Pronunciamento
Kennedy Nunes - 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/11/2013
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente e srs. deputados, aproveitando a presença do pessoal da SOS Dunas, quero dizer que conheço bastante aquela região e que eu me assustei com a informação que eles trouxeram aqui. Podem contar com este deputado sobre essa que não é uma luta somente de Imbituba, mas é uma luta de todo o sul do Brasil essa questão das dunas e de estarmos preservando-as.
Eu quero falar de dois assuntos, deputado Silvio Dreveck, e sei que v.exa. também vai gostar do que eu vou dizer aqui.
Tivemos um histórico aqui em Santa Catarina, deputado Maurício Eskudlark, com relação aos serviços prestados pelos cartórios de registros imobiliários. Nós tínhamos um serviço bastante questionável com a demora das certidões, com o atendimento. É impressionante como era ruim a qualidade dos nossos serviços!
Lá em Joinville, terra minha e do deputado Nilson Gonçalves, do deputado Darci de Matos e do deputado Sandro Silva, não era muito diferente. Nós tínhamos lá os cartórios, que mandavam em tudo.
Em janeiro de 2010 houve alguma mudança porque passou a funcionar como cartorário aquele que ganhou o concurso público. E veio uma turma nova deputado Silvio Dreveck, impressionante.
Deputado Sargento Amauri Soares, o ministério da Justiça faz uma premiação aos cartórios que dentro dos requisitos averiguados, passam pela responsabilidade socioambiental no que diz respeito os processos internos, sobre a equipe e o atendimento ao público.
Esses cinco quesitos são pesquisados em todos os cartórios do Brasil. E daí tem os cartórios que conseguem a certificação bronze, prata, ouro e agora surgiu certificação diamante, para quem consegue, no mínimo, 95 pontos. Aí você recebe uma certificação do ministério da Justiça.
No Brasil inteiro, srs. deputados e ouvintes catarinenses, foram 65 cartórios premiados. Dos quase 5.600 municípios, apenas 65 cartórios que alcançaram nota para ganhar essa certificação.
Desses 65, 23 cartórios são catarinenses, ou seja, pouquinho mais da metade dos cartórios que receberam a nota diamante são de Santa Catarina.
E estes são os novos que entraram em 2010 e que fizeram uma mudança na história, porque existe, pelo menos em Joinville que conheço, duas eras: antes dessa turma nova e depois da turma nova. É impressionante!
E o primeiro cartório de registro de Joinville, comandado pela dra. Bianca, é um dos cartórios que recebeu o título diamante. E o de São José, também recebeu a certificação de diamante.
Também a desembargadora Salete Somaliva, responsável por estes cartórios, foi homenageada por estar estimulando essa estruturação e esse tipo de reconhecimento do ministério da Justiça.
Há alguns cartórios públicos que ainda não passaram por esse processo, pois eles levam muitas vezes 60 dias para darem uma certidão, que no cartório de Joinville, por exemplo, sai em seis dias, porque eles prepararam um negócio muito interessante de pedir certidão via internet e enviam pelo email a certidão. É algo extraordinário.
Por isso, quero aqui parabenizar os cartórios de Joinville, que receberam essa certificação do ministério da Justiça, e as equipes. Eu estive visitando estes cartórios, e o cartório de Joinville, por exemplo, antes tinha 13 funcionários, agora tem 36 funcionários. Ou seja, triplicou o número de funcionários, diminuiu o tempo de atendimento ao cidadão, agilizou o processo, que agora é eletrônico.
Eu lembrei agora o nome do cartorário de São José, é Naurican Ludovico Lacerda, que é um dos que também recebeu a certificação diamante. E o cartório de São José e de Joinville receberam nota 99.
Então, quero mais uma vez parabenizar a equipe, os responsáveis que estão desempenhando esse papel tão importante. Com certeza esse título traz para Santa Catarina um olhar diferente, não apenas para o ministério da Justiça, mas que sirvam de exemplo para os outros cartórios.
Mais uma vez, parabéns a doutora Bianca, que é do 1º Cartório de Registro de Joinville. Também parabéns ao dr. Naurican, que é do Registro de Imóveis de São José, que receberam essa premiação do ministério da Justiça, a certificação da categoria diamante.
Gostaria, ainda, de agradecer, de público, desta tribuna, a deputada Angela Albino, que está aqui conversando com as pessoas, que apresentou um parecer, uma emenda ao meu projeto de lei que trata, deputado Reno Caramori, dos supermercados terem um lugar específico para alimentos que não contém glúten, que possuem baixa lactose, ou seja, alimentos especiais.
O que está acontecendo é que as pessoas que não podem ingerir um produto com lactose, porque têm intolerância à lactose, ou como no caso dos celíacos, que não podem comer nada que contém glúten, têm que andar de gôndola em gôndola, rodar o supermercado inteiro para tentar achar, deputado Silvio Dreveck, o alimento que procuram.
O nosso projeto de lei exige que os supermercados tenham um único lugar para colocar esse tipo de alimento, facilitando a vida de quem precisa ter uma alimentação diferenciada.
Eu estou ouvindo nos corredores que os supermercadistas são contra esse tipo de coisa, mas gostaria de saber qual o motivo de serem contra? Qual é a dificuldade de colocar num único lugar todos os produtos para pessoas com este tipo de necessidade?
Se eu fosse um supermercadista utilizaria isso como artifício para vender mais produtos, porque faria disso um diferencial. Mas gostaria de agradecer a deputada Angela Albino, que através de uma emenda incluiu novamente os celíacos, que haviam sido retirados.
