Pronunciamento
Kennedy Nunes - 073ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/07/2014
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que nos acompanham pela rede de comunicação da Assembleia Legislativa, seja pela rádio on-line ou pela TVAL.
Eu queria, a princípio, deixar a minha homenagem à deputada Luciane Carminatti pela passagem do seu aniversário, ela que tem sido uma brilhante deputada aqui no Parlamento e que hoje troca de idade. Que Deus continue lhe dando saúde e, como se diz, o resto a gente corre atrás.
Gostaria de falar sobre o assunto tratado há pouco pela deputada Ana Paula Lima. Realmente, deputada, o assunto que v.exa. traz aqui é de extrema relevância, principalmente aos consumidores. Na hora de vender os produtos as empresas de telefonia oferecem o céu, depois, quando o cidadão quer terminar o contrato, deputada Ada Faraco De Luca, ele conhece o inferno. Então, é do céu ao inferno rapidinho.
Mas agora, com essas resoluções, vamos colocar um pouco de ordem nessa questão da telefonia móvel que, na minha opinião, está muito bagunçada, generalizada. Com certeza tem que ter mais punições às empresas que são, na verdade, as grandes campeãs de reclamações nos Procons.
Ouvimos, deputado Paulo França, nas últimas semanas, principalmente da Bancada do Partido dos Trabalhadores, muitos elogios à presidenta Dilma, mas hoje estão todos quietinhos, ninguém fala nada, ninguém agradece à Dilma pela Copa.
O Sr. Deputado Neodi Saretta (intervindo) - Apenas para esclarecer a quem está acompanhando, que essa é a segunda sessão de hoje, e o líder do PT estava na primeira sessão do dia, quando ocupou a tribuna e falou que o Brasil é muito maior do que uma derrota em uma partida de futebol.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito bem, deputado Neodi Saretta. Então está falado.
Agora o brasileiro esquece a Copa do Mundo e vai começar a ver a realidade dos fatos da nossa economia, que está capengando, a exemplo dos nos hospitais, na área da Saúde; também a nossa Educação, e toda essa maquiagem que, com certeza, o governo federal tentou apagar com a Copa. Mas agora o brasileiro vendo o sonho indo embora vai começar a ver a realidade deste país, que é uma realidade de uma economia maquiada. Com certeza, junto com o sonho dos brasileiros da Copa, de sermos campeões, também vamos ter o fim de todo esse processo que estamos vivendo neste país.
Eu fui ontem, deputada Ana Paula Lima, antes do horário do jogo, no setor responsável pelo Fundam, deputado Paulo França, porque já se encerrou o prazo do último pagamento para quem fez os projetos.
Eu fiz um levantamento e foram repassados 289 convênios para as prefeituras no valor total de repasse contratado de R$ 375 milhões, mas o valor que foi repassado corresponde a R$ 158 milhões, dinheiro esse que o estado emprestou do governo federal e doou para os municípios.
Então, na verdade, esse dinheiro foi emprestado, deputado Sargento Amauri Soares, do governo federal e o governo repassou a custo zero aos municípios. São R$ 158 milhões pagos já, deputada Ana Paula Lima, dos R$ 375 milhões contratados.
O que me chama atenção é que de posse do demonstrativo dos convênios do Fundam, bati o olho nos municípios e olhei primeiro, deputado Paulo França, na letra "j" de Joinville, até porque eu fiz uma emenda, deputada Ada Faraco De Luca, no valor de R$ 2,5 milhões para Joinville, para o Fundam. Fui o deputado que mais destinou recursos a um único projeto, a um único município em valores, por isso, fui lá ver como estava.
Imagina, deputado Ismael dos Santos, a minha frustração, pois Joinville sequer conseguiu apresentar os projetos de repavimentação da rua Piratuba e da rua Valdomiro José Borges. Repavimentação, deputado Silvio Dreveck! V.Exa. que já foi prefeito sabe que o projeto da repavimentação é mais fácil do que o projeto da pavimentação.
