Pronunciamento
Kennedy Nunes - 088ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/10/2013
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital, alunos e professoras que estão visitando-nos, sejam bem-vindos a este Parlamento. Esta Casa é de vocês, acho muito legal essa participação, porque quando eu tinha a sua idade não tive essa oportunidade.
Quero falar rapidamente, sr. presidente, no horário do meu partido, que eu tive a honra de ser convidado a palestrar num evento mundial sobre gestão de resíduos sólidos, a RWM Brasil que há 43 anos faz esse evento no Reino Unido e na Europa. E pela primeira vez, em 43 anos, esse evento saiu da Europa, veio para as Américas e foi realizado em São Paulo.
Como o pessoal que trabalha nessa área de gestão de resíduos soube do trabalho que eu e outros deputados fizemos em relação ao Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, dando um pouco mais de segurança jurídica para essa questão, fui convidado para ser um dos palestrantes. E eu o fui, na última terça-feira, representando esta Casa.
Quero mostrar para os catarinenses um pouco do que eu apresentei lá na última terça-feira.
(Procede-se à exibição de slides.)
Eu falei sobre a atuação do poder político de Santa Catarina na implantação de políticas de atendimento ao tratamento de resíduos sólidos feitos pelo setor privado. Mostrei alguns considerandos sobre a geração média diária de resíduos estimada em um quilo por habitante.
Em todos os países do mundo o serviço de coleta começou antes do tratamento. Depois veio a criação dos lixões a céu aberto.
A mudança de valores veio depois do Protocolo de Kyoto, que foi organizado nos anos 80 pela ONU para evitar o efeito estufa. Mudaram-se os conceitos, o lixo passou a ser visto como a fonte de recursos naturais para o futuro.
Fiz também uma análise da produção e do tratamento urbano de resíduos na União Europeia. Pelas imagens, podemos observar que a incineração, incluindo a recuperação energética, subiu, de 1995 para 2010, 66%; que a reciclagem de material subiu 163%; que outro tipo de reciclagem, incluindo a compostagem, subiu 157%, e que houve uma diminuição de 37% no depósito sobre o solo ou no seu interior.
Abordei o trabalho de pesquisa que fiz de países da União Europeia e da Suécia, que começou o tratamento de resíduos na década de 40, que hoje tem 45% dos resíduos totais com reciclagem e que 100% dos resíduos sólidos já não vão mais para depósito em aterros sanitários.
Fizemos um comparativo, sr. presidente, do Brasil, dos Estados Unidos e da Suécia, que foi fruto do nosso estudo. No Brasil continuamos ainda colocando lixo nos aterros sanitários e nos lixões - 89% ainda vão para lá. Nos Estados Unidos apenas 54% vão para os aterros sanitários e na Suécia apenas 9,7% vão para lá.
Sobre a incineração no Brasil ainda não temos índices que possam ser registráveis. Nos Estados Unidos o índice é de 13% e na Suécia, de 46%.
Quando se trata de reciclagem com compostagem: no Brasil temos apenas 11%, nos Estados Unidos já alcança 32% e na Suécia, 43%.
Em termos de realidade americana, em 2010 foram geradas 250 mil toneladas de lixo urbano. Isso representa 1/3 de todo lixo (resíduo, produção) do mundo, sendo que 50% foram despejados em aterros sanitários, 35% foram reciclados e 15% foram queimados.
Vejam só que os Estados Unidos produzem quase 50% do lixo eletrônico do mundo, mas somente 10% são reciclados. O resto está indo para o porto de Itajaí. Esses dias pegamos um container com tubos de televisores que vieram dos Estados Unidos para cá como vidro reciclável.
Temos uma evolução na reciclagem do lixo nos Estados Unidos. Houve um aumento bastante grande a partir da década de 80. Em 85 era de 10%, em 90 passou para 32% e chegou a 85% o total de reciclagem dos produtos nos Estados Unidos.
Em 1990 houve a aprovação de lei que estabeleceu uma linha de base para a quantidade de resíduos sólidos. Em 1995, o montante deveria ser reduzido em 25% e até 2000, em 50%.
A Califórnia desvia mais de 25% dos seus resíduos. Isso quer dizer que houve eliminação de 33 milhões de toneladas por ano. E a maioria vem do corte da reciclagem.
