Pronunciamento
Kennedy Nunes - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/06/2013
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, sr. presidente.
Srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, catarinenses que estão aqui.
Havia preparado uma fala sobre esse tema com relação ao que podemos fazer. Não quero ficar falando em tentarmos descobrir os motivos, mas no que podemos fazer. E uma das questões, que inclusive eu e o deputado Ismael dos Santos conversamos, hoje, pela manhã, com o governador que estava na nossa região, é a isenção do ICMS do óleo diesel para o transporte coletivo.
O governador ficou de estudar assim como fez o Beto Richa, do Paraná, que regulamentou a lei essa semana, dando isenção do ICMS no transporte público para cidades acima de 140 mil habitantes naquele estado. E esse é um assunto que, com certeza, virá para esta Casa, já que o governo federal fez a isenção do PIS e Cofins. E um exemplo é em Joinville, onde o prefeito reduziu em dez centavos a passagem.
Acho que o governo estadual tem que fazer isso e os municipais também, ou seja, passar a subsidiar o preço da tarifa do transporte.
O que v.exa. faria, deputado Sargento Amauri Soares, se chagasse às suas mãos um documento mostrando uma realidade não tão fácil da casa onde nasceste? E a minha fala foi mudada exatamente por conta de um documento que recebi aqui como primeiro secretário, e que gostaria que ficasse registrado nos Anais desta Casa. É uma carta do corpo clínico da Maternidade Darci Vargas, onde nasci, pública, de Joinville, assinada pelo dr. Jorge Silva do Amaral, diretor clínico, dia 10 de junho de 2013. Ele diz assim:
(Passa a ler.)
"Conforme documento acima já entregue ao secretário estadual de Saúde, dr. Dalmo Claro de Oliveira, no dia 05/04/13, e ao secretário municipal de Saúde (corresponsável pela Gestão Plena), dr. Armando Dias Pereira, no dia 08/04/13, inclusive tendo sido feita uma reunião pessoal com ambos. Documento e reunião onde foram expostas nossas deficiências, angústias e temores, sendo solicitadas providências urgentes.
Neste documento e nesta reunião, colocamos a ambos que a situação estava insuportável, e caso não víssemos uma luz no fundo do túnel, iríamos encaminhar o mesmo aos órgãos representantes da sociedade que pudessem nos ajudar, ou que em caso de algum insucesso iriam nos cobrar, então deveriam ficar sabendo da real situação desta maternidade."
E aqui eles fazem um relato, que não terei tempo suficiente para ler, de todas as áreas, do serviço ambulatorial de alto risco, do serviço de emergência, do serviço de procedimentos, que é o centro obstétrico e o serviço de anestesia, assim como o de UTI Neonatal e o de enfermaria.
Mas, deputado Moacir Sopelsa, gostaria de deixar aqui registrado, para chamar a atenção da secretaria de estado da Saúde, o que diz a carta seguinte.
(Continua lendo.)
"Portanto, senhores, acima estão resumidas as deficiências da Maternidade Darcy Vargas, o risco que estamos correndo, principalmente colocando em risco as pacientes e os recém-nascidos que procuram esta maternidade.
Vamos dar algumas sugestões para resolver os problemas de imediato."
Este item me chamou extremamente a atenção, deputado Aldo Schneider, líder do governo.
"1 - Fechamento temporário do setor de alto risco.
A Maternidade Darcy Vargas já foi referência internacional, ganhando prêmio internacional exatamente por este setor de alto risco de UTIs Neonatal.
2 - Fechamento temporário dos serviços de emergência. Somente serão atendidas pelo médico do pré-parto as pacientes em trabalho de parto, ou gestantes com patologias obstétricas ou sangramento.
As outras seriam atendidas pelos Pronto-Atendimentos ou Postos da Rede Básica. Exemplo: dor de dentes, diarréia, infecção urinária ou qualquer outra Patologia Clínica.
3 - Suspender temporariamente a referência regional ou dividir com o hospital infantil esta referência.
4 - Nomear comissão para rever política de triagem ambulatorial e emergência obstétrica.
5 - Melhora do Pré-Natal na rede básica, principalmente das cidades das redondezas, como os municípios de Barra Velha, Itapoá, São Francisco do Sul, Araquari, Garuva e Barra do Sul.
De imediato,
1- Contratação de 18 Enfermeiros, 90 Técnicos de Enfermagem, quatro Anestesistas, 15 Obstetras, dez Neonatologistas, dois Clínicos, e o leito de UTI adulto.