O Projeto n. 8.015, soma R$ 3 milhões e está em reanálise. E a proposta n. 13.211, soma R$ 6,2 milhões e está só em análise, por que isso? Porque está no sistema, fui lá ver. O que a prefeitura de Joinville fez? Para não perder os prazos, deputado Paulo França, a equipe do prefeito Udo Döhler foi lá, digitou os dados e, quando eles foram levar o projeto, encaminharam mais ou menos, ou seja, apenas para não perder o prazo, porque haveria a reanálise e assim, ganhariam tempo. Resumidamente, a Prefeitura de Joinville, por incompetência, não vai receber um tostão desse dinheiro destinado ao Fundam.
É um problema sério! O que adianta os deputados, o que adianta todos fazerem indicação, se o governo não tem a competência, deputado Silvio Dreveck, de fazer os projetos de repavimentação? A rua Piratuba já tem pavimentação de calçamento e está com um projeto, inclusive, no PAC, para asfaltar, porque é uma rua muito importante, que liga o bairro Bom Retiro ao bairro Iririú. A Valdomiro José Borges é a rua que sai para a enseada e no trajeto passa pelo Profipo, pelo Itinga e já entra na rodovia.
E a prefeitura sequer fez o projeto. E isso com certeza é um assunto muito chato para trazermos, mas é preciso. Quando o governador vai a Joinville, o prefeito Udo cobra publicamente mais recursos, mas a população não sabe que R$ 9,2 bilhões estão à disposição, mas parados, porque o governo municipal foi incompetente em apresentar os projetos para o então recebimento dos recursos.
Então, quero deixar bem claro ao povo de Joinville que o governo colocou os recursos à disposição, mas com certeza não está tendo essa resposta técnica da prefeitura na apresentação dos projetos das obras do Fundam. Quanto a esses valores, tenho certeza, de que outros deputados - o deputado Darci de Matos, o deputado Nilson Gonçalves - colocaram recursos lá, e há a mesma situação da não entrega dos projetos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu queria, a princípio, deixar a minha homenagem à deputada Luciane Carminatti pela passagem do seu aniversário, ela que tem sido uma brilhante deputada aqui no Parlamento e que hoje troca de idade. Que Deus continue lhe dando saúde e, como se diz, o resto a gente corre atrás.
Gostaria de falar sobre o assunto tratado há pouco pela deputada Ana Paula Lima. Realmente, deputada, o assunto que v.exa. traz aqui é de extrema relevância, principalmente aos consumidores. Na hora de vender os produtos as empresas de telefonia oferecem o céu, depois, quando o cidadão quer terminar o contrato, deputada Ada Faraco De Luca, ele conhece o inferno. Então, é do céu ao inferno rapidinho.
Mas agora, com essas resoluções, vamos colocar um pouco de ordem nessa questão da telefonia móvel que, na minha opinião, está muito bagunçada, generalizada. Com certeza tem que ter mais punições às empresas que são, na verdade, as grandes campeãs de reclamações nos Procons.
Ouvimos, deputado Paulo França, nas últimas semanas, principalmente da Bancada do Partido dos Trabalhadores, muitos elogios à presidenta Dilma, mas hoje estão todos quietinhos, ninguém fala nada, ninguém agradece à Dilma pela Copa.
O Sr. Deputado Neodi Saretta (intervindo) - Apenas para esclarecer a quem está acompanhando, que essa é a segunda sessão de hoje, e o líder do PT estava na primeira sessão do dia, quando ocupou a tribuna e falou que o Brasil é muito maior do que uma derrota em uma partida de futebol.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito bem, deputado Neodi Saretta. Então está falado.
