Pronunciamento
Kennedy Nunes - 052ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/05/2014
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital e também pessoalmente aqui na Casa, eu, com muito orgulho, participo desta sessão em que quero fazer o registro de que, neste momento, está sendo feita a abertura, em Joinville - e o deputado Darci de Matos está lá representando a Assembleia Legislativa -, da ExpoGestão, que é uma ação dos jovens da Associação Comercial e Industrial de Joinville - Acij - que traz uma série de palestrantes sobre gestão tanto público como privada. E neste momento o governador Raimundo Colombo está fazendo a assinatura da lei, que esta Casa aprovou, da pequena e microempresa.
Acho que é em ações como essa que o governo se coloca ao lado do micro e pequeno empreendedor. Todos já sabem da importância que têm o micro e pequeno empreendedor na empregabilidade e no exercício das suas funções. Na verdade, são eles que mantêm a empregabilidade deste país.
Neste momento, o governador Raimundo Colombo, na abertura da ExpoGestão, está fazendo a sanção dessa lei importante que esta Casa aprovou com o apoio de todos os parlamentares e que instituiu esse apoio às pequenas e microempresas.
Gostaria também de fazer um registro, aproveitando que o governador Raimundo Colombo está agora em Joinville, e ele, com certeza, deputada Luciane Carminatti, vai-se surpreender, porque Joinville novamente passa por uma nova greve dos funcionários públicos municipais.
É interessante a birra do prefeito Udo Döhler em não querer colaborar com as reivindicações que o sindicato da categoria municipal faz. Imagina uma greve no município, o transtorno que causa na saúde, na educação e em todos os setores, aos cidadãos.
Eu penso que o prefeito Udo Döhler, com essa retranca, com essa intransigência em ceder às reivindicações dos servidores municipais, mostra exatamente o que ele faz na sua vida, porque quando um prefeito municipal abre mão do seu próprio salário, qual é a responsabilidade ou a atenção que este prefeito vai dar com relação ao salário dos funcionários? Sendo que com o dele mesmo ele não está nem aí, ele não recebe mesmo!
Só que, prefeito Udo Döhler, o servidor público de Joinville depende do salário que a prefeitura paga. O servidor público de Joinville depende do vale alimentação que a prefeitura dá e que é muito baixo. O servidor de Joinville depende disso, se o senhor não depende do salário da prefeitura, porque é rico, milionário, mas o servidor depende. E assim como o servidor depende do salário da prefeitura, o munícipe depende do serviço dos servidores da prefeitura municipal de Joinville.
Portanto, venho aqui pedir para que a prefeitura aceite, converse, ceda um pouco mais com relação aos pedidos da categoria municipal para que eles possam ter, sim, valorizados, os seus trabalhos. Volto a dizer, se o prefeito de Joinville não quer saber do salário, mas o servidor depende desse salário. E é por conta disso que venho aqui pedir para que a prefeitura atenda e faça essa negociação com os servidores municipais.
E por último, gostaria de falar mais uma vez aqui com relação ao assunto que trouxe ontem, sobre a prefeitura ter reclamado do Badesc, que não está liberando o financiamento no valor de R$ 20 milhões para asfaltar 102 ruas. Na verdade não é asfaltar, é recapear, fechar um pouco os buracos. E a prefeitura, os bocas alugadas, tanto na Câmara de Vereadores, da prefeitura, como também de alguns setores da comunicação, quiseram colocar em xeque as informações que eu trouxe ontem aqui sobre o Badesc, deputado Padre Pedro Baldissera.
E passei vergonha, ontem, segunda-feira, quando fui cobrar do Badesc essa situação, prefeito Décio Góes, porque o nosso prefeito fez uma chamada de capa no jornal ANotícia, dizendo que a culpa dos buracos na cidade é porque o Badesc não tinha liberado o financiamento de R$ 20 milhões daquele juro zero, e eles me mostraram por e-mail, e com toda documentação, que o problema não é do Badesc, e que há dois problemas.
