Pronunciamento
Kennedy Nunes - 094ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/10/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e Rádio Alesc Digital, catarinenses que estão aqui e colegas de imprensa.
Quero trazer, sr. presidente, um assunto muito interessante que está acontecendo em Camboriú, que trata do alto índice de homicídio naquele município, onde a segurança está muito complicada, e não é de agora, é um procedimento que já vem acontecendo há algum tempo.
Até tivemos, no mandato anterior, nesta Casa, na Comissão de Segurança Pública, a presença de vereadores que vieram aqui no sentido de cobrar uma ação do governo sobre a questão da segurança pública em relação a assassinatos que estavam ocorrendo naquele município e que resultou na prisão do ex-prefeito da cidade de Camboriú.
E ontem, recebi no meu gabinete, e sei que todos os deputados também receberam, as lideranças, o vereador Marcio Aquiles da Silva (Kido), presidente da Câmara de Vereadores de Camboriú, trazendo-nos o Ofício n. 311/2011, que trata de algumas coisas assinadas por todos os vereadores da cidade de Camboriú, deputado Ismael dos Santos.
Esse documento foi assinado pelo presidente da Câmara, pelos vereadores do PSDB, Osvandir Cordeiros, Amilton Bianchet (Mito), pela vereadora Jane Stefenn, pelo vereador, do PSB, José Rodrigues Pereira(Zé Branco), pela vereadora Alcione Teixeira, do PSD, pelo Eduardo Melo Rebelo, do PMDB, e pelo Henrique Bertoldi, do PP. E cobra uma reunião que eles tiveram com o secretário da Segurança Pública, o eminente senhor César Augusto Grubba, por conta do processo que eles estão pedindo, que seria a instalação de câmeras de vigilância eletrônica em Camboriú.
Nessa reunião que eles tiveram com o secretário César Augusto Grubba, houve a garantia que seriam colocadas à disposição as câmeras, ou seja, aqui fala da base operacional, mas as câmeras seriam colocadas à disposição, câmera de monitoramento eletrônico, por conta de o município já ter registrado, neste ano, em outubro, 27 homicídios.
A surpresa dos vereadores é que Camboriú não entrou na lista de municípios que receberam ou vão receber as câmeras de monitoramento eletrônico. E eles vieram aqui exatamente para colocar a necessidade. Já são 27 homicídios num ano, até agora, deputado Elizeu Mattos, na cidade de Camboriú, que tem 30 mil habitantes. É muita coisa, é muito alto. E isso já justifica por si a necessidade de se ter um cuidado especial. Se não tem mais policiais para colocar lá, estrutura humana, vamos usar essa tecnologia na qual o estado está investindo, que é o monitoramento eletrônico.
A informação que os vereadores tiveram em Camboriú foi que as câmeras foram disponibilizadas a partir de um pedido da prefeitura. Parece que eles quiseram dizer com isso que Camboriú não foi atendida porque a prefeitura não fez o pedido. Mas a prefeitura pediu a câmera! A prefeita Luzia Lourdes Coppi Mathias está extremamente preocupada, porque um dos bairros que mais têm complicadores de índices de homicídios altos é Monte Alegre, e todos estão preocupados.
Além de fazer essa reivindicação de ser incluída, ainda, junto com essas cidades que vão receber as câmeras de monitoramento, eles receberam, na época dessa reunião, em junho, a garantia do secretário César Grubba de que a cidade de Camboriú será beneficiada com uma base operacional da Polícia, que terá uma estrutura de duas viaturas, duas motos e ainda dez câmeras de monitoramento.
Os moradores de Camboriú estão precisando saber onde estão essas promessas que foram colocadas para a comunidade de Camboriú na reunião feita com o secretário César Grubba!
Estou aqui sendo não somente o porta-voz, mas também colocando o meu empenho na cobrança da secretaria da Segurança Pública nesse quesito que é a questão de segurança pública na cidade de Camboriú, onde, hoje, existem altos índices de homicídios. Até agora ocorreram 27 homicídios na cidade de Camboriú, e é preciso que a estrutura da secretaria da Segurança Pública possa ter, na verdade, um carinho especial e ver números, porque não é possível que um alto índice de homicídios dependa do pedido de alguém ou da forcinha de alguém. Daí complica!
Estamos sabendo que as coisas estão ficando mais profissionais, dentro de estatística, porque o cobertor é curto e não dá para tapar todo mundo. Então, tem que ser colocado onde realmente há necessidade. Mas essas cidades onde há altos índices de homicídios precisam, sim, ter um papel mais importante.
Veja bem: o dr. Renato Hendges, na época, foi chamado na Assembleia Legislativa para tratar daqueles assuntos que estavam acontecendo lá, de os vereadores sendo ameaçados de morte, e que rendeu a prisão do ex-prefeito de lá. E somente depois da movimentação da Assembleia Legislativa é que o processo evoluiu em alguma coisa e pegaram os camaradas responsáveis.
