Pronunciamento
Kennedy Nunes - 066ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/08/2013
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente e srs. deputados, público que acompanha esta sessão, gostaria de dizer que dá gosto vir aqui para falar de um resultado de trabalho parlamentar que salva vidas, como aquela lei de minha autoria, que aprovamos, derrubando o veto, aquela lei que dá garantia da parturiente em alto risco ser atendida em hospital particular, quando não tem vaga no SUS, num raio de 200km.
Tenho a grata satisfação de vir a esta tribuna hoje, novamente, para falar de uma atividade parlamentar, de autoria deste deputado, que vai salvar vidas. Em 2011, entramos com um projeto de lei nesta Casa, o Projeto de Lei n. 0056/2011, que instituía a criação de grupos locais de prevenção, combate a acidentes e catástrofes, nos municípios de Santa Catarina.
Eu à época era o presidente da comissão de Proteção Civil, desta Casa, e tinha ido buscar algumas referências de proteção civil. E antes de passarmos pela última enchente que arrasou Rio do Sul e tantas outras cidades, ouvi que nos Estados Unidos há uma experiência que é conhecida como Community Emergency Response Team, time responsável pelas emergências, feito na Califórnia, pelo Corpo de Bombeiros, na cidade de Los Angeles, em 1985. Esse time preparado é responsável para fazer o primeiro atendimento em uma catástrofe, antes mesmo da chegada dos órgãos, seja da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar.
Acredito, deputados, que a informação e a formação ainda é a melhor arma para combater, tanto preventivamente como na hora do acidente, na questão de desastres naturais ou da defesa civil.
Quando eu fui aos USA, vi como funcionava, então, trouxe a ideia para colocarmos aqui. Entrei com esse projeto, e o deputado na comissão de Constituição e Justiça, o nobre deputado Dirceu Dresch, fez uma emenda substitutiva global. E para não ficar solta a ideia da criação desse grupo, ele, muito inteligentemente, colocou dentro da Lei n. 15.953/2013.
(Passa a ler.)
"Dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e estabelece outras providencias."
Colocou dentro das responsabilidades da estrutura desse sistema de proteção e defesa civil do estado de Santa Catarina o art. 6º. O primeiro item da estrutura era o órgão central, o órgão consultivo, órgãos regionais, secretarias regionais. O órgão quatro eram os órgãos municipais, Defesa Civil. O quinto eram os órgãos de apoio. E agora o sexto que está entrando cria os núcleos comunitários de proteção e defesa civil, obedecendo, inclusive, à legislação nacional.
Esse núcleo será criado por grupos voluntários, comunitários, organizados em distritos, vilas, povoados, bairros, quarteirões, edificações de grande porte, escolas e distritos industriais, que funcionam como elos entre a comunidade e o governo municipal, através da COMPDEC, com o objetivo de reduzir desastres e de promover a segurança da população.
Em uma das viagens que fizemos em relação à defesa civil ainda, fomos ao Japão, logo após aquele tsunami. E cada vez mais acreditei nesses núcleos, deputado Sargento Amauri Soares, por conta da informação que havia ali.
Imaginem, na praia dos Ingleses, de repente o mar secar. Ora, iríamos correr para pegar tatuíra. Isso aconteceria, porque não fomos ensinados absolutamente nada em relação à tsunami.
Então, não houve uma tragédia maior naquele tsunami no Japão, porque quando as crianças das escolas começaram a ver o mar secando, lembraram-se do que tinham aprendido: que quando o mar seca é porque vem uma onde maior, e eles tinham que correr para a parte mais alta. E as crianças das escolas correram para um morro e salvaram-se. Agora, se fôssemos nós, como falou o deputado Sargento Amauri Soares, iríamos pegar tatuíra, nem imaginaríamos que isso aconteceria.
Quero agradecer aqui ao deputado Dirceu Dresch e à deputada Angela Albino, pelo parecer favorável. Tenho certeza de que na comissão de Turismo e Meio Ambiente será aprovado, e logo estaremos trazendo para o Plenário esse meu projeto de lei que cria os núcleos comunitários de proteção civil em todas as cidades, que serão formados pelo Corpo de Bombeiros e pelas entidades que estão envolvidas na questão de defesa civil.
