Pronunciamento

Kennedy Nunes - 024ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 26/03/2014
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Eu vou fazer uso apenas de uma parte do tempo do meu partido, já que o nosso líder, Deputado Darci de Matos, vai também usar o tempo.
Eu gostaria de, deputados Darci de Matos, Sandro Silva, Nilson Gonçalves, nós que somos deputados da cidade de Joinville, com muito pesar, anunciar o falecimento do Daniel, o alfaiate da multidão.
O sr. Daniel durante muitos anos foi o alfaiate da multidão. E havia até o slogan: Adão não se vestia, porque Daniel não existia. E o nosso Daniel da Silveira, alfaiate da multidão, morreu aos 83 anos. Era casado com Edésia Torres da Silveira. Foram 60 anos de casamento, com cinco filhos, sete netos, sete bisnetos. Por 44 anos ele foi obreiro e presbítero da igreja Presbiteriana Independente e exerceu, deputada Ana Paula Lima, por 69 anos, a profissão de alfaiate. Também foi um dos fundadores dos Gideões Internacionais em Santa Cantarina.
Portanto, sei que os deputados também incorporam essa nota tão triste em que lamentamos o falecimento do nosso amigo Daniel, alfaiate da multidão.
À sua família os nossos sinceros votos de condolências.
Tenho o hábito de me comunicar. Muitas vezes, as pessoas passam por mim e até brincam, porque sempre estou linkado com telefone na mão ou tablet, e costumo responder a todos os e-mails que me mandam. Em alguns momentos, através do twitter, do facebook, de alguma rede social ou de um e-mail, surgem ideias de legislação, surgem ideias de lei. E acho que esse é o nosso papel, pegar o que vem da comunidade e relatar aqui. Por exemplo, uma lei que aprovamos aqui, que regulamenta o uso de raio laser em seres humanos, esse bronzeamento artificial que existe hoje, pois bem, fez Santa Catarina ser o primeiro estado a ter uma legislação de fiscalização no uso do raio laser quanto ao bronzeamento artificial nas pessoas.
Eu trago, aqui, srs. deputados, um e-mail que recebi da sra. Mariana Krawtschenko, moradora da cidade de Balneário Camboriú. Ela relata um fato que eu jamais poderia pensar que pudesse existir.
Ela solicita a este deputado que encaminhe a um deputado federal um pedido de um projeto de lei que identifique nos remédios e bulas alergias a intolerâncias alimentares e nas embalagens, quando contiver glúten, lactose ou açúcar. Existe um projeto de lei de minha autoria que exige dos supermercados colocarem em lugares específicos estes tipos de alimentos, mas nunca imaginei que remédios também fosse necessário.
Deputado Volnei Morastoni, v.exa. que é da comissão de Saúde, acho que é um belo assunto para tratar. O depoimento da sra. Mariana diz que mesmo que falando ao médico que ela tinha intolerância à lactose, o médico receitou um remédio para controle de pressão arterial e ela como já tinha cuidado para não tomar medicamentos que pudessem causar alergias foi na internet ver a composição da fórmula, mas não descobriu nenhum nome daqueles lá que ela tinha intolerância e acabou tomando. E ela diz:
(Passa a ler.)
"Quatro meses depois, com sérios problemas de saúde, tive que procurar dois proctologistas: um que não diagnosticou corretamente e só fez piorar tudo, porque ele me deu remédios à base de vaselina, soja e lidocaína (produtos que eu havia avisado que era alérgica), mas na bula eles constavam com outros nomes que eu não conhecia. E o segundo médico proctologista que, finalmente, ajudou-me. Resumindo, recebi de herança desse episódio uma colite retal que praticamente não tem cura e tenho que controlar o tempo essa doença e gastei um bom dinheiro em consultas e remédios que descartei."
Um remédio de controle de pressão arterial causou um problema sério nela e incurável. Por quê? Porque o médico não tomou o cuidado de ver se na composição do remédio havia algum componente proibido a pessoas com intolerância à lactose.
Também, ela colocou uma coisa aqui certa, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que é médico, o cidadão vai saber se aquele remédio tem alguma coisa com glúten, glicose, lactose depois de comprar, porque está apenas na bula. Assim, o cidadão tem que comprar o remédio para olhar na bula se tem tais substâncias e não pode devolver porque já comprou.
Então, o pedido dessa cidadã é para que, assim como vem nas embalagens dos alimentos a informação de que o produto contém glúten, lactose ou açúcares, também venha especificado essa informação nas caixas de remédios para que a pessoa, antes de comprar, possa ler. E hoje de manhã disseram-me que na internet tem, mas nem todo mundo tem acesso ao computador para ler a bula antes de comprar o remédio.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Quero parabenizá-lo por essa abordagem e pelas questões que defende quanto a informações específicas nas caixas de remédios.
Temos uma lei que exige a informação sobre a existência ou não de glúten, mas não há uma lei que diga para identificar e, aí não falo dos remédios, mas dos produtos, se há ou não lactose. V.Exa. tem um projeto bacana para identificar nas prateleiras dos supermercados essa diferenciação e eu tenho também um projeto já aprovado aqui na comissão de Constituição e Justiça para identificar o produto que tem lactose no rótulo como é a questão do glúten.
Acho que temos pensar, cada vez mais, sobre isso porque não é possível que o consumidor não tenha essas informações disponíveis. E v.exa. traz um assunto importante e somos parceiros na luta para que de fato esse projeto torne-se uma realidade no sentido da identificação da composição dos medicamentos nas caixas, porque pesquisar cada produto na internet não dá.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Neodi Saretta.
Deputado Volnei Morastoni, que é presidente da comissão de Saúde, passarei esse email a v.exa. para que possamos dar prosseguimento a esse assunto e concede o aparte.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Quero dizer que acho muito procedente sua fala sobre esse assunto e parabenizo a sua interlocutora, porque há várias situações em que poderiam estar anotadas as informações na caixa, externamente, chamando a atenção das pessoas, assim como no caso dos alimentos.
E cada vez mais entendemos que os consumidores devem procurar ler o rótulo dos alimentos também para saber sobre a composição e as advertências que estão colocadas.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado Volnei Morastoni.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)