Pronunciamento
Kennedy Nunes - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/10/2013
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente e srs. deputados, deputado Altair Silva, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, catarinenses que nos acompanham, trago hoje dois assuntos que acho de extrema importância.
O primeiro diz respeito a um convite que recebi do magnífico reitor da Universidade de Aquino, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, que tem o seguinte teor:
(Passa a ler.)
"Honrado deputado Kennedy Nunes, vice-presidente do bloco brasileiro da União dos Parlamentares do Mercosul
Dirigimo-nos à sua autoridade para fazer-lhe o convite para visitar nossa prestimosa universidade no dia 23 de outubro do presente ano, para uma reunião com as autoridades da nossa universidade, a fim de unirmos esforços em prol do bem-estar dos nossos alunos de origem brasileira, os quais precisam da sua colaboração para viabilizar os trâmites de retorno a seu país, onde pretendem exercer sua profissão.
Agradecemos de antemão a sua gentil colaboração.
Saúde a todos vocês.
(a)Cláudia Camacho Palacios"
Sr. presidente e srs. deputados, é impressionante, mas somente na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, na Universidade de Aquino - Udabol -, há mais de 2.000 alunos brasileiros estudando, sendo que um bom número é de catarinenses.
Portanto, no dia 23 de outubro estarei na Bolívia representando o Parlasul e a UPM, a fim de encaminhar essa questão e ver também como estão vivendo os brasileiros que lá estudam. Porque me chegaram algumas informações de que vamos precisaremos resolver certa dificuldade que os alunos brasileiros têm em conseguir alguns documentos.
Sou diretor de Assuntos de Fronteira da UPM e também vice-presidente do bloco brasileiro do Mercosul. Inclusive, na próxima quinta-feira à tarde será realizada, no auditório Antonieta de Barros, uma reunião com todos os deputados do bloco brasileiro do Mercosul, ocasião em que vamos tratar de alguns assuntos, entre eles esse convite que recebi da Bolívia.
Outro assunto que repercutiu muito, sr. presidente, nesta semana, diz respeito à minha fala, na última quarta-feira, neste plenário, e à Indicação n. 0653/2013, que pede à secretaria da Segurança Pública e ao comandante da Polícia Militar de Santa Catarina que seja feita uma ação para minimizar o problema das candidatas que passaram em todas as provas do concurso e que estão aptas a começar o curso de soldado, mas que, infelizmente, por conta de uma lei, não estão conseguindo, apesar de existirem vagas disponíveis.
Agora, o que me chamou a atenção foi a posição do comando da Polícia Militar, tão fria quanto a lei. O comando da Polícia Militar, quando procurado pelos veículos de comunicação para falar sobre o assunto disse que a PM não poderia fazer nada porque a lei reza que a participação feminina no efetivo é de 6% e que se o comandante convocasse as aprovadas estaria infringindo a lei. Legal se fosse assim. Perfeito! É como quem diz estou fora e pronto.
Vamos colocar os pingos nos ii aqui, comando! Tenho o maior respeito pelo comando da Polícia Militar, mas não posso engolir algumas coisas. Em primeiro lugar, o percentual previsto pela lei é de 6%? Então, vamos fazer uma conta: quanto dá 6% de mil? Dá 60. Se passaram e foram chamadas 93 mulheres, há 33 sobrando. Não eram 60? Por que entraram 93? Ah, claro, as outras 33 entraram por conta do mandado de segurança relativo à altura mínima das moças. Ah, então, 6% já não existem mais. Se o mandado de segurança foi acolhido, os 6% já foram desrespeitados! Então, não venham para cá me dizer que não chamam as demais por conta do percentual legal porque isso não corresponde à verdade!
Em segundo lugar, esse percentual de 6% foi usado por analogia com o Exército Brasileiro. Muito bem! Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff promoveu ato para dar o direito às mulheres de assumirem o comando do nosso Exército. Sendo assim, Santa Catarina está caminhando no sentido contrário e continua com uma lei extremamente machista!