O meu sonho, deputado Gilmar Knaesel, é que a matéria proteção e defesa civil fosse parte do currículo escolar, para que as crianças pudessem aprender o que é proteção e defesa civil, desenvolver a consciência de não fazer mais construções nas barrancas dos rios, e as prefeituras não liberarem construções em áreas alagadiças. E até sobre isso faço um registro que a secretaria de Desenvolvimento Sustentável do estado de Santa Catarina entregou para os 295 municípios o levantamento aéreo fotogramétrico, que mostra quais são, numa possível enchente, as áreas alagadiças que porventura existem em qualquer dos 295 municípios catarinenses.
Entendo que proteção e defesa civil são feitos com informação, tecnologia e com esses levantamentos, mas principalmente com o envolvimento da comunidade. Mas o que vejo nessas tragédias, deputada Ana Paula Lima? Vemos muitos voluntários querendo fazer alguma coisa, mas poucos formados ou informados do que se deve fazer.
Então, precisamos pegar essa voluntariedade, esse movimento voluntário que tem no DNA do catarinense, formá-los, para que no momento de qualquer tipo de tragédia possamos ter a força do voluntariado, mas formado. E, agora, com a aprovação dessa lei, poderemos ter os núcleos comunitários de proteção e defesa civil, em todos os municípios, quarteirões e lugares, para que possamos estar preparados para qualquer tipo de procedimento ou de tragédia natural.
O Sr. Deputado Taxista Voltolini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Taxista Voltolini - Boa-tarde!
Eu quero anunciar a presença do prefeito de Benedito Novo, sr. Osnir Floriani, acompanhado com o secretário da Administração e Finanças e o sr. Luiz. Agradeço suas presenças aqui, nesta Casa, hoje.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO KNNEDY NUNES - Muito obrigado deputado. Sejam bem-vindos.
Agradeço mais uma vez por esse momento tão importante da produção legislativa que fazemos e que com certeza salva vidas. E essa é mais um desses momentos especiais do meu mandato, de poder estar falando de algo tão importante como a criação desses núcleos comunitários de proteção e de defesa civil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tenho a grata satisfação de vir a esta tribuna hoje, novamente, para falar de uma atividade parlamentar, de autoria deste deputado, que vai salvar vidas. Em 2011, entramos com um projeto de lei nesta Casa, o Projeto de Lei n. 0056/2011, que instituía a criação de grupos locais de prevenção, combate a acidentes e catástrofes, nos municípios de Santa Catarina.
Eu à época era o presidente da comissão de Proteção Civil, desta Casa, e tinha ido buscar algumas referências de proteção civil. E antes de passarmos pela última enchente que arrasou Rio do Sul e tantas outras cidades, ouvi que nos Estados Unidos há uma experiência que é conhecida como Community Emergency Response Team, time responsável pelas emergências, feito na Califórnia, pelo Corpo de Bombeiros, na cidade de Los Angeles, em 1985. Esse time preparado é responsável para fazer o primeiro atendimento em uma catástrofe, antes mesmo da chegada dos órgãos, seja da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar.
Acredito, deputados, que a informação e a formação ainda é a melhor arma para combater, tanto preventivamente como na hora do acidente, na questão de desastres naturais ou da defesa civil.
Quando eu fui aos USA, vi como funcionava, então, trouxe a ideia para colocarmos aqui. Entrei com esse projeto, e o deputado na comissão de Constituição e Justiça, o nobre deputado Dirceu Dresch, fez uma emenda substitutiva global. E para não ficar solta a ideia da criação desse grupo, ele, muito inteligentemente, colocou dentro da Lei n. 15.953/2013.
(Passa a ler.)
"Dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e estabelece outras providencias."
