Pronunciamento
Kennedy Nunes - 068ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/08/2015
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos assiste aqui presente, alunos que estão participando desta sessão, colegas de imprensa, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero fazer alguns registros.
O primeiro registro é no sentido de parabenizar a direção desta Casa, através do presidente, deputado Gelson Merisio...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonel Pavan) - Deputado, permita-me interrompê-lo por 30 segundos para registrar a presença, nesta Casa, de alunos de Içara, da Escola de Educação Básica Antônio Colonetti, que estão acompanhados da responsável, sra. Ana Paula da S. Conti. Sejam bem-vindos!
Concedo novamente a palavra a v.exa.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Como eu dizia, quero parabenizar toda a Mesa Diretora, através do presidente, deputado Gelson Merisio, que atendeu a um pedido e ontem inaugurou a Galeria Lilás. Ela ficou muito bonita, exibindo a fotografia de todas as deputadas mulheres que já estiveram neste Parlamento.
Portanto, deixo aqui o meu registro dessa forma tão carinhosa e respeitosa para com as mulheres que já passaram por este Parlamento.
O segundo registro que faço é para dizer que ontem, sr. presidente - e v.exa. foi o relator do nosso fórum dos projetos de emendas constitucionais -, visitamos a quinta Assembleia Legislativa, que foi no estado do Rio Grande do Sul.
Eu e o deputado Fernando Coruja estivemos numa reunião muito proveitosa lá, ocasião em que fomos recebidos pela Mesa Diretora, pelos líderes de partidos naquela Casa e também pela comissão de Constituição e Justiça. E houve a adesão da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul nas quatro propostas de emendas constitucionais que estamos colocando para Assembleias e, assim, mudarmos esses quatro itens.
Portanto, agora já somos seis. Começamos em Santa Catarina, conseguimos a adesão do Amazonas, Rondônia e Roraima. Ontem mesmo a deputada Maria Victoria Borghetti Barros, do PP, da Assembleia Legislativa do estado do Paraná, ao nos atender, juntamente com a Mesa Diretora, colocou-nos que na segunda-feira já vão para a votação no plenário da referida Assembleia essas quatro propostas, e ontem fechamos com o Rio Grande do Sul.
Então, somos seis Assembleias Legislativas, faltando somente oito para que possamos dar entrada a essas emendas constitucionais. E fala-se muito, pois elas aumentam o recurso para a Saúde, para os municípios e estados, incluindo algumas contribuições que estão fora. E também fazem com que as Assembleias Legislativas do Brasil possam legislar sobre sistema agrário, transporte, trânsito, minas e jazidas, energia, propaganda comercial. E também fazem com que a iniciativa popular possa fazer emendas constitucionais, porque, hoje, a iniciativa popular apenas pode fazer projetos de lei e não pode fazer emendas constitucionais. Nós queremos que as pessoas organizadas também possam fazê-las.
Assim, quero fazer o relatório e parabenizar o meu companheiro de peregrinação, deputado Fernando Coruja, que tem sido um parceiro nessa luta.
O terceiro registro que quero fazer é sobre o vídeo que a minha equipe preparou da visita técnica que fui fazer à Escola de Educação Básica Plácido Olímpio de Oliveira, uma das mais antigas de Joinville, que fica no bairro Bom Retiro. A referida escola foi fechada há dois anos pela Vigilância Sanitária e agora está prestes a ser reaberta.
Mas, às vezes, parece que a escola foi fechada e agora o governo abriu. Então, decidi fazer uma visita técnica para ver os detalhes e fiquei impressionado com a obra que está sendo feita pelo governo federal, conforme veremos no vídeo que será exibido pela assessoria.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Nós observamos a qualidade que está sendo feita, deputado Silvio Dreveck, e v.exa. é o nosso líder do governo, pela estrutura do governo, e ficamos abismados. Às vezes, não imaginamos que há toda essa qualidade em uma escola. Pudemos ver que a Escola de Educação Básica Plácido Olímpio de Oliveira passou por uma série de problemas e agora será entregue novamente à comunidade nos próximos dias com essa qualidade toda.