Em primeiro lugar, a Secretaria Nacional do Tesouro não liberou os recursos porque a prefeitura não conseguiu entregar as quatro negativas: uma delas, com prazo de 30 dias, do Fundo de Garantia; as outras duas, com prazo de 60 dias; e outra, 180 dias. A prefeitura não conseguiu vencer a parte burocrática das certidões. Ora, se eu tenho quatro certidões para entregar, eu começo a tirar aquela com o prazo de validade maior, mas eles fizeram o contrário. Aí quando eles conseguiram fechar as quatro, virou o exercício de 2013 para 2014 e o Badesc mandou um e-mail à pessoa responsável, lá de Joinville, no dia 08 de janeiro, dizendo: "Olha, virou o ano." Sabe quando eles foram dar sinal de vida novamente? Somente no dia 13 de março. Aí vem culpar agora o Badesc? Se eles não conseguem vencer a questão das certidões lá na Secretaria do Nacional do Tesouro?
E pior, deputado Décio Góes, v.exa. que já foi prefeito de Criciúma e agora é prefeito do Balneário Rincão, é difícil fazer um projeto de recapeamento de rua? Não é asfaltar, colocar base sobre base. Não. Apenas recapear, botar o asfalto.
Se a sua equipe técnica levasse um ano para fazer o projeto e depois levasse mais quatro meses para fazer as readequações do recapeamento de rua, o senhor colocaria a culpa em quem? No Badesc?
Por que não assume a responsabilidade, que a equipe é incompetente e não consegue fazer o projeto de recapeamento de rua. As ruas estão esburacadas e eu tendo que passar uma vergonha lá no Badesc, que provou por documentos que a culpa hoje, é, na Secretaria Nacional do Tesouro, da Prefeitura de Joinville, que não consegue vencer a questão das certidões; e da parte técnica da prefeitura, que não consegue devolver as readequações dos projetos de recapeamento de ruas em Joinville.
Então, coloca a culpa no Tribunal de Justiça, na Promotoria Pública, dizendo que não deixam governar, e na Oposição, alegando que trancam a reforma administrativa. Sabe qual é a reforma administrativa que ele está fazendo? Está extinguindo a Fundação Municipal de Meio Ambiente. Todos os municípios querem fazer o contrário, mas ele está extinguindo a Fundema - Fundação Municipal de Meio Ambiente -, para colocar junto com a Seinfra, porque diz que a Fundema não funciona. Como se extinguindo uma autarquia e colocando outra secretaria fosse fazer funcionar a coisa!
E o recurso que perdemos com a produção da Fundação Municipal de Meio Ambiente? Essa é a grande reforma administrativa que o prefeito Udo Döhler faz. Ele faz uma licitação de máquinas errada, a Justiça manda bloquear; não consegue nem reativar o estacionamento rotativo, há um ano e meio parado porque está na Justiça; os semáforos e os radares eletrônicos também estão todos parados, ele transformou operador de máquinas em motorista normal, porque ele ia fazer uma licitação de máquinas para fazer a manutenção das ruas, fez a licitação de forma errada e o Tribunal de Justiça cancelou a licitação. Agora não tem operador de máquinas na prefeitura do prefeito Udo Döhler!
Isso é o que nós estamos passando lá. Incompetência brutal e os servidores estão passando dificuldades. O dinheiro do Fundam, eu destinei R$ 2,5 milhões para Joinville, dos R$ 3 milhões que todos os deputados tinham direito, mas a prefeitura só fez o cadastramento e até agora não entregou sequer os projetos para isso.
De quem é a culpa? A duplicação da Santos Dumont - o deputado Valdir Cobalchini está aqui e sabe muito bem como está lá -, está precisando que sejam feitas as desapropriações, que é responsabilidade do município. Agora eu leio que o prefeito está pedindo também para o estado pagar.
Aliás, há uma frase que a gente está ouvindo muito lá em Joinville, deputado Valdir Cobalchini: "Se não fosse o governador Raimundo Colombo, Joinville não tinha uma pá virando cal lá agora."
Quero aqui nesta tribuna dizer, mais uma vez, obrigado governador Raimundo Colombo, porque o senhor tem sido um prefeito para Joinville. Muito mais do que o próprio Luiz Henrique. Meu Deus, longe do Luiz Henrique!