Mas vamos lá: 6%. O Exército Brasileiro também só permite um percentual de 6% de mulheres no seu efetivo, mas a verdade é que hoje há 6,93% de mulheres no Exército brasileiro! Ora, também lá o tal limite legal foi ultrapassado.
Eu também ouvi dizer que já existe o limite máximo para as atribuições às mulheres da Polícia Militar. Mas qual é a diferença da mulher e do homem na Polícia Militar, se ambos fazem os mesmos testes físicos, psicotécnicos e teóricos, sem nenhuma distinção? Portanto, para ter acesso à Polícia Militar a mulher tem que fazer o mesmo teste do homem. Igualdade, muito bem. Se para entrar o homem faz 100 polichinelos, a mulher tem que fazer 100 polichinelos para mostrar que é igual ao homem. Mas apesar de fazer os mesmos testes, na hora de ser contratada dizem: "Sai, tu és mulher. Chega! Já há muita mulher aqui!" Que coisa machista! Que coisa feia, comando da Polícia Militar! Envergonha-me de saber que essa lei foi aprovada por esta Casa!
Eu não estaria fazendo essa defesa aqui se as mulheres fizessem testes diferenciados dos homens. Não! O homem tem que correr 5km e a mulher somente 200m. O homem tem que fazer tais exames físicos, a mulher vai fazer menos, porque é do sexo frágil. Aí eu teria a justificativa na hora do ingresso. Mas a mesma prova, o mesmo teste físico exigindo a mesma resistência... E agora, na hora de cravar, sobram 143 vagas de homens, 211 mulheres foram aprovadas e não querem contratá-las?! É uma vergonha!
Quero, nestes 30 segundos que me restam, dizer o seguinte: no governo passado também houve um problema desses. Sabe o que fizeram? Pegaram todas as mulheres e fizeram uma turma especial só de mulheres para aproveitar, porque, afinal de contas, fizeram o concurso, passaram, então têm que ser chamadas!
Eu não acredito que o governador vá deixar isso acontecer. Eu estou tentando uma conversa com o governador até para apresentar-lhe essas questões, porque entendo que não está sabendo e que quando souber vai saber fazer justiça.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O primeiro diz respeito a um convite que recebi do magnífico reitor da Universidade de Aquino, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, que tem o seguinte teor:
(Passa a ler.)
"Honrado deputado Kennedy Nunes, vice-presidente do bloco brasileiro da União dos Parlamentares do Mercosul
Dirigimo-nos à sua autoridade para fazer-lhe o convite para visitar nossa prestimosa universidade no dia 23 de outubro do presente ano, para uma reunião com as autoridades da nossa universidade, a fim de unirmos esforços em prol do bem-estar dos nossos alunos de origem brasileira, os quais precisam da sua colaboração para viabilizar os trâmites de retorno a seu país, onde pretendem exercer sua profissão.
Agradecemos de antemão a sua gentil colaboração.
Saúde a todos vocês.
(a)Cláudia Camacho Palacios"
Sr. presidente e srs. deputados, é impressionante, mas somente na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, na Universidade de Aquino - Udabol -, há mais de 2.000 alunos brasileiros estudando, sendo que um bom número é de catarinenses.
Portanto, no dia 23 de outubro estarei na Bolívia representando o Parlasul e a UPM, a fim de encaminhar essa questão e ver também como estão vivendo os brasileiros que lá estudam. Porque me chegaram algumas informações de que vamos precisaremos resolver certa dificuldade que os alunos brasileiros têm em conseguir alguns documentos.
Sou diretor de Assuntos de Fronteira da UPM e também vice-presidente do bloco brasileiro do Mercosul. Inclusive, na próxima quinta-feira à tarde será realizada, no auditório Antonieta de Barros, uma reunião com todos os deputados do bloco brasileiro do Mercosul, ocasião em que vamos tratar de alguns assuntos, entre eles esse convite que recebi da Bolívia.
