Pronunciamento
Kennedy Nunes - 032ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/04/2013
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, público que nos assiste pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e catarinenses que estão acompanhando a sessão de hoje, tenho alguns assuntos para tratar, mas antes quero dar boas-vindas ao deputado Sandro Silva, pois ontem não pude fazê-lo, que retorna a Casa e que nesses dias substituirá o deputado Altair Guidi.
Mas, srs. deputados, quero aproveitar o gancho da fala do deputado Antônio Aguiar para falar a respeito das ferrovias.
Deputado Sandro Silva, estive fazendo uma visita, na sexta-feira, ao porto de Itapoá. Esse porto é, na verdade, o de Joinville, pois há um calado em que alguns tamanhos de navios entram, deputada Angela Albino, no porto de Itapoá porque não conseguem atracar nem no porto de Imbituba nem nos de Navegantes, Itajaí e São Francisco do Sul.
A minha preocupação, deputado Antônio Aguiar, é com a Ferrovia do Frango x norte do estado. E eu vou passar a defender a tarifa única para a ferrovia. Para que isso? Para dar condições, através do equipamento público, que seria a rodovia federal, a outros portos de também serem beneficiados. E se faz isso com uma tarifa única, porque daí o porto consegue competir.
Não dá para investir tudo em um lugar apenas quando há vários portos com competência. Teoricamente, pelo traçado original, não estariam sendo beneficiados, tendo assim dificuldades de entrar na competitividade por conta das tarifas diferenciadas.
Sr. presidente, espero que hoje tenhamos quórum para votar as mensagens de veto. Aliás, eu e o deputado Darci de Matos fizemos uma reunião com o nosso partido em Joinville, na última sexta-feira, e a Casa foi duramente criticada por alguns professores que estavam aqui na semana retrasada que acompanharam a falta de quórum que temos tido de uns tempos para cá.
Isso é muito preocupante para a Assembleia e estamos aqui com mais de uma dezena de vetos para serem deliberados, porque na hora da votação não há quórum. E a prática deste ano nesta Casa é uma prática que nunca tinha visto antes, ou seja, a dificuldade de termos quórum aqui para as votações. É preciso levar isso a sério, deputado Antônio Aguiar!
Estou falando isso como primeiro-secretário desta Casa e a liderança do governo precisa se preocupar no sentido de dar condições para que haja quórum no plenário. E digo mais, não é uma questão estratégica do deputado retirar-se do plenário para não se votar nada, porque isso faz parte do jogo político. Não, é falta de deputados aqui no momento da votação. E isso a sociedade vai começar a cobrar. Depois, quando a imprensa coloca isso nos jornais, há pessoas que ficam bravas, e com razão!
Então, sr. presidente, faço hoje aqui esse chamamento a todos os srs. deputados porque temos vetos importantes que precisam ser votados e que não estamos conseguindo votar. Mas quero falar um pouquinho sobre algo que me surpreendeu com relação à paralisação, ontem, de alguns professores da rede estadual de ensino, que ficarão ainda paralisados até amanhã.
É preciso colocar também algumas coisas para a sociedade catarinense. Quando falam que o nosso governo do estado não paga o piso salarial é mentira. Nenhum professor recebe vencimento abaixo de R$ 1.567,00. O estado de Santa Catarina paga, sim, o piso. Aliás, por conta de uma decisão do STF, o governador Raimundo Colombo teve que fazer das tripas coração para fazer valer a lei de uma ADIN que o ex-governador Luiz Henrique da Silveira tinha entrado para não pagar o piso. E nós ainda temos governadores que insistem em não pagar o piso. Aqui, ao lado, o governador Tarso Genro, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, não paga o piso ainda. Nós pagamos o piso, sim! Não há nenhum professor recebendo abaixo do piso. No governo de Raimundo Colombo o piso do Magistério recebeu, deputado Antônio Aguiar, 150% de aumento nesses dois anos, enquanto o salário mínimo aumentou 30% e a inflação foi de 20%.
