Pronunciamento
Kennedy Nunes - 008ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/02/2014
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Bom-dia, sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos assiste pela TVAL, Rádio Digital e catarinenses que nos assistem aqui, hoje não tinha pensado em utilizar a tribuna, deputado Sargento Amauri Soares, até porque o presidente tem que resolver algumas questões internas e terei, daqui a pouco, que presidir a sessão.
Mas pedi para falar primeiro por um fato que me chama a atenção, que é notícia em Joinville, denúncia do vereador Maycon Cesar, do PPS, do partido do deputado Sandro Silva, sobre algo que eu não tinha conhecimento, pois quando fui vereador briguei pela municipalização da água de Joinville. Eu votei criando a Companhia Águas de Joinville, era vereador na época. É uma companhia de economia mista - 99% a prefeitura tem e o outro 1% é dividido em cotas.
Mas quem é ou quem eram os quotistas, os acionistas da Águas de Joinville? Sempre foi um negócio muito fechado.
E o vereador Maycon Cesar faz um grande serviço à população de Joinville com esse pedido de informação. O vereador aprovou um pedido de informação na Câmera perguntando quem são os acionistas, os sócios da Águas de Joinville. E o Ofício n. 076/2014, da Águas de Joinville e da prefeitura de Joinville, publicado hoje no jornal Gazeta de Joinville, datado de dia 30 de janeiro de 2014, diz quem são os sócios da Companhia Águas de Joinville.
Atualmente a composição acionária da Águas de Joinville é a seguinte: prefeitura de Joinville com 99,81%. Segundo, prefeitura de Joinville. O segundo é a prefeitura de Joinville. E o terceiro maior sócio quem é? O prefeito Udo Dohler.
Veja, deputado Darci de Matos, o prefeito Udo Dohler é sócio da Companhia Águas de Joinville, conforme o documento explícito da própria prefeitura.
Deputado Ismael dos Santos, isso é incrível! O prefeito sanciona o aumento da água, mesmo faltando água nos bairros Itinga, Paraíso, Panagua. Agora, o joinvillense ficou sabendo que o prefeito sanciona o aumento da água, ferra não apenas o contribuinte, mas também aumenta os seus lucros.
Agora, descobri porque, nos debates da campanha eleitoral, o prefeito Udo Döhler fugia do assunto águas de Joinville, e ficava revoltado quando eu dizia que uma das minhas propostas era reduzir a taxa de esgotos para 50% e reavaliar os custos da água em Joinville. Agora, eu descobri o por quê! Porque estava mexendo no bolso dele, no lucro dele.
Deputado Jailson Lima, v.exa. foi prefeito de Rio do Sul, na época também era sócio das Companhia Águas de Joinville ou não? Deputado Silvio Dreveck, que foi prefeito de São Bento do Sul; deputado Romildo Titon, presidente desta Casa, que foi prefeito de Campos Novos, isso é impressionante.
E o pior é que, na matéria do jornal A Gazeta de Joinville, o vereador coloca o que a Lei Orgânica do município em seu art. 55.
(Passa a ler)
"O Prefeito não poderá, desde a posse, sob pena de perda do cargo:
I - firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer à cláusula uniforme;
II - aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que seja demissível "ad nutum", nas entidades constantes do inciso anterior, ressalvada a posse em virtude de concurso público;
III - ser titular de mais de um cargo ou mandato eletivo;
IV - patrocinar causas em que seja interessada qualquer das entidades já referidas;
V - ser proprietário, controlado ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada."
Ou seja, o documento do dia 30 de janeiro deste ano coloca o prefeito Udo Döhler como acionista da Companhia Águas de Joinville. Então, Ministério Público, vereadores, é preciso fazer cumprir o art. 55 da Lei Orgânica do município, tem que perder o cargo. Isso não pode.
Deputado Angela Albino, peço a v.exa. que criou a CPI das Águas que inclua Joinville também, para darmos uma olhada nisso, porque de um simples pedido de informação do vereador Marcon Cesar houve essa revelação.
Imagino como não devem estar o pessoal de Itinga, de São José de Itinga, de Araquari. Devem estar sofrendo, porque se o Udo Döhler não tem responsabilidade como prefeito de Joinville com relação à água de Araquari, agora ele passa a ter como responsabilidade, porque é sócio. Porque a Companhia Águas Joinville é que está vendendo água para Araquari. Será que é essa a forma tão propalada de fazer gestão?
O secretário Paulinho Bornhausen disse no jornal que o Udo Döhler é um dos mais belos gestores que o Brasil hoje tem. Por favor, belo gestor? Que belo gestor! Que belo gestor esse que na sua canetada ferra o contribuinte e aumenta o seu lucro. Que belo gestor esse que como prefeito é sócio da Companhia Águas de Joinville. Água, água que é um bem natural e de sobrevivência humana.
A gestão, deputado Silvio Dreveck, que o povo apostou votando nele não é esse tipo de gestão.
Sei que quem votou no prefeito Udo Döhler está decepcionado, mas para mim não tem decepção. Quem votou no prefeito Udo Döhler deve lembrar-se de quando ele aumentou a água e de que quando todas às vezes que ele aumentar a água e de quando chegar essa taxa de 80% de esgoto para pagar, que não sei de onde vem, mas agora sei para onde vai, para o bolso do Udo, parte vai, porque ele é acionista. E a matéria no jornal diz que pelo contrato 25% do lucro da empresa são distribuídos entre os acionistas.
