Pronunciamento
Kennedy Nunes - 061ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/08/2013
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, sr. presidente.
Srs. deputados, quero dizer algumas palavras a respeito da nossa trajetória durante esses dias em que não foram realizadas sessões e pegar também uma caroninha na fala do nobre deputado Sargento Amauri Soares com relação à questão dos médicos.
Todos nós, deputados, aproveitamos os dias em que estávamos de recesso para visitar nossas bases - isso foi feito em todas as regiões do estado - e chegamos à conclusão de que a máquina pública precisa ser redimensionada para conseguir atender às demandas da comunidade. E quero deixar isso registrado de forma consciente porque o redimensionamento de gestão passa por planejamento e não por ações curativas.
Deputado Taxista Voltolini, faço minhas as palavras do nosso presidente deputado Joares Ponticelli com relação à alegria em tê-lo de volta a esta Casa, pela forma tão carinhosa que sempre nos atendeu, conquistando todos. Seja muito bem-vindo a esta Casa.
Estou cada vez mais convicto, deputado Ismael dos Santos, de que se não houver planejamento o gasto não será controlado. Havendo planejamento, gastar-se-á menos, por exemplo, na saúde curativa, no saneamento básico para cada dólar investido, economizando até US$ 5,00 na saúde curativa. Mas entendo que o governo federal ainda está atrapalhado, meio atordoado e zonzo com o barulho das ruas, deputado Valmir Comin.
Se for feita uma análise do pós-rua, do pos-hashtag, deputado Gelson Merisio, porque esse foi um movimento eminentemente social, de redes sociais, veremos que a presidente Dilma Rousseff está totalmente perdida, como também seus auxiliares, porque primeiro ela falou em Constituinte, depois em plebiscito, em reforma política, na contratação de médicos de fora do país, no projeto do Programa Mais Médico, que o curso de medicina iria aumentar mais dois anos, mas agora recuou dizendo que a residência médica será feita no campo.
Então, se formos fazer uma análise a esse respeito veremos que a questão administrativa do Brasil está um caos, o país está perdido, o dólar alcançando tetos exorbitantes. O dólar não parou de subir por causa das três intervenções que o Banco Centra fez no leilão na compra do dólar e sim porque o Banco Central Americano - Federal Reserve -, o FED, entrou e estancou a subida. Ou seja, estamos dependendo disso, a inflação subindo e as pessoas cada vez mais se endividando.
V.Exas. viram ontem que 44,19% das famílias brasileiras estão endividadas, dado esse extremamente preocupante. E fico também preocupado ao ver um governo tão perdido.
Eu vejo assim: o governo Dilma está tratando o barulho das ruas como um corpo que chegou sangrando no pronto-atendimento e estão tentando estancar o sangue sem ver o que aconteceu lá dentro. Porque se for falar em curar, tem cura isso! E a cura passa, obrigatoriamente, pelo novo pacto federativo, para que o dinheiro não fique somente no governo federal e sim mais nos municípios.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado, quero parabenizá-lo pelas suas colocações.
Realmente a minha inserção seria para dizer que tudo isso chegou ao ponto - e é uma questão que vem acontecendo de forma histórica neste país - de que somente se vai conseguir mudar se houver esse novo pacto federativo. Mas mais do que o pacto federativo é necessário que haja uma reforma profunda na estrutura do país, uma reforma nas estruturas, uma grande Assembleia Constituinte que possa rever o custo do governo federal e o custo dos Poderes para a população. Ou seja, é preciso rever toda a situação estrutural deste país.
Não é admissível que enquanto uma prefeitura ou um estado tem a obrigação de gastar um orçamento na saúde, a união não tem obrigação nenhuma. Ou seja, tem que haver uma Emenda n. 27, tem que haver várias questões tramitando. Então, é importante que seja feita uma grande reforma estruturante.
Por isso que defendo uma Assembleia Constituinte da qual participem pessoas que não foram candidatas nos últimos dez anos e que em 20 anos também não possam ser candidatas, porque somente mudaremos através de uma Assembleia Constituinte eleita por pessoas que não tenham como se beneficiar daquilo que estarão votando.
Obrigado, deputado.
