Pronunciamento
Luciane Carminatti - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/03/2013
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente, deputado Joares Ponticelli, os srs. deputados, as sras. deputadas.
Minha manifestação, em nome do Partido dos Trabalhadores, é no sentido de reconhecer as belíssimas experiências realizadas pelas prefeituras municipais do nosso estado, em especial a de Dionísio Cerqueira, onde estive no último sábado compartilhando uma grande conquista para a região de fronteira, que serve de exemplo para o nosso estado.
Como coordenadora da bancada feminina destaco que a exemplo do que está acontecendo em Dionísio Cerqueiro, deputada Ana Paula Lima, gostaria muito que Santa Catarina pudesse ser um dos primeiros estados a ter a Casa da Mulher Brasileira dentro do programa federal anunciado pela presidente Dilma Rousseff.
Há poucos minutos falei com o governador Raimundo Colombo pedindo que agilizasse, deputada Dirce Heiderscheidt, a adesão de Santa Catarina a esse programa que prevê a concessão de R$ 4 milhões para a construção dessa casa, na qual todos os serviços são voltados ao combate à violência doméstica. O governador demonstrou sensibilidade, mas esperamos que essa sensibilidade se transforme em ação.
Mas levantei esse tema da Casa da Mulher fazendo uma analogia em relação ao que presenciei em Dionísio Cerqueira.
(Passa a ler.)
"No último sábado inauguramos, em Dionísio Cerqueira, o Centro de Referência e Assistência à Mulher Maria Clementina.
O Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres de Dionísio Cerqueira foi criado em 2010. É a primeira experiência de efetivação de políticas públicas para as mulheres em Santa Catarina. Esse departamento sempre trabalhou articulado com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com entidades, com movimentos sociais, com o governo municipal e o governo federal. Em 2010 e em 2011 recebeu R$ 120 mil do governo federal, que foram utilizados para comprar automóvel, mobília, utensílios e material informativo.
Foi realizado o primeiro Curso de Formação de Promotoras Legais Populares do Interior de Santa Catarina, formando 93 mulheres. A experiência chamou a atenção dos municípios que fazem parte dessa região trifronteira - Barracão e Bom Jesus do Oeste, no Paraná, e Bernardo de Irigoyen, na Argentina.
Também foi criado em Dionísio Cerqueira o Fórum Territorial da Mulher e realizada a I Conferência Regional e Internacional da Mulher, da qual participei.
Além de todas essas ações articuladas pelo departamento, foram realizados cursos na área da construção civil, costura, alimentação saudável, resgate de plantas medicinais, que é um tema, inclusive, corriqueiro nesta tribuna, e também das promotoras legais.
Vou mostrar agora aqui o organograma de como funciona o Centro de Referência e Assistência para Mulher Maria Clementina.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Srs. deputados, quero chamar a atenção de um item desse organograma. Sempre cobramos do governo do estado a implementação de uma política para as mulheres. Pois este é um exemplo concreto de como se articula essa política. Dentro da prefeitura há a secretaria municipal da Assistência Social, que é composta do Conselho dos Direitos da Mulher, dos departamentos, do Centro de Referência e Assistência à Mulher Vítima de Violência inaugurado no sábado, do Cras, do Creas, do departamento de Idosos, do Caps, do hospital, do posto de saúde, de todas as igrejas, associações comunitárias, clubes de serviço, promotoras legais e entidades sociais. Além disso, há uma relação com o Poder Judiciário, com o Ministério Público, com a Polícia Civil, com a Polícia Militar e com o Conselho Tutelar.
Esse exemplo poderia ser adotado em todas as prefeituras deste estado.
Então, como coordenadora da bancada e também deputada dos Partidos dos Trabalhadores, quero dizer que se há em Dionísio Cerqueira a secretaria de Política para Mulheres, que neste ano completa dez anos, podemos ter essa estrutura em todas as prefeituras. Trata-se de um órgão que faz a articulação com a sociedade para proteger as mulheres da violência doméstica, para realizar cursos de qualificação técnica e profissional, para elevar os índices de escolaridade, a fim de cuidar da saúde da mulher.
