Deputado Romildo Titon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Romildo Titon - Nobre Deputado, parabenizo-o pelo seu pronunciamento. V.Exa. sempre foi um grande defensor da classe transportadora do Estado de Santa Catarina, sempre esteve presente em defesa desta classe tão sofrida e que atravessa, talvez, um dos piores momentos da sua história.
O grande momento da história dos transportadores brasileiros foi quando fizeram a paralisação, que mostrou ao País inteiro a força que têm. Os caminhoneiros nunca haviam usado dessa força para mostrar ao Governo que eles poderiam parar o Brasil em defesa dos seus direitos, os quais foram perdendo de alguns anos para cá.
Hoje ser transportador é ser um herói. Como V.Exa. já disse, as multas são exageradas, e quando escapa do guarda, depara-se com a sinaleira eletrônica; escapa da sinaleira eletrônica, depara-se com a balança; escapa da balança, aparece um guarda corrupto. Isso fora o frete, que não compensa mais, e os assaltantes, que hoje amedrontam não só o caminhoneiro mas sua própria família, que não fica em paz até que ele retorne.
Na negociação, nenhum dos itens colocados pelo Governo Federal foi cumprido quando da última paralisação. Isso está incomodando e deixando a classe insatisfeita. O Congresso Nacional tem feito mais pelos caminhoneiros do que o Presidente da República, porque na CPI do Narcotráfico é que foram descobertas as grande quadrilhas que roubam caminhões, carretas, e devido a isso caiu o índice desses roubos. Então, acho que o Congresso está fazendo mais.
Na semana passada, na minha região, reuni-me com os caminhoneiros e com algumas cooperativas de transporte para discutir o projeto de lei que trata sobre o ICMS/Simples, que o Governador Esperidião Amin mandou para a Assembléia Legislativa, o qual discrimina mais uma vez os transportadores de Santa Catarina, porque tira das microempresas e dá às pequenas e médias, o que deixa o transportador fora desse programa do Simples.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, Deputado Romildo Titon, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Estamos manifestando aqui uma preocupação sobre o que vai acontecer. Não queremos uma nova paralisação; agora, se tiver que acontecer, estaremos de novo ajudando os caminhoneiros, os transportadores de Santa Catarina e deste País.
O Deputado Romildo Titon levantou uma questão muito importante: que o caminhoneiro não consegue mais sobreviver. Os sinais eletrônicos, as balanças e os assaltantes estão tirando o sono dos caminhoneiros. Em Campinas foi descoberta uma das maiores quadrilhas do País, e nos assaltos a caminhões no Norte estava envolvido até um Deputado Federal.
Então, os caminhoneiros estão numa situação difícil, e estão pedindo socorro. Nós, que já participamos do ramo dos transportes, Deputado Manoel Mota, que temos óleo diesel no sangue, temos a obrigação de ajudá-los. Já ajudei na paralisação em Sombrio, em Criciúma e Esplanada, em Tubarão, e agora, se não estão a cumprir o acordo, vai haver nova paralisação, cujo desdobramento vai ser muito pesado.
Os sindicatos estão se reunindo para tomar uma decisão, e é só dar um grito que os caminhoneiros, desesperados, irão paralisar. E aí não adianta chorar!
Queremos evitar que isso aconteça, mas evitar respeitando o caminhoneiro transportador, peça fundamental na economia catarinense e na brasileira.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Manoel Mota, o Presidente da República, segundo os meios de comunicação, demonstrou surpresa com a alta no índice inflacionário. Mas é óbvio que subindo o óleo diesel, as tarifas públicas, as contas telefônicas, haverá um aumento nesse índice.
