Pronunciamento
Kennedy Nunes - 021ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 17/07/2013
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, eu quero fazer um agradecimento muito especial ao maestro José Nilo Vale, da Orquestra Sinfônica do estado. Ele, como uma forma de agradecer o esforço que esta Casa fez quando aprovamos a PEC n. 065, elaborou um documento agradecendo, com um belíssimo CD da nossa orquestra. E quero agradecer.
Eu já me comprometi com ele para no Natal fazermos uma tocata natalina. Eu tocando harpa sob a sua regência.
Fica o agradecimento em nome de todos os deputados pelo belíssimo presente que nos concedeu.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Muito obrigado, deputado Padre Pedro Baldissera, que preside esta sessão.
Telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e srs. deputados, queremos, aqui, no final dos trabalhos deste primeiro semestre, comemorar alguns alcances desta Casa, como o mandato de diversos deputados e lideranças. Entre eles gostaríamos de comemorar a visita que recebemos esta semana, em nosso gabinete, do representante no estado de Santa Catarina do Conselho Nacional de Saúde, farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos, quando fizemos uma avaliação do projeto Saúde+10 de Santa Catarina e também do país. Na ocasião, inclusive repassamos ao Ronald cerca de cinco mil assinaturas que ainda estavam em nosso gabinete, as quais chegaram do interior. E é uma avaliação muito positiva.
Nós, em nível de Brasil, no dia 10 de julho, atingimos a casa de um milhão e meio de assinaturas, e espera-se que até o final deste mês, chegando do interior e de outros estados mais assinaturas do referido programa, possamos chegar até a casa dos dois milhões de assinaturas desse projeto.
Deputado Reno Caramori, isso mostra que a saúde está, sem dúvida nenhuma, na agenda da população brasileira e tem que entrar para a agenda dos governantes, principalmente estadual e federal, porque a população já mostrou isso através dos movimentos sociais acontecidos recentemente no país, mas também não apenas em passeata, mostrou com sua assinatura no movimento do qual a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense faz parte aqui em Santa Catarina, pois arrecadamos mais de 100 mil assinaturas. E no Brasil são cerca de dois milhões de assinaturas, mais do que a exigência constitucional de um milhão e meio de assinaturas.
Isso mostra que é um projeto prioritário e que merece aqui a nossa manifestação e, acima de tudo, o nosso agradecimento a cada cidadão catarinense que depositou a sua assinatura nesse projeto, a todas as instituições sociais, religiosas, câmaras de vereadores, lideranças de organizações, associações de aposentados. E a Pastoral da Saúde e a Igreja Católica também fizeram um grande trabalho nesse sentido, ou seja, somaram esforços nessa caminhada.
No dia 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, levaremos até a Câmara de Deputados, pois temos agenda com o presidente Henrique Alves, essas assinaturas (dois milhões). Elas serão entregues através da PEC, solicitando ao Congresso Nacional a aprovação para que o governo federal coloque 10% das suas receitas em saúde. Isso é, sem dúvida nenhuma, uma mudança, uma transformação muito grande que teremos no atendimento à saúde do nosso país.
Nós temos, hoje, hospitais, médicos com grande conhecimento, mas falta estrutura, como equipamentos, pagamento correto dos serviços médicos e dos serviços hospitalares. Não é justo, como por exemplo, hoje, um exame de sangue feito numa emergência de hospital remunere apenas R$ 1,60. Não tem hospital que resista. Por exemplo, um parto custa menos de R$ 400,00 e envolve o atendimento de médico obstetra, pediatra, enfim, toda a estrutura do hospital por menos de R$ 400,00 e mais o risco que se tem ali com a gestante e os profissionais envolvidos.
É preciso com esse projeto buscar um reajuste na tabela do SUS para que aí, sim, a nossa população possa ser atendida de maneira adequada, correta e universal, para que todos sejam atendidos de maneira igualitária.
Por isso, quero, como representante da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, agradecer a todos os envolvidos nesse projeto. Uma etapa está sendo cumprida, que é a coleta de assinaturas, mas nós teremos ainda um caminho duro a ser trilhado, deputado Sargento Amauri Soares, na Câmara dos Deputados. Precisamos pressioná-los, as comissões, para que esse projeto de emenda constitucional circule o mais rápido possível nas comissões e que vá a plenário, se possível este ano, ou no primeiro semestre do próximo ano, para que o governo federal, deputado Padre Pedro Baldissera, gaste 10% das suas receitas em saúde. Neste último ano gastou apenas 4%. Isso é insuficiente. E isso é o que tem causado o caos nos hospitais e na saúde pública deste país.
Por isso, quero aqui registrar como um fato importante nesse primeiro semestre a mobilização das lideranças catarinenses no movimento Saúde +10. E já que estamos falando de saúde trago, uma notícia boa para todos nós catarinenses.
Denunciávamos, há um ano, que os catarinenses recebem menos recursos per capita por catarinense do que o cidadão gaúcho. E esta Casa chamou a atenção do governo Raimundo Colombo, e isso foi fruto de diversas audiências no ministério da Saúde. E a única saída agora é incluir o estado de Santa Catarina no projeto de redes de urgência e emergência. É um projeto novo, e o nosso estado é o primeiro a ser beneficiado já por essas características que citamos anteriormente. E agora foram criadas diversas microrregiões.