Estou há sete anos nesta Casa, deputado Sandro Silva, e nunca vi nada igual, depois que o projeto de lei recebeu o voto favorável da deputada Angela Albino, todos os deputados pediram vistas hoje na comissão de Finanças e Tributação. Queria pedir aos deputados que agilizassem esse processo, porque vai salvar vidas colocar num único lugar os alimentos para pessoas que têm algum tipo de intolerância.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu quero falar de dois assuntos, deputado Silvio Dreveck, e sei que v.exa. também vai gostar do que eu vou dizer aqui.
Tivemos um histórico aqui em Santa Catarina, deputado Maurício Eskudlark, com relação aos serviços prestados pelos cartórios de registros imobiliários. Nós tínhamos um serviço bastante questionável com a demora das certidões, com o atendimento. É impressionante como era ruim a qualidade dos nossos serviços!
Lá em Joinville, terra minha e do deputado Nilson Gonçalves, do deputado Darci de Matos e do deputado Sandro Silva, não era muito diferente. Nós tínhamos lá os cartórios, que mandavam em tudo.
Em janeiro de 2010 houve alguma mudança porque passou a funcionar como cartorário aquele que ganhou o concurso público. E veio uma turma nova deputado Silvio Dreveck, impressionante.
Deputado Sargento Amauri Soares, o ministério da Justiça faz uma premiação aos cartórios que dentro dos requisitos averiguados, passam pela responsabilidade socioambiental no que diz respeito os processos internos, sobre a equipe e o atendimento ao público.
Esses cinco quesitos são pesquisados em todos os cartórios do Brasil. E daí tem os cartórios que conseguem a certificação bronze, prata, ouro e agora surgiu certificação diamante, para quem consegue, no mínimo, 95 pontos. Aí você recebe uma certificação do ministério da Justiça.
No Brasil inteiro, srs. deputados e ouvintes catarinenses, foram 65 cartórios premiados. Dos quase 5.600 municípios, apenas 65 cartórios que alcançaram nota para ganhar essa certificação.
Desses 65, 23 cartórios são catarinenses, ou seja, pouquinho mais da metade dos cartórios que receberam a nota diamante são de Santa Catarina.
E estes são os novos que entraram em 2010 e que fizeram uma mudança na história, porque existe, pelo menos em Joinville que conheço, duas eras: antes dessa turma nova e depois da turma nova. É impressionante!
E o primeiro cartório de registro de Joinville, comandado pela dra. Bianca, é um dos cartórios que recebeu o título diamante. E o de São José, também recebeu a certificação de diamante.
Também a desembargadora Salete Somaliva, responsável por estes cartórios, foi homenageada por estar estimulando essa estruturação e esse tipo de reconhecimento do ministério da Justiça.
Há alguns cartórios públicos que ainda não passaram por esse processo, pois eles levam muitas vezes 60 dias para darem uma certidão, que no cartório de Joinville, por exemplo, sai em seis dias, porque eles prepararam um negócio muito interessante de pedir certidão via internet e enviam pelo email a certidão. É algo extraordinário.
Por isso, quero aqui parabenizar os cartórios de Joinville, que receberam essa certificação do ministério da Justiça, e as equipes. Eu estive visitando estes cartórios, e o cartório de Joinville, por exemplo, antes tinha 13 funcionários, agora tem 36 funcionários. Ou seja, triplicou o número de funcionários, diminuiu o tempo de atendimento ao cidadão, agilizou o processo, que agora é eletrônico.
Eu lembrei agora o nome do cartorário de São José, é Naurican Ludovico Lacerda, que é um dos que também recebeu a certificação diamante. E o cartório de São José e de Joinville receberam nota 99.
Então, quero mais uma vez parabenizar a equipe, os responsáveis que estão desempenhando esse papel tão importante. Com certeza esse título traz para Santa Catarina um olhar diferente, não apenas para o ministério da Justiça, mas que sirvam de exemplo para os outros cartórios.
Mais uma vez, parabéns a doutora Bianca, que é do 1º Cartório de Registro de Joinville. Também parabéns ao dr. Naurican, que é do Registro de Imóveis de São José, que receberam essa premiação do ministério da Justiça, a certificação da categoria diamante.
Gostaria, ainda, de agradecer, de público, desta tribuna, a deputada Angela Albino, que está aqui conversando com as pessoas, que apresentou um parecer, uma emenda ao meu projeto de lei que trata, deputado Reno Caramori, dos supermercados terem um lugar específico para alimentos que não contém glúten, que possuem baixa lactose, ou seja, alimentos especiais.
O que está acontecendo é que as pessoas que não podem ingerir um produto com lactose, porque têm intolerância à lactose, ou como no caso dos celíacos, que não podem comer nada que contém glúten, têm que andar de gôndola em gôndola, rodar o supermercado inteiro para tentar achar, deputado Silvio Dreveck, o alimento que procuram.
O nosso projeto de lei exige que os supermercados tenham um único lugar para colocar esse tipo de alimento, facilitando a vida de quem precisa ter uma alimentação diferenciada.
Eu estou ouvindo nos corredores que os supermercadistas são contra esse tipo de coisa, mas gostaria de saber qual o motivo de serem contra? Qual é a dificuldade de colocar num único lugar todos os produtos para pessoas com este tipo de necessidade?
Se eu fosse um supermercadista utilizaria isso como artifício para vender mais produtos, porque faria disso um diferencial. Mas gostaria de agradecer a deputada Angela Albino, que através de uma emenda incluiu novamente os celíacos, que haviam sido retirados.
Estou há sete anos nesta Casa, deputado Sandro Silva, e nunca vi nada igual, depois que o projeto de lei recebeu o voto favorável da deputada Angela Albino, todos os deputados pediram vistas hoje na comissão de Finanças e Tributação. Queria pedir aos deputados que agilizassem esse processo, porque vai salvar vidas colocar num único lugar os alimentos para pessoas que têm algum tipo de intolerância.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)