Pronunciamento
Kennedy Nunes - 121ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/12/2012
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Quero cumprimentar o deputado presidente, os deputados aqui presentes, os que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Digital, os catarinenses que estão aqui.
Deputado Altair Guidi, é um prazer vê-lo novamente nesta Casa, depois de um período fora.
Sr. presidente, quando vimos as ações de órgãos governamentais muitas vezes só sabemos criticar. Muitas vezes o elogio aqui não é sempre feito, mesmo que seja necessário.
O estado de Santa Catarina vivenciou entre os dias 12 e 18 de novembro uma situação de crise no sistema prisional, com sérios reflexos nas atividades da segurança pública, e isso tudo o Brasil acompanhou. Foram registradas ações criminosas que impactaram direta e indiretamente a vida dos cidadãos, do patrimônio público e até o patrimônio privado.
Falo das ações de queima de ônibus que aconteceram na Grande Florianópolis e em outras cidades, que depois foi visto que era represália a algumas ações nos presídios.
Observou-se uma intensa locação de esforços por parte da Polícia Militar de Santa Catarina, que como garantidora do restabelecimento da ordem pública esteve no centro das atenções ou das ações de gerenciamento da crise instalada, deputado Nilson Gonçalves, atuando diretamente na tomada de decisões nos campos estratégicos, tático e operacional. A atuação da Polícia Militar se deu amparada nos postulações contidas na Constituição Federal e Constituição Estadual, alinhada ainda a um planejamento estratégico da corporação, lançado no ano de 2011, pelo comando da Polícia Militar. Um dos eixos estruturantes desse plano de comando vem ser exatamente a máxima, que a Polícia Militar deva ser confiável nas crises, garantindo que o cidadão seja prontamente protegido em momentos em que possa reinar o caos social.
E foi quase o que convivemos nesses dias que vivemos. Foi assim que a Polícia Militar através da sala de situação no comando, que estive visitando, deputado Volnei Morastoni, se v.exa. não foi é interessante ir lá, hoje o aparato eletrônico, a informática, está muito presente na Polícia Militar, inclusive no gerenciamento até de frotas, e essa sala de comandos consegue dar à Polícia Militar e a quem está no comando, a condição de ter uma visão geral não só da corporação, mas também do que está acontecendo. E foi nessa sala de situação que foi gerenciado o emprego operacional do efetivo que se manteve em prontidão em todo o período da crise.
Deputado Altair Guidi, foram 68 ocorrências de vulto, e que afetaram 17 cidades catarinenses, onde a Polícia Militar ofereceu respostas rápidas e eficazes, resultando na prisão de 49 pessoas diretamente envolvidas nos atentados, bem como se registrou o óbito de três pessoas, marginais que entraram em confronto com a Polícia Militar no momento em que estava trabalhando. No período compreendido entre os dias 12 e 18 de novembro, os policiais militares permaneceram praticamente o tempo todo de serviço, na tentativa de contingenciar a crise instalada, por meio de ações preventivas e repressivas.
Portanto, eu gostaria com esses dados de parabenizar a ação da Polícia Militar, do comando, através do comandante coronel Nazereno Marcineiro, e toda a sua tropa, todos os policiais, que mais uma vez decidiram colocar a vida em risco para restabelecer a ordem social, naquele momento de caos que vivíamos e também de muita apreensão.
Lá em Criciúma incendiaram ônibus, aqui em Florianópolis, na Grande Florianópolis, em São Francisco do Sul, numa rua que dá entrada para a Praia do Forte, uma rua pequena, incendiaram também ônibus, e isso foi reflexo do que aconteceu em algumas outras partes do país.