Luiz Henrique foi governador oito anos e não colocou, sequer, uma câmera lá, nem substituiu as últimas 40 que o Esperidião colocou quando foi governador. Agora, o governador Raimundo Colombo está mandando cento e poucas câmeras para lá. Não teve uma construção de escola nova durante os oito anos do governador Luiz Henrique, lá em Joinville. Mas agora estamos fazendo escolas novas lá em Joinville.
Se não é o governador Raimundo Colombo dar alguma coisa, como o asfaltamento da Albano Schmidt, da Tuiuti, o binário do Vila Nova, a duplicação da Santos Dumont, a extensão da Benjamin Constant, e uma série de obras que o governo do estado está fazendo lá. Se não fosse o governo do estado fazer nem manutenção das ruas tinha.
Sabia dessa, deputado Valdir Cobalchini, que o prefeito de lá fez uma licitação de máquinas e foi parar na Justiça e lá ficou. Aí os operadores de máquinas, que ele transformou em motoristas, não podem mais dirigir as máquinas da prefeitura, e as ruas estão todas esburacadas sem ter condições de fazer o ensaibramento e passar a patrola nas ruas! Sabe quantos quilômetros temos de ruas sem pavimentar em Joinville? Quinhentos quilômetros. Que estão totalmente abandonados pela incompetência do governo lá de Joinville.
É uma lástima eu vir aqui dizer que conseguimos tanto recurso para Joinville, que destinamos tanto recurso para Joinville, mas que a equipe de Joinville está deixando a desejar, não consegue fazer os projetos, as readequações, não consegue levar as certidões negativas para o governo federal conseguir a liberação da Secretaria Nacional do Tesouro. É uma vergonha! É uma vergonha! E ainda mais agora que todos os funcionários de Joinville estão em greve!É isso que o governador vai ver lá em Joinville, os funcionários em greve e um prefeito que só diz: cobra, cobra, cobra.
Mas, governador Raimundo Colombo, aproveita e diz para o prefeito Udo Döhler: Dá uma ajeitada na parte técnica porque assim não vai dar certo. Talvez o prefeito não tenha culpa, mas pelo fato de ele manter os incompetentes lá, em amarrar o município dessa forma, ele passa a ser porque é o ordenador de despesa.
É uma pena ter que fazer este registro mais uma vez aqui. Mas para comprovar o que estou falando, foram informações que o Badesc me passou e estão todas lá para quem quiser verificar a veracidade desses fatos.
Muito obrigado, senhor presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Acho que é em ações como essa que o governo se coloca ao lado do micro e pequeno empreendedor. Todos já sabem da importância que têm o micro e pequeno empreendedor na empregabilidade e no exercício das suas funções. Na verdade, são eles que mantêm a empregabilidade deste país.
Neste momento, o governador Raimundo Colombo, na abertura da ExpoGestão, está fazendo a sanção dessa lei importante que esta Casa aprovou com o apoio de todos os parlamentares e que instituiu esse apoio às pequenas e microempresas.
Gostaria também de fazer um registro, aproveitando que o governador Raimundo Colombo está agora em Joinville, e ele, com certeza, deputada Luciane Carminatti, vai-se surpreender, porque Joinville novamente passa por uma nova greve dos funcionários públicos municipais.
É interessante a birra do prefeito Udo Döhler em não querer colaborar com as reivindicações que o sindicato da categoria municipal faz. Imagina uma greve no município, o transtorno que causa na saúde, na educação e em todos os setores, aos cidadãos.
Eu penso que o prefeito Udo Döhler, com essa retranca, com essa intransigência em ceder às reivindicações dos servidores municipais, mostra exatamente o que ele faz na sua vida, porque quando um prefeito municipal abre mão do seu próprio salário, qual é a responsabilidade ou a atenção que este prefeito vai dar com relação ao salário dos funcionários? Sendo que com o dele mesmo ele não está nem aí, ele não recebe mesmo!
Só que, prefeito Udo Döhler, o servidor público de Joinville depende do salário que a prefeitura paga. O servidor público de Joinville depende do vale alimentação que a prefeitura dá e que é muito baixo. O servidor de Joinville depende disso, se o senhor não depende do salário da prefeitura, porque é rico, milionário, mas o servidor depende. E assim como o servidor depende do salário da prefeitura, o munícipe depende do serviço dos servidores da prefeitura municipal de Joinville.
