Pronunciamento
Kennedy Nunes - 061ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/08/2015
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, deputado Mario Marcondes, que neste momento preside a sessão, telespectadores da TVAL e da Rádio Digital, também quero fazer uma referência muito especial ao deputado Jean Leutprecht, que hoje assume, dando mais força ao norte, Jaraguá do Sul, aumentando a sua representatividade aqui.
Quero parabenizar o deputado Cesar Valduga, que neste espírito de ver que a coletividade é que vale, ninguém chega aqui sozinho, mas sim com o voto de todos da legenda, abre este espaço para que o deputado Jean possa estar aqui. Então, seja bem-vindo a esta Casa, fico feliz por tê-lo aqui.
Queria fazer um registro também da presença do vereador Helder Velho, do município de Lauro Müller, juntamente com a sua esposa Sysse, que estão aqui nos assistindo e visitando esta Casa. Como sempre, ele tem vindo aqui para lutar pelas coisas de Lauro Müller, aquela belíssima cidade que fica ao pé da nossa mais bonita serra de Santa Catarina, a Serra do Rio Rastro, que pertence àquele município, só lá em cima é que faz a divisa. Então, quando se fala na Serra do Rio do Rastro, nos lembramos de Lauro Müller.
Então, sejam bem-vindos à esta Casa, é um prazer tê-los aqui.
Quero fazer dois registros hoje. O primeiro é sobre uma nota que saiu na coluna do jornalista Cacau Menezes, que achei muito interessante que diz assim: "É catarinense o cartório que está sendo considerado um modelo de eficiência para todo o Brasil. Esse cartório de Joinville não é sinônimo de espera e de mau atendimento, como ainda em tantos outros cartórios do Brasil, pois o tempo médio de espera no balcão é de três minutos. O cidadão chega ao cartório, retira a senha, e é atendido sempre em menos de três minutos. As certidões simples são emitidas em cinco minutos. E os registros de imóveis que tem prazo legal de até 30 dias são concluídos no máximo em 72 horas."
Esse 1º Cartório de Registros de Imóveis em Joinville teve dois momentos. Como em todos outros serviços de cartórios, antes do concurso público, tinham um tipo de serviço, mas quando veio o concurso público para registro de cartório, trouxe a possibilidade de um serviço muito melhor do que o que nós tínhamos. O 1º Cartório antes tinha a historia dos mesmos cartórios do Brasil inteiro, ou seja, a demora, a ineficiência, o mau atendimento. E agora nós estamos vivendo uma realidade bem distinta, porque o 1º Cartório de Joinville é comandado pela dra. Bianca Farias, que instituiu até as certificações de ISOs, dando esse retorno imediato ao contribuinte ou ao cidadão. Vejam os srs. que são apenas três minutos para ser atendido. Uma certidão de imóveis, que pela lei até 30 dias, o primeiro cartório de Joinville dá em 72 horas. E mais ainda, algumas outras certidões a pessoa pode pegar até direto no site do cartório.
O cartório encomendou uma pesquisa que foi feita pelo Instituto Lupi & Associados. E pasmem, o resultado é o seguinte: 94,3% das pessoas que utilizam o serviço do 1º Cartório de Joinville estão dizendo que está ótimo e excelente. Isso quer dizer que o serviço de cartório, que tem pessoas que passaram num concurso público, é um cartório que presta um serviço de qualidade. Que é o caso em Criciúma do cartório do Carlos que tem até cafezinho expresso e bolachinha para os clientes. E você vai ver a estrutura do serviço que é dada para as pessoas que obrigatoriamente tem que pegar algum tipo de certidão.
Então, quero aqui parabenizar todos os cartórios, que como o nosso de Joinville, servem a população de forma em contento e muitas vezes acima do esperado. Estamos falando de serviço público de qualidade. Poderíamos fazer isso também na Saúde, na Segurança Pública.
Por isso, quero parabenizar essa coluna do jornalista Cacau Menezes.
A minha preocupação é que o Tribunal de Justiça está querendo abrir mais cartórios em Joinville, Criciúma e São José, mas, em Chapecó, onde o serviço realizado está sendo muito ruim e a população tem reclamado, não querem abrir.
Aqui, em São José, um cartorário desistiu e ainda assim não querem abrir o cartório. Por que será que o Tribunal está querendo abrir cartório em Criciúma, Joinville e Florianópolis, que são municípios bem servidos?
Para o cidadão ter mais um balcão para buscar serviço. Assim o camarada do Minha Casa, Minha Vida, para conseguir fazer o seu financiamento, terá uma fila a mais para enfrentar. E já vou avisar que vamos começar um trabalho aqui no sentido de que não é preciso mais cartórios em Joinville, pois os cartórios que existem lá servem com 97% de aprovação da comunidade. O Tribunal de Justiça deve abrir cartório onde não há, onde a população é mal servida.