Então, precisamos fazer isso aqui e peço vênia a todos os deputados para que possam estar aqui ajudando nesse pedido de Camboriú, feito pela Presidência da Casa e por todos os vereadores daquela cidade.
Gostaria, ainda, de dizer à sociedade catarinense que aprovamos no dia de hoje, nesta manhã, durante a reunião da comissão de Segurança Pública, um requerimento, de minha autoria, convocando a sra. Ada Faraco de Luca, secretária de estado da Justiça e Cidadania, a comparecer nesta Casa para prestar algumas informações quanto ao número elevado de fugas que estão ocorrendo em nossos presídios.
O presídio de Joinville é o campeão em fugas. Aliás, lá na cidade de Joinville não chamamos mais essa instituição de presídio, mas de casa de passagem. Os bandidos entram pela porta da frente e saem pela porta de trás como um passe de mágica. É impressionante!
Os editoriais dos jornais, das rádios e televisão já não conseguem mais fazer manchetes, já não publicam mais as manchetes com o título Fuga no Presídio para não dar a impressão de que o jornal está velho. E o mesmo ocorre quando a mídia informa uma fuga em Joinville. Inclusive, o cidadão quando escuta essa notícia logo pensa: "Mas essas informações são de ontem!" Não é possível termos um número tão elevado de fugas num município. Alguma coisa está errada!
E ontem mesmo, chegando aqui em Florianópolis, escutava na rádio CBN o apresentador Mário Mota entrevistando o diretor do sistema que dava conta de que a secretaria estava fazendo algumas mudanças, tirando algumas mordomias, e que essas últimas fugas seriam retaliações desse corte de mordomias. Mas como pode isso? Cortar as mordomias de alguns detentos eu entendo, mas em que momento isso dá condições de fuga? Aí muitos podem dizer: "Ah, mas isso não está certo, porque quem cuida da chave são os agentes penitenciários. Será que eles estão envolvidos?" E quero que alguém preste esclarecimentos sobre isso. Quero saber por que em Joinville o presídio virou casa de passagem.
Por isso, aprovamos um requerimento nesta casa, nesta manhã, para que a sra. Ada De Luca, secretária de estado da Justiça e Cidadania, compareça a esta Casa para prestar alguns esclarecimentos. Inclusive, já conversei com a deputada Ada De Luca sobre isso e ela disse que faz questão de vir aqui para esclarecer esse assunto que está deixando os catarinenses preocupados.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero trazer, sr. presidente, um assunto muito interessante que está acontecendo em Camboriú, que trata do alto índice de homicídio naquele município, onde a segurança está muito complicada, e não é de agora, é um procedimento que já vem acontecendo há algum tempo.
Até tivemos, no mandato anterior, nesta Casa, na Comissão de Segurança Pública, a presença de vereadores que vieram aqui no sentido de cobrar uma ação do governo sobre a questão da segurança pública em relação a assassinatos que estavam ocorrendo naquele município e que resultou na prisão do ex-prefeito da cidade de Camboriú.
E ontem, recebi no meu gabinete, e sei que todos os deputados também receberam, as lideranças, o vereador Marcio Aquiles da Silva (Kido), presidente da Câmara de Vereadores de Camboriú, trazendo-nos o Ofício n. 311/2011, que trata de algumas coisas assinadas por todos os vereadores da cidade de Camboriú, deputado Ismael dos Santos.
Esse documento foi assinado pelo presidente da Câmara, pelos vereadores do PSDB, Osvandir Cordeiros, Amilton Bianchet (Mito), pela vereadora Jane Stefenn, pelo vereador, do PSB, José Rodrigues Pereira(Zé Branco), pela vereadora Alcione Teixeira, do PSD, pelo Eduardo Melo Rebelo, do PMDB, e pelo Henrique Bertoldi, do PP. E cobra uma reunião que eles tiveram com o secretário da Segurança Pública, o eminente senhor César Augusto Grubba, por conta do processo que eles estão pedindo, que seria a instalação de câmeras de vigilância eletrônica em Camboriú.
Nessa reunião que eles tiveram com o secretário César Augusto Grubba, houve a garantia que seriam colocadas à disposição as câmeras, ou seja, aqui fala da base operacional, mas as câmeras seriam colocadas à disposição, câmera de monitoramento eletrônico, por conta de o município já ter registrado, neste ano, em outubro, 27 homicídios.
A surpresa dos vereadores é que Camboriú não entrou na lista de municípios que receberam ou vão receber as câmeras de monitoramento eletrônico. E eles vieram aqui exatamente para colocar a necessidade. Já são 27 homicídios num ano, até agora, deputado Elizeu Mattos, na cidade de Camboriú, que tem 30 mil habitantes. É muita coisa, é muito alto. E isso já justifica por si a necessidade de se ter um cuidado especial. Se não tem mais policiais para colocar lá, estrutura humana, vamos usar essa tecnologia na qual o estado está investindo, que é o monitoramento eletrônico.
