Pronunciamento
Kennedy Nunes - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/09/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, sr. presidente, srs. deputados, público que nos assiste pela TVAL, que nos ouve pela Rádio Alesc Digital e público catarinenses que nos dá a honra da sua presença nesta Casa.
Faço também, sr. presidente, o registro da presença do vereador Patrício Destro, da cidade de Joinville, que está nesta Casa buscando algumas soluções para os problemas da nossa cidade que, infelizmente, está completamente abandonada pelo governo municipal atual, prefeito Carlito Merss.
Quero fazer alguns registros, deputado Joares Ponticelli. Estava prestando atenção na sua fala sobre a questão da BR-101, trecho sul, e gostaria de dizer que o lote 25 não é mais um caso difícil ou uma novela mexicana como v.exa. falou, é um caso de polícia, porque a forma como o governo federal tem tratado esse assunto é impressionante.
Volto a manifestar a minha solidariedade ao deputado Jorge Boeira, que tem sido firme nessa questão, inclusive sofrendo perseguições político-partidárias por falar aquilo que muitas vezes querem esconder embaixo dos tapetes para não ferir colegas, mas quando se trata de vidas vemos quem tem valor e quem tem preço. E o deputado Jorge Boeira tem sido um guerreiro, pois está mostrando a necessidade de uma visão um pouco mais séria e transparente quanto à duplicação da BR-101, que deveria ser tratada com um pouco mais com respeito.
Faço também aqui os meus votos pelo Dia do Contador, comemorado no dia de hoje. O contador, deputado Reno Caramori, antigamente era chamado de guarda-livros, hoje, é contabilista.
Deputado Joares Ponticelli, v.exa. organizou certas situações depois daquelas medidas provisórias, daquelas reformas administrativas enviadas pelo ex-governador, aquele que abandonou as escolas lá em Joinville, segundo o secretário atual, Marco Tebaldi. E o senador Luiz Henrique da Silveira me cobrou algo que eu não havia falado, e eu disse: "Não, senador, eu não disse que o senhor abandonou as escolas de Joinville, quem disse isso foi o secretário Marco Tebaldi. Então, não se preocupe. Fique tranquilo."
Mas agora vou dizer que ele abandonou as escolas, sim. Agora estou dizendo. Mas naquela época, na sexta-feira passada, quando ele se referiu a mim cobrando-me, eu ainda não tinha falado. Agora estou falando. Agora eu assumo. As escolas estão abandonadas!
Mas quero parabenizar os contadores, chamá-los e convocá-los para uma grande luta, para fazermos um trabalho no que tange à questão da declaração de imposto de renda das empresas, que podem aplicar um percentual do imposto a pagar no FIA - Fundo da Infância e da Adolescência -, porque durante dois mandatos, Luiz Henrique da Silveira não fez nada. Nada! Não existiam o conselho e o fundo, porque naquela mexida toda, deputado Reno Caramori, o conselho era ligado à secretaria de Segurança Pública.
Agora é que o governo atual, diga-se de passagem, através do deputado Serafim Venzon, que é o secretário, está organizando esse processo. E ontem aprovamos a toque de caixa um projeto para regularizar essa situação, para tentar garantir recursos para o ano que vem para projetos que tratam da criança e do adolescente.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero apenas associar-me à sua manifestação de cumprimentos aos contadores, esses profissionais tão importantes, especialmente na questão do recolhimento de recursos para o FIA, já que muitas empresas não o fazem porque desconhecem. E esse trabalho tem que ser feito, exatamente, com os contadores.
Agora, no caso do deputado Reno Caramori, que é, com certeza, do tempo dos guarda-livros, ele evoluiu quando virou contador de passagens. Começou, certamente, contando as passagens da empresa.
Mas quero cumprimentar, em nome do deputado Reno Caramori, todos aqueles que fazem da contabilidade a sua vida, que se dedicam a essa importante profissão.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Gostaria de pedir a v.exa., deputado, que se junte a mim também nessa questão do abandono das escolas de Joinville, por favor!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Estou 111% com v.exa!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Gostaria, ainda, sr. presidente, de falar sobre outro assunto, pois hoje é o Dia Mundial da Juventude, e jovem é outro papo.
Então, quero deixar o meu abraço a todos os jovens catarinenses e dizer que o futuro não são vocês, porque vocês são o presente.
Eu já vou para os meus 41 anos, deputado Sargento Amauri Soares, e a gente vê a juventude no banco de trás, enfrentando os cabelos brancos e a maturidade. Mas quero dizer que a juventude nunca é o futuro, porque o futuro é agora.