Portanto, venho aqui pedir para que a prefeitura aceite, converse, ceda um pouco mais com relação aos pedidos da categoria municipal para que eles possam ter, sim, valorizados, os seus trabalhos. Volto a dizer, se o prefeito de Joinville não quer saber do salário, mas o servidor depende desse salário. E é por conta disso que venho aqui pedir para que a prefeitura atenda e faça essa negociação com os servidores municipais.
E por último, gostaria de falar mais uma vez aqui com relação ao assunto que trouxe ontem, sobre a prefeitura ter reclamado do Badesc, que não está liberando o financiamento no valor de R$ 20 milhões para asfaltar 102 ruas. Na verdade não é asfaltar, é recapear, fechar um pouco os buracos. E a prefeitura, os bocas alugadas, tanto na Câmara de Vereadores, da prefeitura, como também de alguns setores da comunicação, quiseram colocar em xeque as informações que eu trouxe ontem aqui sobre o Badesc, deputado Padre Pedro Baldissera.
E passei vergonha, ontem, segunda-feira, quando fui cobrar do Badesc essa situação, prefeito Décio Góes, porque o nosso prefeito fez uma chamada de capa no jornal ANotícia, dizendo que a culpa dos buracos na cidade é porque o Badesc não tinha liberado o financiamento de R$ 20 milhões daquele juro zero, e eles me mostraram por e-mail, e com toda documentação, que o problema não é do Badesc, e que há dois problemas.
Em primeiro lugar, a Secretaria Nacional do Tesouro não liberou os recursos porque a prefeitura não conseguiu entregar as quatro negativas: uma delas, com prazo de 30 dias, do Fundo de Garantia; as outras duas, com prazo de 60 dias; e outra, 180 dias. A prefeitura não conseguiu vencer a parte burocrática das certidões. Ora, se eu tenho quatro certidões para entregar, eu começo a tirar aquela com o prazo de validade maior, mas eles fizeram o contrário. Aí quando eles conseguiram fechar as quatro, virou o exercício de 2013 para 2014 e o Badesc mandou um e-mail à pessoa responsável, lá de Joinville, no dia 08 de janeiro, dizendo: "Olha, virou o ano." Sabe quando eles foram dar sinal de vida novamente? Somente no dia 13 de março. Aí vem culpar agora o Badesc? Se eles não conseguem vencer a questão das certidões lá na Secretaria do Nacional do Tesouro?
E pior, deputado Décio Góes, v.exa. que já foi prefeito de Criciúma e agora é prefeito do Balneário Rincão, é difícil fazer um projeto de recapeamento de rua? Não é asfaltar, colocar base sobre base. Não. Apenas recapear, botar o asfalto.
Se a sua equipe técnica levasse um ano para fazer o projeto e depois levasse mais quatro meses para fazer as readequações do recapeamento de rua, o senhor colocaria a culpa em quem? No Badesc?
Por que não assume a responsabilidade, que a equipe é incompetente e não consegue fazer o projeto de recapeamento de rua. As ruas estão esburacadas e eu tendo que passar uma vergonha lá no Badesc, que provou por documentos que a culpa hoje, é, na Secretaria Nacional do Tesouro, da Prefeitura de Joinville, que não consegue vencer a questão das certidões; e da parte técnica da prefeitura, que não consegue devolver as readequações dos projetos de recapeamento de ruas em Joinville.
Então, coloca a culpa no Tribunal de Justiça, na Promotoria Pública, dizendo que não deixam governar, e na Oposição, alegando que trancam a reforma administrativa. Sabe qual é a reforma administrativa que ele está fazendo? Está extinguindo a Fundação Municipal de Meio Ambiente. Todos os municípios querem fazer o contrário, mas ele está extinguindo a Fundema - Fundação Municipal de Meio Ambiente -, para colocar junto com a Seinfra, porque diz que a Fundema não funciona. Como se extinguindo uma autarquia e colocando outra secretaria fosse fazer funcionar a coisa!