Como diria o Boris Casoy: "Isso é uma vergonha! Isso é uma palhaçada!"
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas pedi para falar primeiro por um fato que me chama a atenção, que é notícia em Joinville, denúncia do vereador Maycon Cesar, do PPS, do partido do deputado Sandro Silva, sobre algo que eu não tinha conhecimento, pois quando fui vereador briguei pela municipalização da água de Joinville. Eu votei criando a Companhia Águas de Joinville, era vereador na época. É uma companhia de economia mista - 99% a prefeitura tem e o outro 1% é dividido em cotas.
Mas quem é ou quem eram os quotistas, os acionistas da Águas de Joinville? Sempre foi um negócio muito fechado.
E o vereador Maycon Cesar faz um grande serviço à população de Joinville com esse pedido de informação. O vereador aprovou um pedido de informação na Câmera perguntando quem são os acionistas, os sócios da Águas de Joinville. E o Ofício n. 076/2014, da Águas de Joinville e da prefeitura de Joinville, publicado hoje no jornal Gazeta de Joinville, datado de dia 30 de janeiro de 2014, diz quem são os sócios da Companhia Águas de Joinville.
Atualmente a composição acionária da Águas de Joinville é a seguinte: prefeitura de Joinville com 99,81%. Segundo, prefeitura de Joinville. O segundo é a prefeitura de Joinville. E o terceiro maior sócio quem é? O prefeito Udo Dohler.
Veja, deputado Darci de Matos, o prefeito Udo Dohler é sócio da Companhia Águas de Joinville, conforme o documento explícito da própria prefeitura.
Deputado Ismael dos Santos, isso é incrível! O prefeito sanciona o aumento da água, mesmo faltando água nos bairros Itinga, Paraíso, Panagua. Agora, o joinvillense ficou sabendo que o prefeito sanciona o aumento da água, ferra não apenas o contribuinte, mas também aumenta os seus lucros.
Agora, descobri porque, nos debates da campanha eleitoral, o prefeito Udo Döhler fugia do assunto águas de Joinville, e ficava revoltado quando eu dizia que uma das minhas propostas era reduzir a taxa de esgotos para 50% e reavaliar os custos da água em Joinville. Agora, eu descobri o por quê! Porque estava mexendo no bolso dele, no lucro dele.
Deputado Jailson Lima, v.exa. foi prefeito de Rio do Sul, na época também era sócio das Companhia Águas de Joinville ou não? Deputado Silvio Dreveck, que foi prefeito de São Bento do Sul; deputado Romildo Titon, presidente desta Casa, que foi prefeito de Campos Novos, isso é impressionante.
E o pior é que, na matéria do jornal A Gazeta de Joinville, o vereador coloca o que a Lei Orgânica do município em seu art. 55.
(Passa a ler)
"O Prefeito não poderá, desde a posse, sob pena de perda do cargo:
I - firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer à cláusula uniforme;
II - aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que seja demissível "ad nutum", nas entidades constantes do inciso anterior, ressalvada a posse em virtude de concurso público;
III - ser titular de mais de um cargo ou mandato eletivo;
IV - patrocinar causas em que seja interessada qualquer das entidades já referidas;
V - ser proprietário, controlado ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada."
Ou seja, o documento do dia 30 de janeiro deste ano coloca o prefeito Udo Döhler como acionista da Companhia Águas de Joinville. Então, Ministério Público, vereadores, é preciso fazer cumprir o art. 55 da Lei Orgânica do município, tem que perder o cargo. Isso não pode.
Deputado Angela Albino, peço a v.exa. que criou a CPI das Águas que inclua Joinville também, para darmos uma olhada nisso, porque de um simples pedido de informação do vereador Marcon Cesar houve essa revelação.
Imagino como não devem estar o pessoal de Itinga, de São José de Itinga, de Araquari. Devem estar sofrendo, porque se o Udo Döhler não tem responsabilidade como prefeito de Joinville com relação à água de Araquari, agora ele passa a ter como responsabilidade, porque é sócio. Porque a Companhia Águas Joinville é que está vendendo água para Araquari. Será que é essa a forma tão propalada de fazer gestão?
O secretário Paulinho Bornhausen disse no jornal que o Udo Döhler é um dos mais belos gestores que o Brasil hoje tem. Por favor, belo gestor? Que belo gestor! Que belo gestor esse que na sua canetada ferra o contribuinte e aumenta o seu lucro. Que belo gestor esse que como prefeito é sócio da Companhia Águas de Joinville. Água, água que é um bem natural e de sobrevivência humana.
A gestão, deputado Silvio Dreveck, que o povo apostou votando nele não é esse tipo de gestão.
Sei que quem votou no prefeito Udo Döhler está decepcionado, mas para mim não tem decepção. Quem votou no prefeito Udo Döhler deve lembrar-se de quando ele aumentou a água e de que quando todas às vezes que ele aumentar a água e de quando chegar essa taxa de 80% de esgoto para pagar, que não sei de onde vem, mas agora sei para onde vai, para o bolso do Udo, parte vai, porque ele é acionista. E a matéria no jornal diz que pelo contrato 25% do lucro da empresa são distribuídos entre os acionistas.
Como diria o Boris Casoy: "Isso é uma vergonha! Isso é uma palhaçada!"
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)