Para finalizar, sr. presidente, gostaria de falar sobre um projeto de lei a que dei entrada na semana passada, fruto de uma das minhas pedaladas em Joinville, que trata do valor cobrado pelo governo do estado para as carteiras de habilitação feitas por pessoas acima de 65 anos.
Segundo o § 3º do art. 147 do CBT, para os condutores maiores de 65 anos de idade, a CNH terá validade de três anos. OK! Eu até concordo que por ter ultrapassado a idade de 65 anos há necessidade de algumas revisões mais frequentes do que as feitas por pessoas que ainda não chegaram a essa idade. Mas, deputado Sargento Amauri Soares, por que um exame que vai valer por três anos custa o mesmo preço de um exame que vale cinco anos? A Justiça deveria fazer o seguinte: se o exame, hoje, custa R$ 42,00 e a emissão da Carteira Nacional de Habilitação custa R$ 50,00, R$ 60,00, esse valor deveria ser dividido por cinco e multiplicado por três, para que as pessoas, deputado Maurício Eskudlark, acima de 65 anos, pagassem um preço justo.
Lá no Rio de Janeiro foi feito isso, e a lei, que é de origem parlamentar, está valendo. Apenas o estado entrou como uma Adin e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou retirar a expressão "exames médicos", porque isso é feito pelos médicos e não pelo estado. Então, o nosso projeto fala de taxas e determina que seja cobrado a metade do valor.
Pessoas falaram que não é justo, porque teria que ser 60% e não 50%. Não, esperem um pouco. Eu fiz alguns cálculos e em 2010 foram expedidas 713.679 CNH em Santa Catarina. Para pessoas acima de 65 anos foram 28.440. Isso dá 3,98% das carteiras emitidas. Se você não pode mexer no valor do exame médico, que é de R$ 42,00 e que deveria ser de R$ 25,20, tem que mexer abaixo, que é o que podemos fazer. Ficando pela metade a taxa, se aprovado o nosso projeto, mesmo assim o preço total da carteira estará em 74,28%, ou seja, ainda não chegaremos ao que deveria ser justo, ou seja, 60%.
Quando começamos a ver esses dados, vemos quanta injustiça está sendo feita com o cidadão que paga seus impostos e esta Casa, sr. presidente, precisa estar sempre atenta. O que eu valorizo, deputado Sargento Amauri Soares, é que essa demanda, especificamente, veio de uma pessoa de 82 anos, que tem toda razão em reclamar do preço de cinco anos para uma carteira com validade de três anos!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Faço também, sr. presidente, o registro da presença do vereador Patrício Destro, da cidade de Joinville, que está nesta Casa buscando algumas soluções para os problemas da nossa cidade que, infelizmente, está completamente abandonada pelo governo municipal atual, prefeito Carlito Merss.
Quero fazer alguns registros, deputado Joares Ponticelli. Estava prestando atenção na sua fala sobre a questão da BR-101, trecho sul, e gostaria de dizer que o lote 25 não é mais um caso difícil ou uma novela mexicana como v.exa. falou, é um caso de polícia, porque a forma como o governo federal tem tratado esse assunto é impressionante.
Volto a manifestar a minha solidariedade ao deputado Jorge Boeira, que tem sido firme nessa questão, inclusive sofrendo perseguições político-partidárias por falar aquilo que muitas vezes querem esconder embaixo dos tapetes para não ferir colegas, mas quando se trata de vidas vemos quem tem valor e quem tem preço. E o deputado Jorge Boeira tem sido um guerreiro, pois está mostrando a necessidade de uma visão um pouco mais séria e transparente quanto à duplicação da BR-101, que deveria ser tratada com um pouco mais com respeito.
Faço também aqui os meus votos pelo Dia do Contador, comemorado no dia de hoje. O contador, deputado Reno Caramori, antigamente era chamado de guarda-livros, hoje, é contabilista.
Deputado Joares Ponticelli, v.exa. organizou certas situações depois daquelas medidas provisórias, daquelas reformas administrativas enviadas pelo ex-governador, aquele que abandonou as escolas lá em Joinville, segundo o secretário atual, Marco Tebaldi. E o senador Luiz Henrique da Silveira me cobrou algo que eu não havia falado, e eu disse: "Não, senador, eu não disse que o senhor abandonou as escolas de Joinville, quem disse isso foi o secretário Marco Tebaldi. Então, não se preocupe. Fique tranquilo."
Mas agora vou dizer que ele abandonou as escolas, sim. Agora estou dizendo. Mas naquela época, na sexta-feira passada, quando ele se referiu a mim cobrando-me, eu ainda não tinha falado. Agora estou falando. Agora eu assumo. As escolas estão abandonadas!
