Pronunciamento
Kennedy Nunes - 044ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/05/2014
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, pela Rádio Digital.
Quero utilizar este tempo para fazer a leitura, deputado Antônio Aguiar, de um artigo que acabei escrevendo sobre um dos nossos projetos, que deu uma repercussão grande em toda a mídia, que é questão do kit Bíblia.
Assim, faço aqui a leitura para ficar registrado nos anais da Casa, deputado Moacir Sopelsa, o artigo que escrevi, que defende o meu ponto de vista. Também mostrei o artigo ao deputado Padre Pedro Baldissera.
O tema é: Kit é plural.
(Passa a ler)
"A discussão sobre religião, religiões, credos e crenças é extremamente ampla e sem fim, até que chegue o fim. Enquanto isso não acontece, podemos ponderar que a fé faz parte da vida do ser humano desde sempre. Ao estudarmos as civilizações, observamos que alguma crença normalmente existia.
Falando em ocidente, e indo direto para o Brasil, observamos que a igreja Católica fez parte da colonização do país e participou efetivamente e diretamente da formação da escola pública, com os jesuítas. Contudo, sabemos que, depois disso, houve a separação entre o estado e a igreja e a busca pela laicidade. Porém, desde a primeira Constituição até a última LDB - Lei de Diretrizes e Bases - fala-se do ensino religioso facultativo nas escolas públicas.
O que precisa ficar claro é que a instituição de um estado laico não significa que ele seja indiferente, mas neutro. Não indiferente à existência de religiões e crenças, ao papel que a crença exerce na formação do ser humano e ao fato de a maioria maciça da população brasileira admitir ter e/ou seguir uma religião.
Tal discussão tem transpassado os tempos e já como citara o filósofo Gianni Vattimo, estudioso da área, a religiosidade se fez base dos fundamentos da Idade Média. Já na Idade Moderna o fundamento se fez para a racionalidade. Vivemos uma nova época, sem nome (muitos a chamam de pós-modernidade), a qual não propõe troca de fundamento, mas a ausência de fundamento. Defende o filósofo que caminhamos para uma época de pensamento fraco. Pensamento fraco não é a ausência de pensamento, mas admissão de diversas formas de pensamento. Não há mais o fundamento, mas fundamentos.
Como as religiões se estruturaram em cima do pensamento forte, em princípio, há uma forte rejeição a elas. Acredito, porém, que o diálogo religioso com a modernidade e vice-versa deverá ser sobre este ponto. O pensamento forte leva ao fundamentalismo, e o pensamento fraco ao relativismo. Ambos são deletérios para a convivência. Uma coisa é o fundamento e outra o fundamentalismo, bem como o relativismo e o relativo. Posso ser relativo sem ser relativista. Posso ter fundamento sem ser fundamentalista.
Além disso, inúmeras publicações periódicas do país trataram e tratam cada vez mais sobre a influência positiva da fé na vida do ser humano, inclusive no que se refere à saúde, como, por exemplo, a revista Saúde, na matéria 'A fé cura', afirma que 'pesquisas sugerem novíssimas evidências de que a religiosidade tem pó poder de auxiliar na cura de vários problemas de saúde - de tumores à depressão'. O jornal A Notícia no caderno Viver Bem, na matéria 'Fale sobre sua crença', fala das contribuições da religiosidade e espiritualidade na cura de várias doenças.
Essa é uma discussão ampla e profunda, o que nos leva a voltar o foco para os nossos dias, nossa realidade, para o nosso estado. Em Santa Catarina, segundo o IBGE, no senso de 2010, 93,4% da população se declararam católicos - católicos 4,58 milhões de pessoas, evangélicos 1,25 milhões. Além disso, 210.000 declaram outras religiões e 200.000 sem religião.
Sendo assim, disponibilizar um kit bíblico nas escolas públicas estaduais para as aulas facultativas de ensino religioso não pode ser considerada uma medida que não atende à grande maioria da população, na medida em que tem como maior objetivo o ensino de conceitos morais e éticos, contribuindo principalmente no relacionamento interpessoal, na tentativa de formar cidadãos conscientes de sua importância e da importância do outro.