O SR . DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado! É muito boa a sua sugestão!
Srs. deputados, quero propor ao governo de Santa Catarina que informe para o governo federal o que está sendo feito no estado com relação à auditoria que está sendo feita nos hospitais na área da saúde. Isso é planejar, é enxergar lá na frente, é ficar preocupado em resolver o problema e não estancar o sangue.
Voltando à questão dos médicos que o deputado Sargento Amauri Soares falou, quero dizer que gostei de ouvir a justificativa dada ao aluno da faculdade pública: restituir parte do investimento que foi feito no aluno quando estudante de uma universidade pública. Afinal de contas, ele está estudando, mas está sendo pago pelo erário público, pelas pessoas, e agora terá um tempo para fazer isso.
Por isso que o governo federal queria que os médicos fizessem parte da sua residência médica atuando no SUS, a fim de restituir o investimento feito pela faculdade pública ou pelo cidadão. Muito bem: governo federal, show de bola, gostei da ideia! E os outros cursos? Quer dizer que o engenheiro que se forma na escola pública, que está sendo pago também, vai precisar restituir? Ou os alunos de todos os outros cursos da escola pública não terão que restituir? Por que somente o médico? Se o conceito é devolver parte do investimento, por que não os outros alunos que estão recebendo recursos, que estão na faculdade pública paga pelo erário público? Por que não também os alunos de outros cursos? Por que somente os médicos? "Ah, é porque o Brasil está precisando somente de médicos."
Então, fecha os outros cursos e deixa somente o de Medicina! Quando passamos a observar, verificamos as incoerências e a forma perdida com que este governo está tratando coisas sérias como a questão da saúde neste país.
Eu vejo o governo federal, que levou uma pancada nos olhos, igual ao nosso lutador Anderson, que apanhou. O americano chegou, deu uma pancada e ele caiu. O governo está assim, caído na lona, apanhando ainda. Ou bate na lona ou bate o gongo, para que acabe esse round.
É uma pena ver um governo federal tateando nas questões, vendo as questões muito mais como uma resposta de marketing do que como uma resposta efetiva para a população que sofre tanto.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, quero dizer algumas palavras a respeito da nossa trajetória durante esses dias em que não foram realizadas sessões e pegar também uma caroninha na fala do nobre deputado Sargento Amauri Soares com relação à questão dos médicos.
Todos nós, deputados, aproveitamos os dias em que estávamos de recesso para visitar nossas bases - isso foi feito em todas as regiões do estado - e chegamos à conclusão de que a máquina pública precisa ser redimensionada para conseguir atender às demandas da comunidade. E quero deixar isso registrado de forma consciente porque o redimensionamento de gestão passa por planejamento e não por ações curativas.
Deputado Taxista Voltolini, faço minhas as palavras do nosso presidente deputado Joares Ponticelli com relação à alegria em tê-lo de volta a esta Casa, pela forma tão carinhosa que sempre nos atendeu, conquistando todos. Seja muito bem-vindo a esta Casa.
Estou cada vez mais convicto, deputado Ismael dos Santos, de que se não houver planejamento o gasto não será controlado. Havendo planejamento, gastar-se-á menos, por exemplo, na saúde curativa, no saneamento básico para cada dólar investido, economizando até US$ 5,00 na saúde curativa. Mas entendo que o governo federal ainda está atrapalhado, meio atordoado e zonzo com o barulho das ruas, deputado Valmir Comin.
Se for feita uma análise do pós-rua, do pos-hashtag, deputado Gelson Merisio, porque esse foi um movimento eminentemente social, de redes sociais, veremos que a presidente Dilma Rousseff está totalmente perdida, como também seus auxiliares, porque primeiro ela falou em Constituinte, depois em plebiscito, em reforma política, na contratação de médicos de fora do país, no projeto do Programa Mais Médico, que o curso de medicina iria aumentar mais dois anos, mas agora recuou dizendo que a residência médica será feita no campo.