Eu falo dessa escola, deputado Dalmo Claro, porque a minha esposa, Sigiane Nunes, começou a estudar lá no pré e fez até o terceiro ano do 2º grau. Ou seja, ela só estudou em duas escolas: na Plácido Olímpio de Oliveira e na faculdade onde terminou o curso de Administração.
Então, conheço bem essa escola até porque, quando eu era solteiro, eu sempre ia lá esperá-la sair da aula. Eu fico feliz por observar lá a qualidade da questão da porta, com molas. É impressionante! Somente quem for lá poderá ver a qualidade dessa obra.
Quero aqui parabenizar não somente o governo, que teve esse cuidado, mas também a equipe técnica da secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville, que tem ficado em cima. E tira-se aqui um elogio ao amigo Afonso Ramos, que, por ter comércio de material de construção, sabe muito bem o que é melhor e fica com o memorial descritivo na mão exigindo o melhor.
Portanto, ao fazer esse registro, gostaria de parabenizar e agradecer ao governador, pois são quase R$ 3 milhões nessa obra fantástica que vai ser entregue nos próximos dias em Joinville.
O Sr. Deputado Dalmo Claro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Dalmo Claro - Deputado Kennedy Nunes, em primeiro lugar, quero ressaltar que a obra é estadual e v.exa. falou há pouco que é uma obra federal.
Na verdade, hoje o deputado Fernando Coruja levantou aqui a questão sobre otimismo, dizendo que as coisas têm que ser feitas, e isso vem também a calhar no sentido de destacarmos quando a coisas são muito bem feitas. Nós vimos que, na inauguração de outra escola, a EEB Professora Maria Amin Ghanem, a reforma também foi feita nesse mesmo padrão. Há a Escola de Ensino Médio Osvaldo Aranha, na rua Lindóia, que também está prestes a ser ou já foi inaugurada.
Então, é preciso destacar a qualidade com que a secretaria de estado da Educação e o governo do estado têm feito essas reformas, deixando as escolas com excelente qualidade. Eu acredito que isso não esteja acontecendo somente em Joinville, mas deve ser o padrão das escolas por todo o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Jean Leutprecht - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Leutprecht - Deputado Kennedy Nunes, realmente é importante que tenhamos exemplos como esse. E não diferente disso, Jaraguá do Sul, na última terça-feira, na presença do governador, também recebeu uma obra do governo do estado nesse padrão, a Escola de Ensino Médio Professor Lino Floriani, com o prestígio de toda comunidade, sendo que mais de 1.500 alunos serão atendidos nesse estabelecimento. E a qualidade, como v.exa. bem demonstrou, segue um padrão diferenciado, e é disso que a nossa educação precisa.
Parabéns pelo pronunciamento! Isso é importante para a nossa educação!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Jean Leutprecht.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Parabéns a v.exa. pelo seu pronunciamento.
Temos visto obras em várias escolas do estado, e orgulha-nos ver que o estudante está recebendo um estabelecimento adequado. Como v.exa. colocou, isso é bom para a educação e para o Brasil.
Há muitas críticas, pois temos 1.200 escolas em Santa Catarina e há problemas em várias delas, mas o governo tem feito as obras de recuperação com muita qualidade. E agora precisa haver a participação da comunidade e dos alunos para a preservação desse patrimônio, que é de todos.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
Na verdade, é como o deputado falou, nós sabemos da realidade, há outras escolas que estão em condições bastante complicadas, e espero que essa qualidade que chegou na Escola de Educação Básica Plácido Olímpio de Oliveira chegue a todas as outras escolas que precisam.
Não estou falando de uma escola nova, mas de uma escola que foi fechada no governo passado por problemas, como há em tantas outras, e que o governo decidiu, há dois anos, na verdade fazer uma escola nova, usando um pouco da estrutura e das paredes que lá havia. Porque, se observarmos, veremos que é uma escola nova, feita com muita qualidade.
Por isso, quero, mais uma vez, parabenizar o governo por essa excelente qualidade que está dando às escolas, reformando-as ou fazendo uma nova.
