Pronunciamento
Kennedy Nunes - 080ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/09/2013
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados e catarinenses que nos acompanham através da TVAL e Rádio Alesc Digital, venho, hoje, falar sobre as escolas de Joinville, tanto municipais como estaduais, que estão fechadas pela Vigilância Sanitária, devido a uma série de questões estruturais. Entre elas temos a Escola Conselheiro Mafra, a Plácido Olímpio Oliveira. E estou falando somente das estaduais que estão fechadas pela Vigilância Sanitária.
Fechar uma escola é muito difícil, porque traz uma dificuldade muito grande para os pais dos alunos que estão lá. Na verdade, muda toda uma estrutura de logística e traz toda essa dificuldade.
Essa história do fechamento de escolas pela Vigilância Sanitária já é uma novelinha antiga, em Joinville. Abre e fecha, reabre, daqui a pouco fecha novamente. Até fui convocado por alguns pais para verificar por que isso está acontecendo, porque vai lá o secretário da Educação e anuncia a reforma, vai o governador e diz que já estão liberados os recursos. Mas entre a palavra, deputado Antônio Aguiar, das pessoas responsáveis à execução da obra está havendo um hiato muito grande. Um tempo muito grande. E o ano já se foi, e a escola ficou fechada. Pior ainda, os pais, além de terem as escolas fechadas, não veem ação de reforma. Não veem um governo presente para reformar. E está lá o selo da Vigilância Sanitária lacrando a escola, mas não se vê obras lá dentro.
Eu fui chamado por esses pais e pela Associação de Pais e Professores, por diversas escolas, entre eles a de Bom Retiro, a Conselheiro Mafra e tantas outras. São cinco escolas que temos. E vamos ver onde está esbarrando, deputado Moacir Sopelsa.
O governador Raimundo Colombo e o secretário da Educação estão apanhando como alguém que está no pau de arara, deputado Altair Guidi. E é bom vê-lo de volta aqui.
Estão apanhando, mas apanham. Liga-se o rádio, pau. Abre-se os jornais, pau. Liga-se a televisão, pau. É pau, é pau, é pau. Em quem? No governador Raimundo Colombo, no secretário Eduardo Deschamps. E o pau come. Por quê? Porque a escola estadual está fechada pela Vigilância Sanitária há quase um ano. Já estamos em setembro e até agora nenhuma ação, nenhuma obra foi feita, mesmo que anúncios tenham sido feitos. Aí, deputado Romildo Titon, fui mais fundo, até porque sou jornalista e gosto de investigar um pouquinho. E o que achei? As escolas estão hoje com recursos disponíveis, mas elas não começaram ainda a reforma, porque a prefeitura de Joinville não dá o alvará de reforma. Mas isso ninguém fala. O pau é somente no governador. Mas ninguém fala que lá em Joinville as escolas estaduais não estão em reforma, apesar de o dinheiro já estar disponível, porque o alvará da prefeitura não saiu para a reforma.
Fui procurar saber por que não sai o alvará. V.Exas. não vão acreditar se eu disser que é porque a prefeitura está pedindo estudos de impacto da vizinhança, do trânsito, de fornecimento de água. Mas meu Deus do céu, são escolas de 60 anos, de 70 anos, que estão lá consolidadas. É apenas reforma.
O impacto da vizinhança já existe há 70 anos, assim como o impacto do trânsito e do fornecimento de água. E o que faz uma prefeitura segurar por mais de um ano o alvará de reforma da escola estadual?
Vou falar daqui a pouco com o governador Raimundo Colombo, vou ligar para ele porque amanhã, parece-me, ele vai estar em Joinville, com o prefeito, para anunciar mais obras. Vou pedir para o governador Raimundo Colombo pedir para o prefeito Udo Döhler se mexer, porque até agora não fez nada. Que ele libere o alvará para a reforma da escola.