Então, se formos fazer uma análise a esse respeito veremos que a questão administrativa do Brasil está um caos, o país está perdido, o dólar alcançando tetos exorbitantes. O dólar não parou de subir por causa das três intervenções que o Banco Centra fez no leilão na compra do dólar e sim porque o Banco Central Americano - Federal Reserve -, o FED, entrou e estancou a subida. Ou seja, estamos dependendo disso, a inflação subindo e as pessoas cada vez mais se endividando.
V.Exas. viram ontem que 44,19% das famílias brasileiras estão endividadas, dado esse extremamente preocupante. E fico também preocupado ao ver um governo tão perdido.
Eu vejo assim: o governo Dilma está tratando o barulho das ruas como um corpo que chegou sangrando no pronto-atendimento e estão tentando estancar o sangue sem ver o que aconteceu lá dentro. Porque se for falar em curar, tem cura isso! E a cura passa, obrigatoriamente, pelo novo pacto federativo, para que o dinheiro não fique somente no governo federal e sim mais nos municípios.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado, quero parabenizá-lo pelas suas colocações.
Realmente a minha inserção seria para dizer que tudo isso chegou ao ponto - e é uma questão que vem acontecendo de forma histórica neste país - de que somente se vai conseguir mudar se houver esse novo pacto federativo. Mas mais do que o pacto federativo é necessário que haja uma reforma profunda na estrutura do país, uma reforma nas estruturas, uma grande Assembleia Constituinte que possa rever o custo do governo federal e o custo dos Poderes para a população. Ou seja, é preciso rever toda a situação estrutural deste país.
Não é admissível que enquanto uma prefeitura ou um estado tem a obrigação de gastar um orçamento na saúde, a união não tem obrigação nenhuma. Ou seja, tem que haver uma Emenda n. 27, tem que haver várias questões tramitando. Então, é importante que seja feita uma grande reforma estruturante.
Por isso que defendo uma Assembleia Constituinte da qual participem pessoas que não foram candidatas nos últimos dez anos e que em 20 anos também não possam ser candidatas, porque somente mudaremos através de uma Assembleia Constituinte eleita por pessoas que não tenham como se beneficiar daquilo que estarão votando.
Obrigado, deputado.
O SR . DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado! É muito boa a sua sugestão!
Srs. deputados, quero propor ao governo de Santa Catarina que informe para o governo federal o que está sendo feito no estado com relação à auditoria que está sendo feita nos hospitais na área da saúde. Isso é planejar, é enxergar lá na frente, é ficar preocupado em resolver o problema e não estancar o sangue.
Voltando à questão dos médicos que o deputado Sargento Amauri Soares falou, quero dizer que gostei de ouvir a justificativa dada ao aluno da faculdade pública: restituir parte do investimento que foi feito no aluno quando estudante de uma universidade pública. Afinal de contas, ele está estudando, mas está sendo pago pelo erário público, pelas pessoas, e agora terá um tempo para fazer isso.
Por isso que o governo federal queria que os médicos fizessem parte da sua residência médica atuando no SUS, a fim de restituir o investimento feito pela faculdade pública ou pelo cidadão. Muito bem: governo federal, show de bola, gostei da ideia! E os outros cursos? Quer dizer que o engenheiro que se forma na escola pública, que está sendo pago também, vai precisar restituir? Ou os alunos de todos os outros cursos da escola pública não terão que restituir? Por que somente o médico? Se o conceito é devolver parte do investimento, por que não os outros alunos que estão recebendo recursos, que estão na faculdade pública paga pelo erário público? Por que não também os alunos de outros cursos? Por que somente os médicos? "Ah, é porque o Brasil está precisando somente de médicos."
Então, fecha os outros cursos e deixa somente o de Medicina! Quando passamos a observar, verificamos as incoerências e a forma perdida com que este governo está tratando coisas sérias como a questão da saúde neste país.
Eu vejo o governo federal, que levou uma pancada nos olhos, igual ao nosso lutador Anderson, que apanhou. O americano chegou, deu uma pancada e ele caiu. O governo está assim, caído na lona, apanhando ainda. Ou bate na lona ou bate o gongo, para que acabe esse round.
É uma pena ver um governo federal tateando nas questões, vendo as questões muito mais como uma resposta de marketing do que como uma resposta efetiva para a população que sofre tanto.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)