Pronunciamento
Kennedy Nunes - 042ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/05/2015
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sra. presidente e srs. deputados, venho a esta tribuna para fazer a prestação de contas de uma parte da viagem à Alemanha, na semana passada, acompanhando a deputada Ana Paula Lima e o deputado Décio Lima, no Seminário Brasil e Alemanha de Administração Tributária, que foi promovido pela Federação dos Sindicatos de Fiscais do Brasil. Fomos também a convite do sindicato de fiscais do estado de Santa Catarina. E na quinta-feira estarei fazendo a prestação de contas da segunda parte da viagem. A comitiva ainda está retornando, mas por causa de um compromisso tive que antecipar a minha volta.
Mas, eu queria, deputado Silvio Dreveck, dizer que a Universidade Humboldt, onde estivemos, é uma das mais antigas da Alemanha. Lá se formaram Albert Einstein, Otto Von Bismarck, Karl Marx. Essa universidade tem 29 Prêmios Nobel da Paz. É considerada a quarta melhor do mundo e a mãe de todas as universidades. Foi fundada em 1910, então há toda uma história. E neste ambiente ocorreu o seminário.
Fiz, como sempre faço, um vídeo para prestar contas da viagem. E gostaria de pedir para que a assessoria pudesse rodar a primeira parte, feita na cidade de Berlim. Trarei a segunda parte na quinta-feira, pela manhã, que mostra a visita ao porto de Hamburgo.
(Procede-se à execução do vídeo.)
Deputado Ismael dos Santos, foram dois dias de extrema importância para verificarmos essa questão. Um dos assuntos tratados é a bitributação que existe nas empresas que têm sede na Alemanha e filiais no Brasil. A mais antiga é a Volkswagen, que está no Brasil há 60 anos, e a caçulinha é a BMW, que está há pouco tempo em Santa Catarina.
Essas empresas pagam tributos aqui no Brasil e a Alemanha não reconhece, chegam lá e pagam de novamente. E nós estivemos tratando sobre esses assuntos para que haja um acordo bilateral entre Brasil e a Alemanha, para que esses tributos possam ser reconhecidos pela Alemanha e facilitem a vida das empresas que têm sede aqui.
Nos últimos dez anos a relação comercial do Brasil e Alemanha aumentou três vezes. E agora em setembro, em Joinville, acontecerá um encontro de empresários brasileiros e alemães focados nas pequenas e micro empresas. Isso é muito legal, porque muitos pensam nas grandes empresas, nas multinacionais, mas desta vez o encontro, em Joinville, vai tratar especificamente da relação com o pequeno, micro e médio empresário nas relações internacionais e, principalmente, com a Alemanha.
Também vimos lá que o Brasil, como disse o deputado Décio Lima, desde o tempo do império, persegue o conceito e o exemplo tributário da Alemanha. E em alguns casos o Brasil está bem à frente do processo, como por exemplo, no uso da tecnologia. Nós estamos bem adiantados quando se trata do uso da informática, da tecnologia para a questão dos impostos. Temos a nota fiscal eletrônica, o Imposto de Renda via on-line para o cidadão comum. Tudo isso o Brasil está bem à frente. E, agora, é hora do professor, é hora daquele que toda vida ensinou, aprender conosco nesse setor do uso da tecnologia.
Eu quero agradecer o Sindicato dos Fiscais aqui de Santa Catarina - Sindifisco -, pelo convite. Foi muito interessante e quero dizer, aqui, para terminar, algo que acho muito interessante. O Sindicato dos Fiscais do Estado de Santa Catarina, o Sindifisco, além de atender, lutar pelas questões internas e corporativas de seus filiados, tem um extremo cuidado e um assunto de extrema importância, que é a vida financeira do estado de Santa Catarina.
Em momento algum nós vimos, neste seminário, serem tratadas questões corporativas. O tempo todo e quero aqui dar esse testemunho, foram tratados assuntos relacionados à vida tributária e financeira do estado na questão de isenção de impostos, o cuidado que tem isso no combate à sonegação, o ser justo na cobrança, no trabalho que eles fazem e, como disse a deputada do Parlamento alemão, eles são a casa das máquinas e fazem um trabalho que, muitas vezes, não aparece.
Mas, com certeza, os fiscais da Fazenda fazem o seu trabalho que, muitas vezes, não é reconhecido e visto, mas a partir dali toda a máquina e a estrutura do estado funciona por conta da atividade deles.
Por isso, deixo aqui o meu reconhecimento e a alegria em ver uma categoria tão unida, uma categoria tão preocupada com o bem-estar do cidadão, e não somente com a questão corporativa, salarial ou de benefícios próprios.
