Pronunciamento
Kennedy Nunes - 119ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/12/2013
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital, pela TVAL, ao pessoal da Nova Central Sindical de Trabalhadores, que está no plenário, sejam bem-vindos. Também ao Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Lanchonetes da Grande Florianópolis. Sejam bem-vindos a esta Casa!
Quero aproveitar a fala de hoje para agradecer a todos os deputados, porque ontem aprovaram aqui o Projeto de Lei n. 0056/2011, de minha autoria, que cria os grupos locais de prevenção de combates a acidentes e catástrofes dos municípios de Santa Catarina.
A deputada Ana Paula Lima, representante da cidade de Blumenau, sabe como é difícil momentos de catástrofe ambiental. Temos, deputada Ana Paula Lima, o catarinense tem o DNA da ajuda e, deputada Dirce Heiderscheidt, antigamente quando acontecia um acidente queríamos colocar a pessoa dentro do carro e levar para o hospital, até que nos ensinaram que, quando ocorre um acidente de trânsito não podemos mexer na pessoa.
O que é isso? É preparo, é esclarecimento, é fazer com que toda uma cultura se modifique. É a mesma coisa ocorre em relação à questão da catástrofe ambiental, pois não temos esse preparo, essa cultura da prevenção na hora da enchente, na hora da tempestade, na hora do tornado, como aquele que passou pela cidade do deputado Padre Pedro Baldissera, há algum tempo, em Guaraciaba. Não sabemos nem como agir.
E falando do último tsunami que aconteceu no Japão, uma das coisas que me chamou a atenção é que tinha uma escola bem próxima da margem do rio, deputada Dirce Heiderscheidt, e só não morreram algumas crianças, porque elas observaram que o mar começou a secar, a encolher, porque antes do tsunami, as ondas vão, o mar fica longe, encolhe a água para depois vir a grande onda, e as crianças se lembraram do que aprenderam, e que aquilo lá era sinal do tsunami, então, subiram todas no mais alto que podiam.
Se acontecesse isso conosco, se eu estivesse à beira de uma praia e de repente a água começasse a secar, talvez eu chegasse até mais perto para tirar uma foto e colar no instagram, no facebook, dizendo: a maré está vazando! Essa é a nossa cultura! Nunca ninguém nos ensinou que quando isso acontece, logo depois vem a grande onda e leva tudo. Mas as crianças lá no Japão têm na escola, no currículo escolar, aulas de prevenção de catástrofes.
Eu quero agradecer aos nossos pares, porque, com os votos de todos vocês, aprovamos agora para o ano que vem, a criação de grupos, sejam nas igrejas, nas associações de moradores, que estão bem mais próximos de lá, onde pode ocorrer o evento catastrófico ambiental.
Uma das coisas simples, por exemplo, é quando ocorre uma enchente que deixa pessoas desabrigadas, para onde vão esses desabrigados? Para a escola? Errado. Dever ir para as igrejas, que têm salões de festas, banheiros masculinos e femininos. Por que defendo ir para a igreja? Porque não prejudica o calendário escolar da escola, que para quando tem desabrigados.
E outra coisa, para a criança a escola é um ambiente de ensino, de aprendizagem, e não o de um momento tão trágico em que a família perdeu tudo. Não pode acontecer isso, pois é uma afronta muito grande, um marco muito forte para a criança. E por isso que sou contundente na defesa de usarmos as igrejas nesses momentos, pois ela é o ambiente que pode ser utilizado como abrigo. Mas sobre isso vamos falar em outra oportunidade, quando estaremos fazendo essa criação desses grupos no estado.
Queria falar também sobre o Projeto de Lei n. 0033/2013, de minha autoria, que tira, suprimi o artigo que coloca percentual de mulheres na corporação da Polícia Militar. O nobre deputado Ismael dos Santos, relator do projeto, fez um pedido de diligência ao Projeto de Lei Complementar, até porque o deputado Jean Kuhlmann, que era o relator, aprovou o projeto e o deputado Dirceu Dresch pediu para ser anexado ao projeto de autoria da deputada Luciane Carminatti, então, o deputado Ismael dos Santos encaminhou um pedido de diligência da corporação da Policia Militar.