Em São Paulo, caiu o comandante da Polícia Militar. O governador trocou o comandante da Polícia, porque não deu conta do processo. E aqui, deputado Romildo Titon, em Santa Catarina, a Polícia Militar deu mais uma vez a presença, restabelecendo a ordem social, dando a certeza de que quando tem que combater, mesmo porque a Polícia Militar não tinha nada a ver com esse processo, com o rolo que estava havendo, deputado Sargento Amauri Soares, o problema era dentro da penitenciária, que acabou resultando fora. Mas a Polícia Militar tanto fez operação dentro do presídio como também aqui fora, que resultou no restabelecimento da ordem pública, dando ao cidadão essa certeza de que quando a Polícia Militar precisa ela está preparada no momento que deve agir; desde o soldado até o comandante-geral estão dispostos a agir, assim como fizeram o juramento de colocar a vida em risco para restabelecer e manter a ordem pública.
Por isso gostaria de fazer este registro e dar parabéns à Polícia Militar por essa ação que restabeleceu a ordem, colocando muito claro o seu papel na sociedade.
Quero que fique registrado também que estamos preparando uma moção parabenizando a essa ação da Polícia Militar, nesses dias em que vivemos o caos dos marginais que tentavam colocar medo na sociedade. Na verdade, eles sabem que quando precisam ou quando estão à frente desse processo, a Polícia Militar está muito atenta para esse momento.
Então, gostaria de deixar registrado, mais uma vez, o meu parabéns à Polícia Militar e dizer que tenho certeza de que esse é o sentimento de todos os deputados desta Casa.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNUES - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Obrigado, deputado.
Eu estava querendo pedir um aparte a v.exa., mas não queria atrapalhar o seu pronunciamento, possivelmente porque vai tratar de novos assuntos nesta Casa. Mas quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e reiterar o que tem dito como sendo expressão da verdade. Eu mesmo fui interpelado por diversos policiais militares, inclusive aposentados da chamada reserva remunerada, que estavam no propósito de se reapresentar ao quartel, ao local de trabalho para contribuir naquele processo.
Felizmente, isso não foi necessário, pois foi resolvido antes, mas com certeza milhares de outros policiais militares, inclusive os da reserva, estariam aptos a se apresentar para trabalhar.
Então, quero parabenizar todos que trabalharam, embora achando que outras coisas poderiam ter sido feitas, para ser franco no meu pronunciamento.
Entendo que as autoridades naquela questão específica agiram corretamente, como os comandos da Polícia Militar, o próprio secretário da Segurança Pública, ao manter uma situação sob controle, sem criar mais alarme, mais propaganda, mais status para aqueles que estavam fazendo aquelas operações justamente para obter esse status. Às vezes, há algumas críticas de que estão negando o óbvio, de que há um problema, de que há um grupo organizado, mas as autoridades não querem admitir porque o objetivo delas também era fazer uma peça de propaganda. Então, devemos controlar na medida do possível.
Quero parabenizar também, assim como v.exa. o fez, todos os servidores da Segurança que trabalharam de forma intensa naqueles dias, os comandos, evidentemente, das instituições, e parabenizá-lo pelo reconhecimento vindo de v.exa. Isso, para nós, com certeza, como para todos os policiais, é muito importante.
Muito obrigado pelo aparte e desculpa ter-me estendido na fala.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Gostaria de ouvi-lo, sim, deputado. Isso foi importante porque não sabia dessa questão que v.exa. falou de policiais que já estavam na reserva colocando-se à disposição para naquele momento restabelecer ou ajudar aqueles que estavam efetivamente no trabalho. Isso é muito digno e mostra que quem é policial uma vez sempre será policial.
Estamos vivendo um momento em que no Rio de Janeiro há a banda podre. Estamos vendo que no Rio de Janeiro a Polícia Militar é colocada novamente em xeque e sabemos que em todos os lugares há o lado A e o lado B, e naquele estado as notícias não são boas com relação à Polícia Militar. Mas em Santa Catarina as notícias são boas com relação ao trabalho executado pelos policiais militares em todas as áreas, em todos os escalões.
Por isso quero, mais uma vez, fazer o registro positivo tanto aos policiais militares e aos policiais civis, aos funcionários da secretaria de Cidadania e Justiça pelo trabalho que estão realizando lá, aos agentes penitenciários e a todos que estiveram nesse processo em que Santa Catarina se saiu muito bem com relação a essa questão.