O Sr. Deputado Luiz Fernando Vampiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Luiz Fernando Vampiro - Deputado, gostaria de cumprimentá-lo pelo pronunciamento. Conheço a Bianca, responsável pelo cartório de Criciúma, filha do Américo Farias e da Ivone, irmã do Ricardo e da Beatriz, e são pessoas extremamente profissionais. Mas na cidade de Criciúma vemos uma evolução muito primordial, e gostaria de fazer uma alusão relativa a esses servidores, que fazem um serviço de estado, assim como aos despachantes.
Há despachantes que fazem um serviço de alta qualidade. Há mais de dez mil trabalhadores que estão a serviço dos despachantes e trabalham nessa linha. Precisamos identificar aquilo que vem dando certo para o serviço público e aprimorar. Não é porque a pessoa está dando conta do recado, apresentando um serviço de alta eficiência, que vamos atrapalhar o processo. Temos que efetivamente ver onde os cartórios estão com problemas. Há municípios onde não é convidativo o concurso público, que apresentam uma evasão de dois a três profissionais, e não há uma resolutividade importante.
Então, que o Tribunal de Justiça tenha um entendimento diferenciado. Por isso quero parabenizar v.exa. e os cartorários de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Deputado, nós precisamos estar atentos para isso. Não basta apenas aumentar o número de cartórios quando o serviço está a contento. Não sei por que o Tribunal de Justiça está com tanta presa para resolver onde está dando certo e não atende Chapecó, onde o serviço está um caos. A população de Chapecó está pedindo novos cartórios lá, com serviço de qualidade, com concursados que apresentem um novo trabalho nos serviços cartorários.
Quero mais uma vez parabenizar o 1° Cartório de Joinville. E gostaria de fazer mais um registro sobre os portos de Santa Catarina.
Quero fazer um registro muito especial com relação ao porto de Itapoá. Na última semana estivemos participando, e a deputada Ana Paula esteve presente, da inauguração do setor de inspeção do porto, e demorou anos para que o Ministério da Agricultura pudesse fazê-lo. Ficou uma maravilha. O porto de Itapoá, em quatro anos de atividade, alcançou há poucos dias o número fantástico de um milhão de contêineres transportados ali, e é o número 1 do Brasil hoje.
Por isso, manifesto a minha alegria ao ver esse porto a cada dia crescer mais, valorizando a região, o estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero parabenizar o deputado Cesar Valduga, que neste espírito de ver que a coletividade é que vale, ninguém chega aqui sozinho, mas sim com o voto de todos da legenda, abre este espaço para que o deputado Jean possa estar aqui. Então, seja bem-vindo a esta Casa, fico feliz por tê-lo aqui.
Queria fazer um registro também da presença do vereador Helder Velho, do município de Lauro Müller, juntamente com a sua esposa Sysse, que estão aqui nos assistindo e visitando esta Casa. Como sempre, ele tem vindo aqui para lutar pelas coisas de Lauro Müller, aquela belíssima cidade que fica ao pé da nossa mais bonita serra de Santa Catarina, a Serra do Rio Rastro, que pertence àquele município, só lá em cima é que faz a divisa. Então, quando se fala na Serra do Rio do Rastro, nos lembramos de Lauro Müller.
Então, sejam bem-vindos à esta Casa, é um prazer tê-los aqui.
Quero fazer dois registros hoje. O primeiro é sobre uma nota que saiu na coluna do jornalista Cacau Menezes, que achei muito interessante que diz assim: "É catarinense o cartório que está sendo considerado um modelo de eficiência para todo o Brasil. Esse cartório de Joinville não é sinônimo de espera e de mau atendimento, como ainda em tantos outros cartórios do Brasil, pois o tempo médio de espera no balcão é de três minutos. O cidadão chega ao cartório, retira a senha, e é atendido sempre em menos de três minutos. As certidões simples são emitidas em cinco minutos. E os registros de imóveis que tem prazo legal de até 30 dias são concluídos no máximo em 72 horas."
Esse 1º Cartório de Registros de Imóveis em Joinville teve dois momentos. Como em todos outros serviços de cartórios, antes do concurso público, tinham um tipo de serviço, mas quando veio o concurso público para registro de cartório, trouxe a possibilidade de um serviço muito melhor do que o que nós tínhamos. O 1º Cartório antes tinha a historia dos mesmos cartórios do Brasil inteiro, ou seja, a demora, a ineficiência, o mau atendimento. E agora nós estamos vivendo uma realidade bem distinta, porque o 1º Cartório de Joinville é comandado pela dra. Bianca Farias, que instituiu até as certificações de ISOs, dando esse retorno imediato ao contribuinte ou ao cidadão. Vejam os srs. que são apenas três minutos para ser atendido. Uma certidão de imóveis, que pela lei até 30 dias, o primeiro cartório de Joinville dá em 72 horas. E mais ainda, algumas outras certidões a pessoa pode pegar até direto no site do cartório.
