Pronunciamento

Kennedy Nunes - 056ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 30/06/2015
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, quero agradecer v.exa. pelo espaço, mas não vou utilizar todo o tempo porque vou dividi-lo com o deputado Darci de Matos.
Eu quero apenas fazer alguns registros rapidamente e uma saudação a todos que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital, aos catarinenses que estão presentes nesta sessão, aos srs. deputados e as sras. deputadas.
Ontem, tivemos a posse da nova diretoria da Acij - Associação Comercial e Industrial de Joinville -, onde o Joaquim Matinelli foi reempossado e muitas autoridades estiveram presentes, o deputado Darci de Matos, foi o representante da Assembleia Legislativa, que junto com o governador do estado, assinou vários documentos, a exemplo do asfaltamento do trecho da Krona, da rua dos Suíços, e que irá beneficiar muito toda essa região, deputado Dalmo Claro. Também a Celesc estava presente para liberar convênio sobre as 50 câmaras que vão ser instaladas na cidade.
Eu queria registrar, deputado Leonel Pavan, que está acontecendo, na cidade de Piratuba, a 76ª Assembleia-Geral Ordinária da Convenção das Assembleias de Deus de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná. Lá em Piratuba têm dois mil líderes da Igreja Assembleia de Deus junto com suas esposas e hoje pela manhã, juntamente com o deputado Ismael dos Santos e com o governador Raimundo Colombo, estivemos prestigiando este evento que foi de extrema importância devido à representatividade da Assembleia de Deus na cidade de Piratuba.
E há pouco acabei de deixar o governador Raimundo Colombo na cidade de Itajái, onde foi realizar a inauguração de um projeto piloto da primeira sala de vídeo audiência de Santa Catarina, uma parceria da secretaria de estado Cidadania e Justiça juntamente com o Tribunal de Justiça.
Na verdade, os nossos telespectadores e quem nos acompanha devem saber que O está sendo inaugurado neste momento, na penitenciária de Itajaí, vai facilitar a tomada de depoimentos, como testemunhas ou réus dos presos daquela cidade e vai fazer com que não seja mais necessário o deslocamento dessas pessoas da penitenciária até o fórum ou vice-versa, deputado Mauro de Nadal, para prestarem seus depoimentos. Isso agora vai ser feito através de videoconferência.
O governador Raimundo Colombo está neste momento em Itajaí para inaugurar essa sala de videoconferência para tomada de depoimentos de testemunhas ou réus das pessoas que estão na penitenciária.
E há um dado muito importante que estava analisando. Segundo o Departamento de Administração Prisional - Deap -, deputado José Nei Ascari, cuja estrutura, em Santa Catarina emprega-se também na Polícia Civil e Militar, deputado Dalmo Claro, são feitos em torno de quatro mil deslocamentos por mês de presos para prestar depoimentos, deputada Dirce Heiderscheidt. Portanto, são quatro mil escoltas por mês. Essas escoltas levam todo um aparato para levar um preso a dar depoimento. São quatro mil deslocamentos por mês! E com essa sala de videoconferência não será mais necessário todo esse aparato com carros, com escoltas, colocando a policia nessas escoltas. Isto é um avanço muito grande, muito grande mesmo!
Parabéns à secretaria de Cidadania e Justiça do Estado de Santa Catarina, a nossa colega deputada Ada De Luca, ao governador Raimundo Colombo, que foi o grande parceiro nessa ideia e também ao Tribunal de Justiça em colocar a possibilidade de termos o depoimento direto das penitenciárias para os juízes.
E estou aqui com o projeto piloto em mãos e estava vendo que a interação é tão grande que ao mesmo tempo em que a pessoa dá o depoimento, ao final, já sai o documento que pode ser assinado pela testemunha, por quem foi ouvido e o processo já é encaminhado para o juiz. Melhor ainda, todo esse processo além de ser feito sem o deslocamento das pessoas será gravado para mais tarde poder usar esse depoimento sem necessidade de ouvir a pessoa novamente.
Parabéns ao governo do estado e ao Tribunal de Justiça por essa grande iniciativa, que tenho certeza se estenderá por todos os presídios e comarcas de Santa Catarina para termos o depoimento das pessoas como esses que estão ai, através do vídeo monitoramente, sem necessidade de deslocamento de todo aparato policial para levar e trazer os detentos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)