Antes, a rede de urgência e emergência estava mapeada para acontecer apenas na Grande Florianópolis e na região norte do estado. Através do trabalho da Frente Parlamentar, através do trabalho dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina, sensibilizado, o governador Raimundo Colombo criou diversas microrregiões, no extremo oeste, no meio-oeste, no planalto serrano, no vale do Itajaí, na foz do rio Itajaí e também no sul. Todo o estado de Santa Catarina foi contemplado com esse projeto. E ontem, acompanhando a secretária Tânia, da Saúde, o secretário-adjunto Acélio Casagrande, o governador Raimundo Colombo, o ministério da Saúde, participamos da assinatura de um convênio no valor de R$63.900 milhões, com 22 hospitais em Santa Catarina, para durante o ano receberem recursos mensais para melhorar o atendimento na porta do hospital, na rede de urgência e emergência.
Diversos hospitais foram beneficiados nesse primeiro momento. Mas num segundo momento também mais R$50 milhões serão repassados para hospitais menores de Santa Catarina, que também têm porta de urgência e emergência aberta. Com isso esperamos estar qualificando melhor o atendimento de urgência e emergência nos nossos hospitais, melhorando a qualidade dele para o usuário.
Mas também aqui precisamos reconhecer o trabalho feito pela secretaria estadual da Saúde na busca de se qualificar para esse projeto. É preciso reconhecer também o trabalho do ministério da Saúde, mas acima de tudo o esforço do governador Raimundo Colombo para que esses recursos pudessem estar, já no próximo mês, chegando em 22 hospitais de Santa Catarina e com isso melhorando ainda mais a saúde de Santa Catarina.
É preciso citar aqui que na região sul o Hospital Regional de Araranguá está contemplado, o Hospital São José e o Materno Infantil, o Santa Catarina, de Criciúma, assim como também o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão. E mais uma série de outros hospitais serão beneficiados, deputado e médico Antônio Aguiar, com esse projeto que foi assinado ontem para qualificar um pouco melhor, através das redes de urgência e emergência, o atendimento na saúde.
Por isso, nesse semestre, gostaríamos de comemorar junto com a população catarinense esses avanços, na esperança que essas ações possam, sim, melhorar a qualidade do atendimento à saúde de Santa Catarina, bem como também a situação dos nossos hospitais filantrópicos comunitários que hoje passam por uma grave crise, em função da falta de reajuste da tabela do SUS, que tem prejudicado muito o sistema de saúde de Santa Catarina.
Muito obrigado, boa-tarde a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu já me comprometi com ele para no Natal fazermos uma tocata natalina. Eu tocando harpa sob a sua regência.
Fica o agradecimento em nome de todos os deputados pelo belíssimo presente que nos concedeu.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Muito obrigado, deputado Padre Pedro Baldissera, que preside esta sessão.
Telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e srs. deputados, queremos, aqui, no final dos trabalhos deste primeiro semestre, comemorar alguns alcances desta Casa, como o mandato de diversos deputados e lideranças. Entre eles gostaríamos de comemorar a visita que recebemos esta semana, em nosso gabinete, do representante no estado de Santa Catarina do Conselho Nacional de Saúde, farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos, quando fizemos uma avaliação do projeto Saúde+10 de Santa Catarina e também do país. Na ocasião, inclusive repassamos ao Ronald cerca de cinco mil assinaturas que ainda estavam em nosso gabinete, as quais chegaram do interior. E é uma avaliação muito positiva.
Nós, em nível de Brasil, no dia 10 de julho, atingimos a casa de um milhão e meio de assinaturas, e espera-se que até o final deste mês, chegando do interior e de outros estados mais assinaturas do referido programa, possamos chegar até a casa dos dois milhões de assinaturas desse projeto.
Deputado Reno Caramori, isso mostra que a saúde está, sem dúvida nenhuma, na agenda da população brasileira e tem que entrar para a agenda dos governantes, principalmente estadual e federal, porque a população já mostrou isso através dos movimentos sociais acontecidos recentemente no país, mas também não apenas em passeata, mostrou com sua assinatura no movimento do qual a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense faz parte aqui em Santa Catarina, pois arrecadamos mais de 100 mil assinaturas. E no Brasil são cerca de dois milhões de assinaturas, mais do que a exigência constitucional de um milhão e meio de assinaturas.
Isso mostra que é um projeto prioritário e que merece aqui a nossa manifestação e, acima de tudo, o nosso agradecimento a cada cidadão catarinense que depositou a sua assinatura nesse projeto, a todas as instituições sociais, religiosas, câmaras de vereadores, lideranças de organizações, associações de aposentados. E a Pastoral da Saúde e a Igreja Católica também fizeram um grande trabalho nesse sentido, ou seja, somaram esforços nessa caminhada.
