Pronunciamento
Kennedy Nunes - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/05/2014
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Padre Pedro Baldissera, que preside esta sessão, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital.
Quero falar sobre um evento que está acontecendo em Brasília, e que, muitas vezes, pensamos que é mais uma dessas ações que lá acontece, que repercute na imprensa e depois fica tudo como está. E, infelizmente, é isso o que acontece.
Também quero falar sobre a 17ª Marcha dos Prefeitos que acontece, neste momento, em Brasília, nesta semana. Sou municipalista ao extremo, pois as coisas acontecem na cidade, no bairro. Tenho dito que o dedo mais próximo do nariz do eleitor é o do vereador, depois, do prefeito, deputados estaduais, secretários de governo do estado, o governador, os deputados federais, senadores, até chegar aos ministros e à Presidência da República.
O que me chama atenção é que em 1988, quando foi feita a atual Constituição os municípios ficavam com a partilha dos impostos devolvidos em torno de 25%, hoje se chega a 17% é muito. Não é possível termos uma nação série, um Brasil de tamanho continental com 5.550 municípios e a toda hora o governo federal, ou Brasília, apoiam pisos, como na semana passada que foi aprovado o piso dos agentes comunitários de saúde, e pela lista há mais de 20 projetos instituindo pisos salariais da administração pública diretamente ligados às prefeituras.
E o que acontece? O governo federal, Brasília, aprova os pisos e repassa a responsabilidades aos municípios, mas não passa, sequer, um centavo a mais do que o pouco que repassa.
Nós não podemos falar de uma nação séria quando de tudo que arrecadamos no município, porque é lá que a vida acontece, deputado Mauro de Nadal, fica 70% para o governo federal, em Brasília. É impossível isso. O município tem que se virar na saúde, na educação, na manutenção das estradas, no dia a dia do cidadão, e ter apenas uma mixaria do que o governo passa.
Imaginem v.exas. que os prefeitos estão lá em Brasília, hoje, na 17° marcha dos prefeitos, para reivindicar, e não é muito coisa não, mas apenas o aumento de 2% do fundo de participação dos municípios.
O governo Lula e o governo Dilma nas desonerações que fizeram do IPI e do Imposto de Renda, tiraram do fundo R$ 77 bilhões. E isso está fazendo falta aos municípios.
A grande maioria dos municípios dessa nação está falida. Deputado Nilson Gonçalves, eu conversava com um colega do Acre, e ele disse que daqui a pouco voltaremos a ter, em certos municípios, a indicação biônica dos prefeitos. E a indicação biônica, dizia este deputado do Acre, seria pela Justiça, deputado Sargento Amauri Soares. Aí eu fiquei ouvindo e pensei: é só o que está faltando! Então ele disse que vai ser por consequência da pena imposta de acordo com o crime cometido, quer dizer, a pessoa vai receber como pena ser prefeito de uma cidade, porque daqui a pouco ninguém vai querer ser candidato a prefeito, então, a Justiça é que vai determinar isso.
Hoje ser prefeito de uma cidade de pequeno, médio ou grande porte, não importa o porte, é um grande desafio. E não é apenas um grande desafio, porque o governo federal centraliza todos os recursos em Brasília.
E o que me frustra não é falar do presente nem do passado, mas que eu não vejo nenhum candidato a presidente falar numa palavrinha de repactuação federativa.
Ninguém fala em fazermos um novo pacto federativo tirando essa concentração de recursos que fica em Brasília e drenando para os municípios.
Os prefeitos estão ficando, cada vez mais, com as batatas quentes nas mãos, que são expurgadas de Brasília e cobradas pelos munícipes.
Imaginem, deram o prazo até o final deste ano para todos os municípios da nossa nação terem resolvido os seus problemas de lixões, de gerenciamento de resíduos sólidos.
Deputado Silvio Dreveck, apenas 34% dos municípios brasileiros estão com projeto em andamento para estarem dentro do que diz a lei de gerenciamento de resíduos, a lei nacional. E os outros? Os outros 66% dos municípios sequer tem projeto. Mas a lei vence agora. É simples: o governo federal não instituiu o piso do Magistério e diz qual é o piso. Os prefeitos e os governadores têm que se virar para pagar. Mas quem instituiu o Piso, o govermnador do Rio Grande do Sul não cumpre. Legal, isso.