Agora duas coisas muito interessantes, a Califórnia, deputado Romildo Titon, iniciou, na década de 70, a elaboração da legislação sobre a obrigação de reciclagem e diminuição de lixo para aterro sanitário e hoje aquele estado americano alcança 50% de tratamento, ou seja, 43 anos depois eles estão em 50%.
Já na Suécia, onde estivemos - e v.exa. foi também, deputado Romildo Titon -, houve a elaboração da legislação a partir da década de 40, o que fez com que nos dias de hoje aquele país já recicle 100% do lixo produzido.
Em Londres, a legislação municipal está subordinada a regras regionais que estabelecem as diretrizes e a estratégia no trato da reciclagem.
Esse estudo, deputado Silvio Dreveck, foi a base para que pudéssemos apresentar emendas ao projeto que criou o Código do Meio Ambiente do nosso estado com relação ao tratamento do lixo.
No tocante à evolução da legislação, vemos que em 1990 houve a introdução do condicionador especial para reciclagem; em 1994 começaram a aparecer os eletrodomésticos ecologicamente corretos, e por aí afora. Ou seja, observa-se que de 1987 até 2006 o lixo foi sendo produzido e a lei foi correndo atrás para diminuir o impacto ambiental, até chegarmos ao processo da cidade de London, província canadense de Ontário, que tem um dos sistemas mais baratos e eficientes do Canadá. Lá a administração municipal é que cobra as taxas específicas pelo serviço, a iniciativa privada assume os custos pela coleta e os cidadãos acabam pagando 72% dessas despesas com a recuperação ambiental dos antigos lixões.
Há uma pesquisa do Ipea que fala sobre a tonelagem que o Brasil produz de lixo. Vejam a importância de discutirmos este assunto aqui, srs. deputados e quem está acompanhando-nos! Fizemos um calculo e percebemos que se pegássemos o lixo produzido por ano no Brasil, só no Brasil, e enchêssemos caminhões e colocássemos um atrás do outro, teríamos uma fila que daria 23 vezes a volta à Terra! Ou se fossemos depositar isso em lixões ou aterros sanitários, seria necessário colocar sacos de lixo numa área equivalente a 170 mil campos de futebol! Agora, se reciclássemos todo esse lixo, poderíamos gerar uma renda de R$ 4,6 bilhões!
Com relação aos resíduos agropastoris, se aproveitássemos o resíduo da produção de cana de açúcar, teríamos um potencial energético, deputado Romildo Titon, maior do que o gerado pela Usina de Itaipu. Se pegarmos as 13 maiores culturas no país, saberemos que geram 291 milhões de toneladas de resíduos, o que equivale a 23 mil megawatts por ano de energia gerada somente no Brasil.
Deputado Silvio Dreveck, a legislação nacional prevê que toda reciclagem deve ser feita por cooperativas ou associações de pessoas de baixa renda, o que acaba representando um problema, porque essa prioridade está fazendo com que alguns espertalhões formem cooperativas, paguem o preço de um copo de cachaça para quem cata o lixo e vendam a preço de ouro para as empresas que reciclam.
Há também uma pesquisa feita em 83 organizações coletivas, que comprovou que apenas 14% dessas organizações têm alta eficiência. A maioria é de baixa eficiência. O que é alta eficiência? É a formação de alas de forma organizada, com prensas, balanças, carrinhos, galpões próprios, com capacidade de ampliar a estrutura física com conhecimento de causa. Já a baixa eficiência é representada por aquelas organizações - e é a maioria - com pouco equipamento, sem galpão próprio, sem treinamento e sem conhecimento da área. Ou seja, nós temos a grande maioria das organizações de catadores numa situação bastante complicada, até porque, segundo uma pesquisa da Universidade do Rio Grande do Sul, 63% dos catadores de lixo dependem da Bolsa Família para sobreviver.
O art. 291 do Código Ambiental de Santa Catarina, deputado Silvio Dreveck, mantém a mesma redação do Plano Nacional de Gestão de Resíduos, mas nós acrescentamos o parágrafo único que prevê que não havendo, não estando formalmente instituídas as cooperativas ou não tendo capacidade para a seleção do lixo de forma adequada, o serviço poderá ser prestado por empresas particulares, obedecendo à legislação.
Com isso demos segurança jurídica para que as empresas possam ver o lixo como algo que pode gerar energia e riqueza para as pessoas.