O caminhoneiro não tem mais renda, e parece-me que essa é a grande dificuldade que se apresenta hoje para quem trabalha transportando alimento e riqueza neste País. Portanto, a sua iniciativa, o seu trabalho, a sua luta são mais do que justos, e vamos continuar trabalhando para que se possa mudar esse quadro.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, Deputado Herneus de Nadal, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Há 60 dias aproximadamente, os caminhoneiros, em virtude do aumento do combustível e do não-aumento do preço do frete, pacificamente fizeram uma paralisação que parou o País inteiro. V.Exas. devem ter visto o que aconteceu no País nesses três dias de paralisação: começou a faltar matéria-prima nas indústrias (e aí soube-se da falta de capital de giro para comprá-la), começou a faltar produtos hortifrutigranjeiros.
Os sindicatos dos caminhoneiros de todo o País não se conformam com o tratamento que receberam. Foi feito um acordo, mas tudo aquilo que foi acordado com o Presidente da República não está sendo cumprido. Os caminhoneiros foram "atropelados", porque o próprio Presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, disse numa entrevista que por um ano o combustível não iria aumentar.
Então, já não sei se quem governa este País é o Sr. Fernando Henrique Cardoso ou se é o ACM, que disse que por um ano o combustível não aumentaria de preço. Quer dizer, enganaram a população, o transportador, o caminhoneiro autônomo, pois o combustível aumentou agora mais uma vez.
Os sindicatos, os caminhoneiros, enfim, todos os segmentos da categoria estão-se preparando para paralisar novamente. E se isso acontecer, o País pára, e aí não vai ter Exército para fazê-los trabalhar. O Presidente disse que chamaria o Exército para acabar com o movimento grevista, mas quem vai poder fazer andar os caminhões? Será que existe guincho para carregar os caminhões do País inteiro?
Os caminhoneiros não precisam trancar as estradas, podem deixar o tráfego livre. Agora, se pararem os seus caminhões, quero ver se existe Governo que os toque! E se pararem por dez dias, quem cai é o Governo, com certeza!
Mas não é isso que os caminhoneiros querem. O que eles querem é buscar o seu espaço, a manutenção do seu veículo e poder pagar o seu consórcio, a sua prestação, além de garantir alimentação para sua família e ter um vida digna.
Essa é a categoria que mais trabalha neste País, fazendo uma média de 16 horas por dia. Podem consultar qualquer caminhoneiro que ele vai dizer que levanta às 4h e vai deitar depois das 22h.
Srs. Deputados, não queremos que se repita a paralisação, uma vez que acarreta prejuízo para o País e para as empresas, mas me parece que está faltando comando. Se fazem acordos, acertos com essa categoria e depois não os cumprem, evidentemente que isso vai ter um desdobramento.
Tenho a honra de durante 20 anos ter feito parte dessa categoria. O transporte faz parte da nossa vida, mas precisamos de um pouco de respeito, o Governo Federal precisa assumir as negociações com mais responsabilidade. Não queremos trazer prejuízo aos empresários, mas se paralisarmos, novamente irá faltar matéria-prima, combustível; enfim, o País irá parar.
Então, estamos chamando a atenção para que isso não aconteça. Agora, se acontecer, evidentemente estaremos defendendo os caminhoneiros, defendendo o transporte de Santa Catarina e do Brasil, peça fundamental da nossa economia. O transporte carrega a riqueza deste País nesse "tapetão" preto, e os caminhoneiros, o transporte autônomo, as empresas, que tanto investem para poder sobreviver, precisam ser respeitados. Mas não estamos tendo contrapartida, não estamos tendo parceria nem estamos tendo respeito!
Vejam que o que escapa da balança cai na sinaleira eletrônica. E não sabem eles qual o assaltante pior, se os assaltantes propriamente ditos ou as sinaleiras eletrônicas escondidas entre os eucaliptos; quando percebem, estão ferrados!
Os caminhoneiros estão ficando desesperados, por isso levanto essas questões. E V.Exa., Deputado Romildo Titon, que em Campos Novos matou um ou dois bois para dar carne aos caminhoneiros, para eles poderem sobreviver, evidentemente vai apoiar este meu pronunciamento, porque em seu sangue também corre óleo diesel e o compromisso com o caminhoneiro de Santa Catarina e do Brasil.