2 - Abertura da unidade semi-extensiva. Já temos o local e só falta equipar com a contratação ou sobreaviso de médicos intensivistas para dar suporte 24 horas, por entender que a deficiência crônica dos leitos da UTI tornam impossível a reserva de um leito vago a nossa disposição.
3 - Conserto das camas. Os médicos, a direção clínica de uma Maternidade tem que se reunir, deputado Jorge Teixeira, para colocar num documento o conserto das camas, dos aparelhos de ar-condicionado, das pias, reabertura dos leitos das enfermarias.
4 - Aumento do número de leitos na recuperação pós-anestésica de dois para quatro leitos.
5 - A abertura gradativa do serviço de alto-risco e do serviço de emergência, atrelado ao item dois.
6 - A abertura com readequação dos serviços de emergência às novas diretrizes."
E as soluções que eles estão pedindo em médio prazo é a construção de uma nova maternidade pública, o que pode ser no mesmo local da Maternidade Darcy Vargas, com a construção do hospital da mulher. Isto é, o aumento da área física.
Diz o restante da carta:
(Continua lendo.)
"Srs., solicitamos encarecidamente, para uma maior segurança das pacientes gestantes de Joinville e região e mesmo a nossa profissionalmente, que sejam atendidas as nossas reivindicações, pois sem as mesmas estamos colocando em risco, inclusive de morte, as nossas gestantes e seus recém-nascidos, nesta maternidade que já foi um dia considerada modelo no estado de Santa Catarina com o reconhecimento nacional como a primeira maternidade do Brasil a receber o Título de Maternidade Segura.
Este documento que está sendo entregue aos srs. secretários estadual e municipal de Saúde é um pedido de socorro.
Por isso, se dentro de no máximo 30 dias não vermos uma luz no final do túnel, vamos enviar uma cópia aos órgãos que possam trazer alguma ajuda para esta maternidade ou mesmo dividir a responsabilidade conosco.
Neste caso, enviaremos cópia para: Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Saúde, Assembleia Legislativa, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Sociedade Joinvilense de Medicina, Sindicatos de Médicos e Enfermagem, Procuradoria Pública Estadual e Federal e para a Imprensa."
O documento vem assinado pelos doutores Jorge Silva do Amaral, diretor clínico; Amanda Heinen, coordenadora de emergência; Sheila Siebeneicher, coordenadora da unidade neonatal; Carlito Moreira Filho, coordenador do alto risco; Carlos Alberto H. dos Santos, coordenador de obtetrícia; Deonízio Werlich, coordenador do centro obstétrico; Jean Carl Silva, coordenador da residência médica; Lis Elena Westphal, gerente de enfermagem; Willy Hermann Schilze, coordenador da anestesiologia, e Raquel Rocha Pereira, coordenadora do centro cirúrgico."
Quero deixar bem claro que este não é só um pedido de socorro, mas nos coloca numa situação extremamente perigosa, porque a Maternidade Darcy Vargas, que faz mais de 500 procedimentos todos os dias, atendendo não só Joinville, mas a região norte inteira está passando por essa dificuldade. E o secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, que mora em Joinville, não sei o que ele tem contra os hospitais do nosso município, porque faz questão de prejudicá-los. Há setores lá que estão dependendo de uma assinatura e o processo não sai. Espero que seja a última vez que venho a esta tribuna criticar o secretário que deixa a situação chegar a este ponto tão crítico.
Quando vemos que o governador vai a Joinville levar recursos e obras, percebemos que seus subalternos não estão fazendo acontecer as coisas que tem anunciado para o nosso município. Não é fácil receber um documento que diz que o atendimento de alto risco está para ser fechado na Maternidade Darcy Vargas, onde nasci, e que já ganhou o prêmio nacional de maternidade mais segura do Brasil, exatamente pelo trabalho que, à época, a Dra. Raquel desenvolveu com toda comunidade. Agora recebemos este documento que chega a Casa - e com certeza os quarenta deputados receberão cópia -, do grito de socorro dos médicos e dos profissionais, dizendo que as gestantes e os recém-nascidos estão correndo risco de vida naquele local, naquela maternidade onde nasci e fiz questão que os meus filhos nascessem também.
Por favor, secretário Dalmo de Oliveira, não seja esse inimigo que tem sido da saúde de Joinville, por conta dessas e de outras situações muito piores ainda com relação ao exercício do cargo de secretário da Saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, catarinenses que estão aqui.