ANA:
O ministro que instituiu o Piso Salarial do Magistério, foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, mas ele não paga deputado Taxista Voltolini, o que ele instituiu. Mas sabe o que isso? É muito fácil, quando não se está no processo, pensa-se que lá em Brasília é só aquilo que está ali, e esquecem que temos municípios que estão dependendo exclusivamente dos Fundos de Participação dos Municípios para poder sobreviver deputado Silvio Dreveck, v.exa. que já foi prefeito sabe muito bem como é isso, mesmo sendo prefeito de uma cidade pujante como São Bento do Sul, mas imagine as outras cidades pequenas, como Irineópolis, Major Gercino, Matos Costas, estes municípios dependem muito do Fundo de Participação dos Municípios, porque eles não têm receita própria, não tem muita coisa para fazer. E isso como acaba? Acaba que Brasília institui leis, criam pisos e cada vez diminui mais os repasses que vêm para os municípios. E os prefeitos, e v.exa. deputado Mauro de Nadal, que já foi prefeito sabe que muitas vezes o munícipe, o morador do município, aonde acontece à vida, eles cobram e os prefeitos não têm muito que fazer.
Por isso, quero deixar registrado, antes de dar aparte para o meu nobre deputado Mauro de Nadal, deixo o meu apoio integral aos prefeitos que estão na marcha em Brasília, o meu repúdio ao governo por estarem cada vez diminuindo mais o repasse, e a minha frustração em não ouvirem o apelo dos prefeitos, Dilma Rouseff, Aécio Neves, não ouvir, Eduardo Campos, não ouvir, qualquer outro candidato ou pré-candidato à presidência da república, falar sério, dizer não e falar vamos fazer o novo pacto federativo, porque a vida acontece nas cidades e não no planalto de Brasília.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Parabéns, deputado Kennedy Nunes, pela fala, pelo tema, quero dizer nessa mesma linha, que não existe como termos uma ampla democracia com um processo tão centralizador como está. Vivemos num país democrático, mas com práticas ainda do tempo do império, onde se centraliza comando, poder e recursos financeiros.
Fui prefeito como v.exa. falou e já naquela época, participei durante oito anos, da marcha dos prefeitos à Brasília, essa luta incessante dos prefeitos na busca de condições para administrarem os seus municípios, hoje o prefeito é um despachante. Por quê? Porque não consegue com os recursos financeiros que tem fazer uma economia programada para investimentos em projetos, a não serem projetos que vêm já pré-prontos já de Brasília, onde o prefeito tem que colocar a maior fatia desses recursos para fazer com que os projetos funcionem. E é obrigado! A incorporar os projetos, porque se não incorporar os projetos o prefeito não consegue acessar outro projeto.
Então, o prefeito está embretado, além de ser amplamente fiscalizado, ele não dispõe de disponibilidade financeira para às vezes executar uma obra, uma ação, um investimento importante, que é o anseio da comunidade, porque não tem disponibilidade financeira para fazer com que esse investimento possa acontecer.
Sem fazermos esse reestudo, remodelarmos o Pacto Federativo, não tem como se falar em sobrevivência desses pequenos municípios, falo do pequeno município, porque o grande ainda consegue se defender, mas o pequeno vive exclusivamente do que retorna do Fundo de Participação dos Municípios, não tem outra fonte que faça com que ele desenvolva todas as ações que são as constitucionais e as ações obrigadas através de programas.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Mauro de Nadal. Hoje ouvindo a CBN, quando estava vindo para a Assembleia Legislativa, e ouvindo o colega radialista Mário Motta, que estava entrevistando o prefeito de Taió, que é o presidente da federação, e Mário Motta, falando e o prefeito dizendo que é 17ª Marcha até Brasília, que nós não vamos desistir, vamos ficar brigando até o governo federal nos ouvir. E o Mário Motta contou uma história do pai dele, que contava uma história sobre um homem que foi até uma cigana, que disse a ele: o senhor vai sofrer com essa dor até mais ou menos os seus 35 anos. E o homem perguntou para a cigana: E depois eu vou me curar? A cigana responde: Não, depois o sr. vai se acostumar com essa dor.
Ou seja, parece que estamos nos acostumando a conviver com essa dor dos municípios, porque todos os anos vamos ao governo federal bater na porta, mostrar a necessidade, e daí o que acontece? Vamos ter que nos acostumar a conviver com essa dor.
Como disse v.exa., vivemos numa democracia, mas com atitudes ainda imperialistas da centralização, do toma lá dá cá, da troca, de liberação se você é, e se você não é não tem liberação, desse negócio mesquinho que vem matando cada dia mais os pequenos municípios.
Aonde vamos parar? Quando Brasília vai entender que quem faz Brasília são os municípios? Quando Brasília e a presidente da República vão entender que os votos que os colocam lá saem dos municípios? Não saem dos estados, não saem da nação, saem dos municípios onde está faltando saúde, onde está faltando tudo! E o que vem de lá? Nada! E quando vem parece que fizeram um favor danado.