Outro assunto que repercutiu muito, sr. presidente, nesta semana, diz respeito à minha fala, na última quarta-feira, neste plenário, e à Indicação n. 0653/2013, que pede à secretaria da Segurança Pública e ao comandante da Polícia Militar de Santa Catarina que seja feita uma ação para minimizar o problema das candidatas que passaram em todas as provas do concurso e que estão aptas a começar o curso de soldado, mas que, infelizmente, por conta de uma lei, não estão conseguindo, apesar de existirem vagas disponíveis.
Agora, o que me chamou a atenção foi a posição do comando da Polícia Militar, tão fria quanto a lei. O comando da Polícia Militar, quando procurado pelos veículos de comunicação para falar sobre o assunto disse que a PM não poderia fazer nada porque a lei reza que a participação feminina no efetivo é de 6% e que se o comandante convocasse as aprovadas estaria infringindo a lei. Legal se fosse assim. Perfeito! É como quem diz estou fora e pronto.
Vamos colocar os pingos nos ii aqui, comando! Tenho o maior respeito pelo comando da Polícia Militar, mas não posso engolir algumas coisas. Em primeiro lugar, o percentual previsto pela lei é de 6%? Então, vamos fazer uma conta: quanto dá 6% de mil? Dá 60. Se passaram e foram chamadas 93 mulheres, há 33 sobrando. Não eram 60? Por que entraram 93? Ah, claro, as outras 33 entraram por conta do mandado de segurança relativo à altura mínima das moças. Ah, então, 6% já não existem mais. Se o mandado de segurança foi acolhido, os 6% já foram desrespeitados! Então, não venham para cá me dizer que não chamam as demais por conta do percentual legal porque isso não corresponde à verdade!
Em segundo lugar, esse percentual de 6% foi usado por analogia com o Exército Brasileiro. Muito bem! Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff promoveu ato para dar o direito às mulheres de assumirem o comando do nosso Exército. Sendo assim, Santa Catarina está caminhando no sentido contrário e continua com uma lei extremamente machista!
Mas vamos lá: 6%. O Exército Brasileiro também só permite um percentual de 6% de mulheres no seu efetivo, mas a verdade é que hoje há 6,93% de mulheres no Exército brasileiro! Ora, também lá o tal limite legal foi ultrapassado.
Eu também ouvi dizer que já existe o limite máximo para as atribuições às mulheres da Polícia Militar. Mas qual é a diferença da mulher e do homem na Polícia Militar, se ambos fazem os mesmos testes físicos, psicotécnicos e teóricos, sem nenhuma distinção? Portanto, para ter acesso à Polícia Militar a mulher tem que fazer o mesmo teste do homem. Igualdade, muito bem. Se para entrar o homem faz 100 polichinelos, a mulher tem que fazer 100 polichinelos para mostrar que é igual ao homem. Mas apesar de fazer os mesmos testes, na hora de ser contratada dizem: "Sai, tu és mulher. Chega! Já há muita mulher aqui!" Que coisa machista! Que coisa feia, comando da Polícia Militar! Envergonha-me de saber que essa lei foi aprovada por esta Casa!
Eu não estaria fazendo essa defesa aqui se as mulheres fizessem testes diferenciados dos homens. Não! O homem tem que correr 5km e a mulher somente 200m. O homem tem que fazer tais exames físicos, a mulher vai fazer menos, porque é do sexo frágil. Aí eu teria a justificativa na hora do ingresso. Mas a mesma prova, o mesmo teste físico exigindo a mesma resistência... E agora, na hora de cravar, sobram 143 vagas de homens, 211 mulheres foram aprovadas e não querem contratá-las?! É uma vergonha!
Quero, nestes 30 segundos que me restam, dizer o seguinte: no governo passado também houve um problema desses. Sabe o que fizeram? Pegaram todas as mulheres e fizeram uma turma especial só de mulheres para aproveitar, porque, afinal de contas, fizeram o concurso, passaram, então têm que ser chamadas!
Eu não acredito que o governador vá deixar isso acontecer. Eu estou tentando uma conversa com o governador até para apresentar-lhe essas questões, porque entendo que não está sabendo e que quando souber vai saber fazer justiça.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)