Havia preparado uma fala sobre esse tema com relação ao que podemos fazer. Não quero ficar falando em tentarmos descobrir os motivos, mas no que podemos fazer. E uma das questões, que inclusive eu e o deputado Ismael dos Santos conversamos, hoje, pela manhã, com o governador que estava na nossa região, é a isenção do ICMS do óleo diesel para o transporte coletivo.
O governador ficou de estudar assim como fez o Beto Richa, do Paraná, que regulamentou a lei essa semana, dando isenção do ICMS no transporte público para cidades acima de 140 mil habitantes naquele estado. E esse é um assunto que, com certeza, virá para esta Casa, já que o governo federal fez a isenção do PIS e Cofins. E um exemplo é em Joinville, onde o prefeito reduziu em dez centavos a passagem.
Acho que o governo estadual tem que fazer isso e os municipais também, ou seja, passar a subsidiar o preço da tarifa do transporte.
O que v.exa. faria, deputado Sargento Amauri Soares, se chagasse às suas mãos um documento mostrando uma realidade não tão fácil da casa onde nasceste? E a minha fala foi mudada exatamente por conta de um documento que recebi aqui como primeiro secretário, e que gostaria que ficasse registrado nos Anais desta Casa. É uma carta do corpo clínico da Maternidade Darci Vargas, onde nasci, pública, de Joinville, assinada pelo dr. Jorge Silva do Amaral, diretor clínico, dia 10 de junho de 2013. Ele diz assim:
(Passa a ler.)
"Conforme documento acima já entregue ao secretário estadual de Saúde, dr. Dalmo Claro de Oliveira, no dia 05/04/13, e ao secretário municipal de Saúde (corresponsável pela Gestão Plena), dr. Armando Dias Pereira, no dia 08/04/13, inclusive tendo sido feita uma reunião pessoal com ambos. Documento e reunião onde foram expostas nossas deficiências, angústias e temores, sendo solicitadas providências urgentes.
Neste documento e nesta reunião, colocamos a ambos que a situação estava insuportável, e caso não víssemos uma luz no fundo do túnel, iríamos encaminhar o mesmo aos órgãos representantes da sociedade que pudessem nos ajudar, ou que em caso de algum insucesso iriam nos cobrar, então deveriam ficar sabendo da real situação desta maternidade."
E aqui eles fazem um relato, que não terei tempo suficiente para ler, de todas as áreas, do serviço ambulatorial de alto risco, do serviço de emergência, do serviço de procedimentos, que é o centro obstétrico e o serviço de anestesia, assim como o de UTI Neonatal e o de enfermaria.
Mas, deputado Moacir Sopelsa, gostaria de deixar aqui registrado, para chamar a atenção da secretaria de estado da Saúde, o que diz a carta seguinte.
(Continua lendo.)
"Portanto, senhores, acima estão resumidas as deficiências da Maternidade Darcy Vargas, o risco que estamos correndo, principalmente colocando em risco as pacientes e os recém-nascidos que procuram esta maternidade.
Vamos dar algumas sugestões para resolver os problemas de imediato."
Este item me chamou extremamente a atenção, deputado Aldo Schneider, líder do governo.
"1 - Fechamento temporário do setor de alto risco.
A Maternidade Darcy Vargas já foi referência internacional, ganhando prêmio internacional exatamente por este setor de alto risco de UTIs Neonatal.
2 - Fechamento temporário dos serviços de emergência. Somente serão atendidas pelo médico do pré-parto as pacientes em trabalho de parto, ou gestantes com patologias obstétricas ou sangramento.
As outras seriam atendidas pelos Pronto-Atendimentos ou Postos da Rede Básica. Exemplo: dor de dentes, diarréia, infecção urinária ou qualquer outra Patologia Clínica.
3 - Suspender temporariamente a referência regional ou dividir com o hospital infantil esta referência.
4 - Nomear comissão para rever política de triagem ambulatorial e emergência obstétrica.
5 - Melhora do Pré-Natal na rede básica, principalmente das cidades das redondezas, como os municípios de Barra Velha, Itapoá, São Francisco do Sul, Araquari, Garuva e Barra do Sul.
De imediato,
1- Contratação de 18 Enfermeiros, 90 Técnicos de Enfermagem, quatro Anestesistas, 15 Obstetras, dez Neonatologistas, dois Clínicos, e o leito de UTI adulto.
