Pronunciamento
Manoel Mota - 100ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/12/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, visitantes que nos dão a honra de prestigiar o Parlamento na tarde de hoje, quero rebater algumas críticas que, no meu ponto de vista, são infundadas e levianas. Então, eu não poderia deixar de responder.
Nobres pares, acredito que as pessoas se vão desesperando quando vêem o poder escapar das mãos. E escapou porque, evidentemente, cometeram vários equívocos. Aqui está um equívoco. O próprio deputado Altair Guidi é um equívoco. E vários equívocos fizeram com que o poder escapasse das mãos de algumas pessoas, que agora estão totalmente desesperados.
Vejo aqui outros parlamentares. Vejo e eminente deputado Antônio Carlos Vieira, que vem aqui criticar o governo, mas elogia quando é preciso elogiar, assim como o eminente deputado Celestino Secco. Agora, o sr. deputado Joares Ponticelli não tem nada para construir, ao contrário, todos os dias vem para destruir. E não vamos aceitar. Bate daqui, bate dali, agora vem batendo no compadre do governador para tentar jogar, reduzir e diminuir a competência do secretário da Fazenda, Max Bornholdt.
Quem não sabe que o secretário da Fazenda é um homem de bem? Quem não sabe que ele é um homem honrado? Orgulho-me de vir aqui defender o nome dessa pessoa, porque sei que ele tem dado a sua contribuição para que Santa Catarina possa crescer, ajudar, contribuir, desenvolver, gerar emprego; ele tem sido a mola mestra nesse aspecto.
Por isso, não posso deixar passar em branco e não defender uma pessoa honrada, de bem, que se tem dedicado de corpo e alma às finanças de Santa Catarina, buscando alternativas para que o nosso governo alcance todos os seus objetivos. Mas isso é muito pouco perto do que estamos ouvindo aqui.
Deputado João Henrique Blasi e deputado Rogério Mendonça, o governo do estado de Santa Catarina faz uma administração moderna, é um governo de descentralização; evidentemente, está alcançando apoio nos quatro cantos do estado. Ele não precisa usar o telefone nem pedir nada para ninguém para receber milhares e milhares de manifestações de apoio de prefeitos, de associações comerciais e de CDLs. São calhamaços de documentos chegando a cada instante nos nossos gabinetes. E isso acontece porque entendem que o governo é sério, transparente e está trabalhando para o povo catarinense. Portanto, o desespero, deputado João Henrique Blasi, é porque Luiz Henrique da Silveira é o novo líder que aparece em Santa Catarina, pois precisamos de pessoas novas no governo.
Aposto tudo no que disse o nosso pré-candidato, acrescentando que Amin não terá mais chances no governo. O eminente senador Jorge Bornhausen disse aqui, com todas as palavras, e em visita a Joinville, na sexta-feira, que pela primeira vez desaconselha a candidatura do Esperidião Amin. E aí o deputado Joares Ponticelli entra em desespero e pula para cá e para lá, sem saber o que dizer. São críticas infundadas, levianas, que realmente mostram quem é a pessoa.
Srs. deputados, falar que o governador é ditador?! Primeiramente, precisaria fazer uma reflexão sobre quantas vezes pegou o pano para engraxar as botas na época da ditadura, para depois vir aqui falar no nome do Luiz Henrique, um homem honrado, com um governo moderno, novo, da descentralização, um homem que enfrentou as trincheiras para que pudéssemos estar aqui falando para todos, democraticamente, para termos o direito de ir e vir e de poder trazer à tona os nossos sentimentos.
Será que o governador tem agora os 293 municípios? Porque estão chegando das associações, de todos os prefeitos, de todos os partidos, várias manifestações de apoio, repudiando esse ato. Essa é a razão pela qual vários prefeitos do PP, sempre através de discursos infundados, tentam enganar a população. Os prefeitos não agüentam mais e estão saindo, e aí é o governador que os aliciou para que saíssem. Só que eles saem para outros partidos, porque não agüentam mais essas críticas que não levam a nada e que estão destruindo, enquanto Santa Catarina está andando e muito bem.