O Sr. Deputado Mário Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Mário Marcondes - Quero dizer que é bom ver isso acontecendo, pois acho que a população de Santa Catarina está precisando de boas notícias. Mas acho que o maior trabalho do estado deve ser com a manutenção das escolas. V.Exa. acabou de falar que, na reforma, sobraram somente as paredes, e isso tem um custo muito alto para o estado. Se fizermos uma manutenção anual, com pintura e reforma de telhado, veremos que os valores gastos serão bem menores do que se for feita uma escola nova.
É bom saber que este padrão está sendo implementado nas escolas de Santa Catarina, mas temos que ver que muitas regiões não estão sendo atendidas. Nada contra Joinville, muito pelo contrário, mas isso tem que ser feito, como dizia o saudoso Luiz Henrique da Silveira, por toda Santa Catarina.
A situação dos colégios na Grande Florianópolis está caótica. Com relação ao meu município, São José, pedi um relatório para a secretaria Regional para saber como estão as pendências das construções, reformas e ampliações das escolas estaduais e até hoje não veio nenhuma informação.
Então, esperamos que o governo do estado, efetivamente, tenha esse olhar de qualidade, e pensando no futuro por toda Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Concordo com v.exa., deputado Mário Marcondes, e agradeço o seu aparte.
Nós também temos, na nossa região, algumas questões pendentes que precisam ser cuidadas. Não estou querendo, com essa qualidade que mostramos, dizer que está tudo bem. Não! É preciso avançar e fazer muito mais. O que estou querendo mostrar é a qualidade com que as reformas estão sendo feitas a partir de agora, porque eu já vi, muitas vezes, e inclusive já mostrei isso nesta Casa, reformas que, antes da inauguração, já estavam com paredes escorrendo água, ou seja, não estava funcionando. Hoje temos uma qualidade que está sendo implementada pelo governo e, como disse o deputado Jean Leutprecht, assim foi feito também em Jaraguá do Sul. Tenho certeza de que quando forem feitas as reformas na Grande Florianópolis, terão também a mesma qualidade.
Por isso, fica aqui o meu registro. Parabenizo não apenas o governo do estado, que está fazendo a sua parte, mas a comunidade de Joinville, que vai receber essa obra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O primeiro registro é no sentido de parabenizar a direção desta Casa, através do presidente, deputado Gelson Merisio...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonel Pavan) - Deputado, permita-me interrompê-lo por 30 segundos para registrar a presença, nesta Casa, de alunos de Içara, da Escola de Educação Básica Antônio Colonetti, que estão acompanhados da responsável, sra. Ana Paula da S. Conti. Sejam bem-vindos!
Concedo novamente a palavra a v.exa.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Como eu dizia, quero parabenizar toda a Mesa Diretora, através do presidente, deputado Gelson Merisio, que atendeu a um pedido e ontem inaugurou a Galeria Lilás. Ela ficou muito bonita, exibindo a fotografia de todas as deputadas mulheres que já estiveram neste Parlamento.
Portanto, deixo aqui o meu registro dessa forma tão carinhosa e respeitosa para com as mulheres que já passaram por este Parlamento.
O segundo registro que faço é para dizer que ontem, sr. presidente - e v.exa. foi o relator do nosso fórum dos projetos de emendas constitucionais -, visitamos a quinta Assembleia Legislativa, que foi no estado do Rio Grande do Sul.
Eu e o deputado Fernando Coruja estivemos numa reunião muito proveitosa lá, ocasião em que fomos recebidos pela Mesa Diretora, pelos líderes de partidos naquela Casa e também pela comissão de Constituição e Justiça. E houve a adesão da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul nas quatro propostas de emendas constitucionais que estamos colocando para Assembleias e, assim, mudarmos esses quatro itens.
Portanto, agora já somos seis. Começamos em Santa Catarina, conseguimos a adesão do Amazonas, Rondônia e Roraima. Ontem mesmo a deputada Maria Victoria Borghetti Barros, do PP, da Assembleia Legislativa do estado do Paraná, ao nos atender, juntamente com a Mesa Diretora, colocou-nos que na segunda-feira já vão para a votação no plenário da referida Assembleia essas quatro propostas, e ontem fechamos com o Rio Grande do Sul.