Eu tenho as minhas colocações aqui. Quando o meu governador Raimundo Colombo fala da gratidão que tem pela presidente Dilma Rousseff, eu fico pensando: gratidão do quê? Não é dinheiro dado, é dinheiro emprestado! Eu vou lá pedir emprestado, vou pagar juros e vou dizer para o agiota: eu devo a minha vida a você!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero falar sobre um evento que está acontecendo em Brasília, e que, muitas vezes, pensamos que é mais uma dessas ações que lá acontece, que repercute na imprensa e depois fica tudo como está. E, infelizmente, é isso o que acontece.
Também quero falar sobre a 17ª Marcha dos Prefeitos que acontece, neste momento, em Brasília, nesta semana. Sou municipalista ao extremo, pois as coisas acontecem na cidade, no bairro. Tenho dito que o dedo mais próximo do nariz do eleitor é o do vereador, depois, do prefeito, deputados estaduais, secretários de governo do estado, o governador, os deputados federais, senadores, até chegar aos ministros e à Presidência da República.
O que me chama atenção é que em 1988, quando foi feita a atual Constituição os municípios ficavam com a partilha dos impostos devolvidos em torno de 25%, hoje se chega a 17% é muito. Não é possível termos uma nação série, um Brasil de tamanho continental com 5.550 municípios e a toda hora o governo federal, ou Brasília, apoiam pisos, como na semana passada que foi aprovado o piso dos agentes comunitários de saúde, e pela lista há mais de 20 projetos instituindo pisos salariais da administração pública diretamente ligados às prefeituras.
E o que acontece? O governo federal, Brasília, aprova os pisos e repassa a responsabilidades aos municípios, mas não passa, sequer, um centavo a mais do que o pouco que repassa.
Nós não podemos falar de uma nação séria quando de tudo que arrecadamos no município, porque é lá que a vida acontece, deputado Mauro de Nadal, fica 70% para o governo federal, em Brasília. É impossível isso. O município tem que se virar na saúde, na educação, na manutenção das estradas, no dia a dia do cidadão, e ter apenas uma mixaria do que o governo passa.
Imaginem v.exas. que os prefeitos estão lá em Brasília, hoje, na 17° marcha dos prefeitos, para reivindicar, e não é muito coisa não, mas apenas o aumento de 2% do fundo de participação dos municípios.
O governo Lula e o governo Dilma nas desonerações que fizeram do IPI e do Imposto de Renda, tiraram do fundo R$ 77 bilhões. E isso está fazendo falta aos municípios.
A grande maioria dos municípios dessa nação está falida. Deputado Nilson Gonçalves, eu conversava com um colega do Acre, e ele disse que daqui a pouco voltaremos a ter, em certos municípios, a indicação biônica dos prefeitos. E a indicação biônica, dizia este deputado do Acre, seria pela Justiça, deputado Sargento Amauri Soares. Aí eu fiquei ouvindo e pensei: é só o que está faltando! Então ele disse que vai ser por consequência da pena imposta de acordo com o crime cometido, quer dizer, a pessoa vai receber como pena ser prefeito de uma cidade, porque daqui a pouco ninguém vai querer ser candidato a prefeito, então, a Justiça é que vai determinar isso.
Hoje ser prefeito de uma cidade de pequeno, médio ou grande porte, não importa o porte, é um grande desafio. E não é apenas um grande desafio, porque o governo federal centraliza todos os recursos em Brasília.
E o que me frustra não é falar do presente nem do passado, mas que eu não vejo nenhum candidato a presidente falar numa palavrinha de repactuação federativa.
Ninguém fala em fazermos um novo pacto federativo tirando essa concentração de recursos que fica em Brasília e drenando para os municípios.
Os prefeitos estão ficando, cada vez mais, com as batatas quentes nas mãos, que são expurgadas de Brasília e cobradas pelos munícipes.
Imaginem, deram o prazo até o final deste ano para todos os municípios da nossa nação terem resolvido os seus problemas de lixões, de gerenciamento de resíduos sólidos.
Deputado Silvio Dreveck, apenas 34% dos municípios brasileiros estão com projeto em andamento para estarem dentro do que diz a lei de gerenciamento de resíduos, a lei nacional. E os outros? Os outros 66% dos municípios sequer tem projeto. Mas a lei vence agora. É simples: o governo federal não instituiu o piso do Magistério e diz qual é o piso. Os prefeitos e os governadores têm que se virar para pagar. Mas quem instituiu o Piso, o govermnador do Rio Grande do Sul não cumpre. Legal, isso.