Agora o brasileiro esquece a Copa do Mundo e vai começar a ver a realidade dos fatos da nossa economia, que está capengando, a exemplo dos nos hospitais, na área da Saúde; também a nossa Educação, e toda essa maquiagem que, com certeza, o governo federal tentou apagar com a Copa. Mas agora o brasileiro vendo o sonho indo embora vai começar a ver a realidade deste país, que é uma realidade de uma economia maquiada. Com certeza, junto com o sonho dos brasileiros da Copa, de sermos campeões, também vamos ter o fim de todo esse processo que estamos vivendo neste país.
Eu fui ontem, deputada Ana Paula Lima, antes do horário do jogo, no setor responsável pelo Fundam, deputado Paulo França, porque já se encerrou o prazo do último pagamento para quem fez os projetos.
Eu fiz um levantamento e foram repassados 289 convênios para as prefeituras no valor total de repasse contratado de R$ 375 milhões, mas o valor que foi repassado corresponde a R$ 158 milhões, dinheiro esse que o estado emprestou do governo federal e doou para os municípios.
Então, na verdade, esse dinheiro foi emprestado, deputado Sargento Amauri Soares, do governo federal e o governo repassou a custo zero aos municípios. São R$ 158 milhões pagos já, deputada Ana Paula Lima, dos R$ 375 milhões contratados.
O que me chama atenção é que de posse do demonstrativo dos convênios do Fundam, bati o olho nos municípios e olhei primeiro, deputado Paulo França, na letra "j" de Joinville, até porque eu fiz uma emenda, deputada Ada Faraco De Luca, no valor de R$ 2,5 milhões para Joinville, para o Fundam. Fui o deputado que mais destinou recursos a um único projeto, a um único município em valores, por isso, fui lá ver como estava.
Imagina, deputado Ismael dos Santos, a minha frustração, pois Joinville sequer conseguiu apresentar os projetos de repavimentação da rua Piratuba e da rua Valdomiro José Borges. Repavimentação, deputado Silvio Dreveck! V.Exa. que já foi prefeito sabe que o projeto da repavimentação é mais fácil do que o projeto da pavimentação.
O Projeto n. 8.015, soma R$ 3 milhões e está em reanálise. E a proposta n. 13.211, soma R$ 6,2 milhões e está só em análise, por que isso? Porque está no sistema, fui lá ver. O que a prefeitura de Joinville fez? Para não perder os prazos, deputado Paulo França, a equipe do prefeito Udo Döhler foi lá, digitou os dados e, quando eles foram levar o projeto, encaminharam mais ou menos, ou seja, apenas para não perder o prazo, porque haveria a reanálise e assim, ganhariam tempo. Resumidamente, a Prefeitura de Joinville, por incompetência, não vai receber um tostão desse dinheiro destinado ao Fundam.
É um problema sério! O que adianta os deputados, o que adianta todos fazerem indicação, se o governo não tem a competência, deputado Silvio Dreveck, de fazer os projetos de repavimentação? A rua Piratuba já tem pavimentação de calçamento e está com um projeto, inclusive, no PAC, para asfaltar, porque é uma rua muito importante, que liga o bairro Bom Retiro ao bairro Iririú. A Valdomiro José Borges é a rua que sai para a enseada e no trajeto passa pelo Profipo, pelo Itinga e já entra na rodovia.
E a prefeitura sequer fez o projeto. E isso com certeza é um assunto muito chato para trazermos, mas é preciso. Quando o governador vai a Joinville, o prefeito Udo cobra publicamente mais recursos, mas a população não sabe que R$ 9,2 bilhões estão à disposição, mas parados, porque o governo municipal foi incompetente em apresentar os projetos para o então recebimento dos recursos.
Então, quero deixar bem claro ao povo de Joinville que o governo colocou os recursos à disposição, mas com certeza não está tendo essa resposta técnica da prefeitura na apresentação dos projetos das obras do Fundam. Quanto a esses valores, tenho certeza, de que outros deputados - o deputado Darci de Matos, o deputado Nilson Gonçalves - colocaram recursos lá, e há a mesma situação da não entrega dos projetos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)