Pronunciamento
Kennedy Nunes - 028ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/04/2015
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha, funcionários do Poder Judiciário, muito obrigado pela presença; professores, sejam todos bem-vindos a esta Casa.
Agradeço ao deputado Maurício Eskudlark, que me cedeu parte do seu horário, até para chamar atenção, srs. deputados.
Eu fiz em 2013 um projeto de lei que visa ter um local único nos supermercados com produtos diferenciados, deputado Mario Marcondes, que preside esta sessão. O que acontece com as pessoas que não podem comer glúten, que consomem produtos com baixa lactose e as que são celíacas. Eu não sei se temos aqui hoje algumas dessas pessoas que precisam ter alimentação diferenciada? Aumentou muito o número de pessoas que precisam desse tipo de alimentação, e também a oferta deste tipo de produto.
Entendo que os supermercados devam ter em uma única prateleira, deputado Maurício Eskudlark, esses alimentos diferenciados. E eu em 2013 entrei com esse projeto de lei, e até hoje não tive a felicidade de tê-lo aprovado no estado, porque existe uma pressão muito forte do setor supermercadista em não querer a aprovação desse projeto.
Mas agora, e eu quero agradecer a colega jornalista Monique, que me trouxe um vídeo que veio do estado do Paraná, sendo que hoje essa lei igual a nossa já está em vigor no estado vizinho, deputado Rodrigo Minotto, através de uma legislação que exige que os supermercados devam ter gôndolas ou locais específicos para alimentação de baixa lactose, celíaca ou alimentos que não contenham glúten.
Então, solicito à assessoria que exiba o vídeo feito pela Assembleia Legislativa do Paraná, mostrando a lei que já está em vigor naquela estado e a importância desse tema para o estado de Santa Catarina.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Quero parabenizar o governo do Paraná, que saiu na nossa frente, pois a Assembleia Legislativa daquele estado aprovou a lei e já está em vigor. E porque nós aqui ainda não temos isso? Desde 2013, matéria de minha autoria, de igual teor, está tramitando nesta Casa, passou esse tempo todo e nada aconteceu. Pedi novamente o desarquivamento do projeto e espero que os nobres deputados possam ver isso com bons olhos. E vou pedir ao deputado José Nei Ascari, que agora é o novo relator, que não faça como os outros que engavetaram a matéria.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Não poderia deixar de apartear v.exa., porque já acompanhei as discussões deste projeto na Legislatura passada e também tenho tramitando nesta Casa um projeto que determina que os produtos que contenham lactose sejam identificados, a exemplo do que hoje já é obrigatório em relação ao glúten.
Então, acho que um projeto se soma ao outro. A iniciativa de v.exa. é muito importante, portanto, meus parabéns pela matéria.
Quero manifestar meu apoio e também colocar que nesse contexto da reivindicação da análise do seu projeto seja também incluído o projeto que apresentei, porque ali obriga a fazer a identificação do produto, até porque para o supermercado separar precisa saber quais os componentes do produto e vindo escrito na embalagem vai facilitar para todos.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Agradeço o aparte de v.exa. O seu projeto também é muito importante.
Muito obrigado!
(SEM REVISAO DO ORADOR)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Schneider) - Ainda dentro do horário dos Partidos Políticos o restante do tempo do PSD será utilizado pelo deputado Maurício Eskudlark.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidores que nos acompanham nesta Casa, quero aproveitar para saudar novamente os vereadores Isac da Costa, do município de Penha e Valnir Camilo Scharnoski, presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina, entidade que tive a satisfação de presidir.
Quero fazer alguns registros principalmente a respeito do nosso município, Balneário Camboriú, pois tivemos algumas boas notícias relacionadas ao governo nos últimos dias. Recebi dois expedientes do dr. Valdir de Andrade, presidente do Conseg de Balneário Camboriú, órgão que tem uma atuação muito ativa junto à comunidade, as entidades, à classe empresarial e ao turismo. E uma das lutas do Conselho de Segurança, além do consórcio de segurança, é a questão do aumento do efetivo.
