Pronunciamento
Kennedy Nunes - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/02/2014
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e Rádio Digital, tinha outro assunto para falar e creio que vou utilizar outro espaço para o assunto que gostaria de falar, deputado Silvio Dreveck, com relação ao juro zero que o Badesc abriu para os municípios. E quero ler um relatório do que já foi feito.
Mas gostaria de falar no horário do partido de um assunto que foi comentado hoje aqui pelo deputado Renato Hinnig, logo no início da sessão, sobre a questão do transporte público, principalmente em Florianópolis, e é um tema que gosto, deputado Dado Cherem, mobilidade urbana, transporte público, pois estudei muito e foi muito debatido em Joinville durante o processo eleitoral, tendo em vista que Joinville vive um momento bastante parecido com o de Florianópolis.
Eu gostaria de fazer aqui alguns relatos em ralação ao que o deputado Renato Hinnig falou e em relação à matéria que foi colocada aqui, quando foi feita a matéria e entrevistado o presidente do sindicato dos trabalhadores do sistema de transporte aqui de Florianópolis e também do patronal.
Eu quero iniciar a minha fala parabenizando o prefeito Cesar Souza, porque ele teve a coragem de fazer a primeira licitação do transporte público de Florianópolis. Parabéns pela coragem que ele e sua equipe fazem em colocar a mão, tocar, fazer agora e já anunciar o resultado. E sabe por quê? Porque Joinville passa pelo mesmo problema. Em Joinville vem sendo feito pelos governos do PMDB a renovação sem licitação das empresas de transporte coletivo, por 15 anos.
Quando veio o governo do PT não teve coragem de fazer a licitação. E agora chegou o governo Udo, que devia ter feito a licitação, porque o contrato venceu. E para minha não surpresa houve a renovação do contrato, ou seja, fazer uma licitação de transporte público hoje é um pepino do tamanho de uma horta inteira, principalmente quando se fala em fazer uma licitação onde empresas há anos a fio, através de contratos, exploram o serviço da maneira como querem.
Então, primeiro de tudo, quero aqui parabenizar o prefeito Cesar Souza que fez a licitação, colocou na rua, apareceram as empresas, foram colocados os requisitos, as formas.
Cheguei a ponto de ver que na Europa o transporte público é financiado pelo poder público em até 60% do valor das passagens. As empresas e o cidadão entram com os outros 40%. Na matéria que foi rodada aqui me chamou a atenção quando o presidente do sindicato dos trabalhadores falou abertamente sobre a obrigatoriedade dos estudantes em Florianópolis pagarem somente a metade do preço da passagem, que é um negócio espetacular, baixar R$ 0,10 no preço das passagens, exigir ar condicionado e ainda pessoas carentes terem o benefício. Isso só se conseguiu pela licitação.
Aí vem o presidente do sindicato na televisão e diz que os estudantes vão pagar R$ 1,30 e que o outro R$ 1.30 quem vai pagar é a população, enchendo os bolsos dos empresários. A forma como ele fala é um acinte à minha inteligência, porque é óbvio que alguém vai ter que pagar. Isso se chama subsídio, ou seja, enquanto o poder público não se preocupar com o subsídio das passagens, o governo federal não baixar os impostos dos lubrificantes, dos pneus, o governo estadual não baixar o ICMS do óleo diesel e as prefeituras não baixarem os impostos sobre serviços, o ISS, enquanto não houver isso, vamos ter um transporte público caro. E quanto mais caro o transporte público, mais problemas terão o nosso trânsito.
Eu costumo dizer o seguinte: pensem num ônibus lotado no horário de pico. O prefeito que não tem responsabilidade, que não pensa em subsidiar a passagem, em fazer um transporte público de qualidade, enfrentando a licitação, exigindo preço baixo, ar condicionado; o prefeito que não tem essa preocupação - como o prefeito Udo Döhler, que não fez em Joinville a licitação, e sim prorrogou -, olha aquele ônibus lotado e diz: "Estou cumprindo o meu papel"; o empresário diz: "Bom, uma viagem que dá lucro"; o vendedor de moto ou carro diz: "Estão aí clientes em potencial", e o passageiro do ônibus lotado diz: "A primeira oportunidade que tiver, saio dessa situação". Não é assim? Claro, o preço da passagem é caro, não há prefeituras que se responsabilizem de forma correta como a de Florianópolis, que fez licitação exigindo coisas que as empresas terão que fazer, sim.
