Pronunciamento
Kennedy Nunes - 088ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/08/2012
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, realmente tenho usado muito a voz, porque quem não tem muito dinheiro tem que usar a garganta, tem que usar a fala. Lá em Joinville, está a guerra do tostão contra o milhão. Mas nós estamos muito felizes porque estamos conseguindo ver que Joinville pode avançar e avançar muito.
Mas queria abordar na tarde hoje, deputado Neodi Saretta, o assunto que o deputado Jailson Lima trouxe sobre o PAC que a presidente Dilma Rousseff estará lançando amanhã em Brasília, o PAC de Prevenção a Desastres Naturais. Fico muito contente por ser o autor do projeto que criou, deputado Reno Caramori, a comissão Permanente de Proteção Civil e nos últimos anos tenho me envolvido muito nesta questão. Fico contente por ver, nesse período, a evolução que o Brasil está tendo neste assunto, especificamente na questão das catástrofes ou da prevenção delas.
Já vi muito coisa acontecendo no momento das catástrofes. Quando porventura acontece o episódio, a imprensa vem, faz matéria, procura furos, faz o papel de anunciar seja na enchente, no desbarrancamento, na seca, seja com furacões; já ouvi muitas vezes as pessoas dizerem que o Brasil é um país abençoado porque não temos os furacões que têm nos Estados Unidos; não temos os tsunamis que têm em alguns países da Ásia, mas agora a coisa está mudando. A natureza está dando seu troco pela falta de cuidado que nós, humanos, estamos tendo ao longo de toda a nossa vida em relação à natureza, à sua destruição, à ocupação de lugares que não deveriam ser ocupados, ao aquecimento global, ou seja, tudo isso faz com que a natureza comece a dar o seu troco pelas degradações que, infelizmente, em outras gerações foram ainda piores do que a geração que estamos vivendo.
Mas preciso, deputado Neodi Saretta, fazer um elogio ao governo, principalmente da presidente Dilma Rousseff. Quero justificar que costumo, pelo menos, tentar falar corretamente o português e por isso digo presidente Dilma. Não existe presidenta Dilma porque ela não é inteligenta, os artifícios dela não terminam com "ta", mas sim com "te". Ela é presidente Dilma e por isso quero elogiar a presidente Dilma Rousseff por ser tão inteligente, eloquente, planejada e ter essa visão sobre a Defesa Civil.
O Congresso Nacional, Senado e Câmara de Deputados, inclusive vieram por duas vezes a esta Casa para buscar alternativas, experiências, para buscar aquilo que Santa Catarina tem para ensinar, infelizmente o know-how que temos de tragédias e muitas coisas que foram absorvidas e pegas aqui de Santa Catarina estão no Código de Proteção Civil.
Assim, hoje, nós temos um código, um conjunto de leis que até dias atrás não tínhamos, temos formas diferenciadas, deputado Jailson Lima, de tratar com a questão da tragédia. E agora, a presidente Dilma Rousseff vem dando esse avanço no PAC nessa luta em relação às tragédias.
Entendo que nós, a partir desse momento, estamos vivendo um marco que vai, daqui para frente, tornar tudo diferente daquilo que já vivemos nos últimos tempos com relação às tragédias naturais. Deputado Reno Caramori, precisamos fazer nossa parte; o governo está fazendo sua parte, mas as prefeituras precisam fazer sua parte e os munícipes também. Não é possível no oeste, por exemplo, estarmos enfrentando nos últimos dez anos sete secas e o agricultor ainda permanecer com a ideia de não reservar a água. É preciso incluir na cultura da próxima geração que precisamos reservar a água da chuva para que na hora da necessidade possamos usá-la. É preciso incluir na cultura da próxima geração o que em Joinville já é feito desde a década de 80, não liberar a construção acima da cota 40.
É preciso incluir na cultura da nossa população que não podemos fazer construções ribeirinhas. A culpa é de quem permite e de quem faz também. Temos várias regiões alagadiças em várias cidades de Santa Catarina que se agora formos lá mexer, é uma encrenca danada. Daí não podemos reclamar quando chover e a água entrar, assim como aquele agricultor que não guarda água não pode reclamar que a seca veio e o pegou desprevenido.