Entendo que toda política social tem que visualizar a mulher, porque, como diz a nossa presidente Dilma Rousseff, quando uma mulher se levanta, todos se levantam juntos.
Eu disse para o governador que Santa Catarina pode ter isso, mas tem que ter também um órgão que articule, que chame os municípios, que ponha a questão na mesa, que traga os programas e projetos federais e que utilize essas experiências para servir como referência.
Nesta imagem temos a inauguração de um prédio no valor de R$ 288 mil, conseguidos através de um projeto apresentado à Secretaria de Políticas para as Mulheres. Nesse centro será oferecido assessoramento para grupos de mulheres, atendimento social, orientação e apoio ao enfrentamento à violência contra a mulher, atendimento jurídico e psicológico.
Srs. deputados, não posso deixar de registrar a pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria, de 8 a 11 de março, que constatou os índices extremamente positivos de aceitação do governo da nossa presidente Dilma Rousseff pela população brasileira. É essa presidente que está dizendo que as mulheres podem, que são capazes e estão aí para mudar o mundo. Sessenta e três por cento dos brasileiros atribuíram o conceito ótimo e bom ao governo da presidenta Dilma.
O que chama a atenção é que as áreas mais bem avaliadas são o combate à fome e à pobreza, o que, inclusive, desafia o conservadorismo de muitas lideranças. Fico feliz porque os brasileiros estão percebendo que isso faz a diferença num governo e que temos que ter qualidade de vida para todos. Outras duas áreas bem avaliadas são meio ambiente e combate ao desemprego.
Então, srs. deputados, não é por acaso que o nosso governador Raimundo Colombo está seguindo esse caminho e fazendo diversos elogios à presidenta Dilma Rousseff. Ele está querendo debater essa pesquisa e não há como negar esses números!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Minha manifestação, em nome do Partido dos Trabalhadores, é no sentido de reconhecer as belíssimas experiências realizadas pelas prefeituras municipais do nosso estado, em especial a de Dionísio Cerqueira, onde estive no último sábado compartilhando uma grande conquista para a região de fronteira, que serve de exemplo para o nosso estado.
Como coordenadora da bancada feminina destaco que a exemplo do que está acontecendo em Dionísio Cerqueiro, deputada Ana Paula Lima, gostaria muito que Santa Catarina pudesse ser um dos primeiros estados a ter a Casa da Mulher Brasileira dentro do programa federal anunciado pela presidente Dilma Rousseff.
Há poucos minutos falei com o governador Raimundo Colombo pedindo que agilizasse, deputada Dirce Heiderscheidt, a adesão de Santa Catarina a esse programa que prevê a concessão de R$ 4 milhões para a construção dessa casa, na qual todos os serviços são voltados ao combate à violência doméstica. O governador demonstrou sensibilidade, mas esperamos que essa sensibilidade se transforme em ação.
Mas levantei esse tema da Casa da Mulher fazendo uma analogia em relação ao que presenciei em Dionísio Cerqueira.
(Passa a ler.)
"No último sábado inauguramos, em Dionísio Cerqueira, o Centro de Referência e Assistência à Mulher Maria Clementina.
O Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres de Dionísio Cerqueira foi criado em 2010. É a primeira experiência de efetivação de políticas públicas para as mulheres em Santa Catarina. Esse departamento sempre trabalhou articulado com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com entidades, com movimentos sociais, com o governo municipal e o governo federal. Em 2010 e em 2011 recebeu R$ 120 mil do governo federal, que foram utilizados para comprar automóvel, mobília, utensílios e material informativo.