Conversamos há poucos dias, a própria Delegacia Regional atendendo lá só meio expediente. É preciso que aquilo seja revisto e que haja condições de atender em período integral, já que a atividade de delegacia é uma atividade primordial de segurança pública.
O dr. Valdir de Andrade fez vários expedientes agradecendo as entidades que lutaram para o aumento do efetivo e a Polícia Militar de Santa Catarina formou na semana que passou 362 novos policiais militares.
Os 362 novos policiais parecem bastante para um estado que tem 295 municípios, na verdade, apesar de todo o esforço é quase um policial por município. Mas, como havia uma deficiência muito grande no efetivo em Balneário Camboriú e Camboriú, dos 30 policiais formados na região, 21 policiais ficaram em Balneário Camboriú e cinco policias ficaram em Camboriú.
Então, as duas cidades que são unidas tiveram aumentos de 26 novos policiais militares. O Conseg fez várias referências elogiosas, várias pessoas que participaram dessa luta, a nossa pessoa, mas entendo que é a nossa missão. Quero dizer que o presidente Valdir de Andrade do Conseg e o vereador Pedro Frances, tem atuado muito nessa questão da segurança, junto com os demais vereadores da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, assim como toda a comunidade merecem receber os méritos por essa melhoria. Não é uma solução, mas é um avanço, uma melhoria para a segurança pública.
Segundo assunto que gostaria de abordar e que também é muito bom para o município de Balneário Camboriú foi a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova sede da Udesc de Balneário Camboriú, uma sede própria principalmente para o curso de Engenharia do Petróleo.
Quero agradecer ao governador Raimundo Colombo e ao reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina, a Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, que sempre se faz presente aqui na Assembleia Legislativa, na busca de condições para que a Udesc possa atender todo o estado.
Há dois pleitos que entendia primordiais nestas questões de Balneário Camboriú, que tiveram um grande avanço. Há também a luta do município de Palmitos para ter seu curso da Udesc. Essa assinatura é uma obra com área total de dois 2.400 m². O prédio será erguido no loteamento Jardim Primavera, no nosso bairro Nova Esperança.
A Udesc investirá R$ 4,85 milhões na nova sede Balneária o que representa uma economia de 14% em relação ao valor previsto na licitação que era de R$ 4,7 milhões. O prédio seguirá o modelo do edifício de Engenharia Ambiental e o Centro de Ciências Agro veterinária de Lages, que já é um modelo com iluminação e aquecimento de água por luz solar, captação e reutilização de água da chuva.
Então, parabéns ao governador Raimundo Colombo e a Udesc por essa obra e por esse investimento no estado de Santa Catarina, privilegiando a nossa querida cidade de Balneário Camboriú.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Nobre deputado, parabéns pelas suas colocações, há pouco fui a tribuna e fiz o relato da Udesc, mas só para acrescentar ao seu pronunciamento, quem criou a universidade fui eu quando governador, assim como os dois cursos de engenharia de petróleo e de administração pública.
Também aumentei os recursos de R$ 5 milhões por ano para a Udesc, e agora vai para R$ 10 milhões neste ano. O governo lançou a pedra fundamental e nós agradecemos, mas ele deu continuidade àquilo que fizemos em 2010. Tive o apoio de todos os deputados daquela Legislatura, inclusive de v.exa., quando aprovamos o percentual de 0,5% para a Udesc.
Quero apenas cumprimentá-lo e dizer que dar sequência a boas obras é importante para Santa Catarina e para o Brasil.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Quero parabenizar o governo do estado, a reitoria e o conselho da Udesc que, na verdade, não é o governador, o conselho é o grupo que faz toda essa definição de investimentos. Claro, que se o governo não der o recurso não há como investir, e o governador Raimundo Colombo tem sido sensível nesta questão.
