Pronunciamento

Leonel Pavan - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 07/05/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Eu quero saudar todas e todos os deputados, o sr. presidente, deputado Mario Marcondes, todos os profissionais que lutam pela vida e que estão empenhados na campanha Maio Amarelo. Parabéns a todos vocês. Queremos também participar deste momento tão importante pela vida, contem conosco.
O meu pronunciamento vem ao encontro desta campanha, porém, a minha questão é sobre a duplicação da BR-280.
(Passa a ler.)
"Nem curvas acentuadas, muito menos trechos de serra, a BR-280, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul é quase toda plana e conta com apenas dois morros: o morro da Palha em São Francisco do Sul; e o morro da Weg, em Guaramirim. Os perigos da rodovia que bateu recorde de mortes no ano passado, com 36 vidas ceifadas em acidentes graves, estão nos trechos em linha reta, onde ocorrem as ultrapassagens e, nos trechos urbanos, onde são comuns os atropelamentos.
A estrada que liga seis municípios e é o principal acesso a um dos portos mais importantes de Santa Catarina, o de São Francisco do Sul, é praticamente a mesma de quando foi construída: não mudou quase nada, pista simples para os veículos e nenhuma acessibilidade aos pedestres.
A falta de estrutura colabora para a violência no trânsito. Por isso, os policiais rodoviários reforçam a responsabilidade de quem dirige. Este é um tema importante, porque além de não duplicarem, de não fazerem os investimentos falta maior responsabilidade dos condutores dos veículos, porque os acidentes ocorrem geralmente em áreas planas, retas."
Mas quero chamar atenção, porque todo homem ou mulher, agente público, tem que ter responsabilidade naquilo que fala e que promete. Por isso, quero solicitar à assessoria que exiba um vídeo, no qual a presidente da República fala.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
Cortamos grande parte desse trecho veiculado no jornal ANotícia, porque a senhora que apareceu antes falava sobre perda de vidas. E ouvimos a ministra Dilma Rousseff, à época, durante o painel da RBS, em Joinville, em 2008, quando o governo pensava em concluir a duplicação da BR-280, no terceiro trimestre de 2010. E fez uma previsão ambiciosa. Em geral, este é o tempo que rodovias demoram a ficar prontas a partir da chegada das máquinas ao canteiro de obras. Depois de todos os estudos, projetos e processo de laboratório este é o tempo que geralmente se demora para construir uma rodovia.
Da promessa de término da presidente Dilma até agora foram 120 vidas perdidas. Com a estrada duplicada, segundo estudos, teríamos salvado no mínimo cerca de 80 vidas. A ministra da época prometeu! E como presidente não escutou ou não cumpriu sua palavra como ministra. Como ministra prometeu, o Lula não fez, então ela assumiu a Presidência e disse que a ministra Dilma mentiu, porque ela não vai fazer e não fez.
Os acidentes e as mortes são o retrato mais visível da urgência da duplicação da BR-280. Para as indefinições em torno das obras também há um impacto econômico para o estado e para o Brasil. Apesar de não existir um cálculo preciso que aponte quanto o norte perde ou deixa de arrecadar por causa desse gargalo logístico.
Vale lembrar que as estradas é um dos principais corredores de escoamento da produção local. Somente Joinville, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul somam um Produto Interno Bruto R$ 30 bilhões, o equivalente a 17% da soma de riquezas produzidas em Santa Catarina.
Aqui temos inúmeros deputados, inúmeras famílias, inúmeros produtores, trabalhadores e turistas que percorrem aquela rodovia e sentem no dia a dia a falta de investimentos e do cumprimento das palavras que, às vezes, são ditas e se perdem ao longo do tempo.
Ouvimos aqui, a ministra Dilma Rousseff, quando ainda era chefe da Casa Civil, do presidente Lula, em um programa da RBS, em visita a Santa Catarina, em 2008, dizendo que seria duplicada a rodovia até 2010.
Depois ela assume o governo federal, ela assume a Presidência e não cumpriu o compromisso, até hoje não executou a obra. Quer dizer, como ministra não falou a verdade ou, como presidente, não está cumprindo ou reconhecendo o que a ministra da casa Civil disse no passado.
Mas quero deixar aqui apenas registrado, sr. presidente, essa nossa indignação com os agentes públicos, com pessoas que têm o poder maior no Brasil, que têm o comando do Orçamento, que tem a responsabilidade numa das maiores nações do mundo, que mais produz no mundo, de repende, ignora os fatos.
Eu queria dizer que os governadores, os prefeitos também tem suas responsabilidades. Mas ninguém faz nada, lamentavelmente, sem ter o apoio do governo federal. O governador tem que pedir seu empréstimo de pires na ao governo brasileiro. Os prefeitos a mesma forma. Ora, quem manda nessa nação? Quem comanda o Orçamento, vendo vidas ceifadas todos os dias, sequer se sensibiliza nem com as suas próprias palavras.
Por isso, o Maio Amarelo vem justamente encaixar-se em nosso pronunciamento. Essas são as minhas palavras!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)