Foi realizado o primeiro Curso de Formação de Promotoras Legais Populares do Interior de Santa Catarina, formando 93 mulheres. A experiência chamou a atenção dos municípios que fazem parte dessa região trifronteira - Barracão e Bom Jesus do Oeste, no Paraná, e Bernardo de Irigoyen, na Argentina.
Também foi criado em Dionísio Cerqueira o Fórum Territorial da Mulher e realizada a I Conferência Regional e Internacional da Mulher, da qual participei.
Além de todas essas ações articuladas pelo departamento, foram realizados cursos na área da construção civil, costura, alimentação saudável, resgate de plantas medicinais, que é um tema, inclusive, corriqueiro nesta tribuna, e também das promotoras legais.
Vou mostrar agora aqui o organograma de como funciona o Centro de Referência e Assistência para Mulher Maria Clementina.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Srs. deputados, quero chamar a atenção de um item desse organograma. Sempre cobramos do governo do estado a implementação de uma política para as mulheres. Pois este é um exemplo concreto de como se articula essa política. Dentro da prefeitura há a secretaria municipal da Assistência Social, que é composta do Conselho dos Direitos da Mulher, dos departamentos, do Centro de Referência e Assistência à Mulher Vítima de Violência inaugurado no sábado, do Cras, do Creas, do departamento de Idosos, do Caps, do hospital, do posto de saúde, de todas as igrejas, associações comunitárias, clubes de serviço, promotoras legais e entidades sociais. Além disso, há uma relação com o Poder Judiciário, com o Ministério Público, com a Polícia Civil, com a Polícia Militar e com o Conselho Tutelar.
Esse exemplo poderia ser adotado em todas as prefeituras deste estado.
Então, como coordenadora da bancada e também deputada dos Partidos dos Trabalhadores, quero dizer que se há em Dionísio Cerqueira a secretaria de Política para Mulheres, que neste ano completa dez anos, podemos ter essa estrutura em todas as prefeituras. Trata-se de um órgão que faz a articulação com a sociedade para proteger as mulheres da violência doméstica, para realizar cursos de qualificação técnica e profissional, para elevar os índices de escolaridade, a fim de cuidar da saúde da mulher.
Entendo que toda política social tem que visualizar a mulher, porque, como diz a nossa presidente Dilma Rousseff, quando uma mulher se levanta, todos se levantam juntos.
Eu disse para o governador que Santa Catarina pode ter isso, mas tem que ter também um órgão que articule, que chame os municípios, que ponha a questão na mesa, que traga os programas e projetos federais e que utilize essas experiências para servir como referência.
Nesta imagem temos a inauguração de um prédio no valor de R$ 288 mil, conseguidos através de um projeto apresentado à Secretaria de Políticas para as Mulheres. Nesse centro será oferecido assessoramento para grupos de mulheres, atendimento social, orientação e apoio ao enfrentamento à violência contra a mulher, atendimento jurídico e psicológico.
Srs. deputados, não posso deixar de registrar a pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria, de 8 a 11 de março, que constatou os índices extremamente positivos de aceitação do governo da nossa presidente Dilma Rousseff pela população brasileira. É essa presidente que está dizendo que as mulheres podem, que são capazes e estão aí para mudar o mundo. Sessenta e três por cento dos brasileiros atribuíram o conceito ótimo e bom ao governo da presidenta Dilma.
O que chama a atenção é que as áreas mais bem avaliadas são o combate à fome e à pobreza, o que, inclusive, desafia o conservadorismo de muitas lideranças. Fico feliz porque os brasileiros estão percebendo que isso faz a diferença num governo e que temos que ter qualidade de vida para todos. Outras duas áreas bem avaliadas são meio ambiente e combate ao desemprego.
Então, srs. deputados, não é por acaso que o nosso governador Raimundo Colombo está seguindo esse caminho e fazendo diversos elogios à presidenta Dilma Rousseff. Ele está querendo debater essa pesquisa e não há como negar esses números!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)