E aí ouvimos o presidente do sindicato dizer que o povo é que vai pagar. Claro que vai e tinha que sair mais dinheiro da prefeitura para subsidiar a passagem, porque apenas assim teremos como competir o transporte urbano com o carro, com o transporte individual.
Vou citar dados de Joinville, pois não sei os de Florianópolis, que vive o mesmo problema. Por dia ocorrem 35 acidentes de moto em Joinville. Esse motoqueiro provavelmente fez as contas e viu que é mais barato comprar uma moto Biz do que pagar a passagem. Mas, quando se acidenta, ele vai esperar atendimento na porta do setor de ortopedia do hospital de São José, que tem pessoas esperando há cinco anos, aliás, essas pessoas foram retiradas da lista. E, quando o cidadão vai para a mesa cirúrgica, chega outra pessoa acidentada que precisa ser atendida pela emergência.
Então, subsidiar a passagem, deixar o preço da passagem mais barato subsidiado pelo poder público é economizar o setor de traumatologia dos hospitais. Pensem nisso. Eu não podia ficar calado diante desse fato. E falam: "Mas Florianópolis não é uma ilha?" Mas o prefeito de Florianópolis não pode se preocupar com Palhoça, Biguaçu e região. Trata-se de uma questão metropolitana. Já existe a lei metropolitana, que esta Casa votou, revigorando, porque o Luiz Henrique da Silveira tinha extinguido, pois acreditava nas secretarias de desenvolvimento regional. E o governo tem que fazer valer a região metropolitana.
Agora, mais uma vez, quero parabenizar a coragem do prefeito em fazer a licitação do transporte público em Florianópolis, colocando todas essas bem feitorias para o cidadão que terá a partir de agora 10% do preço da passagem mais barato, meia passagem para estudante, preço especial para as pessoas carentes, ar condicionado. Parabéns, prefeito Cesar Souza, e aproveite para ligar para o prefeito de Joinville Udo Döhler porque a gestão dele está perdida.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Quero parabenizá-lo pela intervenção e juntar-me ao discurso do deputado Sargento Amauri Soares que nos está aplaudindo por essa perspectiva. É o que se espera de um homem público. Tenho uma grande dívida para com o ex-deputado Cesar Souza, porque fui seu suplente e sei das suas qualidades. E há três delas que v.exa. conseguiu tipificar nessa questão do transporte coletivo e que destaco como pérolas da administração do prefeito Cesar Souza: a sua visão, determinação e competência. Esse é o caminho para um Brasil diferente.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Incorporo a sua fala ao nosso discurso. E quero mais uma vez lamentar a posição do sindicato dos trabalhadores, porque esses dias eu estava ouvindo o rádio e ouvi aquele comercial que o deputado Renato Hinnig comentou aqui, dizendo que a licitação do transporte público de Florianópolis é mais uma, não me lembro bem de como era a expressão, como se fosse uma farsa da prefeitura, como se fosse algo errado que a prefeitura estivesse fazendo.
Olha, com todo o respeito: Vocês estão querendo enganar o povo; o sindicato está querendo enganar o povo, porque o correto foi feito. Somente faz isso quem tem coragem. E quem não está entendendo isso, no mínimo, está querendo não entender ou está entendendo e querendo fazer ao contrário.
Parabéns mais uma vez!
Porto Alegre colocou um linck ao vivo da TV aqui de Florianópolis para entrevistar o secretário de Transporte Público de Florianópolis, para explicar aos porto-alegrenses como se faz uma licitação e como chegar uma licitação aqui reduzindo o preço da passagem, exigindo ar condicionado, exigindo piso rebaixado e outros benefícios para quem usa o transporte coletivo.
Precisamos, sim, pensar em transporte coletivo. Precisamos, sim, pensar em transporte de massa, mas o transporte coletivo precisa ser de qualidade, precisa ser de preço competitivo e de horário.
Na Espanha, sr. presidente, o cidadão que está usando o ônibus dispõe de um painel digital como este do plenário, com a temperatura, a hora e a data. Tem inclusive o horário do outro ônibus que ele vai pegar na próxima parada. Isso é competência!
Nós já temos no Brasil aplicativos que mandam mensagens para o celular do usuário do ônibus de quantos minutos faltam para o ônibus passar no ponto dele.
Isso é tecnologia!
Isso é respeito ao cidadão.
Agora, de nada vale se não começarmos a tratar quem usa transporte coletivo não como usuário e sim como cliente. O usuário usa e cala a boca. O cliente tem que oferecer um copo de água para ele vir, porque senão ele vai.