Precisamos ser sérios nessas questões. E uma das coisas que gosto de ouvir é a responsabilidade criminal de prefeitos ao liberarem loteamentos em áreas alagadiças ou de risco natural. É preciso fazer isso. Assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal colocou ordem nas contas, porque antigamente, antes da Lei de Responsabilidade Fiscal, os prefeitos faziam as dívidas que queriam e acabou. Deixando a bucha para o próximo prefeito. Nós agora precisamos ser sérios, ser duros com relação a essa problemática que estou falando das construções ilegais nas áreas que ali na frente vão ter problemas, deputado Valmir Comin.
É necessário trazermos isso à tona. E como devemos fazer isso? De duas formas, uma avançando na questão da responsabilidade e a outra levando para as nossas escolas a cultura da prevenção. A cultura na prevenção na questão das enchentes, a cultura da prevenção na questão das secas, a cultura da prevenção na própria saúde, a cultura da prevenção na área de direito. O brasileiro não tem a cultura de prevenção. Nós não temos a cultura de prevenir.
Procuramos o advogado só quando estamos com uma intimação nas mãos. Quando vamos assinar um contrato só perguntamos aonde é que assinamos. Por que? Porque não temos a cultura de ler os contratos que assinamos, principalmente aqueles contratos pré-acordados que assinamos sem ler as letras minúsculas. E olhem o absurdo: Muitas pessoas ficam com vergonha de ler um contrato que já está impresso porque vai parecer que são exigentes demais. Essa é a nossa cultura. E precisamos mudar isso. Precisamos trabalhar a prevenção na saúde, no direito, no trânsito e principalmente no assunto que estou abordando, na questão da proteção civil com relação às catástrofes.
Mas deixo aqui como presidente da comissão de Proteção Civil desta Casa, em nome da nossa comissão, os parabéns à presidente Dilma Rousseff por este PAC que vai ser lançado amanhã, que vai destinar muitos recursos para trabalhar um pouco a prevenção nessa área que precisa tanto, que é a área de prevenção às catástrofes ambientais.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas queria abordar na tarde hoje, deputado Neodi Saretta, o assunto que o deputado Jailson Lima trouxe sobre o PAC que a presidente Dilma Rousseff estará lançando amanhã em Brasília, o PAC de Prevenção a Desastres Naturais. Fico muito contente por ser o autor do projeto que criou, deputado Reno Caramori, a comissão Permanente de Proteção Civil e nos últimos anos tenho me envolvido muito nesta questão. Fico contente por ver, nesse período, a evolução que o Brasil está tendo neste assunto, especificamente na questão das catástrofes ou da prevenção delas.
Já vi muito coisa acontecendo no momento das catástrofes. Quando porventura acontece o episódio, a imprensa vem, faz matéria, procura furos, faz o papel de anunciar seja na enchente, no desbarrancamento, na seca, seja com furacões; já ouvi muitas vezes as pessoas dizerem que o Brasil é um país abençoado porque não temos os furacões que têm nos Estados Unidos; não temos os tsunamis que têm em alguns países da Ásia, mas agora a coisa está mudando. A natureza está dando seu troco pela falta de cuidado que nós, humanos, estamos tendo ao longo de toda a nossa vida em relação à natureza, à sua destruição, à ocupação de lugares que não deveriam ser ocupados, ao aquecimento global, ou seja, tudo isso faz com que a natureza comece a dar o seu troco pelas degradações que, infelizmente, em outras gerações foram ainda piores do que a geração que estamos vivendo.
Mas preciso, deputado Neodi Saretta, fazer um elogio ao governo, principalmente da presidente Dilma Rousseff. Quero justificar que costumo, pelo menos, tentar falar corretamente o português e por isso digo presidente Dilma. Não existe presidenta Dilma porque ela não é inteligenta, os artifícios dela não terminam com "ta", mas sim com "te". Ela é presidente Dilma e por isso quero elogiar a presidente Dilma Rousseff por ser tão inteligente, eloquente, planejada e ter essa visão sobre a Defesa Civil.
