Pronunciamento
Kennedy Nunes - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/09/2013
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, cidadãos que nos acompanham pela TVAL, hoje quero falar sobre dois assuntos.
Parafraseando o ex-presidente Lula, nunca antes na história de Joinville tivemos um governador que investisse tanto no Hospital Municipal São José como o governador Raimundo Colombo. O governador tem sido mais que um pai para o Hospital São José, que é um hospital municipal e que atende todos os municípios da região já que é referência em traumatologia.
Neste momento o governador está lá em Joinville repassando mais R$ 14 milhões para o Hospital Municipal São José, recursos que serão investidos no Complexo Emergencial Ulysses Guimarães, que começou com o prefeito Luiz Henrique, passou pelo prefeito Marco Tebaldi, pelo prefeito Carlito Merss e ainda se arrasta.
Digo isso agradecendo ao governador Raimundo Colombo e agora exigindo do prefeito Udo Döhler que comece a colocar o dinheiro do município também, porque, afinal de contas, aquele hospital é municipal e Joinville está em gestão plena em termos do Fundo Nacional da Saúde. O prefeito diz que a primeira ação que ele fez foi colocar o sistema de climatização, o ar-condicionado. Mas o ar-condicionado que o prefeito diz que foi colocado por ele, está sendo pago com verba do estado! Então, ele que diga a verdade. Ele que vá à imprensa e agradeça ao governador Raimundo Colombo por pagar o sistema de ar-condicionado do Hospital Municipal São José. Não pode governo estadual pagar e o prefeito dizer que foi ele que pagou.
Além disso, o prefeito Udo Döhler não pode mais reclamar da falta de recursos, porque o governo do estado nunca investiu tanto dinheiro no hospital. E torno a dizer que aquele hospital é municipal, é responsabilidade da prefeitura. Nós temos o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, que é estadual, e por isso não pode o governo do estado ficar sustentando esses dois hospitais da nossa cidade, sendo que um deles é responsabilidade do prefeito.
Por favor, prefeito Udo Döhler, diga que foi o estado que pagou o ar-condicionado, que é o estado que está dando R$ 14 milhões e que é o estado que colocou mais seis obstetras e outros profissionais na Maternidade Darci Vargas, maternidade em que eu nasci, maternidade pública de Joinville, mas que atende a toda a região.
Quero agradecer mais uma vez ao governador Raimundo Colombo, que tem sido mais que um pai para o Hospital São José, de Joinville, e que neste momento, além de fazer o anúncio das obras de fiação subterrânea, leva as autorizações de contratação desses profissionais para a Maternidade Darci Vargas e também para o Hospital Municipal São José.
Quero também agradecer à secretária Tânia Eberhardt que, diferentemente do ex-secretário Dalmo Claro de Oliveira, tem feito de tudo para que as coisas possam funcionar em Joinville e que também tem comunicado aos deputados quando as ações serão implementadas.
Deputado Romildo Titon, a comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o fim do voto secreto. Eu adoro isso, porque esse negócio de votar secretamente não dá certo. Não estou aqui me representando, estou aqui representando aqueles que me elegeram, por isso todos devem saber como eu voto aqui, até mesmo na apreciação dos vetos.
Esses dias um jornalista, deputada Angela Albino, perguntou-me se eu era a favor do voto secreto na votação dos vetos. Eu respondi que há muito tempo não voto secretamente em nada. Eu, juntamente com o deputado Padre Pedro Baldissera, tenho um compromisso: votar sempre contra os vetos. Então, se houver apenas um voto contra o veto, podem crer que é o meu. Por quê? Por uma questão de conceito, pois entendo que quem legisla é o Poder Legislativo e o Executivo executa. E o que estamos vendo? Tudo que criamos aqui dizem que tem vício de origem e vetam. O Executivo, seja lá de que partido for, a todo instante está legislando e nós estamos fazendo o quê?