Ainda a expressão 'kit' revela que não se trata da distribuição de Bíblias evangélicas apenas, mas das Bíblias de várias religiões, como o Alcorão, a Torá etc., de acordo com a necessidade e procura de cada instituição.
É isso! Kit é pluralidade. O importante e, de fato, significativo em toda essa discussão é que a busca por algo espiritual existe e afeta diretamente a humanidade. Se pudermos canalizar isso de forma positiva, de maneira a melhorar a vida, os relacionamentos e, consequentemente, a sociedade, será sempre proveitoso e enriquecedor. Vamos juntos!"
Esse é um artigo que escrevi para que ficasse clara a minha posição com relação a esse assunto. E, para encerrar, digo que há uma interpretação errada da palavra laico, assim como há uma interpretação errada na lei de gerenciamento de resíduos sólidos quando fala que o lixo seletivo deverá ser feito preferencialmente por entidades não governamentais. O que está sendo interpretado preferencialmente é exclusividade. E o que está sendo interpretado por laicidade - o estado separado da igreja -, na minha interpretação, é o estado não indicar qual a religião. Estamos interpretando de forma que a laicidade é a indiferença de fé ou de religião ou até extirpar o nome de religiões e fé das nossas escolas públicas. Isso está errado. Precisamos falar, sim, das religiões. Afinal de contas, todos nós, até aquele que diz que não tem religião, tem fé em alguma coisa.
Precisamos tratar desse assunto, porque não é vergonhoso falar sobre isso.
O Sr. deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de me manifestar com relação ao seu pronunciamento e concordar com v.exa. quando diz que a religião não cura ninguém. O que cura é a fé. Portanto, somos a favor do conceito de que a fé das pessoas é que pode ajudar e proporcionar a cura.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - A Bíblia diz que sem fé é impossível agradar a Deus e que a fé é o firme fundamento das coisas que não se vê, mas se espera. Tenho fé de que o Brasil um dia vai poder falar de laicidade sem extirpar ou tirar o nome de religiões e de Deus dessa fala.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero utilizar este tempo para fazer a leitura, deputado Antônio Aguiar, de um artigo que acabei escrevendo sobre um dos nossos projetos, que deu uma repercussão grande em toda a mídia, que é questão do kit Bíblia.
Assim, faço aqui a leitura para ficar registrado nos anais da Casa, deputado Moacir Sopelsa, o artigo que escrevi, que defende o meu ponto de vista. Também mostrei o artigo ao deputado Padre Pedro Baldissera.
O tema é: Kit é plural.
(Passa a ler)
"A discussão sobre religião, religiões, credos e crenças é extremamente ampla e sem fim, até que chegue o fim. Enquanto isso não acontece, podemos ponderar que a fé faz parte da vida do ser humano desde sempre. Ao estudarmos as civilizações, observamos que alguma crença normalmente existia.
Falando em ocidente, e indo direto para o Brasil, observamos que a igreja Católica fez parte da colonização do país e participou efetivamente e diretamente da formação da escola pública, com os jesuítas. Contudo, sabemos que, depois disso, houve a separação entre o estado e a igreja e a busca pela laicidade. Porém, desde a primeira Constituição até a última LDB - Lei de Diretrizes e Bases - fala-se do ensino religioso facultativo nas escolas públicas.
O que precisa ficar claro é que a instituição de um estado laico não significa que ele seja indiferente, mas neutro. Não indiferente à existência de religiões e crenças, ao papel que a crença exerce na formação do ser humano e ao fato de a maioria maciça da população brasileira admitir ter e/ou seguir uma religião.
Tal discussão tem transpassado os tempos e já como citara o filósofo Gianni Vattimo, estudioso da área, a religiosidade se fez base dos fundamentos da Idade Média. Já na Idade Moderna o fundamento se fez para a racionalidade. Vivemos uma nova época, sem nome (muitos a chamam de pós-modernidade), a qual não propõe troca de fundamento, mas a ausência de fundamento. Defende o filósofo que caminhamos para uma época de pensamento fraco. Pensamento fraco não é a ausência de pensamento, mas admissão de diversas formas de pensamento. Não há mais o fundamento, mas fundamentos.