Então, somos seis Assembleias Legislativas, faltando somente oito para que possamos dar entrada a essas emendas constitucionais. E fala-se muito, pois elas aumentam o recurso para a Saúde, para os municípios e estados, incluindo algumas contribuições que estão fora. E também fazem com que as Assembleias Legislativas do Brasil possam legislar sobre sistema agrário, transporte, trânsito, minas e jazidas, energia, propaganda comercial. E também fazem com que a iniciativa popular possa fazer emendas constitucionais, porque, hoje, a iniciativa popular apenas pode fazer projetos de lei e não pode fazer emendas constitucionais. Nós queremos que as pessoas organizadas também possam fazê-las.
Assim, quero fazer o relatório e parabenizar o meu companheiro de peregrinação, deputado Fernando Coruja, que tem sido um parceiro nessa luta.
O terceiro registro que quero fazer é sobre o vídeo que a minha equipe preparou da visita técnica que fui fazer à Escola de Educação Básica Plácido Olímpio de Oliveira, uma das mais antigas de Joinville, que fica no bairro Bom Retiro. A referida escola foi fechada há dois anos pela Vigilância Sanitária e agora está prestes a ser reaberta.
Mas, às vezes, parece que a escola foi fechada e agora o governo abriu. Então, decidi fazer uma visita técnica para ver os detalhes e fiquei impressionado com a obra que está sendo feita pelo governo federal, conforme veremos no vídeo que será exibido pela assessoria.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Nós observamos a qualidade que está sendo feita, deputado Silvio Dreveck, e v.exa. é o nosso líder do governo, pela estrutura do governo, e ficamos abismados. Às vezes, não imaginamos que há toda essa qualidade em uma escola. Pudemos ver que a Escola de Educação Básica Plácido Olímpio de Oliveira passou por uma série de problemas e agora será entregue novamente à comunidade nos próximos dias com essa qualidade toda.
Eu falo dessa escola, deputado Dalmo Claro, porque a minha esposa, Sigiane Nunes, começou a estudar lá no pré e fez até o terceiro ano do 2º grau. Ou seja, ela só estudou em duas escolas: na Plácido Olímpio de Oliveira e na faculdade onde terminou o curso de Administração.
Então, conheço bem essa escola até porque, quando eu era solteiro, eu sempre ia lá esperá-la sair da aula. Eu fico feliz por observar lá a qualidade da questão da porta, com molas. É impressionante! Somente quem for lá poderá ver a qualidade dessa obra.
Quero aqui parabenizar não somente o governo, que teve esse cuidado, mas também a equipe técnica da secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville, que tem ficado em cima. E tira-se aqui um elogio ao amigo Afonso Ramos, que, por ter comércio de material de construção, sabe muito bem o que é melhor e fica com o memorial descritivo na mão exigindo o melhor.
Portanto, ao fazer esse registro, gostaria de parabenizar e agradecer ao governador, pois são quase R$ 3 milhões nessa obra fantástica que vai ser entregue nos próximos dias em Joinville.
O Sr. Deputado Dalmo Claro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Dalmo Claro - Deputado Kennedy Nunes, em primeiro lugar, quero ressaltar que a obra é estadual e v.exa. falou há pouco que é uma obra federal.
Na verdade, hoje o deputado Fernando Coruja levantou aqui a questão sobre otimismo, dizendo que as coisas têm que ser feitas, e isso vem também a calhar no sentido de destacarmos quando a coisas são muito bem feitas. Nós vimos que, na inauguração de outra escola, a EEB Professora Maria Amin Ghanem, a reforma também foi feita nesse mesmo padrão. Há a Escola de Ensino Médio Osvaldo Aranha, na rua Lindóia, que também está prestes a ser ou já foi inaugurada.
