Pronunciamento
Leonel Pavan - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/02/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas.
É importante que possamos aqui falar daquilo que sentimos, até porque a TVAL tem um alcance grande no estado e os órgãos públicos acompanham os pronunciamentos feitos na Assembleia Legislativa, que é Casa do Povo. Tanto que há pouco, ligaram da assessoria da prefeitura do Balneário Camboriú nos enviando um trabalho que lá estão realizando para combater os focos do mosquito da dengue, em reposta ao que falei em aparte
Nós fizemos a nossa colocação em cima dos pronunciamentos dos deputados Patrício Destro, Dr. Vicente Caropreso e de outros parlamentares, que falaram sobre esse problema que se alastra por toda Santa Catarina e por vários lugares do nosso Brasil. Prontamente, enviaram-nos os dados e nós para mostrar que não temos nenhum problema referente ao partido "a" ou "b" que governa os municípios, anunciamos que a assessoria de imprensa daquele município nos passou que eles estão trabalhando, sim, para combater os focos do mosquito da dengue.
Mas vou dizer que percorrer a avenida Atlântica e avenida Brasil seria perda de tempo. Temos que percorrer justamente os lugares que tem as preocupações maiores, que são os bairros. Lá é que precisam de fiscais, de fiscalização. Gostaria de sugerir, através da TVAL, ao prefeito Edison Dias, e a sua assessoria, que sobrevoem o Balneário e verifiquem quantas caixas d'água existem abertas, quantas coberturas, muitas vezes, abandonadas, sem habitantes, ou piscinas, e estas possuem água e ninguém tem acesso a esses lugares. As pessoas não conseguem chegar a esse lugar. Que verifiquem e passem a fazer, quase que uma intimação aos síndicos, aos condomínios, para que eles deixem os fiscais verificar as piscinas. Existem outros meios lá de poços de águas para que possam fiscalizar e combater o foco do mosquito da dengue. Fica aqui a minha resposta.
Quero anunciar a presença de dois vereadores do meio-oeste, de Campos Novos, terra do meu amigo Betão, dos vereadores, Piratuba Júnior, do PSD, e Ricardo Damásio, do PP. Colocamo-nos à disposição. Tenho profunda amizade e admiração por Piratuba, desde o seu velho e saudoso pai, que era um grande amigo, e como nós, uma pessoa que gostava do tradicionalismo gaúcho. Tinha por ele uma profunda admiração e por diversas vezes fui a Campos Novos a convite dele.
Sejam bem-vindos a esta Casa!
Há pouco ouvimos o pronunciamento do deputado Fernando Coruja e colocava com muito conhecimento, com muito profissionalismo e até com responsabilidade a questão, que nós temos que tomar providência referente, principalmente, aos órgãos públicos na questão da captação da água da chuva. Nós apresentamos dois documentos, solicitamos à assessoria de trabalho desta Casa para que nos dê alguns dados técnicos para que possamos elaborar os projetos. Já encaminhamos alguns projetos e outros serão apresentados.
Mas atendendo um pedido do deputado Fernando Coruja, que é a criação de uma comissão que desenvolva alguns trabalhos e algumas leis que venham a atender todo o estado de Santa Catarina na questão do aproveitamento da água da chuva e na economia desse precioso líquido.
Eu falava hoje com o prefeito de Blumenau, sr. Napoleão Bernardes, disse a ele que já estive no referido município conversando com algumas pessoas, e iremos sugerir para que todas as edificações públicas municipais que forem construídas tenham reservatório de água da chuva e as que não existem, que passem a fazer, dando um prazo para que as escolas, hospitais, postos de saúde, creches façam a limpeza, que é necessária, sem usar a água potável.
Temos um projeto sendo protocolado que vem ao encontro daquilo que o deputado Fernando Coruja levantou aqui, em função de sua própria experiência e conhecimento, de que todas as edificações que sejam colocadas no plano diretor dos municípios, e que os prédios tenham caixa para a captação da água da chuva. E a minha sugestão para os moradores que atingirem um percentual de economia, por exemplo, se gastavam ali R$ 1 mil de água por mês, e reduziram 30% do gasto naquele ano, o município daria uma isenção do IPTU para aquele condomínio do mesmo percentual da economia da água, apenas para aquele ano.