Como as religiões se estruturaram em cima do pensamento forte, em princípio, há uma forte rejeição a elas. Acredito, porém, que o diálogo religioso com a modernidade e vice-versa deverá ser sobre este ponto. O pensamento forte leva ao fundamentalismo, e o pensamento fraco ao relativismo. Ambos são deletérios para a convivência. Uma coisa é o fundamento e outra o fundamentalismo, bem como o relativismo e o relativo. Posso ser relativo sem ser relativista. Posso ter fundamento sem ser fundamentalista.
Além disso, inúmeras publicações periódicas do país trataram e tratam cada vez mais sobre a influência positiva da fé na vida do ser humano, inclusive no que se refere à saúde, como, por exemplo, a revista Saúde, na matéria 'A fé cura', afirma que 'pesquisas sugerem novíssimas evidências de que a religiosidade tem pó poder de auxiliar na cura de vários problemas de saúde - de tumores à depressão'. O jornal A Notícia no caderno Viver Bem, na matéria 'Fale sobre sua crença', fala das contribuições da religiosidade e espiritualidade na cura de várias doenças.
Essa é uma discussão ampla e profunda, o que nos leva a voltar o foco para os nossos dias, nossa realidade, para o nosso estado. Em Santa Catarina, segundo o IBGE, no senso de 2010, 93,4% da população se declararam católicos - católicos 4,58 milhões de pessoas, evangélicos 1,25 milhões. Além disso, 210.000 declaram outras religiões e 200.000 sem religião.
Sendo assim, disponibilizar um kit bíblico nas escolas públicas estaduais para as aulas facultativas de ensino religioso não pode ser considerada uma medida que não atende à grande maioria da população, na medida em que tem como maior objetivo o ensino de conceitos morais e éticos, contribuindo principalmente no relacionamento interpessoal, na tentativa de formar cidadãos conscientes de sua importância e da importância do outro.
Ainda a expressão 'kit' revela que não se trata da distribuição de Bíblias evangélicas apenas, mas das Bíblias de várias religiões, como o Alcorão, a Torá etc., de acordo com a necessidade e procura de cada instituição.
É isso! Kit é pluralidade. O importante e, de fato, significativo em toda essa discussão é que a busca por algo espiritual existe e afeta diretamente a humanidade. Se pudermos canalizar isso de forma positiva, de maneira a melhorar a vida, os relacionamentos e, consequentemente, a sociedade, será sempre proveitoso e enriquecedor. Vamos juntos!"
Esse é um artigo que escrevi para que ficasse clara a minha posição com relação a esse assunto. E, para encerrar, digo que há uma interpretação errada da palavra laico, assim como há uma interpretação errada na lei de gerenciamento de resíduos sólidos quando fala que o lixo seletivo deverá ser feito preferencialmente por entidades não governamentais. O que está sendo interpretado preferencialmente é exclusividade. E o que está sendo interpretado por laicidade - o estado separado da igreja -, na minha interpretação, é o estado não indicar qual a religião. Estamos interpretando de forma que a laicidade é a indiferença de fé ou de religião ou até extirpar o nome de religiões e fé das nossas escolas públicas. Isso está errado. Precisamos falar, sim, das religiões. Afinal de contas, todos nós, até aquele que diz que não tem religião, tem fé em alguma coisa.
Precisamos tratar desse assunto, porque não é vergonhoso falar sobre isso.
O Sr. deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de me manifestar com relação ao seu pronunciamento e concordar com v.exa. quando diz que a religião não cura ninguém. O que cura é a fé. Portanto, somos a favor do conceito de que a fé das pessoas é que pode ajudar e proporcionar a cura.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - A Bíblia diz que sem fé é impossível agradar a Deus e que a fé é o firme fundamento das coisas que não se vê, mas se espera. Tenho fé de que o Brasil um dia vai poder falar de laicidade sem extirpar ou tirar o nome de religiões e de Deus dessa fala.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)