A informação que os vereadores tiveram em Camboriú foi que as câmeras foram disponibilizadas a partir de um pedido da prefeitura. Parece que eles quiseram dizer com isso que Camboriú não foi atendida porque a prefeitura não fez o pedido. Mas a prefeitura pediu a câmera! A prefeita Luzia Lourdes Coppi Mathias está extremamente preocupada, porque um dos bairros que mais têm complicadores de índices de homicídios altos é Monte Alegre, e todos estão preocupados.
Além de fazer essa reivindicação de ser incluída, ainda, junto com essas cidades que vão receber as câmeras de monitoramento, eles receberam, na época dessa reunião, em junho, a garantia do secretário César Grubba de que a cidade de Camboriú será beneficiada com uma base operacional da Polícia, que terá uma estrutura de duas viaturas, duas motos e ainda dez câmeras de monitoramento.
Os moradores de Camboriú estão precisando saber onde estão essas promessas que foram colocadas para a comunidade de Camboriú na reunião feita com o secretário César Grubba!
Estou aqui sendo não somente o porta-voz, mas também colocando o meu empenho na cobrança da secretaria da Segurança Pública nesse quesito que é a questão de segurança pública na cidade de Camboriú, onde, hoje, existem altos índices de homicídios. Até agora ocorreram 27 homicídios na cidade de Camboriú, e é preciso que a estrutura da secretaria da Segurança Pública possa ter, na verdade, um carinho especial e ver números, porque não é possível que um alto índice de homicídios dependa do pedido de alguém ou da forcinha de alguém. Daí complica!
Estamos sabendo que as coisas estão ficando mais profissionais, dentro de estatística, porque o cobertor é curto e não dá para tapar todo mundo. Então, tem que ser colocado onde realmente há necessidade. Mas essas cidades onde há altos índices de homicídios precisam, sim, ter um papel mais importante.
Veja bem: o dr. Renato Hendges, na época, foi chamado na Assembleia Legislativa para tratar daqueles assuntos que estavam acontecendo lá, de os vereadores sendo ameaçados de morte, e que rendeu a prisão do ex-prefeito de lá. E somente depois da movimentação da Assembleia Legislativa é que o processo evoluiu em alguma coisa e pegaram os camaradas responsáveis.
Então, precisamos fazer isso aqui e peço vênia a todos os deputados para que possam estar aqui ajudando nesse pedido de Camboriú, feito pela Presidência da Casa e por todos os vereadores daquela cidade.
Gostaria, ainda, de dizer à sociedade catarinense que aprovamos no dia de hoje, nesta manhã, durante a reunião da comissão de Segurança Pública, um requerimento, de minha autoria, convocando a sra. Ada Faraco de Luca, secretária de estado da Justiça e Cidadania, a comparecer nesta Casa para prestar algumas informações quanto ao número elevado de fugas que estão ocorrendo em nossos presídios.
O presídio de Joinville é o campeão em fugas. Aliás, lá na cidade de Joinville não chamamos mais essa instituição de presídio, mas de casa de passagem. Os bandidos entram pela porta da frente e saem pela porta de trás como um passe de mágica. É impressionante!
Os editoriais dos jornais, das rádios e televisão já não conseguem mais fazer manchetes, já não publicam mais as manchetes com o título Fuga no Presídio para não dar a impressão de que o jornal está velho. E o mesmo ocorre quando a mídia informa uma fuga em Joinville. Inclusive, o cidadão quando escuta essa notícia logo pensa: "Mas essas informações são de ontem!" Não é possível termos um número tão elevado de fugas num município. Alguma coisa está errada!
E ontem mesmo, chegando aqui em Florianópolis, escutava na rádio CBN o apresentador Mário Mota entrevistando o diretor do sistema que dava conta de que a secretaria estava fazendo algumas mudanças, tirando algumas mordomias, e que essas últimas fugas seriam retaliações desse corte de mordomias. Mas como pode isso? Cortar as mordomias de alguns detentos eu entendo, mas em que momento isso dá condições de fuga? Aí muitos podem dizer: "Ah, mas isso não está certo, porque quem cuida da chave são os agentes penitenciários. Será que eles estão envolvidos?" E quero que alguém preste esclarecimentos sobre isso. Quero saber por que em Joinville o presídio virou casa de passagem.
Por isso, aprovamos um requerimento nesta casa, nesta manhã, para que a sra. Ada De Luca, secretária de estado da Justiça e Cidadania, compareça a esta Casa para prestar alguns esclarecimentos. Inclusive, já conversei com a deputada Ada De Luca sobre isso e ela disse que faz questão de vir aqui para esclarecer esse assunto que está deixando os catarinenses preocupados.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)