Pronunciamento
Kennedy Nunes - 059ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/07/2013
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, sr. presidente, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Digital.
Quero aproveitar a palavra do deputado Antônio Aguiar, que falou sobre a ascensão da assistente social Tânia Eberhardt à posição de secretária de Saúde, com a saída do Dr. Dalmo Claro de Oliveira, que foi um dos piores secretários da Saúde para os hospitais de Joinville.
Quero desejar muita sorte para a Tânia Eberhardt. Já tive o prazer de estar com ela na Câmara de Vereadores de Joinville, porque ela já foi também vereadora. Sei que a sua missão não será nada fácil, principalmente quando se fala em Joinville, porque nos últimos anos a questão saúde de Joinville foi tratada com descaso, infelizmente, por diversas vezes retratado nesta tribuna por este deputado. E é muito mais fácil construir algo novo, deputado Nilson Gonçalves, do que reformar algo que está caindo. Muitas vezes para reformar algo que está caindo se tem muito mais trabalho do que fazer o novo.
Então, quero desejar muita sorte e muita saúde para a Tânia Eberhardt, para que possa realmente fazer aquilo que o secretário Dalmo Claro de Oliveira não conseguiu fazer, infelizmente. E a comunidade de Joinville paga caro por essa posição.
Não é só devido à questão da saúde do governo do estado, que está mal, que Joinville está numa situação crítica já há algum tempo. E não é só neste mandato, no mandato anterior foi pior. Quando o atual senador Luiz Henrique da Silveira era governador do estado, a situação da saúde estava pior ainda.
Agora, estou acreditando no resultado dessa auditoria que o governo do estado está fazendo, deputado Padre Pedro Baldissera, para reformular a parte de gerenciamento da saúde. Inclusive, participei de uma reunião e estou acreditando nisso para se conseguir ter algum resultado, porque fora isso é muito crítica a situação.
Quero trazer a discussão uma reunião extremamente objetiva que aconteceu, apesar do tempo de quase duas horas, na Presidência desta Casa, hoje, com a liderança política, empresarial, da cidade de Joinville, mais os membros da comissão de Constituição e Justiça, com relação à emenda do deputado Darci de Matos ao projeto de lei que veio do governo do estado e que dá poder de Polícia para o fechamento de estabelecimentos, pelo órgão do estado, quando porventura não obedecem à legislação.
Quero parabenizar o Corpo de Bombeiros Voluntários da cidade de Joinville. Eles estão brigando para que possam ter esse poder de Polícia também. E a emenda do deputado Darci de Matos garante isso.
Com esse projeto aprovado a responsabilidade é do Corpo de Bombeiros Militar e do Corpo de Bombeiro Voluntário. Eles que serão os primeiros responsáveis, se alguma tragédia ou incidente acontecer em uma dessas casas que forem fiscalizadas.
Eu não estou de forma nenhuma defendendo a ilegalidade dessas casas, porque realmente teve que acontecer essa tragédia em Santa Maria para o Brasil acordar com relação à segurança de casas noturnas. Porque não temos isso como cultura preventiva. O brasileiro tem a segurança, a saúde, até a área de Direito ele só tem curativa, porque de prevenção não tem nada. Eu duvido que a maioria dos brasileiros vá fazer, por exemplo, a prevenção antes de assinar um contrato de locação, um contrato de compra, um contrato de financiamento. Eu duvido que se tenha o hábito em consultar um advogado, para ver a se as cláusulas colocadas no contrato são boas ou não.
Perguntamos aonde assinamos e pronto! E esses contratos por adesão vêm com letrinhas pequenas que sequer lemos. E na questão da saúde também é assim.
Temos essa cultura, e por causa da tragédia de Santa Maria o Brasil inteiro se mexeu. Imaginem que a televisão passou reportagens sobre boates que funcionavam nos fundos de uma borracharia, lá no nordeste, sem nenhum tipo de saída de emergência ou até de ventilação. Infelizmente, somos assim! E por causa da tragédia de Santa Maria todo mundo se mexeu, inclusive nós aqui também. Aí o governo do estado trouxe essa lei para esta Casa.
Volto a parabenizar o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, juntamente com todos os corpos de bombeiros da nossa corporação em Santa Catarina.
No fundo, deputado Padre Pedro Baldissera, é isso que está acontecendo. A vinda do Corpo de Bombeiros Voluntários e das entidades hoje aqui foi para os bombeiros dizerem que também querem ser responsabilizados. A parte jurídica não quer dizer se está cobrando ou não a vistoria, se o militar cobra ou se o voluntário não cobra. A parte jurídica é que vai ter poder de polícia, e todos serão responsabilizados.
Parabéns, volto a dizer, ao Corpo de Bombeiros Voluntários que não está fugindo disso, pois a corporação também quer ser responsabilizada. E temos confiança de que eles têm capacidade para fazer as vistorias, até porque lei é lei. E vale para uma vistoria do bombeiro militar, voluntário ou comunitário, qualquer um. Lei é lei, ela exige extintor, saídas de emergência, placas de sinalização etc.
Quero também dizer que a posição do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, foi muito madura, de protelarmos a discussão, pois ele disse que protelar essa discussão não é perder tempo, mas garantir uma melhor aplicabilidade ou uma redação melhor na lei para garantir a segurança do cidadão que vai a esses eventos.
O nosso presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli, comandou essa reunião e ficou para depois do período de recesso discutirmos e até lá continuarmos discutindo. Pedi para que pudesse ser feita uma agenda, para que esse assunto não ficasse parado durante o recesso parlamentar, mas que pudéssemos continuar discutindo, para chegarmos a um denominador comum, para não criarmos nenhuma ilegalidade, mas garantirmos também que os Bombeiros Voluntários façam parte desse processo e também das responsabilidades que terão a partir do momento que fizerem a fiscalização.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero aproveitar a palavra do deputado Antônio Aguiar, que falou sobre a ascensão da assistente social Tânia Eberhardt à posição de secretária de Saúde, com a saída do Dr. Dalmo Claro de Oliveira, que foi um dos piores secretários da Saúde para os hospitais de Joinville.