Colocou dentro das responsabilidades da estrutura desse sistema de proteção e defesa civil do estado de Santa Catarina o art. 6º. O primeiro item da estrutura era o órgão central, o órgão consultivo, órgãos regionais, secretarias regionais. O órgão quatro eram os órgãos municipais, Defesa Civil. O quinto eram os órgãos de apoio. E agora o sexto que está entrando cria os núcleos comunitários de proteção e defesa civil, obedecendo, inclusive, à legislação nacional.
Esse núcleo será criado por grupos voluntários, comunitários, organizados em distritos, vilas, povoados, bairros, quarteirões, edificações de grande porte, escolas e distritos industriais, que funcionam como elos entre a comunidade e o governo municipal, através da COMPDEC, com o objetivo de reduzir desastres e de promover a segurança da população.
Em uma das viagens que fizemos em relação à defesa civil ainda, fomos ao Japão, logo após aquele tsunami. E cada vez mais acreditei nesses núcleos, deputado Sargento Amauri Soares, por conta da informação que havia ali.
Imaginem, na praia dos Ingleses, de repente o mar secar. Ora, iríamos correr para pegar tatuíra. Isso aconteceria, porque não fomos ensinados absolutamente nada em relação à tsunami.
Então, não houve uma tragédia maior naquele tsunami no Japão, porque quando as crianças das escolas começaram a ver o mar secando, lembraram-se do que tinham aprendido: que quando o mar seca é porque vem uma onde maior, e eles tinham que correr para a parte mais alta. E as crianças das escolas correram para um morro e salvaram-se. Agora, se fôssemos nós, como falou o deputado Sargento Amauri Soares, iríamos pegar tatuíra, nem imaginaríamos que isso aconteceria.
Quero agradecer aqui ao deputado Dirceu Dresch e à deputada Angela Albino, pelo parecer favorável. Tenho certeza de que na comissão de Turismo e Meio Ambiente será aprovado, e logo estaremos trazendo para o Plenário esse meu projeto de lei que cria os núcleos comunitários de proteção civil em todas as cidades, que serão formados pelo Corpo de Bombeiros e pelas entidades que estão envolvidas na questão de defesa civil.
O meu sonho, deputado Gilmar Knaesel, é que a matéria proteção e defesa civil fosse parte do currículo escolar, para que as crianças pudessem aprender o que é proteção e defesa civil, desenvolver a consciência de não fazer mais construções nas barrancas dos rios, e as prefeituras não liberarem construções em áreas alagadiças. E até sobre isso faço um registro que a secretaria de Desenvolvimento Sustentável do estado de Santa Catarina entregou para os 295 municípios o levantamento aéreo fotogramétrico, que mostra quais são, numa possível enchente, as áreas alagadiças que porventura existem em qualquer dos 295 municípios catarinenses.
Entendo que proteção e defesa civil são feitos com informação, tecnologia e com esses levantamentos, mas principalmente com o envolvimento da comunidade. Mas o que vejo nessas tragédias, deputada Ana Paula Lima? Vemos muitos voluntários querendo fazer alguma coisa, mas poucos formados ou informados do que se deve fazer.
Então, precisamos pegar essa voluntariedade, esse movimento voluntário que tem no DNA do catarinense, formá-los, para que no momento de qualquer tipo de tragédia possamos ter a força do voluntariado, mas formado. E, agora, com a aprovação dessa lei, poderemos ter os núcleos comunitários de proteção e defesa civil, em todos os municípios, quarteirões e lugares, para que possamos estar preparados para qualquer tipo de procedimento ou de tragédia natural.
O Sr. Deputado Taxista Voltolini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Taxista Voltolini - Boa-tarde!
Eu quero anunciar a presença do prefeito de Benedito Novo, sr. Osnir Floriani, acompanhado com o secretário da Administração e Finanças e o sr. Luiz. Agradeço suas presenças aqui, nesta Casa, hoje.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO KNNEDY NUNES - Muito obrigado deputado. Sejam bem-vindos.
Agradeço mais uma vez por esse momento tão importante da produção legislativa que fazemos e que com certeza salva vidas. E essa é mais um desses momentos especiais do meu mandato, de poder estar falando de algo tão importante como a criação desses núcleos comunitários de proteção e de defesa civil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)