Quando nós mudarmos essa forma de lidar com as pessoas que usam o transporte coletivo, nós vamos sim ter respeito pelo cliente e não pelo usuário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas gostaria de falar no horário do partido de um assunto que foi comentado hoje aqui pelo deputado Renato Hinnig, logo no início da sessão, sobre a questão do transporte público, principalmente em Florianópolis, e é um tema que gosto, deputado Dado Cherem, mobilidade urbana, transporte público, pois estudei muito e foi muito debatido em Joinville durante o processo eleitoral, tendo em vista que Joinville vive um momento bastante parecido com o de Florianópolis.
Eu gostaria de fazer aqui alguns relatos em ralação ao que o deputado Renato Hinnig falou e em relação à matéria que foi colocada aqui, quando foi feita a matéria e entrevistado o presidente do sindicato dos trabalhadores do sistema de transporte aqui de Florianópolis e também do patronal.
Eu quero iniciar a minha fala parabenizando o prefeito Cesar Souza, porque ele teve a coragem de fazer a primeira licitação do transporte público de Florianópolis. Parabéns pela coragem que ele e sua equipe fazem em colocar a mão, tocar, fazer agora e já anunciar o resultado. E sabe por quê? Porque Joinville passa pelo mesmo problema. Em Joinville vem sendo feito pelos governos do PMDB a renovação sem licitação das empresas de transporte coletivo, por 15 anos.
Quando veio o governo do PT não teve coragem de fazer a licitação. E agora chegou o governo Udo, que devia ter feito a licitação, porque o contrato venceu. E para minha não surpresa houve a renovação do contrato, ou seja, fazer uma licitação de transporte público hoje é um pepino do tamanho de uma horta inteira, principalmente quando se fala em fazer uma licitação onde empresas há anos a fio, através de contratos, exploram o serviço da maneira como querem.
Então, primeiro de tudo, quero aqui parabenizar o prefeito Cesar Souza que fez a licitação, colocou na rua, apareceram as empresas, foram colocados os requisitos, as formas.
Cheguei a ponto de ver que na Europa o transporte público é financiado pelo poder público em até 60% do valor das passagens. As empresas e o cidadão entram com os outros 40%. Na matéria que foi rodada aqui me chamou a atenção quando o presidente do sindicato dos trabalhadores falou abertamente sobre a obrigatoriedade dos estudantes em Florianópolis pagarem somente a metade do preço da passagem, que é um negócio espetacular, baixar R$ 0,10 no preço das passagens, exigir ar condicionado e ainda pessoas carentes terem o benefício. Isso só se conseguiu pela licitação.
Aí vem o presidente do sindicato na televisão e diz que os estudantes vão pagar R$ 1,30 e que o outro R$ 1.30 quem vai pagar é a população, enchendo os bolsos dos empresários. A forma como ele fala é um acinte à minha inteligência, porque é óbvio que alguém vai ter que pagar. Isso se chama subsídio, ou seja, enquanto o poder público não se preocupar com o subsídio das passagens, o governo federal não baixar os impostos dos lubrificantes, dos pneus, o governo estadual não baixar o ICMS do óleo diesel e as prefeituras não baixarem os impostos sobre serviços, o ISS, enquanto não houver isso, vamos ter um transporte público caro. E quanto mais caro o transporte público, mais problemas terão o nosso trânsito.
Eu costumo dizer o seguinte: pensem num ônibus lotado no horário de pico. O prefeito que não tem responsabilidade, que não pensa em subsidiar a passagem, em fazer um transporte público de qualidade, enfrentando a licitação, exigindo preço baixo, ar condicionado; o prefeito que não tem essa preocupação - como o prefeito Udo Döhler, que não fez em Joinville a licitação, e sim prorrogou -, olha aquele ônibus lotado e diz: "Estou cumprindo o meu papel"; o empresário diz: "Bom, uma viagem que dá lucro"; o vendedor de moto ou carro diz: "Estão aí clientes em potencial", e o passageiro do ônibus lotado diz: "A primeira oportunidade que tiver, saio dessa situação". Não é assim? Claro, o preço da passagem é caro, não há prefeituras que se responsabilizem de forma correta como a de Florianópolis, que fez licitação exigindo coisas que as empresas terão que fazer, sim.
E aí ouvimos o presidente do sindicato dizer que o povo é que vai pagar. Claro que vai e tinha que sair mais dinheiro da prefeitura para subsidiar a passagem, porque apenas assim teremos como competir o transporte urbano com o carro, com o transporte individual.