Mas quero parabenizar os contadores, chamá-los e convocá-los para uma grande luta, para fazermos um trabalho no que tange à questão da declaração de imposto de renda das empresas, que podem aplicar um percentual do imposto a pagar no FIA - Fundo da Infância e da Adolescência -, porque durante dois mandatos, Luiz Henrique da Silveira não fez nada. Nada! Não existiam o conselho e o fundo, porque naquela mexida toda, deputado Reno Caramori, o conselho era ligado à secretaria de Segurança Pública.
Agora é que o governo atual, diga-se de passagem, através do deputado Serafim Venzon, que é o secretário, está organizando esse processo. E ontem aprovamos a toque de caixa um projeto para regularizar essa situação, para tentar garantir recursos para o ano que vem para projetos que tratam da criança e do adolescente.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero apenas associar-me à sua manifestação de cumprimentos aos contadores, esses profissionais tão importantes, especialmente na questão do recolhimento de recursos para o FIA, já que muitas empresas não o fazem porque desconhecem. E esse trabalho tem que ser feito, exatamente, com os contadores.
Agora, no caso do deputado Reno Caramori, que é, com certeza, do tempo dos guarda-livros, ele evoluiu quando virou contador de passagens. Começou, certamente, contando as passagens da empresa.
Mas quero cumprimentar, em nome do deputado Reno Caramori, todos aqueles que fazem da contabilidade a sua vida, que se dedicam a essa importante profissão.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Gostaria de pedir a v.exa., deputado, que se junte a mim também nessa questão do abandono das escolas de Joinville, por favor!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Estou 111% com v.exa!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Gostaria, ainda, sr. presidente, de falar sobre outro assunto, pois hoje é o Dia Mundial da Juventude, e jovem é outro papo.
Então, quero deixar o meu abraço a todos os jovens catarinenses e dizer que o futuro não são vocês, porque vocês são o presente.
Eu já vou para os meus 41 anos, deputado Sargento Amauri Soares, e a gente vê a juventude no banco de trás, enfrentando os cabelos brancos e a maturidade. Mas quero dizer que a juventude nunca é o futuro, porque o futuro é agora.
Para finalizar, sr. presidente, gostaria de falar sobre um projeto de lei a que dei entrada na semana passada, fruto de uma das minhas pedaladas em Joinville, que trata do valor cobrado pelo governo do estado para as carteiras de habilitação feitas por pessoas acima de 65 anos.
Segundo o § 3º do art. 147 do CBT, para os condutores maiores de 65 anos de idade, a CNH terá validade de três anos. OK! Eu até concordo que por ter ultrapassado a idade de 65 anos há necessidade de algumas revisões mais frequentes do que as feitas por pessoas que ainda não chegaram a essa idade. Mas, deputado Sargento Amauri Soares, por que um exame que vai valer por três anos custa o mesmo preço de um exame que vale cinco anos? A Justiça deveria fazer o seguinte: se o exame, hoje, custa R$ 42,00 e a emissão da Carteira Nacional de Habilitação custa R$ 50,00, R$ 60,00, esse valor deveria ser dividido por cinco e multiplicado por três, para que as pessoas, deputado Maurício Eskudlark, acima de 65 anos, pagassem um preço justo.
Lá no Rio de Janeiro foi feito isso, e a lei, que é de origem parlamentar, está valendo. Apenas o estado entrou como uma Adin e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou retirar a expressão "exames médicos", porque isso é feito pelos médicos e não pelo estado. Então, o nosso projeto fala de taxas e determina que seja cobrado a metade do valor.
Pessoas falaram que não é justo, porque teria que ser 60% e não 50%. Não, esperem um pouco. Eu fiz alguns cálculos e em 2010 foram expedidas 713.679 CNH em Santa Catarina. Para pessoas acima de 65 anos foram 28.440. Isso dá 3,98% das carteiras emitidas. Se você não pode mexer no valor do exame médico, que é de R$ 42,00 e que deveria ser de R$ 25,20, tem que mexer abaixo, que é o que podemos fazer. Ficando pela metade a taxa, se aprovado o nosso projeto, mesmo assim o preço total da carteira estará em 74,28%, ou seja, ainda não chegaremos ao que deveria ser justo, ou seja, 60%.
Quando começamos a ver esses dados, vemos quanta injustiça está sendo feita com o cidadão que paga seus impostos e esta Casa, sr. presidente, precisa estar sempre atenta. O que eu valorizo, deputado Sargento Amauri Soares, é que essa demanda, especificamente, veio de uma pessoa de 82 anos, que tem toda razão em reclamar do preço de cinco anos para uma carteira com validade de três anos!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)