Eu tenho aqui em mãos uma nota informando que a OAB do Piauí entrou no Conselho Federal da OAB do Brasil, para que ela encaminhe uma Adin - Ação Direta de Inconstitucionalidade -, a uma lei lá do Piauí que prevê 10% no percentual de mulheres na corporação de polícia. E o nosso percentual é 6%. E a OAB do Piauí pediu para que o Conselho Federal entrasse com uma Adin e ganhou. Eu já conversei com o Tullo Cavallazzi, que é o presidente da OAB, para que Santa Catarina também fizesse o mesmo, que entrasse na OAB do Brasil com uma ação de inconstitucionalidade tendo em vista a alteração dessa lei, que entendo ser prejudicial, por conta de limitar em 6% às mulheres daqui. O deputado Ismael dos Santos, como disse, fez um pedido de diligência e claro que a gente já sabe qual é o resultado do comando. Ele vai alegar as suas razões em limitar, mas apenas queria trazer aqui que a OAB do Piauí aprovou no Conselho Federal da OAB e vai entrar com uma Adin contra a lei do Piauí, que fala em 10%. A nossa lei é mais restritivo ainda, é diferente do Paraná que, que prevê até 50% de policiais femininas na corporação.
E por que fiz a emenda supressiva? Porque não estou aumentando, nem diminuindo, pois se o fizermos entramos na ingerência de administração, que é vício de origem. Por isso, fiz questão da supressão para que pudéssemos ter isso mais esclarecido.
Para encerrar, quero manifestar inclusive a minha gratidão a todos os deputados que ouviram o pronunciamento que fiz com relação ao art. 170, para que fique para os alunos presenciais as bolsas e que encontremos outro jeito de dar essa condição aos estudos do ensino a distância, não tirando do sistema Acafe, por conta desse retorno que as universidades do sistema Acafe dão para a comunidade em todos os sentidos.
Fiquei espantado com a reação positiva com relação ao depoimento que fiz em defesa do sistema Acafe. Esse é o grande enfoque que precisamos dar a esse projeto de lei que está em discussão nesta Casa.
Feliz Natal a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero aproveitar a fala de hoje para agradecer a todos os deputados, porque ontem aprovaram aqui o Projeto de Lei n. 0056/2011, de minha autoria, que cria os grupos locais de prevenção de combates a acidentes e catástrofes dos municípios de Santa Catarina.
A deputada Ana Paula Lima, representante da cidade de Blumenau, sabe como é difícil momentos de catástrofe ambiental. Temos, deputada Ana Paula Lima, o catarinense tem o DNA da ajuda e, deputada Dirce Heiderscheidt, antigamente quando acontecia um acidente queríamos colocar a pessoa dentro do carro e levar para o hospital, até que nos ensinaram que, quando ocorre um acidente de trânsito não podemos mexer na pessoa.
O que é isso? É preparo, é esclarecimento, é fazer com que toda uma cultura se modifique. É a mesma coisa ocorre em relação à questão da catástrofe ambiental, pois não temos esse preparo, essa cultura da prevenção na hora da enchente, na hora da tempestade, na hora do tornado, como aquele que passou pela cidade do deputado Padre Pedro Baldissera, há algum tempo, em Guaraciaba. Não sabemos nem como agir.
E falando do último tsunami que aconteceu no Japão, uma das coisas que me chamou a atenção é que tinha uma escola bem próxima da margem do rio, deputada Dirce Heiderscheidt, e só não morreram algumas crianças, porque elas observaram que o mar começou a secar, a encolher, porque antes do tsunami, as ondas vão, o mar fica longe, encolhe a água para depois vir a grande onda, e as crianças se lembraram do que aprenderam, e que aquilo lá era sinal do tsunami, então, subiram todas no mais alto que podiam.