Vou citar dados de Joinville, pois não sei os de Florianópolis, que vive o mesmo problema. Por dia ocorrem 35 acidentes de moto em Joinville. Esse motoqueiro provavelmente fez as contas e viu que é mais barato comprar uma moto Biz do que pagar a passagem. Mas, quando se acidenta, ele vai esperar atendimento na porta do setor de ortopedia do hospital de São José, que tem pessoas esperando há cinco anos, aliás, essas pessoas foram retiradas da lista. E, quando o cidadão vai para a mesa cirúrgica, chega outra pessoa acidentada que precisa ser atendida pela emergência.
Então, subsidiar a passagem, deixar o preço da passagem mais barato subsidiado pelo poder público é economizar o setor de traumatologia dos hospitais. Pensem nisso. Eu não podia ficar calado diante desse fato. E falam: "Mas Florianópolis não é uma ilha?" Mas o prefeito de Florianópolis não pode se preocupar com Palhoça, Biguaçu e região. Trata-se de uma questão metropolitana. Já existe a lei metropolitana, que esta Casa votou, revigorando, porque o Luiz Henrique da Silveira tinha extinguido, pois acreditava nas secretarias de desenvolvimento regional. E o governo tem que fazer valer a região metropolitana.
Agora, mais uma vez, quero parabenizar a coragem do prefeito em fazer a licitação do transporte público em Florianópolis, colocando todas essas bem feitorias para o cidadão que terá a partir de agora 10% do preço da passagem mais barato, meia passagem para estudante, preço especial para as pessoas carentes, ar condicionado. Parabéns, prefeito Cesar Souza, e aproveite para ligar para o prefeito de Joinville Udo Döhler porque a gestão dele está perdida.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Quero parabenizá-lo pela intervenção e juntar-me ao discurso do deputado Sargento Amauri Soares que nos está aplaudindo por essa perspectiva. É o que se espera de um homem público. Tenho uma grande dívida para com o ex-deputado Cesar Souza, porque fui seu suplente e sei das suas qualidades. E há três delas que v.exa. conseguiu tipificar nessa questão do transporte coletivo e que destaco como pérolas da administração do prefeito Cesar Souza: a sua visão, determinação e competência. Esse é o caminho para um Brasil diferente.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Incorporo a sua fala ao nosso discurso. E quero mais uma vez lamentar a posição do sindicato dos trabalhadores, porque esses dias eu estava ouvindo o rádio e ouvi aquele comercial que o deputado Renato Hinnig comentou aqui, dizendo que a licitação do transporte público de Florianópolis é mais uma, não me lembro bem de como era a expressão, como se fosse uma farsa da prefeitura, como se fosse algo errado que a prefeitura estivesse fazendo.
Olha, com todo o respeito: Vocês estão querendo enganar o povo; o sindicato está querendo enganar o povo, porque o correto foi feito. Somente faz isso quem tem coragem. E quem não está entendendo isso, no mínimo, está querendo não entender ou está entendendo e querendo fazer ao contrário.
Parabéns mais uma vez!
Porto Alegre colocou um linck ao vivo da TV aqui de Florianópolis para entrevistar o secretário de Transporte Público de Florianópolis, para explicar aos porto-alegrenses como se faz uma licitação e como chegar uma licitação aqui reduzindo o preço da passagem, exigindo ar condicionado, exigindo piso rebaixado e outros benefícios para quem usa o transporte coletivo.
Precisamos, sim, pensar em transporte coletivo. Precisamos, sim, pensar em transporte de massa, mas o transporte coletivo precisa ser de qualidade, precisa ser de preço competitivo e de horário.
Na Espanha, sr. presidente, o cidadão que está usando o ônibus dispõe de um painel digital como este do plenário, com a temperatura, a hora e a data. Tem inclusive o horário do outro ônibus que ele vai pegar na próxima parada. Isso é competência!
Nós já temos no Brasil aplicativos que mandam mensagens para o celular do usuário do ônibus de quantos minutos faltam para o ônibus passar no ponto dele.
Isso é tecnologia!
Isso é respeito ao cidadão.
Agora, de nada vale se não começarmos a tratar quem usa transporte coletivo não como usuário e sim como cliente. O usuário usa e cala a boca. O cliente tem que oferecer um copo de água para ele vir, porque senão ele vai.
Quando nós mudarmos essa forma de lidar com as pessoas que usam o transporte coletivo, nós vamos sim ter respeito pelo cliente e não pelo usuário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)