Este ano todos os professores receberam reajustes iguais ou superiores ao reajuste do piso, iniciando a descompactação da tabela do Magistério que votamos há poucos dias nesta Casa. Mais de 90% do Fundeb já estão comprometidos com a folha de pagamento dos professores e o governador Raimundo Colombo buscou recursos orçamentários extras de mais de R$ 500 milhões para aplicar na maioria da estrutura das escolas, em tecnologia para professores e para alunos em sala de aula. E em ofício da semana passada, para minha surpresa, o Sinte se negou a indicar um representante para continuar a negociação, a fim de finalizar a proposta de descompactação para os anos de 2014 e 2015.
Não entendo sinceramente como é que um sindicato se nega a indicar um representante para a conversa. O governo está dizendo que quer conversar, falar sobre a descompactação e o sindicato dos professores, o Sinte, diz que não quer falar e aí os professores ficam paralisados por três dias. Eles não querem falar!
Isso está errado! Estamos observando que tudo é uma movimentação e que o pano de fundo é a eleição do próprio sindicato. Sinceramente, deputado Padre Pedro Baldissera, quando que iríamos imaginar que o sindicato dos professores não ia querer falar com o governo, porque sempre se ouviu que o sindicato queria falar com o governo e que o governo não atendia!
Na semana passada, o Sinte mandou um documento dizendo que não queria falar com o governo, que não iria mandar ninguém para falar com o governo. Por quê? Qual seria o motivo de o Sinte não querer falar com o governo? Será que é por que a coisa começou a pegar depois que mostramos esses números? Vamos fazer sério! A educação merece respeito! Os filhos dos nossos catarinenses merecem respeito! E os filhos dos nossos catarinenses, os estudantes da rede pública estadual, merecem mais que respeito, merecem professores que estejam comprometidos com a educação, e não digo na totalidade, mas os que estão paralisados, não apenas tendo como motivo a eleição do próprio sindicato. A verdade é essa: o Sinte se nega a conversar com o governo para falar sobre descompactação das tabelas do ano 2014 e 2015. Para mim...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR.)
Mas, srs. deputados, quero aproveitar o gancho da fala do deputado Antônio Aguiar para falar a respeito das ferrovias.
Deputado Sandro Silva, estive fazendo uma visita, na sexta-feira, ao porto de Itapoá. Esse porto é, na verdade, o de Joinville, pois há um calado em que alguns tamanhos de navios entram, deputada Angela Albino, no porto de Itapoá porque não conseguem atracar nem no porto de Imbituba nem nos de Navegantes, Itajaí e São Francisco do Sul.
A minha preocupação, deputado Antônio Aguiar, é com a Ferrovia do Frango x norte do estado. E eu vou passar a defender a tarifa única para a ferrovia. Para que isso? Para dar condições, através do equipamento público, que seria a rodovia federal, a outros portos de também serem beneficiados. E se faz isso com uma tarifa única, porque daí o porto consegue competir.
Não dá para investir tudo em um lugar apenas quando há vários portos com competência. Teoricamente, pelo traçado original, não estariam sendo beneficiados, tendo assim dificuldades de entrar na competitividade por conta das tarifas diferenciadas.
Sr. presidente, espero que hoje tenhamos quórum para votar as mensagens de veto. Aliás, eu e o deputado Darci de Matos fizemos uma reunião com o nosso partido em Joinville, na última sexta-feira, e a Casa foi duramente criticada por alguns professores que estavam aqui na semana retrasada que acompanharam a falta de quórum que temos tido de uns tempos para cá.
Isso é muito preocupante para a Assembleia e estamos aqui com mais de uma dezena de vetos para serem deliberados, porque na hora da votação não há quórum. E a prática deste ano nesta Casa é uma prática que nunca tinha visto antes, ou seja, a dificuldade de termos quórum aqui para as votações. É preciso levar isso a sério, deputado Antônio Aguiar!
