Pronunciamento
Kennedy Nunes - 126ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/12/2012
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos assiste, quero falar hoje sobre um assunto que entendo da maior importância. Há muito tempo já defendo a forma eletiva para a escolha de diretores nas escolas públicas de Santa Catarina, seja nos municípios como na rede estadual de ensino.
Entendo que essa é a melhor forma para que o diretor possa com base no resultado da eleição ter autoridade e independência para tocar a escola. Conheço muitos diretores e diretoras de escoa e sei que fazem da escola uma extensão da sua casa.
Enganam-se aqueles que pensam que o diretor da escola fica feliz quando, por exemplo, uma escola é interditada, como ontem, quando em Joinville oito escolas foram interditadas pela Vigilância Sanitária. Isso é o caos. Uma unidade escolar, que tem a obrigação de fazer, de ensinar e de transformar as crianças em cidadãos, porque existe uma prerrogativa de que a escola não educa, a escola faz a cidadania, que a educação deve vir de casa. Afinal, se entrarmos nessa linha de conversa, entraremos na discussão do verdadeiro papel da família e da escola, e muitas vezes chegamos a pensar que as famílias estão terceirizando para os professores aquilo que é responsabilidade dos pais, ou seja, a educação dos filhos. Mas entendo que a comunidade ter o direito de escolher quem vai fazer a gestão da escolha é primordial para que algumas coisas no ensino público possam começar a fazer a diferença.
Acredito tanto nisso que, quando eu tive o privilégio de ser candidato a prefeito de Joinville, essa era uma das propostas de governo. Iria um pouco além disso. Entendo que é preciso avançar também, dando sim à independência até financeira para as pequenas manutenções que a escola precisa, para não chegar ao ponto de haver o fechamento de uma unidade escolar por conta de questões de manutenção.
Eu e o Afonso, que foi meu candidato a vice-prefeito, lá em Joinville, nós defendemos que a escola deveria eleger o seu diretor e a prefeitura transformar em unidade orçamentária cada escola. E aí você faz uma per capita de alunos com o dinheiro da manutenção e você transfere aquele valor orçamentário para que o diretor da escola possa ter autorização, autoridade e a condição de fazer a pequena manutenção.
Nenhuma escola é interditada de uma hora para outra, assim como ninguém entra na droga de uma hora para outra, fica dependente. Como o cidadão que entra no mundo das drogas e depois fica no caos, ele começa sempre pela porta de entrada que muitas vezes é o álcool, muitas vezes é a maconha, muitas são drogas, algumas legais e outras, como dizem, mais leves, e depois vai necessitando. Assim é a manutenção da escola, a válvula que estraga da descarga, a luz, a rachadura, a infiltração, isso vai fazendo com que a escola daqui a pouco esteja de uma maneira que não dá mais para continuar.
Eu defendo que isso deve ser feito pelo próprio diretor, através de uma autonomia financeira, transformando as unidades escolares em unidades orçamentárias, dando condição para que eles possam fazer esse processo.
Eu sei que é processo normal aonde vamos chegar. A escola vai ter que ter essa autonomia, mas para começar temos que fazer com que a escolha do diretor seja direta, pela comunidade escolar, formada pelos professores, pelos alunos, pela Associação de Pais e Amigos da Escola, para que possam escolher. É claro que tem que ter algumas normas. Por exemplo, o candidato tem que ter feito curso de gestão escolar. É preciso ter alguns requisitos para que aquele que for eleito possa, realmente, ter condições de continuar ou de dar andamento.
Eu queria chamar a atenção dos parlamentares, porque nós estamos na Casa, deputado Eskudlark, com o Projeto de Lei n. 0380/2012, de autoria do eminente deputado Gelson Merisio, presidente desta Casa, que dispõe sobre a consulta à comunidade escolar para designação do exercício da função gratificada de diretor de escolas de Santa Catarina.
Esse projeto de lei está aqui na Casa, e chamo a atenção porque se nós, deputados, conseguirmos votar, deputado Padre Pedro Baldissera, se conseguirmos votar esse projeto este ano, no ano que vem, deputada Dirce Heiderscheidt, poderemos ter a efetivação da escolha direta dos diretores das escolas estaduais em Santa Catarina. E entendo que é importantíssimo isso.
Por isso, pedi um espaço para dividir o tempo com o deputado Maurício Eskudlark, para dizer que é importantíssimo estarmos votando esse projeto de lei, para que a partir do ano que vem possamos ter a condição das escolas da rede pública estadual já começarem o processo da escolha da consulta pública para a escolha da função gratificada dos diretores das escolas.
Eu peço aqui, veementemente, que os deputados das comissões, das bancadas, tenho certeza absoluta de que a bancada do PT vai apoiar isso, porque sempre defenderam essa proposta, o PMDB, a nossa bancada, o Partido Progressista, o PP, o PDT, que é o partido da Educação, tenho certeza de que todos estaremos pensando que esse é um processo extremamente produtivo, para que nós possamos implantar já em 2013, se esta Casa aprovar ainda este ano, a escolha direta para os diretores das escolas públicas estaduais da rede de Santa Catarina.