É uma honra para nós termos o nosso ex-deputado Dado Cherem, secretário da Saúde, aqui na nossa Casa. Esta Casa é sua, sr. secretário. Queremos cumprimentar v.exa., que faz um brilhante trabalho na secretaria da Saúde.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputado, agradeço a gentileza de v.exa. e peço licença para roubar poucos instantes do seu precioso tempo, para proceder à leitura de um documento, que é importante não apenas pelo seu conteúdo, mas pela autoridade moral de quem o subscreve. É um ofício remetido à presidência da Assembléia, vazado nos seguintes termos:
(Passa a ler)
"Com os meus cumprimentos, sirvo-me do presente para manifestar a v.exa. e também aos demais pares desta Casa meu apoio irrestrito ao Fundo Social proposto pelo excelentíssimo sr. governador Luiz Henrique da Silveira, aprovado por esta Assembléia Legislativa.
O Fundo Social disponibiliza recursos financeiros imprescindíveis aos municípios catarinenses para a realização de obras e serviços em favor dos seus moradores. Convicto da importância do Fundo Social, solicitei o apoio do governo federal e, principalmente, a participação da Eletrobras, da Petrobras, como já acontece no Mato Grosso do Sul.
Assim, reitero meu apoio público ao Fundo Social e quero manifestar o meu descontentamento a qualquer iniciativa política que possa comprometê-lo, pois bem administrado proporcionará enormes benefícios para a comunidade catarinense.
Considerando os motivos acima, solicito também apoio aos deputados para a permanência e o fortalecimento do Fundo Social. Na distribuição de recursos os municípios são sempre prejudicados pelo sistema distributivo brasileiro, e o referido Fundo é uma forma de compensar essa deficiência.
Agradeço a atenção dispensada ao pleito, colocando-me à disposição para quaisquer informações adicionais."
Esse documento está assinado pelo prefeito municipal de Itajaí, ex-deputado Volnei Morastoni. Pergunto a v.exa. se teria sido o ex-deputado e prefeito Volnei Morastoni pressionado para assinar esse documento. Ou estaria fazendo por entender que é um instrumento legítimo, legal e que alavanca o desenvolvimento de Santa Catarina?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o aparte de v.exa. e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Quero dizer que isso serve para mostrar para este Parlamento que aqueles que têm rancor, raiva, que não conseguem construir, procuram buscar sempre obstáculos. Então, evidentemente que os prefeitos que são eleitos para ajudar a construir Santa Catarina, através de cada município, começam a se posicionar, como temos aqui esses documentos. São mais de 200 prefeitos e associações mandando fax.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço v.exa., eminente deputado Rogério Mendonça, que com certeza contribuirá para mostrar para Santa Catarina o trabalho de um governo que só pensa no crescimento e no desenvolvimento da geração de emprego e renda, para fazer com que o nosso estado seja motivo de orgulho para o povo catarinense, como está sendo nesse instante.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Manoel Mota, muito obrigado pelo aparte.
Acredito que v.exa. e o deputado João Henrique Blasi já colocaram muito bem a situação do Fundo Social e o desespero dos nossos adversários, em relação a toda essa situação do Fundo Social. Mas se me permite, deputado Manoel Mota, na condição de presidente da comissão de Transportes desta Casa, quero, no horário do meu partido, PMDB, fazer rapidamente uma colocação em relação à BR-470.
Ontem, era para ser julgado no Tribunal de Contas da União aquele contrato da Ecovale, que permitiria, uma vez julgado e limpo da pauta, entrar no novo lote de licitação das parcerias públicas privadas, que o governo federal pretende fazer. Mas, infelizmente, novamente o ministro pediu vista do processo, que deverá ser julgado somente em janeiro.
O verão está aí novamente, e lembramos de muitos acidentes que aconteceram na BR-470, neste período, no ano passado. Inclusive, tenho batido muito nessa tecla e como presidente da comissão de Transportes desta Casa pretendo, no mês de janeiro, caso aconteça a convocação extraordinária, buscar uma reunião da comissão, para que se discuta essa situação. Vamos discutir com as partes envolvidas, e chamar também a senadora Ideli Salvatti, para analisar essa situação. E se for o caso, que possamos ir a Brasília, no Tribunal de Contas da União, pedir agilidade nesse processo, porque não podemos esperar mais pelo início da duplicação da BR-470.