ANA:
O ministro que instituiu o Piso Salarial do Magistério, foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, mas ele não paga deputado Taxista Voltolini, o que ele instituiu. Mas sabe o que isso? É muito fácil, quando não se está no processo, pensa-se que lá em Brasília é só aquilo que está ali, e esquecem que temos municípios que estão dependendo exclusivamente dos Fundos de Participação dos Municípios para poder sobreviver deputado Silvio Dreveck, v.exa. que já foi prefeito sabe muito bem como é isso, mesmo sendo prefeito de uma cidade pujante como São Bento do Sul, mas imagine as outras cidades pequenas, como Irineópolis, Major Gercino, Matos Costas, estes municípios dependem muito do Fundo de Participação dos Municípios, porque eles não têm receita própria, não tem muita coisa para fazer. E isso como acaba? Acaba que Brasília institui leis, criam pisos e cada vez diminui mais os repasses que vêm para os municípios. E os prefeitos, e v.exa. deputado Mauro de Nadal, que já foi prefeito sabe que muitas vezes o munícipe, o morador do município, aonde acontece à vida, eles cobram e os prefeitos não têm muito que fazer.
Por isso, quero deixar registrado, antes de dar aparte para o meu nobre deputado Mauro de Nadal, deixo o meu apoio integral aos prefeitos que estão na marcha em Brasília, o meu repúdio ao governo por estarem cada vez diminuindo mais o repasse, e a minha frustração em não ouvirem o apelo dos prefeitos, Dilma Rouseff, Aécio Neves, não ouvir, Eduardo Campos, não ouvir, qualquer outro candidato ou pré-candidato à presidência da república, falar sério, dizer não e falar vamos fazer o novo pacto federativo, porque a vida acontece nas cidades e não no planalto de Brasília.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Parabéns, deputado Kennedy Nunes, pela fala, pelo tema, quero dizer nessa mesma linha, que não existe como termos uma ampla democracia com um processo tão centralizador como está. Vivemos num país democrático, mas com práticas ainda do tempo do império, onde se centraliza comando, poder e recursos financeiros.
Fui prefeito como v.exa. falou e já naquela época, participei durante oito anos, da marcha dos prefeitos à Brasília, essa luta incessante dos prefeitos na busca de condições para administrarem os seus municípios, hoje o prefeito é um despachante. Por quê? Porque não consegue com os recursos financeiros que tem fazer uma economia programada para investimentos em projetos, a não serem projetos que vêm já pré-prontos já de Brasília, onde o prefeito tem que colocar a maior fatia desses recursos para fazer com que os projetos funcionem. E é obrigado! A incorporar os projetos, porque se não incorporar os projetos o prefeito não consegue acessar outro projeto.
Então, o prefeito está embretado, além de ser amplamente fiscalizado, ele não dispõe de disponibilidade financeira para às vezes executar uma obra, uma ação, um investimento importante, que é o anseio da comunidade, porque não tem disponibilidade financeira para fazer com que esse investimento possa acontecer.
Sem fazermos esse reestudo, remodelarmos o Pacto Federativo, não tem como se falar em sobrevivência desses pequenos municípios, falo do pequeno município, porque o grande ainda consegue se defender, mas o pequeno vive exclusivamente do que retorna do Fundo de Participação dos Municípios, não tem outra fonte que faça com que ele desenvolva todas as ações que são as constitucionais e as ações obrigadas através de programas.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Mauro de Nadal. Hoje ouvindo a CBN, quando estava vindo para a Assembleia Legislativa, e ouvindo o colega radialista Mário Motta, que estava entrevistando o prefeito de Taió, que é o presidente da federação, e Mário Motta, falando e o prefeito dizendo que é 17ª Marcha até Brasília, que nós não vamos desistir, vamos ficar brigando até o governo federal nos ouvir. E o Mário Motta contou uma história do pai dele, que contava uma história sobre um homem que foi até uma cigana, que disse a ele: o senhor vai sofrer com essa dor até mais ou menos os seus 35 anos. E o homem perguntou para a cigana: E depois eu vou me curar? A cigana responde: Não, depois o sr. vai se acostumar com essa dor.
Ou seja, parece que estamos nos acostumando a conviver com essa dor dos municípios, porque todos os anos vamos ao governo federal bater na porta, mostrar a necessidade, e daí o que acontece? Vamos ter que nos acostumar a conviver com essa dor.
Como disse v.exa., vivemos numa democracia, mas com atitudes ainda imperialistas da centralização, do toma lá dá cá, da troca, de liberação se você é, e se você não é não tem liberação, desse negócio mesquinho que vem matando cada dia mais os pequenos municípios.
Aonde vamos parar? Quando Brasília vai entender que quem faz Brasília são os municípios? Quando Brasília e a presidente da República vão entender que os votos que os colocam lá saem dos municípios? Não saem dos estados, não saem da nação, saem dos municípios onde está faltando saúde, onde está faltando tudo! E o que vem de lá? Nada! E quando vem parece que fizeram um favor danado.
Eu tenho as minhas colocações aqui. Quando o meu governador Raimundo Colombo fala da gratidão que tem pela presidente Dilma Rousseff, eu fico pensando: gratidão do quê? Não é dinheiro dado, é dinheiro emprestado! Eu vou lá pedir emprestado, vou pagar juros e vou dizer para o agiota: eu devo a minha vida a você!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)