Que barbaridade! Que prefeitura é esta? Cadê a agilidade que disseram que teriam?
Agora, fico pensando, deputado Serafim Venzon, se de governo para governo, de governo municipal para governo estadual, não conseguem liberar com agilidade o alvará para a reforma de uma escola que tem 600 alunos, 700 alunos, 800 alunos, deputado Volnei Morastoni, sem aula, imagine para um cidadão comum.
Então, venho aqui fazer o meu desagravo à prefeitura de Joinville, ao prefeito Udo Döhler, por essa demora na expedição do alvará de reforma das escolas de 50 anos, 60 anos, 70 anos, como por exemplo a Escola Conselheiro Mafra, uma escola de 100 anos.
Agora a prefeitura está pedindo estudo de impacto da vizinhança. Tem que se fazer um estudo de impacto na vizinhança. Querem que reformemos aqui ou não?
O trânsito em volta dessa escola está lá há 100 anos, deputado Altair Guidi, e eles ainda estão perguntando: "Vocês querem que se reforme ou não?" Estão querendo brincar com a população, só pode! É brincadeira de mau gosto! Estão querendo fazer a população, os pais, os alunos de palhaços! Por quê?
Uma escola ficar fechada por um ano porque a prefeitura não dá alvará de reforma, exigindo estudos de impacto da vizinhança, é um absurdo. Essa lei foi feita agora e deve ocorrer nas construções novas. Não é para uma construção consolidada como são as escolas de Joinville, construídas há muito tempo.
Então, venho pedir ao governador Raimundo Colombo, já que amanhã ele vai falar com o prefeito da cidade de Joinville, que libere a reforma das escolas que estão fechadas, porque não estão dando o alvará para a reforma.
O prefeito disse que iria liberar rápido, então, que libere. Os pais não estão mais aguentando. Está finalizando o ano, já está chegando o próximo ano, e parece que nada foi feito. E quem está apanhando? Quem está apanhando é o governador do estado e o secretário da Educação. E nesse caso a culpa é da prefeitura de Joinville que não está dando o alvará de reforma para as escolas que já foram construídas há 100 anos, porque querem os estudos de impacto da vizinhança, do trânsito e também o estudo de impacto de abastecimento de água.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Fechar uma escola é muito difícil, porque traz uma dificuldade muito grande para os pais dos alunos que estão lá. Na verdade, muda toda uma estrutura de logística e traz toda essa dificuldade.
Essa história do fechamento de escolas pela Vigilância Sanitária já é uma novelinha antiga, em Joinville. Abre e fecha, reabre, daqui a pouco fecha novamente. Até fui convocado por alguns pais para verificar por que isso está acontecendo, porque vai lá o secretário da Educação e anuncia a reforma, vai o governador e diz que já estão liberados os recursos. Mas entre a palavra, deputado Antônio Aguiar, das pessoas responsáveis à execução da obra está havendo um hiato muito grande. Um tempo muito grande. E o ano já se foi, e a escola ficou fechada. Pior ainda, os pais, além de terem as escolas fechadas, não veem ação de reforma. Não veem um governo presente para reformar. E está lá o selo da Vigilância Sanitária lacrando a escola, mas não se vê obras lá dentro.
Eu fui chamado por esses pais e pela Associação de Pais e Professores, por diversas escolas, entre eles a de Bom Retiro, a Conselheiro Mafra e tantas outras. São cinco escolas que temos. E vamos ver onde está esbarrando, deputado Moacir Sopelsa.
O governador Raimundo Colombo e o secretário da Educação estão apanhando como alguém que está no pau de arara, deputado Altair Guidi. E é bom vê-lo de volta aqui.