Sr. presidente e srs. deputados, como muita gente gosta de me dizer que a nossa cultura é diferente, criei uma frase para rebater os incrédulos: onde a cultura não alcança, a lei obriga a chegar. E é isto o que nós temos que fazer aqui: elaborar uma legislação que melhore a questão do tratamento dos resíduos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero falar rapidamente, sr. presidente, no horário do meu partido, que eu tive a honra de ser convidado a palestrar num evento mundial sobre gestão de resíduos sólidos, a RWM Brasil que há 43 anos faz esse evento no Reino Unido e na Europa. E pela primeira vez, em 43 anos, esse evento saiu da Europa, veio para as Américas e foi realizado em São Paulo.
Como o pessoal que trabalha nessa área de gestão de resíduos soube do trabalho que eu e outros deputados fizemos em relação ao Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, dando um pouco mais de segurança jurídica para essa questão, fui convidado para ser um dos palestrantes. E eu o fui, na última terça-feira, representando esta Casa.
Quero mostrar para os catarinenses um pouco do que eu apresentei lá na última terça-feira.
(Procede-se à exibição de slides.)
Eu falei sobre a atuação do poder político de Santa Catarina na implantação de políticas de atendimento ao tratamento de resíduos sólidos feitos pelo setor privado. Mostrei alguns considerandos sobre a geração média diária de resíduos estimada em um quilo por habitante.
Em todos os países do mundo o serviço de coleta começou antes do tratamento. Depois veio a criação dos lixões a céu aberto.
A mudança de valores veio depois do Protocolo de Kyoto, que foi organizado nos anos 80 pela ONU para evitar o efeito estufa. Mudaram-se os conceitos, o lixo passou a ser visto como a fonte de recursos naturais para o futuro.
Fiz também uma análise da produção e do tratamento urbano de resíduos na União Europeia. Pelas imagens, podemos observar que a incineração, incluindo a recuperação energética, subiu, de 1995 para 2010, 66%; que a reciclagem de material subiu 163%; que outro tipo de reciclagem, incluindo a compostagem, subiu 157%, e que houve uma diminuição de 37% no depósito sobre o solo ou no seu interior.
Abordei o trabalho de pesquisa que fiz de países da União Europeia e da Suécia, que começou o tratamento de resíduos na década de 40, que hoje tem 45% dos resíduos totais com reciclagem e que 100% dos resíduos sólidos já não vão mais para depósito em aterros sanitários.
Fizemos um comparativo, sr. presidente, do Brasil, dos Estados Unidos e da Suécia, que foi fruto do nosso estudo. No Brasil continuamos ainda colocando lixo nos aterros sanitários e nos lixões - 89% ainda vão para lá. Nos Estados Unidos apenas 54% vão para os aterros sanitários e na Suécia apenas 9,7% vão para lá.
Sobre a incineração no Brasil ainda não temos índices que possam ser registráveis. Nos Estados Unidos o índice é de 13% e na Suécia, de 46%.
Quando se trata de reciclagem com compostagem: no Brasil temos apenas 11%, nos Estados Unidos já alcança 32% e na Suécia, 43%.
Em termos de realidade americana, em 2010 foram geradas 250 mil toneladas de lixo urbano. Isso representa 1/3 de todo lixo (resíduo, produção) do mundo, sendo que 50% foram despejados em aterros sanitários, 35% foram reciclados e 15% foram queimados.
Vejam só que os Estados Unidos produzem quase 50% do lixo eletrônico do mundo, mas somente 10% são reciclados. O resto está indo para o porto de Itajaí. Esses dias pegamos um container com tubos de televisores que vieram dos Estados Unidos para cá como vidro reciclável.
Temos uma evolução na reciclagem do lixo nos Estados Unidos. Houve um aumento bastante grande a partir da década de 80. Em 85 era de 10%, em 90 passou para 32% e chegou a 85% o total de reciclagem dos produtos nos Estados Unidos.
Em 1990 houve a aprovação de lei que estabeleceu uma linha de base para a quantidade de resíduos sólidos. Em 1995, o montante deveria ser reduzido em 25% e até 2000, em 50%.
A Califórnia desvia mais de 25% dos seus resíduos. Isso quer dizer que houve eliminação de 33 milhões de toneladas por ano. E a maioria vem do corte da reciclagem.
Agora duas coisas muito interessantes, a Califórnia, deputado Romildo Titon, iniciou, na década de 70, a elaboração da legislação sobre a obrigação de reciclagem e diminuição de lixo para aterro sanitário e hoje aquele estado americano alcança 50% de tratamento, ou seja, 43 anos depois eles estão em 50%.