Se acontecesse isso conosco, se eu estivesse à beira de uma praia e de repente a água começasse a secar, talvez eu chegasse até mais perto para tirar uma foto e colar no instagram, no facebook, dizendo: a maré está vazando! Essa é a nossa cultura! Nunca ninguém nos ensinou que quando isso acontece, logo depois vem a grande onda e leva tudo. Mas as crianças lá no Japão têm na escola, no currículo escolar, aulas de prevenção de catástrofes.
Eu quero agradecer aos nossos pares, porque, com os votos de todos vocês, aprovamos agora para o ano que vem, a criação de grupos, sejam nas igrejas, nas associações de moradores, que estão bem mais próximos de lá, onde pode ocorrer o evento catastrófico ambiental.
Uma das coisas simples, por exemplo, é quando ocorre uma enchente que deixa pessoas desabrigadas, para onde vão esses desabrigados? Para a escola? Errado. Dever ir para as igrejas, que têm salões de festas, banheiros masculinos e femininos. Por que defendo ir para a igreja? Porque não prejudica o calendário escolar da escola, que para quando tem desabrigados.
E outra coisa, para a criança a escola é um ambiente de ensino, de aprendizagem, e não o de um momento tão trágico em que a família perdeu tudo. Não pode acontecer isso, pois é uma afronta muito grande, um marco muito forte para a criança. E por isso que sou contundente na defesa de usarmos as igrejas nesses momentos, pois ela é o ambiente que pode ser utilizado como abrigo. Mas sobre isso vamos falar em outra oportunidade, quando estaremos fazendo essa criação desses grupos no estado.
Queria falar também sobre o Projeto de Lei n. 0033/2013, de minha autoria, que tira, suprimi o artigo que coloca percentual de mulheres na corporação da Polícia Militar. O nobre deputado Ismael dos Santos, relator do projeto, fez um pedido de diligência ao Projeto de Lei Complementar, até porque o deputado Jean Kuhlmann, que era o relator, aprovou o projeto e o deputado Dirceu Dresch pediu para ser anexado ao projeto de autoria da deputada Luciane Carminatti, então, o deputado Ismael dos Santos encaminhou um pedido de diligência da corporação da Policia Militar.
Eu tenho aqui em mãos uma nota informando que a OAB do Piauí entrou no Conselho Federal da OAB do Brasil, para que ela encaminhe uma Adin - Ação Direta de Inconstitucionalidade -, a uma lei lá do Piauí que prevê 10% no percentual de mulheres na corporação de polícia. E o nosso percentual é 6%. E a OAB do Piauí pediu para que o Conselho Federal entrasse com uma Adin e ganhou. Eu já conversei com o Tullo Cavallazzi, que é o presidente da OAB, para que Santa Catarina também fizesse o mesmo, que entrasse na OAB do Brasil com uma ação de inconstitucionalidade tendo em vista a alteração dessa lei, que entendo ser prejudicial, por conta de limitar em 6% às mulheres daqui. O deputado Ismael dos Santos, como disse, fez um pedido de diligência e claro que a gente já sabe qual é o resultado do comando. Ele vai alegar as suas razões em limitar, mas apenas queria trazer aqui que a OAB do Piauí aprovou no Conselho Federal da OAB e vai entrar com uma Adin contra a lei do Piauí, que fala em 10%. A nossa lei é mais restritivo ainda, é diferente do Paraná que, que prevê até 50% de policiais femininas na corporação.
E por que fiz a emenda supressiva? Porque não estou aumentando, nem diminuindo, pois se o fizermos entramos na ingerência de administração, que é vício de origem. Por isso, fiz questão da supressão para que pudéssemos ter isso mais esclarecido.
Para encerrar, quero manifestar inclusive a minha gratidão a todos os deputados que ouviram o pronunciamento que fiz com relação ao art. 170, para que fique para os alunos presenciais as bolsas e que encontremos outro jeito de dar essa condição aos estudos do ensino a distância, não tirando do sistema Acafe, por conta desse retorno que as universidades do sistema Acafe dão para a comunidade em todos os sentidos.
Fiquei espantado com a reação positiva com relação ao depoimento que fiz em defesa do sistema Acafe. Esse é o grande enfoque que precisamos dar a esse projeto de lei que está em discussão nesta Casa.
Feliz Natal a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)