Por isso, peço para que todos os deputados e para as bancadas votem, para que possamos fazer essa diferença em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Entendo que essa é a melhor forma para que o diretor possa com base no resultado da eleição ter autoridade e independência para tocar a escola. Conheço muitos diretores e diretoras de escoa e sei que fazem da escola uma extensão da sua casa.
Enganam-se aqueles que pensam que o diretor da escola fica feliz quando, por exemplo, uma escola é interditada, como ontem, quando em Joinville oito escolas foram interditadas pela Vigilância Sanitária. Isso é o caos. Uma unidade escolar, que tem a obrigação de fazer, de ensinar e de transformar as crianças em cidadãos, porque existe uma prerrogativa de que a escola não educa, a escola faz a cidadania, que a educação deve vir de casa. Afinal, se entrarmos nessa linha de conversa, entraremos na discussão do verdadeiro papel da família e da escola, e muitas vezes chegamos a pensar que as famílias estão terceirizando para os professores aquilo que é responsabilidade dos pais, ou seja, a educação dos filhos. Mas entendo que a comunidade ter o direito de escolher quem vai fazer a gestão da escolha é primordial para que algumas coisas no ensino público possam começar a fazer a diferença.
Acredito tanto nisso que, quando eu tive o privilégio de ser candidato a prefeito de Joinville, essa era uma das propostas de governo. Iria um pouco além disso. Entendo que é preciso avançar também, dando sim à independência até financeira para as pequenas manutenções que a escola precisa, para não chegar ao ponto de haver o fechamento de uma unidade escolar por conta de questões de manutenção.
Eu e o Afonso, que foi meu candidato a vice-prefeito, lá em Joinville, nós defendemos que a escola deveria eleger o seu diretor e a prefeitura transformar em unidade orçamentária cada escola. E aí você faz uma per capita de alunos com o dinheiro da manutenção e você transfere aquele valor orçamentário para que o diretor da escola possa ter autorização, autoridade e a condição de fazer a pequena manutenção.
Nenhuma escola é interditada de uma hora para outra, assim como ninguém entra na droga de uma hora para outra, fica dependente. Como o cidadão que entra no mundo das drogas e depois fica no caos, ele começa sempre pela porta de entrada que muitas vezes é o álcool, muitas vezes é a maconha, muitas são drogas, algumas legais e outras, como dizem, mais leves, e depois vai necessitando. Assim é a manutenção da escola, a válvula que estraga da descarga, a luz, a rachadura, a infiltração, isso vai fazendo com que a escola daqui a pouco esteja de uma maneira que não dá mais para continuar.
Eu defendo que isso deve ser feito pelo próprio diretor, através de uma autonomia financeira, transformando as unidades escolares em unidades orçamentárias, dando condição para que eles possam fazer esse processo.
Eu sei que é processo normal aonde vamos chegar. A escola vai ter que ter essa autonomia, mas para começar temos que fazer com que a escolha do diretor seja direta, pela comunidade escolar, formada pelos professores, pelos alunos, pela Associação de Pais e Amigos da Escola, para que possam escolher. É claro que tem que ter algumas normas. Por exemplo, o candidato tem que ter feito curso de gestão escolar. É preciso ter alguns requisitos para que aquele que for eleito possa, realmente, ter condições de continuar ou de dar andamento.
Eu queria chamar a atenção dos parlamentares, porque nós estamos na Casa, deputado Eskudlark, com o Projeto de Lei n. 0380/2012, de autoria do eminente deputado Gelson Merisio, presidente desta Casa, que dispõe sobre a consulta à comunidade escolar para designação do exercício da função gratificada de diretor de escolas de Santa Catarina.
Esse projeto de lei está aqui na Casa, e chamo a atenção porque se nós, deputados, conseguirmos votar, deputado Padre Pedro Baldissera, se conseguirmos votar esse projeto este ano, no ano que vem, deputada Dirce Heiderscheidt, poderemos ter a efetivação da escolha direta dos diretores das escolas estaduais em Santa Catarina. E entendo que é importantíssimo isso.
Por isso, pedi um espaço para dividir o tempo com o deputado Maurício Eskudlark, para dizer que é importantíssimo estarmos votando esse projeto de lei, para que a partir do ano que vem possamos ter a condição das escolas da rede pública estadual já começarem o processo da escolha da consulta pública para a escolha da função gratificada dos diretores das escolas.
Eu peço aqui, veementemente, que os deputados das comissões, das bancadas, tenho certeza absoluta de que a bancada do PT vai apoiar isso, porque sempre defenderam essa proposta, o PMDB, a nossa bancada, o Partido Progressista, o PP, o PDT, que é o partido da Educação, tenho certeza de que todos estaremos pensando que esse é um processo extremamente produtivo, para que nós possamos implantar já em 2013, se esta Casa aprovar ainda este ano, a escolha direta para os diretores das escolas públicas estaduais da rede de Santa Catarina.
Por isso, peço para que todos os deputados e para as bancadas votem, para que possamos fazer essa diferença em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)