Aproveito o restante do tempo, sr. presidente, para dizer que ontem assisti - não sei se alguns dos deputados assistiu a esse programa, deputado Volnei Morastoni, presidente da comissão de Saúde - o final do programa Profissão Repórter, da Rede Globo, que trouxe o problema da doença do alcoolismo.
Impressionante o que vi no programa Profissão Repórter! Quem não assistiu deveria procurar assisti-lo. Os repórteres, meus colegas, colocaram o dia a dia de pessoas que ainda sofrem com o problema do alcoolismo, as que estão se recuperando do problema e os que estão entrando.
Chamou-me atenção que uma cidade do estado de Minas Gerais, que tem universidade de artes cênicas, foi considerada a cidade com maior percentual de pessoas que bebem o dobro da média nacional. Esses dados são produzidos pelos alunos de faculdade que moram em repúblicas. E veja só, deputado Volnei Morastoni, morre quase um aluno por dia nas repúblicas por excesso de consumo de álcool naquela cidade. Não lembro o nome da cidade, mas vale a pena as pessoas assistirem a esse programa sobre esse problema drástico. O que mais me chamou atenção foi o caso de uma jovem de vinte e poucos anos, com três filhos e dependente do álcool. As 9h já estava bebendo cachaça em um boteco e às 11h já estava completamente embriagada; o marido chega a casa para almoçar, e a mulher está caída em cima do sofá quase em coma alcoólico.
Parece que esse problema é só para os homens; bêbado é só o homem, malandro. Mas está havendo uma adesão muito forte das mulheres ao álcool, que começam com a cervejinha, na balada, no esquenta, mas torna-se uma dependência e uma doença.
Mostraram também na reportagem uma clínica de recuperação feminina! É impressionante quando vemos mães se recuperando. E uma das mães preparava as malas, porque esperava pelo filho e há um ano e meio ele chegava e dizia que não dava, porque cada vez que ela saía, ela caía.
Esse é um problema sobre o qual precisamos falar. Quando falamos sobre as drogas, lembramos logo do crack que está matando, das drogas proibidas, mas pouco falamos sobre a droga legalizada no país, a porta de abertura para as demais drogas, que é o álcool.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Altair Guidi, é um prazer vê-lo novamente nesta Casa, depois de um período fora.
Sr. presidente, quando vimos as ações de órgãos governamentais muitas vezes só sabemos criticar. Muitas vezes o elogio aqui não é sempre feito, mesmo que seja necessário.
O estado de Santa Catarina vivenciou entre os dias 12 e 18 de novembro uma situação de crise no sistema prisional, com sérios reflexos nas atividades da segurança pública, e isso tudo o Brasil acompanhou. Foram registradas ações criminosas que impactaram direta e indiretamente a vida dos cidadãos, do patrimônio público e até o patrimônio privado.
Falo das ações de queima de ônibus que aconteceram na Grande Florianópolis e em outras cidades, que depois foi visto que era represália a algumas ações nos presídios.
Observou-se uma intensa locação de esforços por parte da Polícia Militar de Santa Catarina, que como garantidora do restabelecimento da ordem pública esteve no centro das atenções ou das ações de gerenciamento da crise instalada, deputado Nilson Gonçalves, atuando diretamente na tomada de decisões nos campos estratégicos, tático e operacional. A atuação da Polícia Militar se deu amparada nos postulações contidas na Constituição Federal e Constituição Estadual, alinhada ainda a um planejamento estratégico da corporação, lançado no ano de 2011, pelo comando da Polícia Militar. Um dos eixos estruturantes desse plano de comando vem ser exatamente a máxima, que a Polícia Militar deva ser confiável nas crises, garantindo que o cidadão seja prontamente protegido em momentos em que possa reinar o caos social.
E foi quase o que convivemos nesses dias que vivemos. Foi assim que a Polícia Militar através da sala de situação no comando, que estive visitando, deputado Volnei Morastoni, se v.exa. não foi é interessante ir lá, hoje o aparato eletrônico, a informática, está muito presente na Polícia Militar, inclusive no gerenciamento até de frotas, e essa sala de comandos consegue dar à Polícia Militar e a quem está no comando, a condição de ter uma visão geral não só da corporação, mas também do que está acontecendo. E foi nessa sala de situação que foi gerenciado o emprego operacional do efetivo que se manteve em prontidão em todo o período da crise.