Então, é preciso destacar a qualidade com que a secretaria de estado da Educação e o governo do estado têm feito essas reformas, deixando as escolas com excelente qualidade. Eu acredito que isso não esteja acontecendo somente em Joinville, mas deve ser o padrão das escolas por todo o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Jean Leutprecht - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Leutprecht - Deputado Kennedy Nunes, realmente é importante que tenhamos exemplos como esse. E não diferente disso, Jaraguá do Sul, na última terça-feira, na presença do governador, também recebeu uma obra do governo do estado nesse padrão, a Escola de Ensino Médio Professor Lino Floriani, com o prestígio de toda comunidade, sendo que mais de 1.500 alunos serão atendidos nesse estabelecimento. E a qualidade, como v.exa. bem demonstrou, segue um padrão diferenciado, e é disso que a nossa educação precisa.
Parabéns pelo pronunciamento! Isso é importante para a nossa educação!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Jean Leutprecht.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Parabéns a v.exa. pelo seu pronunciamento.
Temos visto obras em várias escolas do estado, e orgulha-nos ver que o estudante está recebendo um estabelecimento adequado. Como v.exa. colocou, isso é bom para a educação e para o Brasil.
Há muitas críticas, pois temos 1.200 escolas em Santa Catarina e há problemas em várias delas, mas o governo tem feito as obras de recuperação com muita qualidade. E agora precisa haver a participação da comunidade e dos alunos para a preservação desse patrimônio, que é de todos.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
Na verdade, é como o deputado falou, nós sabemos da realidade, há outras escolas que estão em condições bastante complicadas, e espero que essa qualidade que chegou na Escola de Educação Básica Plácido Olímpio de Oliveira chegue a todas as outras escolas que precisam.
Não estou falando de uma escola nova, mas de uma escola que foi fechada no governo passado por problemas, como há em tantas outras, e que o governo decidiu, há dois anos, na verdade fazer uma escola nova, usando um pouco da estrutura e das paredes que lá havia. Porque, se observarmos, veremos que é uma escola nova, feita com muita qualidade.
Por isso, quero, mais uma vez, parabenizar o governo por essa excelente qualidade que está dando às escolas, reformando-as ou fazendo uma nova.
O Sr. Deputado Mário Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Mário Marcondes - Quero dizer que é bom ver isso acontecendo, pois acho que a população de Santa Catarina está precisando de boas notícias. Mas acho que o maior trabalho do estado deve ser com a manutenção das escolas. V.Exa. acabou de falar que, na reforma, sobraram somente as paredes, e isso tem um custo muito alto para o estado. Se fizermos uma manutenção anual, com pintura e reforma de telhado, veremos que os valores gastos serão bem menores do que se for feita uma escola nova.
É bom saber que este padrão está sendo implementado nas escolas de Santa Catarina, mas temos que ver que muitas regiões não estão sendo atendidas. Nada contra Joinville, muito pelo contrário, mas isso tem que ser feito, como dizia o saudoso Luiz Henrique da Silveira, por toda Santa Catarina.
A situação dos colégios na Grande Florianópolis está caótica. Com relação ao meu município, São José, pedi um relatório para a secretaria Regional para saber como estão as pendências das construções, reformas e ampliações das escolas estaduais e até hoje não veio nenhuma informação.
Então, esperamos que o governo do estado, efetivamente, tenha esse olhar de qualidade, e pensando no futuro por toda Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Concordo com v.exa., deputado Mário Marcondes, e agradeço o seu aparte.
Nós também temos, na nossa região, algumas questões pendentes que precisam ser cuidadas. Não estou querendo, com essa qualidade que mostramos, dizer que está tudo bem. Não! É preciso avançar e fazer muito mais. O que estou querendo mostrar é a qualidade com que as reformas estão sendo feitas a partir de agora, porque eu já vi, muitas vezes, e inclusive já mostrei isso nesta Casa, reformas que, antes da inauguração, já estavam com paredes escorrendo água, ou seja, não estava funcionando. Hoje temos uma qualidade que está sendo implementada pelo governo e, como disse o deputado Jean Leutprecht, assim foi feito também em Jaraguá do Sul. Tenho certeza de que quando forem feitas as reformas na Grande Florianópolis, terão também a mesma qualidade.
Por isso, fica aqui o meu registro. Parabenizo não apenas o governo do estado, que está fazendo a sua parte, mas a comunidade de Joinville, que vai receber essa obra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)