Srs. deputados, se não entrar no próximo lote de licitações das parcerias públicas e privadas, talvez demore ainda 4 anos, 5 anos ou 6 anos, e não podemos esperar tanto. Por isso, deputado Manoel Mota, v.exa. que tanto está brigando pela duplicação do trecho sul da BR-101, também será nosso parceiro para que a comissão de Transportes faça uma reunião com todas as partes envolvidas discuta de vez esse imbróglio do contrato em relação à BR-470.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Nobre deputado, agradeço o aparte de v.exa. e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Srs. deputados quero dizer com muita alegria que o governo do estado, mesmo com alguns problemas, ainda conseguiu superar e pegar a licença ambiental da serra do Faxinal e fará a ligação do sul de Santa Catarina com o norte do Rio Grande do Sul, transformando aquela região num segundo pólo turístico do nosso estado.
Por isso, o desespero do deputado Joares Ponticelli, pois seu governo não teve competência para fazer o aeroporto de Jaguaruna, a estrada do Camacho nem a ligação de Urussanga a Morro da Fumaça. Enfim, não tiveram competência nem para levar dinheiro para a cidade dele! Só fizeram o projeto, mas não tiveram competência de realizar. Foi o governo de Luiz Henrique que levou para a prefeitura para fazer os seus trabalhos.
Então, quem não tem competência tem que aplaudir aqueles que têm. O governo de Luiz Henrique da Silveira é um governo competente, criativo, que vem dando respostas a todo instante. Ele criou o Fundo Social, que na semana passada serviu de motivo para encher as galerias, pois as Apaes de toda Santa Catarina aqui vieram, e todos os deputados queriam votar a favor do projeto do deputado Julio Garcia, porque queriam ser aplaudidos. Agora, o Fundo Social já não presta mais!
Precisamos, srs. deputados, ter coerência e saber o que queremos e onde queremos chegar. E assim é o governo de Luiz Henrique: sabe o que quer e sabe onde vai chegar. Logicamente que isso gera desespero da Oposição, neste Parlamento, a todo instante!
Sr. presidente, vamos continuar trabalhando; vamos continuar realizando; vamos continuar fazendo obras; vamos continuar a repor os níveis salariais do servidor público do estado. Inclusive, hoje, os policiais militares estão aqui esperando por uma decisão deste Parlamento.
Santa Catarina vive um momento ímpar...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nobres pares, acredito que as pessoas se vão desesperando quando vêem o poder escapar das mãos. E escapou porque, evidentemente, cometeram vários equívocos. Aqui está um equívoco. O próprio deputado Altair Guidi é um equívoco. E vários equívocos fizeram com que o poder escapasse das mãos de algumas pessoas, que agora estão totalmente desesperados.
Vejo aqui outros parlamentares. Vejo e eminente deputado Antônio Carlos Vieira, que vem aqui criticar o governo, mas elogia quando é preciso elogiar, assim como o eminente deputado Celestino Secco. Agora, o sr. deputado Joares Ponticelli não tem nada para construir, ao contrário, todos os dias vem para destruir. E não vamos aceitar. Bate daqui, bate dali, agora vem batendo no compadre do governador para tentar jogar, reduzir e diminuir a competência do secretário da Fazenda, Max Bornholdt.
Quem não sabe que o secretário da Fazenda é um homem de bem? Quem não sabe que ele é um homem honrado? Orgulho-me de vir aqui defender o nome dessa pessoa, porque sei que ele tem dado a sua contribuição para que Santa Catarina possa crescer, ajudar, contribuir, desenvolver, gerar emprego; ele tem sido a mola mestra nesse aspecto.
Por isso, não posso deixar passar em branco e não defender uma pessoa honrada, de bem, que se tem dedicado de corpo e alma às finanças de Santa Catarina, buscando alternativas para que o nosso governo alcance todos os seus objetivos. Mas isso é muito pouco perto do que estamos ouvindo aqui.
Deputado João Henrique Blasi e deputado Rogério Mendonça, o governo do estado de Santa Catarina faz uma administração moderna, é um governo de descentralização; evidentemente, está alcançando apoio nos quatro cantos do estado. Ele não precisa usar o telefone nem pedir nada para ninguém para receber milhares e milhares de manifestações de apoio de prefeitos, de associações comerciais e de CDLs. São calhamaços de documentos chegando a cada instante nos nossos gabinetes. E isso acontece porque entendem que o governo é sério, transparente e está trabalhando para o povo catarinense. Portanto, o desespero, deputado João Henrique Blasi, é porque Luiz Henrique da Silveira é o novo líder que aparece em Santa Catarina, pois precisamos de pessoas novas no governo.