E vocês vereadores de Campos Novos e todos os demais vereadores que estão nos ouvindo, que passem a trabalhar isso em seus municípios e que sejam colocados no plano diretor, pois isso é fundamental para a economia da água de consumo e para também podermos aproveitar uma água barata, de graça, porque é água de chuva, para fazermos as limpezas de órgãos públicos, ou - principalmente na minha cidade, Balneário Camboriú, que tem muitos prédios, sem citar Florianópolis, que tem mais -, na hora em que forem lavarem as calçadas, porque geralmente costumam lavá-las com máquinas de lavar calçadas ou com mangueira acabam usando a água de consumo. Então, isso quase é uma afronta à sociedade, pois ouvirmos todos os dias que está faltando água e em alguns lugares as pessoas lavando carros e calçadas.
Então, se tivermos reservatórios da água da chuva estaríamos aproveitando aquilo que está na reserva.
Também queria aqui falar sobre o que há pouco falou o deputado Dr. Vicente Caropreso, sobre a Polícia Militar de Balneário Camboriú e região, que corresponde os municípios de Camboriú, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Tijucas, São João Batista, Canelinha, Nova Trento, Major Gercino, Itajaí, Balneário de Piçarras, Penha, Navegantes e Luiz Alves. Essas cidades têm uma população de 601.896 habitantes e nós apenas temos para todas essas cidades 746 policiais. Um policial a cada quase mil pessoas e isso que precisaria de um revezamento muito forte, ficaria muito menos. E eu farei um pronunciamento logo sobre isso para dizer que quando fomos governador do estado, naquele período de nove meses, tivemos a preocupação com a segurança do estado e realizamos um concurso de mais de três mil policiais.
Gostaria de dizer que a segurança não pode ser apenas falada. Ela tem que ser revisada.
À época trouxe para Santa Catarina, de New York, Rudolph W. Giuliani, prefeito daquela cidade, que tem a fama da criminalidade zero. E ele esteve aqui em Santa Catarina para palestrar para todos os policiais catarinenses e do Brasil inteiro.
Nós tivemos esta preocupação e realizamos alguns projetos inovadores, fundamentais, que deram certo. E se alguma coisa está acontecendo de positivo é em função daquilo que plantamos no passado. Voltarei ainda a esta tribuna para falar mais sobre esse assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É importante que possamos aqui falar daquilo que sentimos, até porque a TVAL tem um alcance grande no estado e os órgãos públicos acompanham os pronunciamentos feitos na Assembleia Legislativa, que é Casa do Povo. Tanto que há pouco, ligaram da assessoria da prefeitura do Balneário Camboriú nos enviando um trabalho que lá estão realizando para combater os focos do mosquito da dengue, em reposta ao que falei em aparte
Nós fizemos a nossa colocação em cima dos pronunciamentos dos deputados Patrício Destro, Dr. Vicente Caropreso e de outros parlamentares, que falaram sobre esse problema que se alastra por toda Santa Catarina e por vários lugares do nosso Brasil. Prontamente, enviaram-nos os dados e nós para mostrar que não temos nenhum problema referente ao partido "a" ou "b" que governa os municípios, anunciamos que a assessoria de imprensa daquele município nos passou que eles estão trabalhando, sim, para combater os focos do mosquito da dengue.
Mas vou dizer que percorrer a avenida Atlântica e avenida Brasil seria perda de tempo. Temos que percorrer justamente os lugares que tem as preocupações maiores, que são os bairros. Lá é que precisam de fiscais, de fiscalização. Gostaria de sugerir, através da TVAL, ao prefeito Edison Dias, e a sua assessoria, que sobrevoem o Balneário e verifiquem quantas caixas d'água existem abertas, quantas coberturas, muitas vezes, abandonadas, sem habitantes, ou piscinas, e estas possuem água e ninguém tem acesso a esses lugares. As pessoas não conseguem chegar a esse lugar. Que verifiquem e passem a fazer, quase que uma intimação aos síndicos, aos condomínios, para que eles deixem os fiscais verificar as piscinas. Existem outros meios lá de poços de águas para que possam fiscalizar e combater o foco do mosquito da dengue. Fica aqui a minha resposta.
Quero anunciar a presença de dois vereadores do meio-oeste, de Campos Novos, terra do meu amigo Betão, dos vereadores, Piratuba Júnior, do PSD, e Ricardo Damásio, do PP. Colocamo-nos à disposição. Tenho profunda amizade e admiração por Piratuba, desde o seu velho e saudoso pai, que era um grande amigo, e como nós, uma pessoa que gostava do tradicionalismo gaúcho. Tinha por ele uma profunda admiração e por diversas vezes fui a Campos Novos a convite dele.