Então, por esse conceito entendo que nós, deputados, temos a responsabilidade de legislar, de criar leis e não o Executivo. Mas o problema é que todos os Executivos têm suas Procuradorias-Gerais que querem legislar. Daqui a pouco, deputado Sargento Amauri Soares, seremos apenas um balcão de homologação do Executivo. Por isso, por princípio, voto contra qualquer veto, porque a decisão sobre as leis é nossa.
Deputado Romildo Titon gostaria da sua colaboração. O que está acontecendo aqui com relação à transparência? Vamos supor que o deputado Romildo Titon apresente um projeto de lei. Ao entrarmos no site da transparência vemos o seu projeto de lei, o autor e toda a tramitação. O problema é que não estão sendo anexados à origem do projeto os pareceres das comissões.
Então, o que peço, deputado Romildo Titon? Peço que a Casa providencie que todos os pareceres das comissões e também quando um veto é oposto a projeto de origem parlamentar que ele seja anexado ao Portal da Transparência.
O que acontece atualmente? Eu sei, por exemplo, que um projeto está na comissão de Constituição e Justiça e que lá foi aprovado e assim sucessivamente, nas demais comissões técnicas. Quando o projeto é rejeitado em qualquer comissão, não aparece no site por que. O cidadão comum não consegue saber por que determinada matéria foi rejeitada.
No caso dos vetos, não há como saber, pelo site, qual é o veto. O cidadão tem que entrar no site pelo número do veto do governador para saber qual é o projeto, ou seja, é muito complicado e dificulta a transparência!
Sr. presidente e srs. deputados, dias desses um projeto de minha autoria foi vetado e um cidadão queria saber por quê. Assim, é preciso que no Portal da Transparência conste a raiz principal, o número do projeto de lei do deputado e a partir dali todos os pareceres das comissões, os vetos etc. Entendo que essa é mais uma forma de facilitar ao cidadão acompanhar a tramitação e o destino final dos projetos parlamentares apresentados nesta Casa.
Mais uma vez o nosso muito obrigado ao governador Raimundo Colombo por ser tão parceiro de Joinville.
Prefeito Udo Döhler, é muito feio não declarar o nome de quem está pagando as contas e fazer cortesia com o chapéu alheio! Meu pai dizia que é falta de respeito!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Parafraseando o ex-presidente Lula, nunca antes na história de Joinville tivemos um governador que investisse tanto no Hospital Municipal São José como o governador Raimundo Colombo. O governador tem sido mais que um pai para o Hospital São José, que é um hospital municipal e que atende todos os municípios da região já que é referência em traumatologia.
Neste momento o governador está lá em Joinville repassando mais R$ 14 milhões para o Hospital Municipal São José, recursos que serão investidos no Complexo Emergencial Ulysses Guimarães, que começou com o prefeito Luiz Henrique, passou pelo prefeito Marco Tebaldi, pelo prefeito Carlito Merss e ainda se arrasta.
Digo isso agradecendo ao governador Raimundo Colombo e agora exigindo do prefeito Udo Döhler que comece a colocar o dinheiro do município também, porque, afinal de contas, aquele hospital é municipal e Joinville está em gestão plena em termos do Fundo Nacional da Saúde. O prefeito diz que a primeira ação que ele fez foi colocar o sistema de climatização, o ar-condicionado. Mas o ar-condicionado que o prefeito diz que foi colocado por ele, está sendo pago com verba do estado! Então, ele que diga a verdade. Ele que vá à imprensa e agradeça ao governador Raimundo Colombo por pagar o sistema de ar-condicionado do Hospital Municipal São José. Não pode governo estadual pagar e o prefeito dizer que foi ele que pagou.
Além disso, o prefeito Udo Döhler não pode mais reclamar da falta de recursos, porque o governo do estado nunca investiu tanto dinheiro no hospital. E torno a dizer que aquele hospital é municipal, é responsabilidade da prefeitura. Nós temos o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, que é estadual, e por isso não pode o governo do estado ficar sustentando esses dois hospitais da nossa cidade, sendo que um deles é responsabilidade do prefeito.