Deputado Altair Guidi, foram 68 ocorrências de vulto, e que afetaram 17 cidades catarinenses, onde a Polícia Militar ofereceu respostas rápidas e eficazes, resultando na prisão de 49 pessoas diretamente envolvidas nos atentados, bem como se registrou o óbito de três pessoas, marginais que entraram em confronto com a Polícia Militar no momento em que estava trabalhando. No período compreendido entre os dias 12 e 18 de novembro, os policiais militares permaneceram praticamente o tempo todo de serviço, na tentativa de contingenciar a crise instalada, por meio de ações preventivas e repressivas.
Portanto, eu gostaria com esses dados de parabenizar a ação da Polícia Militar, do comando, através do comandante coronel Nazereno Marcineiro, e toda a sua tropa, todos os policiais, que mais uma vez decidiram colocar a vida em risco para restabelecer a ordem social, naquele momento de caos que vivíamos e também de muita apreensão.
Lá em Criciúma incendiaram ônibus, aqui em Florianópolis, na Grande Florianópolis, em São Francisco do Sul, numa rua que dá entrada para a Praia do Forte, uma rua pequena, incendiaram também ônibus, e isso foi reflexo do que aconteceu em algumas outras partes do país.
Em São Paulo, caiu o comandante da Polícia Militar. O governador trocou o comandante da Polícia, porque não deu conta do processo. E aqui, deputado Romildo Titon, em Santa Catarina, a Polícia Militar deu mais uma vez a presença, restabelecendo a ordem social, dando a certeza de que quando tem que combater, mesmo porque a Polícia Militar não tinha nada a ver com esse processo, com o rolo que estava havendo, deputado Sargento Amauri Soares, o problema era dentro da penitenciária, que acabou resultando fora. Mas a Polícia Militar tanto fez operação dentro do presídio como também aqui fora, que resultou no restabelecimento da ordem pública, dando ao cidadão essa certeza de que quando a Polícia Militar precisa ela está preparada no momento que deve agir; desde o soldado até o comandante-geral estão dispostos a agir, assim como fizeram o juramento de colocar a vida em risco para restabelecer e manter a ordem pública.
Por isso gostaria de fazer este registro e dar parabéns à Polícia Militar por essa ação que restabeleceu a ordem, colocando muito claro o seu papel na sociedade.
Quero que fique registrado também que estamos preparando uma moção parabenizando a essa ação da Polícia Militar, nesses dias em que vivemos o caos dos marginais que tentavam colocar medo na sociedade. Na verdade, eles sabem que quando precisam ou quando estão à frente desse processo, a Polícia Militar está muito atenta para esse momento.
Então, gostaria de deixar registrado, mais uma vez, o meu parabéns à Polícia Militar e dizer que tenho certeza de que esse é o sentimento de todos os deputados desta Casa.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNUES - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Obrigado, deputado.
Eu estava querendo pedir um aparte a v.exa., mas não queria atrapalhar o seu pronunciamento, possivelmente porque vai tratar de novos assuntos nesta Casa. Mas quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e reiterar o que tem dito como sendo expressão da verdade. Eu mesmo fui interpelado por diversos policiais militares, inclusive aposentados da chamada reserva remunerada, que estavam no propósito de se reapresentar ao quartel, ao local de trabalho para contribuir naquele processo.
Felizmente, isso não foi necessário, pois foi resolvido antes, mas com certeza milhares de outros policiais militares, inclusive os da reserva, estariam aptos a se apresentar para trabalhar.
Então, quero parabenizar todos que trabalharam, embora achando que outras coisas poderiam ter sido feitas, para ser franco no meu pronunciamento.