Sejam bem-vindos a esta Casa!
Há pouco ouvimos o pronunciamento do deputado Fernando Coruja e colocava com muito conhecimento, com muito profissionalismo e até com responsabilidade a questão, que nós temos que tomar providência referente, principalmente, aos órgãos públicos na questão da captação da água da chuva. Nós apresentamos dois documentos, solicitamos à assessoria de trabalho desta Casa para que nos dê alguns dados técnicos para que possamos elaborar os projetos. Já encaminhamos alguns projetos e outros serão apresentados.
Mas atendendo um pedido do deputado Fernando Coruja, que é a criação de uma comissão que desenvolva alguns trabalhos e algumas leis que venham a atender todo o estado de Santa Catarina na questão do aproveitamento da água da chuva e na economia desse precioso líquido.
Eu falava hoje com o prefeito de Blumenau, sr. Napoleão Bernardes, disse a ele que já estive no referido município conversando com algumas pessoas, e iremos sugerir para que todas as edificações públicas municipais que forem construídas tenham reservatório de água da chuva e as que não existem, que passem a fazer, dando um prazo para que as escolas, hospitais, postos de saúde, creches façam a limpeza, que é necessária, sem usar a água potável.
Temos um projeto sendo protocolado que vem ao encontro daquilo que o deputado Fernando Coruja levantou aqui, em função de sua própria experiência e conhecimento, de que todas as edificações que sejam colocadas no plano diretor dos municípios, e que os prédios tenham caixa para a captação da água da chuva. E a minha sugestão para os moradores que atingirem um percentual de economia, por exemplo, se gastavam ali R$ 1 mil de água por mês, e reduziram 30% do gasto naquele ano, o município daria uma isenção do IPTU para aquele condomínio do mesmo percentual da economia da água, apenas para aquele ano.
E vocês vereadores de Campos Novos e todos os demais vereadores que estão nos ouvindo, que passem a trabalhar isso em seus municípios e que sejam colocados no plano diretor, pois isso é fundamental para a economia da água de consumo e para também podermos aproveitar uma água barata, de graça, porque é água de chuva, para fazermos as limpezas de órgãos públicos, ou - principalmente na minha cidade, Balneário Camboriú, que tem muitos prédios, sem citar Florianópolis, que tem mais -, na hora em que forem lavarem as calçadas, porque geralmente costumam lavá-las com máquinas de lavar calçadas ou com mangueira acabam usando a água de consumo. Então, isso quase é uma afronta à sociedade, pois ouvirmos todos os dias que está faltando água e em alguns lugares as pessoas lavando carros e calçadas.
Então, se tivermos reservatórios da água da chuva estaríamos aproveitando aquilo que está na reserva.
Também queria aqui falar sobre o que há pouco falou o deputado Dr. Vicente Caropreso, sobre a Polícia Militar de Balneário Camboriú e região, que corresponde os municípios de Camboriú, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Tijucas, São João Batista, Canelinha, Nova Trento, Major Gercino, Itajaí, Balneário de Piçarras, Penha, Navegantes e Luiz Alves. Essas cidades têm uma população de 601.896 habitantes e nós apenas temos para todas essas cidades 746 policiais. Um policial a cada quase mil pessoas e isso que precisaria de um revezamento muito forte, ficaria muito menos. E eu farei um pronunciamento logo sobre isso para dizer que quando fomos governador do estado, naquele período de nove meses, tivemos a preocupação com a segurança do estado e realizamos um concurso de mais de três mil policiais.
Gostaria de dizer que a segurança não pode ser apenas falada. Ela tem que ser revisada.
À época trouxe para Santa Catarina, de New York, Rudolph W. Giuliani, prefeito daquela cidade, que tem a fama da criminalidade zero. E ele esteve aqui em Santa Catarina para palestrar para todos os policiais catarinenses e do Brasil inteiro.
Nós tivemos esta preocupação e realizamos alguns projetos inovadores, fundamentais, que deram certo. E se alguma coisa está acontecendo de positivo é em função daquilo que plantamos no passado. Voltarei ainda a esta tribuna para falar mais sobre esse assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)