Então, parabenizo a Udesc, principalmente os alunos, a direção, os professores que são, sim, os grandes vencedores. Ganha também Balneário Camboriú e Santa Catarina.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Agradeço ao deputado Maurício Eskudlark, que me cedeu parte do seu horário, até para chamar atenção, srs. deputados.
Eu fiz em 2013 um projeto de lei que visa ter um local único nos supermercados com produtos diferenciados, deputado Mario Marcondes, que preside esta sessão. O que acontece com as pessoas que não podem comer glúten, que consomem produtos com baixa lactose e as que são celíacas. Eu não sei se temos aqui hoje algumas dessas pessoas que precisam ter alimentação diferenciada? Aumentou muito o número de pessoas que precisam desse tipo de alimentação, e também a oferta deste tipo de produto.
Entendo que os supermercados devam ter em uma única prateleira, deputado Maurício Eskudlark, esses alimentos diferenciados. E eu em 2013 entrei com esse projeto de lei, e até hoje não tive a felicidade de tê-lo aprovado no estado, porque existe uma pressão muito forte do setor supermercadista em não querer a aprovação desse projeto.
Mas agora, e eu quero agradecer a colega jornalista Monique, que me trouxe um vídeo que veio do estado do Paraná, sendo que hoje essa lei igual a nossa já está em vigor no estado vizinho, deputado Rodrigo Minotto, através de uma legislação que exige que os supermercados devam ter gôndolas ou locais específicos para alimentação de baixa lactose, celíaca ou alimentos que não contenham glúten.
Então, solicito à assessoria que exiba o vídeo feito pela Assembleia Legislativa do Paraná, mostrando a lei que já está em vigor naquela estado e a importância desse tema para o estado de Santa Catarina.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Quero parabenizar o governo do Paraná, que saiu na nossa frente, pois a Assembleia Legislativa daquele estado aprovou a lei e já está em vigor. E porque nós aqui ainda não temos isso? Desde 2013, matéria de minha autoria, de igual teor, está tramitando nesta Casa, passou esse tempo todo e nada aconteceu. Pedi novamente o desarquivamento do projeto e espero que os nobres deputados possam ver isso com bons olhos. E vou pedir ao deputado José Nei Ascari, que agora é o novo relator, que não faça como os outros que engavetaram a matéria.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Não poderia deixar de apartear v.exa., porque já acompanhei as discussões deste projeto na Legislatura passada e também tenho tramitando nesta Casa um projeto que determina que os produtos que contenham lactose sejam identificados, a exemplo do que hoje já é obrigatório em relação ao glúten.
Então, acho que um projeto se soma ao outro. A iniciativa de v.exa. é muito importante, portanto, meus parabéns pela matéria.
Quero manifestar meu apoio e também colocar que nesse contexto da reivindicação da análise do seu projeto seja também incluído o projeto que apresentei, porque ali obriga a fazer a identificação do produto, até porque para o supermercado separar precisa saber quais os componentes do produto e vindo escrito na embalagem vai facilitar para todos.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Agradeço o aparte de v.exa. O seu projeto também é muito importante.
Muito obrigado!
(SEM REVISAO DO ORADOR)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Schneider) - Ainda dentro do horário dos Partidos Políticos o restante do tempo do PSD será utilizado pelo deputado Maurício Eskudlark.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidores que nos acompanham nesta Casa, quero aproveitar para saudar novamente os vereadores Isac da Costa, do município de Penha e Valnir Camilo Scharnoski, presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina, entidade que tive a satisfação de presidir.
Quero fazer alguns registros principalmente a respeito do nosso município, Balneário Camboriú, pois tivemos algumas boas notícias relacionadas ao governo nos últimos dias. Recebi dois expedientes do dr. Valdir de Andrade, presidente do Conseg de Balneário Camboriú, órgão que tem uma atuação muito ativa junto à comunidade, as entidades, à classe empresarial e ao turismo. E uma das lutas do Conselho de Segurança, além do consórcio de segurança, é a questão do aumento do efetivo.