O Sr. Deputado Romildo Titon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Romildo Titon - Nobre Deputado, parabenizo-o pelo seu pronunciamento. V.Exa. sempre foi um grande defensor da classe transportadora do Estado de Santa Catarina, sempre esteve presente em defesa desta classe tão sofrida e que atravessa, talvez, um dos piores momentos da sua história.
O grande momento da história dos transportadores brasileiros foi quando fizeram a paralisação, que mostrou ao País inteiro a força que têm. Os caminhoneiros nunca haviam usado dessa força para mostrar ao Governo que eles poderiam parar o Brasil em defesa dos seus direitos, os quais foram perdendo de alguns anos para cá.
Hoje ser transportador é ser um herói. Como V.Exa. já disse, as multas são exageradas, e quando escapa do guarda, depara-se com a sinaleira eletrônica; escapa da sinaleira eletrônica, depara-se com a balança; escapa da balança, aparece um guarda corrupto. Isso fora o frete, que não compensa mais, e os assaltantes, que hoje amedrontam não só o caminhoneiro mas sua própria família, que não fica em paz até que ele retorne.
Na negociação, nenhum dos itens colocados pelo Governo Federal foi cumprido quando da última paralisação. Isso está incomodando e deixando a classe insatisfeita. O Congresso Nacional tem feito mais pelos caminhoneiros do que o Presidente da República, porque na CPI do Narcotráfico é que foram descobertas as grande quadrilhas que roubam caminhões, carretas, e devido a isso caiu o índice desses roubos. Então, acho que o Congresso está fazendo mais.
Na semana passada, na minha região, reuni-me com os caminhoneiros e com algumas cooperativas de transporte para discutir o projeto de lei que trata sobre o ICMS/Simples, que o Governador Esperidião Amin mandou para a Assembléia Legislativa, o qual discrimina mais uma vez os transportadores de Santa Catarina, porque tira das microempresas e dá às pequenas e médias, o que deixa o transportador fora desse programa do Simples.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, Deputado Romildo Titon, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Estamos manifestando aqui uma preocupação sobre o que vai acontecer. Não queremos uma nova paralisação; agora, se tiver que acontecer, estaremos de novo ajudando os caminhoneiros, os transportadores de Santa Catarina e deste País.
O Deputado Romildo Titon levantou uma questão muito importante: que o caminhoneiro não consegue mais sobreviver. Os sinais eletrônicos, as balanças e os assaltantes estão tirando o sono dos caminhoneiros. Em Campinas foi descoberta uma das maiores quadrilhas do País, e nos assaltos a caminhões no Norte estava envolvido até um Deputado Federal.
Então, os caminhoneiros estão numa situação difícil, e estão pedindo socorro. Nós, que já participamos do ramo dos transportes, Deputado Manoel Mota, que temos óleo diesel no sangue, temos a obrigação de ajudá-los. Já ajudei na paralisação em Sombrio, em Criciúma e Esplanada, em Tubarão, e agora, se não estão a cumprir o acordo, vai haver nova paralisação, cujo desdobramento vai ser muito pesado.
Os sindicatos estão se reunindo para tomar uma decisão, e é só dar um grito que os caminhoneiros, desesperados, irão paralisar. E aí não adianta chorar!
Queremos evitar que isso aconteça, mas evitar respeitando o caminhoneiro transportador, peça fundamental na economia catarinense e na brasileira.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Manoel Mota, o Presidente da República, segundo os meios de comunicação, demonstrou surpresa com a alta no índice inflacionário. Mas é óbvio que subindo o óleo diesel, as tarifas públicas, as contas telefônicas, haverá um aumento nesse índice.
O caminhoneiro não tem mais renda, e parece-me que essa é a grande dificuldade que se apresenta hoje para quem trabalha transportando alimento e riqueza neste País. Portanto, a sua iniciativa, o seu trabalho, a sua luta são mais do que justos, e vamos continuar trabalhando para que se possa mudar esse quadro.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, Deputado Herneus de Nadal, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)