Quero desejar muita sorte para a Tânia Eberhardt. Já tive o prazer de estar com ela na Câmara de Vereadores de Joinville, porque ela já foi também vereadora. Sei que a sua missão não será nada fácil, principalmente quando se fala em Joinville, porque nos últimos anos a questão saúde de Joinville foi tratada com descaso, infelizmente, por diversas vezes retratado nesta tribuna por este deputado. E é muito mais fácil construir algo novo, deputado Nilson Gonçalves, do que reformar algo que está caindo. Muitas vezes para reformar algo que está caindo se tem muito mais trabalho do que fazer o novo.
Então, quero desejar muita sorte e muita saúde para a Tânia Eberhardt, para que possa realmente fazer aquilo que o secretário Dalmo Claro de Oliveira não conseguiu fazer, infelizmente. E a comunidade de Joinville paga caro por essa posição.
Não é só devido à questão da saúde do governo do estado, que está mal, que Joinville está numa situação crítica já há algum tempo. E não é só neste mandato, no mandato anterior foi pior. Quando o atual senador Luiz Henrique da Silveira era governador do estado, a situação da saúde estava pior ainda.
Agora, estou acreditando no resultado dessa auditoria que o governo do estado está fazendo, deputado Padre Pedro Baldissera, para reformular a parte de gerenciamento da saúde. Inclusive, participei de uma reunião e estou acreditando nisso para se conseguir ter algum resultado, porque fora isso é muito crítica a situação.
Quero trazer a discussão uma reunião extremamente objetiva que aconteceu, apesar do tempo de quase duas horas, na Presidência desta Casa, hoje, com a liderança política, empresarial, da cidade de Joinville, mais os membros da comissão de Constituição e Justiça, com relação à emenda do deputado Darci de Matos ao projeto de lei que veio do governo do estado e que dá poder de Polícia para o fechamento de estabelecimentos, pelo órgão do estado, quando porventura não obedecem à legislação.
Quero parabenizar o Corpo de Bombeiros Voluntários da cidade de Joinville. Eles estão brigando para que possam ter esse poder de Polícia também. E a emenda do deputado Darci de Matos garante isso.
Com esse projeto aprovado a responsabilidade é do Corpo de Bombeiros Militar e do Corpo de Bombeiro Voluntário. Eles que serão os primeiros responsáveis, se alguma tragédia ou incidente acontecer em uma dessas casas que forem fiscalizadas.
Eu não estou de forma nenhuma defendendo a ilegalidade dessas casas, porque realmente teve que acontecer essa tragédia em Santa Maria para o Brasil acordar com relação à segurança de casas noturnas. Porque não temos isso como cultura preventiva. O brasileiro tem a segurança, a saúde, até a área de Direito ele só tem curativa, porque de prevenção não tem nada. Eu duvido que a maioria dos brasileiros vá fazer, por exemplo, a prevenção antes de assinar um contrato de locação, um contrato de compra, um contrato de financiamento. Eu duvido que se tenha o hábito em consultar um advogado, para ver a se as cláusulas colocadas no contrato são boas ou não.
Perguntamos aonde assinamos e pronto! E esses contratos por adesão vêm com letrinhas pequenas que sequer lemos. E na questão da saúde também é assim.
Temos essa cultura, e por causa da tragédia de Santa Maria o Brasil inteiro se mexeu. Imaginem que a televisão passou reportagens sobre boates que funcionavam nos fundos de uma borracharia, lá no nordeste, sem nenhum tipo de saída de emergência ou até de ventilação. Infelizmente, somos assim! E por causa da tragédia de Santa Maria todo mundo se mexeu, inclusive nós aqui também. Aí o governo do estado trouxe essa lei para esta Casa.
Volto a parabenizar o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, juntamente com todos os corpos de bombeiros da nossa corporação em Santa Catarina.
No fundo, deputado Padre Pedro Baldissera, é isso que está acontecendo. A vinda do Corpo de Bombeiros Voluntários e das entidades hoje aqui foi para os bombeiros dizerem que também querem ser responsabilizados. A parte jurídica não quer dizer se está cobrando ou não a vistoria, se o militar cobra ou se o voluntário não cobra. A parte jurídica é que vai ter poder de polícia, e todos serão responsabilizados.
Parabéns, volto a dizer, ao Corpo de Bombeiros Voluntários que não está fugindo disso, pois a corporação também quer ser responsabilizada. E temos confiança de que eles têm capacidade para fazer as vistorias, até porque lei é lei. E vale para uma vistoria do bombeiro militar, voluntário ou comunitário, qualquer um. Lei é lei, ela exige extintor, saídas de emergência, placas de sinalização etc.
Quero também dizer que a posição do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, foi muito madura, de protelarmos a discussão, pois ele disse que protelar essa discussão não é perder tempo, mas garantir uma melhor aplicabilidade ou uma redação melhor na lei para garantir a segurança do cidadão que vai a esses eventos.
O nosso presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli, comandou essa reunião e ficou para depois do período de recesso discutirmos e até lá continuarmos discutindo. Pedi para que pudesse ser feita uma agenda, para que esse assunto não ficasse parado durante o recesso parlamentar, mas que pudéssemos continuar discutindo, para chegarmos a um denominador comum, para não criarmos nenhuma ilegalidade, mas garantirmos também que os Bombeiros Voluntários façam parte desse processo e também das responsabilidades que terão a partir do momento que fizerem a fiscalização.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)