Aposto tudo no que disse o nosso pré-candidato, acrescentando que Amin não terá mais chances no governo. O eminente senador Jorge Bornhausen disse aqui, com todas as palavras, e em visita a Joinville, na sexta-feira, que pela primeira vez desaconselha a candidatura do Esperidião Amin. E aí o deputado Joares Ponticelli entra em desespero e pula para cá e para lá, sem saber o que dizer. São críticas infundadas, levianas, que realmente mostram quem é a pessoa.
Srs. deputados, falar que o governador é ditador?! Primeiramente, precisaria fazer uma reflexão sobre quantas vezes pegou o pano para engraxar as botas na época da ditadura, para depois vir aqui falar no nome do Luiz Henrique, um homem honrado, com um governo moderno, novo, da descentralização, um homem que enfrentou as trincheiras para que pudéssemos estar aqui falando para todos, democraticamente, para termos o direito de ir e vir e de poder trazer à tona os nossos sentimentos.
Será que o governador tem agora os 293 municípios? Porque estão chegando das associações, de todos os prefeitos, de todos os partidos, várias manifestações de apoio, repudiando esse ato. Essa é a razão pela qual vários prefeitos do PP, sempre através de discursos infundados, tentam enganar a população. Os prefeitos não agüentam mais e estão saindo, e aí é o governador que os aliciou para que saíssem. Só que eles saem para outros partidos, porque não agüentam mais essas críticas que não levam a nada e que estão destruindo, enquanto Santa Catarina está andando e muito bem.
É uma honra para nós termos o nosso ex-deputado Dado Cherem, secretário da Saúde, aqui na nossa Casa. Esta Casa é sua, sr. secretário. Queremos cumprimentar v.exa., que faz um brilhante trabalho na secretaria da Saúde.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputado, agradeço a gentileza de v.exa. e peço licença para roubar poucos instantes do seu precioso tempo, para proceder à leitura de um documento, que é importante não apenas pelo seu conteúdo, mas pela autoridade moral de quem o subscreve. É um ofício remetido à presidência da Assembléia, vazado nos seguintes termos:
(Passa a ler)
"Com os meus cumprimentos, sirvo-me do presente para manifestar a v.exa. e também aos demais pares desta Casa meu apoio irrestrito ao Fundo Social proposto pelo excelentíssimo sr. governador Luiz Henrique da Silveira, aprovado por esta Assembléia Legislativa.
O Fundo Social disponibiliza recursos financeiros imprescindíveis aos municípios catarinenses para a realização de obras e serviços em favor dos seus moradores. Convicto da importância do Fundo Social, solicitei o apoio do governo federal e, principalmente, a participação da Eletrobras, da Petrobras, como já acontece no Mato Grosso do Sul.
Assim, reitero meu apoio público ao Fundo Social e quero manifestar o meu descontentamento a qualquer iniciativa política que possa comprometê-lo, pois bem administrado proporcionará enormes benefícios para a comunidade catarinense.
Considerando os motivos acima, solicito também apoio aos deputados para a permanência e o fortalecimento do Fundo Social. Na distribuição de recursos os municípios são sempre prejudicados pelo sistema distributivo brasileiro, e o referido Fundo é uma forma de compensar essa deficiência.
Agradeço a atenção dispensada ao pleito, colocando-me à disposição para quaisquer informações adicionais."
Esse documento está assinado pelo prefeito municipal de Itajaí, ex-deputado Volnei Morastoni. Pergunto a v.exa. se teria sido o ex-deputado e prefeito Volnei Morastoni pressionado para assinar esse documento. Ou estaria fazendo por entender que é um instrumento legítimo, legal e que alavanca o desenvolvimento de Santa Catarina?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o aparte de v.exa. e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Quero dizer que isso serve para mostrar para este Parlamento que aqueles que têm rancor, raiva, que não conseguem construir, procuram buscar sempre obstáculos. Então, evidentemente que os prefeitos que são eleitos para ajudar a construir Santa Catarina, através de cada município, começam a se posicionar, como temos aqui esses documentos. São mais de 200 prefeitos e associações mandando fax.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço v.exa., eminente deputado Rogério Mendonça, que com certeza contribuirá para mostrar para Santa Catarina o trabalho de um governo que só pensa no crescimento e no desenvolvimento da geração de emprego e renda, para fazer com que o nosso estado seja motivo de orgulho para o povo catarinense, como está sendo nesse instante.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Manoel Mota, muito obrigado pelo aparte.