Estão apanhando, mas apanham. Liga-se o rádio, pau. Abre-se os jornais, pau. Liga-se a televisão, pau. É pau, é pau, é pau. Em quem? No governador Raimundo Colombo, no secretário Eduardo Deschamps. E o pau come. Por quê? Porque a escola estadual está fechada pela Vigilância Sanitária há quase um ano. Já estamos em setembro e até agora nenhuma ação, nenhuma obra foi feita, mesmo que anúncios tenham sido feitos. Aí, deputado Romildo Titon, fui mais fundo, até porque sou jornalista e gosto de investigar um pouquinho. E o que achei? As escolas estão hoje com recursos disponíveis, mas elas não começaram ainda a reforma, porque a prefeitura de Joinville não dá o alvará de reforma. Mas isso ninguém fala. O pau é somente no governador. Mas ninguém fala que lá em Joinville as escolas estaduais não estão em reforma, apesar de o dinheiro já estar disponível, porque o alvará da prefeitura não saiu para a reforma.
Fui procurar saber por que não sai o alvará. V.Exas. não vão acreditar se eu disser que é porque a prefeitura está pedindo estudos de impacto da vizinhança, do trânsito, de fornecimento de água. Mas meu Deus do céu, são escolas de 60 anos, de 70 anos, que estão lá consolidadas. É apenas reforma.
O impacto da vizinhança já existe há 70 anos, assim como o impacto do trânsito e do fornecimento de água. E o que faz uma prefeitura segurar por mais de um ano o alvará de reforma da escola estadual?
Vou falar daqui a pouco com o governador Raimundo Colombo, vou ligar para ele porque amanhã, parece-me, ele vai estar em Joinville, com o prefeito, para anunciar mais obras. Vou pedir para o governador Raimundo Colombo pedir para o prefeito Udo Döhler se mexer, porque até agora não fez nada. Que ele libere o alvará para a reforma da escola.
Que barbaridade! Que prefeitura é esta? Cadê a agilidade que disseram que teriam?
Agora, fico pensando, deputado Serafim Venzon, se de governo para governo, de governo municipal para governo estadual, não conseguem liberar com agilidade o alvará para a reforma de uma escola que tem 600 alunos, 700 alunos, 800 alunos, deputado Volnei Morastoni, sem aula, imagine para um cidadão comum.
Então, venho aqui fazer o meu desagravo à prefeitura de Joinville, ao prefeito Udo Döhler, por essa demora na expedição do alvará de reforma das escolas de 50 anos, 60 anos, 70 anos, como por exemplo a Escola Conselheiro Mafra, uma escola de 100 anos.
Agora a prefeitura está pedindo estudo de impacto da vizinhança. Tem que se fazer um estudo de impacto na vizinhança. Querem que reformemos aqui ou não?
O trânsito em volta dessa escola está lá há 100 anos, deputado Altair Guidi, e eles ainda estão perguntando: "Vocês querem que se reforme ou não?" Estão querendo brincar com a população, só pode! É brincadeira de mau gosto! Estão querendo fazer a população, os pais, os alunos de palhaços! Por quê?
Uma escola ficar fechada por um ano porque a prefeitura não dá alvará de reforma, exigindo estudos de impacto da vizinhança, é um absurdo. Essa lei foi feita agora e deve ocorrer nas construções novas. Não é para uma construção consolidada como são as escolas de Joinville, construídas há muito tempo.
Então, venho pedir ao governador Raimundo Colombo, já que amanhã ele vai falar com o prefeito da cidade de Joinville, que libere a reforma das escolas que estão fechadas, porque não estão dando o alvará para a reforma.
O prefeito disse que iria liberar rápido, então, que libere. Os pais não estão mais aguentando. Está finalizando o ano, já está chegando o próximo ano, e parece que nada foi feito. E quem está apanhando? Quem está apanhando é o governador do estado e o secretário da Educação. E nesse caso a culpa é da prefeitura de Joinville que não está dando o alvará de reforma para as escolas que já foram construídas há 100 anos, porque querem os estudos de impacto da vizinhança, do trânsito e também o estudo de impacto de abastecimento de água.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)