Já na Suécia, onde estivemos - e v.exa. foi também, deputado Romildo Titon -, houve a elaboração da legislação a partir da década de 40, o que fez com que nos dias de hoje aquele país já recicle 100% do lixo produzido.
Em Londres, a legislação municipal está subordinada a regras regionais que estabelecem as diretrizes e a estratégia no trato da reciclagem.
Esse estudo, deputado Silvio Dreveck, foi a base para que pudéssemos apresentar emendas ao projeto que criou o Código do Meio Ambiente do nosso estado com relação ao tratamento do lixo.
No tocante à evolução da legislação, vemos que em 1990 houve a introdução do condicionador especial para reciclagem; em 1994 começaram a aparecer os eletrodomésticos ecologicamente corretos, e por aí afora. Ou seja, observa-se que de 1987 até 2006 o lixo foi sendo produzido e a lei foi correndo atrás para diminuir o impacto ambiental, até chegarmos ao processo da cidade de London, província canadense de Ontário, que tem um dos sistemas mais baratos e eficientes do Canadá. Lá a administração municipal é que cobra as taxas específicas pelo serviço, a iniciativa privada assume os custos pela coleta e os cidadãos acabam pagando 72% dessas despesas com a recuperação ambiental dos antigos lixões.
Há uma pesquisa do Ipea que fala sobre a tonelagem que o Brasil produz de lixo. Vejam a importância de discutirmos este assunto aqui, srs. deputados e quem está acompanhando-nos! Fizemos um calculo e percebemos que se pegássemos o lixo produzido por ano no Brasil, só no Brasil, e enchêssemos caminhões e colocássemos um atrás do outro, teríamos uma fila que daria 23 vezes a volta à Terra! Ou se fossemos depositar isso em lixões ou aterros sanitários, seria necessário colocar sacos de lixo numa área equivalente a 170 mil campos de futebol! Agora, se reciclássemos todo esse lixo, poderíamos gerar uma renda de R$ 4,6 bilhões!
Com relação aos resíduos agropastoris, se aproveitássemos o resíduo da produção de cana de açúcar, teríamos um potencial energético, deputado Romildo Titon, maior do que o gerado pela Usina de Itaipu. Se pegarmos as 13 maiores culturas no país, saberemos que geram 291 milhões de toneladas de resíduos, o que equivale a 23 mil megawatts por ano de energia gerada somente no Brasil.
Deputado Silvio Dreveck, a legislação nacional prevê que toda reciclagem deve ser feita por cooperativas ou associações de pessoas de baixa renda, o que acaba representando um problema, porque essa prioridade está fazendo com que alguns espertalhões formem cooperativas, paguem o preço de um copo de cachaça para quem cata o lixo e vendam a preço de ouro para as empresas que reciclam.
Há também uma pesquisa feita em 83 organizações coletivas, que comprovou que apenas 14% dessas organizações têm alta eficiência. A maioria é de baixa eficiência. O que é alta eficiência? É a formação de alas de forma organizada, com prensas, balanças, carrinhos, galpões próprios, com capacidade de ampliar a estrutura física com conhecimento de causa. Já a baixa eficiência é representada por aquelas organizações - e é a maioria - com pouco equipamento, sem galpão próprio, sem treinamento e sem conhecimento da área. Ou seja, nós temos a grande maioria das organizações de catadores numa situação bastante complicada, até porque, segundo uma pesquisa da Universidade do Rio Grande do Sul, 63% dos catadores de lixo dependem da Bolsa Família para sobreviver.
O art. 291 do Código Ambiental de Santa Catarina, deputado Silvio Dreveck, mantém a mesma redação do Plano Nacional de Gestão de Resíduos, mas nós acrescentamos o parágrafo único que prevê que não havendo, não estando formalmente instituídas as cooperativas ou não tendo capacidade para a seleção do lixo de forma adequada, o serviço poderá ser prestado por empresas particulares, obedecendo à legislação.
Com isso demos segurança jurídica para que as empresas possam ver o lixo como algo que pode gerar energia e riqueza para as pessoas.
Sr. presidente e srs. deputados, como muita gente gosta de me dizer que a nossa cultura é diferente, criei uma frase para rebater os incrédulos: onde a cultura não alcança, a lei obriga a chegar. E é isto o que nós temos que fazer aqui: elaborar uma legislação que melhore a questão do tratamento dos resíduos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)