O Congresso Nacional, Senado e Câmara de Deputados, inclusive vieram por duas vezes a esta Casa para buscar alternativas, experiências, para buscar aquilo que Santa Catarina tem para ensinar, infelizmente o know-how que temos de tragédias e muitas coisas que foram absorvidas e pegas aqui de Santa Catarina estão no Código de Proteção Civil.
Assim, hoje, nós temos um código, um conjunto de leis que até dias atrás não tínhamos, temos formas diferenciadas, deputado Jailson Lima, de tratar com a questão da tragédia. E agora, a presidente Dilma Rousseff vem dando esse avanço no PAC nessa luta em relação às tragédias.
Entendo que nós, a partir desse momento, estamos vivendo um marco que vai, daqui para frente, tornar tudo diferente daquilo que já vivemos nos últimos tempos com relação às tragédias naturais. Deputado Reno Caramori, precisamos fazer nossa parte; o governo está fazendo sua parte, mas as prefeituras precisam fazer sua parte e os munícipes também. Não é possível no oeste, por exemplo, estarmos enfrentando nos últimos dez anos sete secas e o agricultor ainda permanecer com a ideia de não reservar a água. É preciso incluir na cultura da próxima geração que precisamos reservar a água da chuva para que na hora da necessidade possamos usá-la. É preciso incluir na cultura da próxima geração o que em Joinville já é feito desde a década de 80, não liberar a construção acima da cota 40.
É preciso incluir na cultura da nossa população que não podemos fazer construções ribeirinhas. A culpa é de quem permite e de quem faz também. Temos várias regiões alagadiças em várias cidades de Santa Catarina que se agora formos lá mexer, é uma encrenca danada. Daí não podemos reclamar quando chover e a água entrar, assim como aquele agricultor que não guarda água não pode reclamar que a seca veio e o pegou desprevenido.
Precisamos ser sérios nessas questões. E uma das coisas que gosto de ouvir é a responsabilidade criminal de prefeitos ao liberarem loteamentos em áreas alagadiças ou de risco natural. É preciso fazer isso. Assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal colocou ordem nas contas, porque antigamente, antes da Lei de Responsabilidade Fiscal, os prefeitos faziam as dívidas que queriam e acabou. Deixando a bucha para o próximo prefeito. Nós agora precisamos ser sérios, ser duros com relação a essa problemática que estou falando das construções ilegais nas áreas que ali na frente vão ter problemas, deputado Valmir Comin.
É necessário trazermos isso à tona. E como devemos fazer isso? De duas formas, uma avançando na questão da responsabilidade e a outra levando para as nossas escolas a cultura da prevenção. A cultura na prevenção na questão das enchentes, a cultura da prevenção na questão das secas, a cultura da prevenção na própria saúde, a cultura da prevenção na área de direito. O brasileiro não tem a cultura de prevenção. Nós não temos a cultura de prevenir.
Procuramos o advogado só quando estamos com uma intimação nas mãos. Quando vamos assinar um contrato só perguntamos aonde é que assinamos. Por que? Porque não temos a cultura de ler os contratos que assinamos, principalmente aqueles contratos pré-acordados que assinamos sem ler as letras minúsculas. E olhem o absurdo: Muitas pessoas ficam com vergonha de ler um contrato que já está impresso porque vai parecer que são exigentes demais. Essa é a nossa cultura. E precisamos mudar isso. Precisamos trabalhar a prevenção na saúde, no direito, no trânsito e principalmente no assunto que estou abordando, na questão da proteção civil com relação às catástrofes.
Mas deixo aqui como presidente da comissão de Proteção Civil desta Casa, em nome da nossa comissão, os parabéns à presidente Dilma Rousseff por este PAC que vai ser lançado amanhã, que vai destinar muitos recursos para trabalhar um pouco a prevenção nessa área que precisa tanto, que é a área de prevenção às catástrofes ambientais.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)