2 - Abertura da unidade semi-extensiva. Já temos o local e só falta equipar com a contratação ou sobreaviso de médicos intensivistas para dar suporte 24 horas, por entender que a deficiência crônica dos leitos da UTI tornam impossível a reserva de um leito vago a nossa disposição.
3 - Conserto das camas. Os médicos, a direção clínica de uma Maternidade tem que se reunir, deputado Jorge Teixeira, para colocar num documento o conserto das camas, dos aparelhos de ar-condicionado, das pias, reabertura dos leitos das enfermarias.
4 - Aumento do número de leitos na recuperação pós-anestésica de dois para quatro leitos.
5 - A abertura gradativa do serviço de alto-risco e do serviço de emergência, atrelado ao item dois.
6 - A abertura com readequação dos serviços de emergência às novas diretrizes."
E as soluções que eles estão pedindo em médio prazo é a construção de uma nova maternidade pública, o que pode ser no mesmo local da Maternidade Darcy Vargas, com a construção do hospital da mulher. Isto é, o aumento da área física.
Diz o restante da carta:
(Continua lendo.)
"Srs., solicitamos encarecidamente, para uma maior segurança das pacientes gestantes de Joinville e região e mesmo a nossa profissionalmente, que sejam atendidas as nossas reivindicações, pois sem as mesmas estamos colocando em risco, inclusive de morte, as nossas gestantes e seus recém-nascidos, nesta maternidade que já foi um dia considerada modelo no estado de Santa Catarina com o reconhecimento nacional como a primeira maternidade do Brasil a receber o Título de Maternidade Segura.
Este documento que está sendo entregue aos srs. secretários estadual e municipal de Saúde é um pedido de socorro.
Por isso, se dentro de no máximo 30 dias não vermos uma luz no final do túnel, vamos enviar uma cópia aos órgãos que possam trazer alguma ajuda para esta maternidade ou mesmo dividir a responsabilidade conosco.
Neste caso, enviaremos cópia para: Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Saúde, Assembleia Legislativa, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Sociedade Joinvilense de Medicina, Sindicatos de Médicos e Enfermagem, Procuradoria Pública Estadual e Federal e para a Imprensa."
O documento vem assinado pelos doutores Jorge Silva do Amaral, diretor clínico; Amanda Heinen, coordenadora de emergência; Sheila Siebeneicher, coordenadora da unidade neonatal; Carlito Moreira Filho, coordenador do alto risco; Carlos Alberto H. dos Santos, coordenador de obtetrícia; Deonízio Werlich, coordenador do centro obstétrico; Jean Carl Silva, coordenador da residência médica; Lis Elena Westphal, gerente de enfermagem; Willy Hermann Schilze, coordenador da anestesiologia, e Raquel Rocha Pereira, coordenadora do centro cirúrgico."
Quero deixar bem claro que este não é só um pedido de socorro, mas nos coloca numa situação extremamente perigosa, porque a Maternidade Darcy Vargas, que faz mais de 500 procedimentos todos os dias, atendendo não só Joinville, mas a região norte inteira está passando por essa dificuldade. E o secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, que mora em Joinville, não sei o que ele tem contra os hospitais do nosso município, porque faz questão de prejudicá-los. Há setores lá que estão dependendo de uma assinatura e o processo não sai. Espero que seja a última vez que venho a esta tribuna criticar o secretário que deixa a situação chegar a este ponto tão crítico.
Quando vemos que o governador vai a Joinville levar recursos e obras, percebemos que seus subalternos não estão fazendo acontecer as coisas que tem anunciado para o nosso município. Não é fácil receber um documento que diz que o atendimento de alto risco está para ser fechado na Maternidade Darcy Vargas, onde nasci, e que já ganhou o prêmio nacional de maternidade mais segura do Brasil, exatamente pelo trabalho que, à época, a Dra. Raquel desenvolveu com toda comunidade. Agora recebemos este documento que chega a Casa - e com certeza os quarenta deputados receberão cópia -, do grito de socorro dos médicos e dos profissionais, dizendo que as gestantes e os recém-nascidos estão correndo risco de vida naquele local, naquela maternidade onde nasci e fiz questão que os meus filhos nascessem também.
Por favor, secretário Dalmo de Oliveira, não seja esse inimigo que tem sido da saúde de Joinville, por conta dessas e de outras situações muito piores ainda com relação ao exercício do cargo de secretário da Saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)