E o recurso que perdemos com a produção da Fundação Municipal de Meio Ambiente? Essa é a grande reforma administrativa que o prefeito Udo Döhler faz. Ele faz uma licitação de máquinas errada, a Justiça manda bloquear; não consegue nem reativar o estacionamento rotativo, há um ano e meio parado porque está na Justiça; os semáforos e os radares eletrônicos também estão todos parados, ele transformou operador de máquinas em motorista normal, porque ele ia fazer uma licitação de máquinas para fazer a manutenção das ruas, fez a licitação de forma errada e o Tribunal de Justiça cancelou a licitação. Agora não tem operador de máquinas na prefeitura do prefeito Udo Döhler!
Isso é o que nós estamos passando lá. Incompetência brutal e os servidores estão passando dificuldades. O dinheiro do Fundam, eu destinei R$ 2,5 milhões para Joinville, dos R$ 3 milhões que todos os deputados tinham direito, mas a prefeitura só fez o cadastramento e até agora não entregou sequer os projetos para isso.
De quem é a culpa? A duplicação da Santos Dumont - o deputado Valdir Cobalchini está aqui e sabe muito bem como está lá -, está precisando que sejam feitas as desapropriações, que é responsabilidade do município. Agora eu leio que o prefeito está pedindo também para o estado pagar.
Aliás, há uma frase que a gente está ouvindo muito lá em Joinville, deputado Valdir Cobalchini: "Se não fosse o governador Raimundo Colombo, Joinville não tinha uma pá virando cal lá agora."
Quero aqui nesta tribuna dizer, mais uma vez, obrigado governador Raimundo Colombo, porque o senhor tem sido um prefeito para Joinville. Muito mais do que o próprio Luiz Henrique. Meu Deus, longe do Luiz Henrique!
Luiz Henrique foi governador oito anos e não colocou, sequer, uma câmera lá, nem substituiu as últimas 40 que o Esperidião colocou quando foi governador. Agora, o governador Raimundo Colombo está mandando cento e poucas câmeras para lá. Não teve uma construção de escola nova durante os oito anos do governador Luiz Henrique, lá em Joinville. Mas agora estamos fazendo escolas novas lá em Joinville.
Se não é o governador Raimundo Colombo dar alguma coisa, como o asfaltamento da Albano Schmidt, da Tuiuti, o binário do Vila Nova, a duplicação da Santos Dumont, a extensão da Benjamin Constant, e uma série de obras que o governo do estado está fazendo lá. Se não fosse o governo do estado fazer nem manutenção das ruas tinha.
Sabia dessa, deputado Valdir Cobalchini, que o prefeito de lá fez uma licitação de máquinas e foi parar na Justiça e lá ficou. Aí os operadores de máquinas, que ele transformou em motoristas, não podem mais dirigir as máquinas da prefeitura, e as ruas estão todas esburacadas sem ter condições de fazer o ensaibramento e passar a patrola nas ruas! Sabe quantos quilômetros temos de ruas sem pavimentar em Joinville? Quinhentos quilômetros. Que estão totalmente abandonados pela incompetência do governo lá de Joinville.
É uma lástima eu vir aqui dizer que conseguimos tanto recurso para Joinville, que destinamos tanto recurso para Joinville, mas que a equipe de Joinville está deixando a desejar, não consegue fazer os projetos, as readequações, não consegue levar as certidões negativas para o governo federal conseguir a liberação da Secretaria Nacional do Tesouro. É uma vergonha! É uma vergonha! E ainda mais agora que todos os funcionários de Joinville estão em greve!É isso que o governador vai ver lá em Joinville, os funcionários em greve e um prefeito que só diz: cobra, cobra, cobra.
Mas, governador Raimundo Colombo, aproveita e diz para o prefeito Udo Döhler: Dá uma ajeitada na parte técnica porque assim não vai dar certo. Talvez o prefeito não tenha culpa, mas pelo fato de ele manter os incompetentes lá, em amarrar o município dessa forma, ele passa a ser porque é o ordenador de despesa.
É uma pena ter que fazer este registro mais uma vez aqui. Mas para comprovar o que estou falando, foram informações que o Badesc me passou e estão todas lá para quem quiser verificar a veracidade desses fatos.
Muito obrigado, senhor presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)