Entendo que as autoridades naquela questão específica agiram corretamente, como os comandos da Polícia Militar, o próprio secretário da Segurança Pública, ao manter uma situação sob controle, sem criar mais alarme, mais propaganda, mais status para aqueles que estavam fazendo aquelas operações justamente para obter esse status. Às vezes, há algumas críticas de que estão negando o óbvio, de que há um problema, de que há um grupo organizado, mas as autoridades não querem admitir porque o objetivo delas também era fazer uma peça de propaganda. Então, devemos controlar na medida do possível.
Quero parabenizar também, assim como v.exa. o fez, todos os servidores da Segurança que trabalharam de forma intensa naqueles dias, os comandos, evidentemente, das instituições, e parabenizá-lo pelo reconhecimento vindo de v.exa. Isso, para nós, com certeza, como para todos os policiais, é muito importante.
Muito obrigado pelo aparte e desculpa ter-me estendido na fala.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Gostaria de ouvi-lo, sim, deputado. Isso foi importante porque não sabia dessa questão que v.exa. falou de policiais que já estavam na reserva colocando-se à disposição para naquele momento restabelecer ou ajudar aqueles que estavam efetivamente no trabalho. Isso é muito digno e mostra que quem é policial uma vez sempre será policial.
Estamos vivendo um momento em que no Rio de Janeiro há a banda podre. Estamos vendo que no Rio de Janeiro a Polícia Militar é colocada novamente em xeque e sabemos que em todos os lugares há o lado A e o lado B, e naquele estado as notícias não são boas com relação à Polícia Militar. Mas em Santa Catarina as notícias são boas com relação ao trabalho executado pelos policiais militares em todas as áreas, em todos os escalões.
Por isso quero, mais uma vez, fazer o registro positivo tanto aos policiais militares e aos policiais civis, aos funcionários da secretaria de Cidadania e Justiça pelo trabalho que estão realizando lá, aos agentes penitenciários e a todos que estiveram nesse processo em que Santa Catarina se saiu muito bem com relação a essa questão.
Aproveito o restante do tempo, sr. presidente, para dizer que ontem assisti - não sei se alguns dos deputados assistiu a esse programa, deputado Volnei Morastoni, presidente da comissão de Saúde - o final do programa Profissão Repórter, da Rede Globo, que trouxe o problema da doença do alcoolismo.
Impressionante o que vi no programa Profissão Repórter! Quem não assistiu deveria procurar assisti-lo. Os repórteres, meus colegas, colocaram o dia a dia de pessoas que ainda sofrem com o problema do alcoolismo, as que estão se recuperando do problema e os que estão entrando.
Chamou-me atenção que uma cidade do estado de Minas Gerais, que tem universidade de artes cênicas, foi considerada a cidade com maior percentual de pessoas que bebem o dobro da média nacional. Esses dados são produzidos pelos alunos de faculdade que moram em repúblicas. E veja só, deputado Volnei Morastoni, morre quase um aluno por dia nas repúblicas por excesso de consumo de álcool naquela cidade. Não lembro o nome da cidade, mas vale a pena as pessoas assistirem a esse programa sobre esse problema drástico. O que mais me chamou atenção foi o caso de uma jovem de vinte e poucos anos, com três filhos e dependente do álcool. As 9h já estava bebendo cachaça em um boteco e às 11h já estava completamente embriagada; o marido chega a casa para almoçar, e a mulher está caída em cima do sofá quase em coma alcoólico.
Parece que esse problema é só para os homens; bêbado é só o homem, malandro. Mas está havendo uma adesão muito forte das mulheres ao álcool, que começam com a cervejinha, na balada, no esquenta, mas torna-se uma dependência e uma doença.
Mostraram também na reportagem uma clínica de recuperação feminina! É impressionante quando vemos mães se recuperando. E uma das mães preparava as malas, porque esperava pelo filho e há um ano e meio ele chegava e dizia que não dava, porque cada vez que ela saía, ela caía.
Esse é um problema sobre o qual precisamos falar. Quando falamos sobre as drogas, lembramos logo do crack que está matando, das drogas proibidas, mas pouco falamos sobre a droga legalizada no país, a porta de abertura para as demais drogas, que é o álcool.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)