Mais uma vez muito obrigado pelo convite. E faço isso pela forma com que presto contas dessa viagem. Amanhã estarei em Brasília a trabalho da Assembleia Legislativa, mas na quinta-feira, sr. presidente, vou trazer aqui o nosso relatório do porto de Hamburgo. Só para imaginarmos, o porto de Itajaí tem 750m de berço, o porto de Hamburgo tem 53km.
Nós vamos mostrar essa grandeza e, mesmo assim, vieram a Santa Catarina buscar experiência....
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas, eu queria, deputado Silvio Dreveck, dizer que a Universidade Humboldt, onde estivemos, é uma das mais antigas da Alemanha. Lá se formaram Albert Einstein, Otto Von Bismarck, Karl Marx. Essa universidade tem 29 Prêmios Nobel da Paz. É considerada a quarta melhor do mundo e a mãe de todas as universidades. Foi fundada em 1910, então há toda uma história. E neste ambiente ocorreu o seminário.
Fiz, como sempre faço, um vídeo para prestar contas da viagem. E gostaria de pedir para que a assessoria pudesse rodar a primeira parte, feita na cidade de Berlim. Trarei a segunda parte na quinta-feira, pela manhã, que mostra a visita ao porto de Hamburgo.
(Procede-se à execução do vídeo.)
Deputado Ismael dos Santos, foram dois dias de extrema importância para verificarmos essa questão. Um dos assuntos tratados é a bitributação que existe nas empresas que têm sede na Alemanha e filiais no Brasil. A mais antiga é a Volkswagen, que está no Brasil há 60 anos, e a caçulinha é a BMW, que está há pouco tempo em Santa Catarina.
Essas empresas pagam tributos aqui no Brasil e a Alemanha não reconhece, chegam lá e pagam de novamente. E nós estivemos tratando sobre esses assuntos para que haja um acordo bilateral entre Brasil e a Alemanha, para que esses tributos possam ser reconhecidos pela Alemanha e facilitem a vida das empresas que têm sede aqui.
Nos últimos dez anos a relação comercial do Brasil e Alemanha aumentou três vezes. E agora em setembro, em Joinville, acontecerá um encontro de empresários brasileiros e alemães focados nas pequenas e micro empresas. Isso é muito legal, porque muitos pensam nas grandes empresas, nas multinacionais, mas desta vez o encontro, em Joinville, vai tratar especificamente da relação com o pequeno, micro e médio empresário nas relações internacionais e, principalmente, com a Alemanha.
Também vimos lá que o Brasil, como disse o deputado Décio Lima, desde o tempo do império, persegue o conceito e o exemplo tributário da Alemanha. E em alguns casos o Brasil está bem à frente do processo, como por exemplo, no uso da tecnologia. Nós estamos bem adiantados quando se trata do uso da informática, da tecnologia para a questão dos impostos. Temos a nota fiscal eletrônica, o Imposto de Renda via on-line para o cidadão comum. Tudo isso o Brasil está bem à frente. E, agora, é hora do professor, é hora daquele que toda vida ensinou, aprender conosco nesse setor do uso da tecnologia.
Eu quero agradecer o Sindicato dos Fiscais aqui de Santa Catarina - Sindifisco -, pelo convite. Foi muito interessante e quero dizer, aqui, para terminar, algo que acho muito interessante. O Sindicato dos Fiscais do Estado de Santa Catarina, o Sindifisco, além de atender, lutar pelas questões internas e corporativas de seus filiados, tem um extremo cuidado e um assunto de extrema importância, que é a vida financeira do estado de Santa Catarina.
Em momento algum nós vimos, neste seminário, serem tratadas questões corporativas. O tempo todo e quero aqui dar esse testemunho, foram tratados assuntos relacionados à vida tributária e financeira do estado na questão de isenção de impostos, o cuidado que tem isso no combate à sonegação, o ser justo na cobrança, no trabalho que eles fazem e, como disse a deputada do Parlamento alemão, eles são a casa das máquinas e fazem um trabalho que, muitas vezes, não aparece.
Mas, com certeza, os fiscais da Fazenda fazem o seu trabalho que, muitas vezes, não é reconhecido e visto, mas a partir dali toda a máquina e a estrutura do estado funciona por conta da atividade deles.
Por isso, deixo aqui o meu reconhecimento e a alegria em ver uma categoria tão unida, uma categoria tão preocupada com o bem-estar do cidadão, e não somente com a questão corporativa, salarial ou de benefícios próprios.
Mais uma vez muito obrigado pelo convite. E faço isso pela forma com que presto contas dessa viagem. Amanhã estarei em Brasília a trabalho da Assembleia Legislativa, mas na quinta-feira, sr. presidente, vou trazer aqui o nosso relatório do porto de Hamburgo. Só para imaginarmos, o porto de Itajaí tem 750m de berço, o porto de Hamburgo tem 53km.
Nós vamos mostrar essa grandeza e, mesmo assim, vieram a Santa Catarina buscar experiência....
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)