Conversamos há poucos dias, a própria Delegacia Regional atendendo lá só meio expediente. É preciso que aquilo seja revisto e que haja condições de atender em período integral, já que a atividade de delegacia é uma atividade primordial de segurança pública.
O dr. Valdir de Andrade fez vários expedientes agradecendo as entidades que lutaram para o aumento do efetivo e a Polícia Militar de Santa Catarina formou na semana que passou 362 novos policiais militares.
Os 362 novos policiais parecem bastante para um estado que tem 295 municípios, na verdade, apesar de todo o esforço é quase um policial por município. Mas, como havia uma deficiência muito grande no efetivo em Balneário Camboriú e Camboriú, dos 30 policiais formados na região, 21 policiais ficaram em Balneário Camboriú e cinco policias ficaram em Camboriú.
Então, as duas cidades que são unidas tiveram aumentos de 26 novos policiais militares. O Conseg fez várias referências elogiosas, várias pessoas que participaram dessa luta, a nossa pessoa, mas entendo que é a nossa missão. Quero dizer que o presidente Valdir de Andrade do Conseg e o vereador Pedro Frances, tem atuado muito nessa questão da segurança, junto com os demais vereadores da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, assim como toda a comunidade merecem receber os méritos por essa melhoria. Não é uma solução, mas é um avanço, uma melhoria para a segurança pública.
Segundo assunto que gostaria de abordar e que também é muito bom para o município de Balneário Camboriú foi a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova sede da Udesc de Balneário Camboriú, uma sede própria principalmente para o curso de Engenharia do Petróleo.
Quero agradecer ao governador Raimundo Colombo e ao reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina, a Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, que sempre se faz presente aqui na Assembleia Legislativa, na busca de condições para que a Udesc possa atender todo o estado.
Há dois pleitos que entendia primordiais nestas questões de Balneário Camboriú, que tiveram um grande avanço. Há também a luta do município de Palmitos para ter seu curso da Udesc. Essa assinatura é uma obra com área total de dois 2.400 m². O prédio será erguido no loteamento Jardim Primavera, no nosso bairro Nova Esperança.
A Udesc investirá R$ 4,85 milhões na nova sede Balneária o que representa uma economia de 14% em relação ao valor previsto na licitação que era de R$ 4,7 milhões. O prédio seguirá o modelo do edifício de Engenharia Ambiental e o Centro de Ciências Agro veterinária de Lages, que já é um modelo com iluminação e aquecimento de água por luz solar, captação e reutilização de água da chuva.
Então, parabéns ao governador Raimundo Colombo e a Udesc por essa obra e por esse investimento no estado de Santa Catarina, privilegiando a nossa querida cidade de Balneário Camboriú.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Nobre deputado, parabéns pelas suas colocações, há pouco fui a tribuna e fiz o relato da Udesc, mas só para acrescentar ao seu pronunciamento, quem criou a universidade fui eu quando governador, assim como os dois cursos de engenharia de petróleo e de administração pública.
Também aumentei os recursos de R$ 5 milhões por ano para a Udesc, e agora vai para R$ 10 milhões neste ano. O governo lançou a pedra fundamental e nós agradecemos, mas ele deu continuidade àquilo que fizemos em 2010. Tive o apoio de todos os deputados daquela Legislatura, inclusive de v.exa., quando aprovamos o percentual de 0,5% para a Udesc.
Quero apenas cumprimentá-lo e dizer que dar sequência a boas obras é importante para Santa Catarina e para o Brasil.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Quero parabenizar o governo do estado, a reitoria e o conselho da Udesc que, na verdade, não é o governador, o conselho é o grupo que faz toda essa definição de investimentos. Claro, que se o governo não der o recurso não há como investir, e o governador Raimundo Colombo tem sido sensível nesta questão.
Então, parabenizo a Udesc, principalmente os alunos, a direção, os professores que são, sim, os grandes vencedores. Ganha também Balneário Camboriú e Santa Catarina.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)