Estou falando isso como primeiro-secretário desta Casa e a liderança do governo precisa se preocupar no sentido de dar condições para que haja quórum no plenário. E digo mais, não é uma questão estratégica do deputado retirar-se do plenário para não se votar nada, porque isso faz parte do jogo político. Não, é falta de deputados aqui no momento da votação. E isso a sociedade vai começar a cobrar. Depois, quando a imprensa coloca isso nos jornais, há pessoas que ficam bravas, e com razão!
Então, sr. presidente, faço hoje aqui esse chamamento a todos os srs. deputados porque temos vetos importantes que precisam ser votados e que não estamos conseguindo votar. Mas quero falar um pouquinho sobre algo que me surpreendeu com relação à paralisação, ontem, de alguns professores da rede estadual de ensino, que ficarão ainda paralisados até amanhã.
É preciso colocar também algumas coisas para a sociedade catarinense. Quando falam que o nosso governo do estado não paga o piso salarial é mentira. Nenhum professor recebe vencimento abaixo de R$ 1.567,00. O estado de Santa Catarina paga, sim, o piso. Aliás, por conta de uma decisão do STF, o governador Raimundo Colombo teve que fazer das tripas coração para fazer valer a lei de uma ADIN que o ex-governador Luiz Henrique da Silveira tinha entrado para não pagar o piso. E nós ainda temos governadores que insistem em não pagar o piso. Aqui, ao lado, o governador Tarso Genro, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, não paga o piso ainda. Nós pagamos o piso, sim! Não há nenhum professor recebendo abaixo do piso. No governo de Raimundo Colombo o piso do Magistério recebeu, deputado Antônio Aguiar, 150% de aumento nesses dois anos, enquanto o salário mínimo aumentou 30% e a inflação foi de 20%.
Este ano todos os professores receberam reajustes iguais ou superiores ao reajuste do piso, iniciando a descompactação da tabela do Magistério que votamos há poucos dias nesta Casa. Mais de 90% do Fundeb já estão comprometidos com a folha de pagamento dos professores e o governador Raimundo Colombo buscou recursos orçamentários extras de mais de R$ 500 milhões para aplicar na maioria da estrutura das escolas, em tecnologia para professores e para alunos em sala de aula. E em ofício da semana passada, para minha surpresa, o Sinte se negou a indicar um representante para continuar a negociação, a fim de finalizar a proposta de descompactação para os anos de 2014 e 2015.
Não entendo sinceramente como é que um sindicato se nega a indicar um representante para a conversa. O governo está dizendo que quer conversar, falar sobre a descompactação e o sindicato dos professores, o Sinte, diz que não quer falar e aí os professores ficam paralisados por três dias. Eles não querem falar!
Isso está errado! Estamos observando que tudo é uma movimentação e que o pano de fundo é a eleição do próprio sindicato. Sinceramente, deputado Padre Pedro Baldissera, quando que iríamos imaginar que o sindicato dos professores não ia querer falar com o governo, porque sempre se ouviu que o sindicato queria falar com o governo e que o governo não atendia!
Na semana passada, o Sinte mandou um documento dizendo que não queria falar com o governo, que não iria mandar ninguém para falar com o governo. Por quê? Qual seria o motivo de o Sinte não querer falar com o governo? Será que é por que a coisa começou a pegar depois que mostramos esses números? Vamos fazer sério! A educação merece respeito! Os filhos dos nossos catarinenses merecem respeito! E os filhos dos nossos catarinenses, os estudantes da rede pública estadual, merecem mais que respeito, merecem professores que estejam comprometidos com a educação, e não digo na totalidade, mas os que estão paralisados, não apenas tendo como motivo a eleição do próprio sindicato. A verdade é essa: o Sinte se nega a conversar com o governo para falar sobre descompactação das tabelas do ano 2014 e 2015. Para mim...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR.)