Acredito que v.exa. e o deputado João Henrique Blasi já colocaram muito bem a situação do Fundo Social e o desespero dos nossos adversários, em relação a toda essa situação do Fundo Social. Mas se me permite, deputado Manoel Mota, na condição de presidente da comissão de Transportes desta Casa, quero, no horário do meu partido, PMDB, fazer rapidamente uma colocação em relação à BR-470.
Ontem, era para ser julgado no Tribunal de Contas da União aquele contrato da Ecovale, que permitiria, uma vez julgado e limpo da pauta, entrar no novo lote de licitação das parcerias públicas privadas, que o governo federal pretende fazer. Mas, infelizmente, novamente o ministro pediu vista do processo, que deverá ser julgado somente em janeiro.
O verão está aí novamente, e lembramos de muitos acidentes que aconteceram na BR-470, neste período, no ano passado. Inclusive, tenho batido muito nessa tecla e como presidente da comissão de Transportes desta Casa pretendo, no mês de janeiro, caso aconteça a convocação extraordinária, buscar uma reunião da comissão, para que se discuta essa situação. Vamos discutir com as partes envolvidas, e chamar também a senadora Ideli Salvatti, para analisar essa situação. E se for o caso, que possamos ir a Brasília, no Tribunal de Contas da União, pedir agilidade nesse processo, porque não podemos esperar mais pelo início da duplicação da BR-470.
Srs. deputados, se não entrar no próximo lote de licitações das parcerias públicas e privadas, talvez demore ainda 4 anos, 5 anos ou 6 anos, e não podemos esperar tanto. Por isso, deputado Manoel Mota, v.exa. que tanto está brigando pela duplicação do trecho sul da BR-101, também será nosso parceiro para que a comissão de Transportes faça uma reunião com todas as partes envolvidas discuta de vez esse imbróglio do contrato em relação à BR-470.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Nobre deputado, agradeço o aparte de v.exa. e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Srs. deputados quero dizer com muita alegria que o governo do estado, mesmo com alguns problemas, ainda conseguiu superar e pegar a licença ambiental da serra do Faxinal e fará a ligação do sul de Santa Catarina com o norte do Rio Grande do Sul, transformando aquela região num segundo pólo turístico do nosso estado.
Por isso, o desespero do deputado Joares Ponticelli, pois seu governo não teve competência para fazer o aeroporto de Jaguaruna, a estrada do Camacho nem a ligação de Urussanga a Morro da Fumaça. Enfim, não tiveram competência nem para levar dinheiro para a cidade dele! Só fizeram o projeto, mas não tiveram competência de realizar. Foi o governo de Luiz Henrique que levou para a prefeitura para fazer os seus trabalhos.
Então, quem não tem competência tem que aplaudir aqueles que têm. O governo de Luiz Henrique da Silveira é um governo competente, criativo, que vem dando respostas a todo instante. Ele criou o Fundo Social, que na semana passada serviu de motivo para encher as galerias, pois as Apaes de toda Santa Catarina aqui vieram, e todos os deputados queriam votar a favor do projeto do deputado Julio Garcia, porque queriam ser aplaudidos. Agora, o Fundo Social já não presta mais!
Precisamos, srs. deputados, ter coerência e saber o que queremos e onde queremos chegar. E assim é o governo de Luiz Henrique: sabe o que quer e sabe onde vai chegar. Logicamente que isso gera desespero da Oposição, neste Parlamento, a todo instante!
Sr. presidente, vamos continuar trabalhando; vamos continuar realizando; vamos continuar fazendo obras; vamos continuar a repor os níveis salariais do servidor público do estado. Inclusive, hoje, os policiais militares estão aqui esperando por uma decisão deste Parlamento.
Santa Catarina vive um momento ímpar...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)