No dia 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, levaremos até a Câmara de Deputados, pois temos agenda com o presidente Henrique Alves, essas assinaturas (dois milhões). Elas serão entregues através da PEC, solicitando ao Congresso Nacional a aprovação para que o governo federal coloque 10% das suas receitas em saúde. Isso é, sem dúvida nenhuma, uma mudança, uma transformação muito grande que teremos no atendimento à saúde do nosso país.
Nós temos, hoje, hospitais, médicos com grande conhecimento, mas falta estrutura, como equipamentos, pagamento correto dos serviços médicos e dos serviços hospitalares. Não é justo, como por exemplo, hoje, um exame de sangue feito numa emergência de hospital remunere apenas R$ 1,60. Não tem hospital que resista. Por exemplo, um parto custa menos de R$ 400,00 e envolve o atendimento de médico obstetra, pediatra, enfim, toda a estrutura do hospital por menos de R$ 400,00 e mais o risco que se tem ali com a gestante e os profissionais envolvidos.
É preciso com esse projeto buscar um reajuste na tabela do SUS para que aí, sim, a nossa população possa ser atendida de maneira adequada, correta e universal, para que todos sejam atendidos de maneira igualitária.
Por isso, quero, como representante da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, agradecer a todos os envolvidos nesse projeto. Uma etapa está sendo cumprida, que é a coleta de assinaturas, mas nós teremos ainda um caminho duro a ser trilhado, deputado Sargento Amauri Soares, na Câmara dos Deputados. Precisamos pressioná-los, as comissões, para que esse projeto de emenda constitucional circule o mais rápido possível nas comissões e que vá a plenário, se possível este ano, ou no primeiro semestre do próximo ano, para que o governo federal, deputado Padre Pedro Baldissera, gaste 10% das suas receitas em saúde. Neste último ano gastou apenas 4%. Isso é insuficiente. E isso é o que tem causado o caos nos hospitais e na saúde pública deste país.
Por isso, quero aqui registrar como um fato importante nesse primeiro semestre a mobilização das lideranças catarinenses no movimento Saúde +10. E já que estamos falando de saúde trago, uma notícia boa para todos nós catarinenses.
Denunciávamos, há um ano, que os catarinenses recebem menos recursos per capita por catarinense do que o cidadão gaúcho. E esta Casa chamou a atenção do governo Raimundo Colombo, e isso foi fruto de diversas audiências no ministério da Saúde. E a única saída agora é incluir o estado de Santa Catarina no projeto de redes de urgência e emergência. É um projeto novo, e o nosso estado é o primeiro a ser beneficiado já por essas características que citamos anteriormente. E agora foram criadas diversas microrregiões.
Antes, a rede de urgência e emergência estava mapeada para acontecer apenas na Grande Florianópolis e na região norte do estado. Através do trabalho da Frente Parlamentar, através do trabalho dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina, sensibilizado, o governador Raimundo Colombo criou diversas microrregiões, no extremo oeste, no meio-oeste, no planalto serrano, no vale do Itajaí, na foz do rio Itajaí e também no sul. Todo o estado de Santa Catarina foi contemplado com esse projeto. E ontem, acompanhando a secretária Tânia, da Saúde, o secretário-adjunto Acélio Casagrande, o governador Raimundo Colombo, o ministério da Saúde, participamos da assinatura de um convênio no valor de R$63.900 milhões, com 22 hospitais em Santa Catarina, para durante o ano receberem recursos mensais para melhorar o atendimento na porta do hospital, na rede de urgência e emergência.
Diversos hospitais foram beneficiados nesse primeiro momento. Mas num segundo momento também mais R$50 milhões serão repassados para hospitais menores de Santa Catarina, que também têm porta de urgência e emergência aberta. Com isso esperamos estar qualificando melhor o atendimento de urgência e emergência nos nossos hospitais, melhorando a qualidade dele para o usuário.
Mas também aqui precisamos reconhecer o trabalho feito pela secretaria estadual da Saúde na busca de se qualificar para esse projeto. É preciso reconhecer também o trabalho do ministério da Saúde, mas acima de tudo o esforço do governador Raimundo Colombo para que esses recursos pudessem estar, já no próximo mês, chegando em 22 hospitais de Santa Catarina e com isso melhorando ainda mais a saúde de Santa Catarina.
É preciso citar aqui que na região sul o Hospital Regional de Araranguá está contemplado, o Hospital São José e o Materno Infantil, o Santa Catarina, de Criciúma, assim como também o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão. E mais uma série de outros hospitais serão beneficiados, deputado e médico Antônio Aguiar, com esse projeto que foi assinado ontem para qualificar um pouco melhor, através das redes de urgência e emergência, o atendimento na saúde.
Por isso, nesse semestre, gostaríamos de comemorar junto com a população catarinense esses avanços, na esperança que essas ações possam, sim, melhorar a qualidade do atendimento à saúde de Santa Catarina, bem como também a situação dos nossos hospitais filantrópicos comunitários que hoje passam por uma grave crise, em função da falta de reajuste da tabela do SUS, que tem prejudicado muito o sistema de saúde de Santa Catarina.
Muito obrigado, boa-tarde a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)