O cartório encomendou uma pesquisa que foi feita pelo Instituto Lupi & Associados. E pasmem, o resultado é o seguinte: 94,3% das pessoas que utilizam o serviço do 1º Cartório de Joinville estão dizendo que está ótimo e excelente. Isso quer dizer que o serviço de cartório, que tem pessoas que passaram num concurso público, é um cartório que presta um serviço de qualidade. Que é o caso em Criciúma do cartório do Carlos que tem até cafezinho expresso e bolachinha para os clientes. E você vai ver a estrutura do serviço que é dada para as pessoas que obrigatoriamente tem que pegar algum tipo de certidão.
Então, quero aqui parabenizar todos os cartórios, que como o nosso de Joinville, servem a população de forma em contento e muitas vezes acima do esperado. Estamos falando de serviço público de qualidade. Poderíamos fazer isso também na Saúde, na Segurança Pública.
Por isso, quero parabenizar essa coluna do jornalista Cacau Menezes.
A minha preocupação é que o Tribunal de Justiça está querendo abrir mais cartórios em Joinville, Criciúma e São José, mas, em Chapecó, onde o serviço realizado está sendo muito ruim e a população tem reclamado, não querem abrir.
Aqui, em São José, um cartorário desistiu e ainda assim não querem abrir o cartório. Por que será que o Tribunal está querendo abrir cartório em Criciúma, Joinville e Florianópolis, que são municípios bem servidos?
Para o cidadão ter mais um balcão para buscar serviço. Assim o camarada do Minha Casa, Minha Vida, para conseguir fazer o seu financiamento, terá uma fila a mais para enfrentar. E já vou avisar que vamos começar um trabalho aqui no sentido de que não é preciso mais cartórios em Joinville, pois os cartórios que existem lá servem com 97% de aprovação da comunidade. O Tribunal de Justiça deve abrir cartório onde não há, onde a população é mal servida.
O Sr. Deputado Luiz Fernando Vampiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Luiz Fernando Vampiro - Deputado, gostaria de cumprimentá-lo pelo pronunciamento. Conheço a Bianca, responsável pelo cartório de Criciúma, filha do Américo Farias e da Ivone, irmã do Ricardo e da Beatriz, e são pessoas extremamente profissionais. Mas na cidade de Criciúma vemos uma evolução muito primordial, e gostaria de fazer uma alusão relativa a esses servidores, que fazem um serviço de estado, assim como aos despachantes.
Há despachantes que fazem um serviço de alta qualidade. Há mais de dez mil trabalhadores que estão a serviço dos despachantes e trabalham nessa linha. Precisamos identificar aquilo que vem dando certo para o serviço público e aprimorar. Não é porque a pessoa está dando conta do recado, apresentando um serviço de alta eficiência, que vamos atrapalhar o processo. Temos que efetivamente ver onde os cartórios estão com problemas. Há municípios onde não é convidativo o concurso público, que apresentam uma evasão de dois a três profissionais, e não há uma resolutividade importante.
Então, que o Tribunal de Justiça tenha um entendimento diferenciado. Por isso quero parabenizar v.exa. e os cartorários de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Deputado, nós precisamos estar atentos para isso. Não basta apenas aumentar o número de cartórios quando o serviço está a contento. Não sei por que o Tribunal de Justiça está com tanta presa para resolver onde está dando certo e não atende Chapecó, onde o serviço está um caos. A população de Chapecó está pedindo novos cartórios lá, com serviço de qualidade, com concursados que apresentem um novo trabalho nos serviços cartorários.
Quero mais uma vez parabenizar o 1° Cartório de Joinville. E gostaria de fazer mais um registro sobre os portos de Santa Catarina.
Quero fazer um registro muito especial com relação ao porto de Itapoá. Na última semana estivemos participando, e a deputada Ana Paula esteve presente, da inauguração do setor de inspeção do porto, e demorou anos para que o Ministério da Agricultura pudesse fazê-lo. Ficou uma maravilha. O porto de Itapoá, em quatro anos de atividade, alcançou há poucos dias o número fantástico de um milhão de contêineres transportados ali, e é o número 1 do Brasil hoje.
Por isso, manifesto a minha alegria ao ver esse porto a cada dia crescer mais, valorizando a região, o estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)