Por favor, prefeito Udo Döhler, diga que foi o estado que pagou o ar-condicionado, que é o estado que está dando R$ 14 milhões e que é o estado que colocou mais seis obstetras e outros profissionais na Maternidade Darci Vargas, maternidade em que eu nasci, maternidade pública de Joinville, mas que atende a toda a região.
Quero agradecer mais uma vez ao governador Raimundo Colombo, que tem sido mais que um pai para o Hospital São José, de Joinville, e que neste momento, além de fazer o anúncio das obras de fiação subterrânea, leva as autorizações de contratação desses profissionais para a Maternidade Darci Vargas e também para o Hospital Municipal São José.
Quero também agradecer à secretária Tânia Eberhardt que, diferentemente do ex-secretário Dalmo Claro de Oliveira, tem feito de tudo para que as coisas possam funcionar em Joinville e que também tem comunicado aos deputados quando as ações serão implementadas.
Deputado Romildo Titon, a comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o fim do voto secreto. Eu adoro isso, porque esse negócio de votar secretamente não dá certo. Não estou aqui me representando, estou aqui representando aqueles que me elegeram, por isso todos devem saber como eu voto aqui, até mesmo na apreciação dos vetos.
Esses dias um jornalista, deputada Angela Albino, perguntou-me se eu era a favor do voto secreto na votação dos vetos. Eu respondi que há muito tempo não voto secretamente em nada. Eu, juntamente com o deputado Padre Pedro Baldissera, tenho um compromisso: votar sempre contra os vetos. Então, se houver apenas um voto contra o veto, podem crer que é o meu. Por quê? Por uma questão de conceito, pois entendo que quem legisla é o Poder Legislativo e o Executivo executa. E o que estamos vendo? Tudo que criamos aqui dizem que tem vício de origem e vetam. O Executivo, seja lá de que partido for, a todo instante está legislando e nós estamos fazendo o quê?
Então, por esse conceito entendo que nós, deputados, temos a responsabilidade de legislar, de criar leis e não o Executivo. Mas o problema é que todos os Executivos têm suas Procuradorias-Gerais que querem legislar. Daqui a pouco, deputado Sargento Amauri Soares, seremos apenas um balcão de homologação do Executivo. Por isso, por princípio, voto contra qualquer veto, porque a decisão sobre as leis é nossa.
Deputado Romildo Titon gostaria da sua colaboração. O que está acontecendo aqui com relação à transparência? Vamos supor que o deputado Romildo Titon apresente um projeto de lei. Ao entrarmos no site da transparência vemos o seu projeto de lei, o autor e toda a tramitação. O problema é que não estão sendo anexados à origem do projeto os pareceres das comissões.
Então, o que peço, deputado Romildo Titon? Peço que a Casa providencie que todos os pareceres das comissões e também quando um veto é oposto a projeto de origem parlamentar que ele seja anexado ao Portal da Transparência.
O que acontece atualmente? Eu sei, por exemplo, que um projeto está na comissão de Constituição e Justiça e que lá foi aprovado e assim sucessivamente, nas demais comissões técnicas. Quando o projeto é rejeitado em qualquer comissão, não aparece no site por que. O cidadão comum não consegue saber por que determinada matéria foi rejeitada.
No caso dos vetos, não há como saber, pelo site, qual é o veto. O cidadão tem que entrar no site pelo número do veto do governador para saber qual é o projeto, ou seja, é muito complicado e dificulta a transparência!
Sr. presidente e srs. deputados, dias desses um projeto de minha autoria foi vetado e um cidadão queria saber por quê. Assim, é preciso que no Portal da Transparência conste a raiz principal, o número do projeto de lei do deputado e a partir dali todos os pareceres das comissões, os vetos etc. Entendo que essa é mais uma forma de facilitar ao cidadão acompanhar a tramitação e o destino final dos projetos parlamentares apresentados nesta Casa.
Mais uma vez o nosso muito obrigado ao governador Raimundo Colombo por ser tão parceiro de Joinville.
Prefeito Udo Döhler, é muito feio não declarar o nome de quem está pagando as contas e fazer cortesia com o chapéu alheio! Meu pai dizia que é falta de respeito!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)