Pronunciamento
Kennedy Nunes - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/09/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, na verdade, fiquei muito chateado com o resultado: por um voto não conseguimos derrubar os vetos às nossas emendas, às emendas do Orçamento Regionalizado. Realmente, deputado Silvio Dreveck, não consigo entender isso! Sinceramente, deputado Daniel Tozzo, com que cara v.exa. vai chegar, na semana que vem, em São Miguel d'Oeste, Maravilha e Chapecó para tomar as emendas? Eu não vou, deputado Mauro de Nadal! Agora, como é que vamos até as nossas regiões, às nossas bases, fazer com que as lideranças discutam as emendas, se chegam aqui e o Plenário as rejeita, deputado Darci de Matos? Não dá para entender! Então, que se cancele as idas na semana que vem e que haja na Casa sessão plenária normal, deputado Narcizo Parisotto, porque será menos ruim para nós, deputada Luciane Carminatti! Não dá para entender! Isso daí, num jogo de futebol, deputado Silvio Dreveck, é jogar contra o patrimônio! É fazer gol contra! É o jogador dar a entrevista, dizer que vai defender a camisa e, no final do campeonato, quando está de cara para o gol, sai do gol do adversário - e era só fazer o gol -, passa o campo todo, chega no seu gol e faz o gol contra. É impressionante!
Quero ver a nossa cara, deputado Ismael dos Santos, quando v.exa. chegar em Blumenau, na audiência do Orçamento Regionalizado! O que vamos dizer? Vamos dizer: "Desculpem, mas estamos vindo fazer papel de trouxas, enganando vocês!" Porque já há iniciativas nesta Casa visando a tornar o Orçamento impositivo, a fim de que o que for aprovado nas audiências do Orçamento Regionalizado seja obrigatoriamente implementado.
Agora veio para cá um veto total às emendas aprovadas e o veto foi mantido, apesar de a base, deputado Moacir Sopelsa, estar liberada! Imaginem se não estivesse!
Eu quero deixar aqui o meu mais profundo sentimento de revolta ao ver no painel que por um voto não derrubamos o veto. E o veto não é das emendas parlamentares individuais, é veto total, inclusive do Orçamento Regionalizado! E na véspera de irmos novamente às Regionais para coletar as emendas!
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Kennedy Nunes, quero somente reforçar as suas colocações. Infelizmente, com o resultado dessa votação, o Parlamento, além de votar contra a sua essência, que é o debate com a comunidade, a busca de prioridades das forças vivas da comunidade, acabou de matar a possibilidade da inclusão de uma série de propostas do Regionalizado no Orçamento, porque é aquilo que eu disse anteriormente: o que não está na LDO não pode estar no Orçamento.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - É claro!
O Sr. Deputado Darci de Matos - O nosso voto para derrubar o veto era combinado, no bom sentido, mas não era contra o governo, mas, sim, pelo Parlamento. Então, é lamentável, porque ficamos numa situação constrangedora. No meu entendimento, as reuniões que iriam acontecer daqui a alguns dias com as lideranças do interior do estado tornam-se desnecessárias, já que não poderão estar inclusas no Orçamento do ano que vem.
É lamentável o que acaba de acontecer, nesta Casa!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Gostaria de dizer que antes da votação manifestei a minha preocupação com relação ao processo que inicia na semana que vem porque, na minha avaliação, no meu entendimento, caso mantivéssemos o veto, comprometeríamos as audiências públicas do Orçamento.
Então, deputado Kennedy Nunes, penso que as bancadas devem reunir-se e reavaliar a manutenção do Orçamento Regionalizado, porque seria uma tragédia esvaziar o Orçamento numa demonstração de desrespeito ao Parlamento. Deveremos avaliar se este momento é positivo e saudável, inclusive para este Parlamento, a manutenção do Orçamento Regionalizado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Deputada, apenas para que os catarinenses possam entender, o que votamos aqui, deputado Romildo Titon, tinha validade de quatro anos e uma revisão de dois anos. Mas se não tiver aprovado, não pode ser colocado recurso.
Em 2007, quando comecei a trabalhar como deputado nesta Casa, deputado Romildo Titon, quando veio o Orçamento Regionalizado, deputado Moacir Sopelsa, fiquei todo animado, participei de todas as sessões, até fazia parte da comissão. Enfim, fiquei muito empolgado. Mas depois também veio o "tratorzão" e ficamos apenas com a esteira da máquina nas costas, à época do ex-governador Luiz Henrique da Silveira. Foi um desespero total.
Em 2008, quando voltamos às regiões, tivemos que dizer: Olha, foi aprovado "x", mas foi liberado apenas "y". E começamos numa peregrinação para pregar o Orçamento impositivo. À época, participava da bancada do Partido Progressista e essa era a posição da bancada. A lei, inclusive, é que está exigindo que o Orçamento seja impositivo.
Em 2009, já não fui mais a todas as audiências do Orçamento Regionalizado, deputado Ismael dos Santos, apenas na minha região. E mesmo assim, quando cheguei lá já havia aquela luta por conta dos conselhos regionais, que já fazem uma previsão orçamentária, o conselho de desenvolvimento regional.
E ficamos neste Parlamento para cumprir uma lei do ex-deputado, hoje prefeito de Joinville, Carlito Merss, que está no Orçamento Participativo. Ou seja, fazíamos um papel duplicado, pois tínhamos que discutir novamente aquilo que já havia sido discutido pelos conselhos de desenvolvimento. E chegamos num momento como esse, em que há um entendimento. Inclusive, o presidente desta Casa, deputado Gelson Merisio, em contato com um representante do governo, dizia: "Vamos derrubar o veto, porque não há motivo para mantê-lo."
Eu vi o deputado Gelson Merisio, desde o início da manhã, brigando com o governo, dizendo que iria derrubar o veto. Ora, fazer um Orçamento com uma margem de 25% para fazer um remanejamento? E agora, deputado Elizeu Mattos, não derrubamos o veto?
Eu concordo com a posição da deputada Luciane Carminatti em fazermos uma reunião de liderança para reavaliar a nossa ida na semana que vem às regionais. Voltar lá com esse resultado? Eu não vou! Eu não posso! Eu tenho apenas uma cara, deputado Moacir Sopelsa.
Assim não dá! O que vamos fazer lá? Vamos dizer o quê para as pessoas? Que ouvimos as pessoas nas cidades e depois, aqui, nesta Casa, votamos contra?
Então, quero deixar aqui registrada a mais profunda revolta. Talvez nunca tenha ficado tão revoltado com o resultado de uma votação como fiquei agora, justamente porque na semana que vem há toda uma programação, começando por São Miguel d'Oeste.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero ver a nossa cara, deputado Ismael dos Santos, quando v.exa. chegar em Blumenau, na audiência do Orçamento Regionalizado! O que vamos dizer? Vamos dizer: "Desculpem, mas estamos vindo fazer papel de trouxas, enganando vocês!" Porque já há iniciativas nesta Casa visando a tornar o Orçamento impositivo, a fim de que o que for aprovado nas audiências do Orçamento Regionalizado seja obrigatoriamente implementado.
Agora veio para cá um veto total às emendas aprovadas e o veto foi mantido, apesar de a base, deputado Moacir Sopelsa, estar liberada! Imaginem se não estivesse!
Eu quero deixar aqui o meu mais profundo sentimento de revolta ao ver no painel que por um voto não derrubamos o veto. E o veto não é das emendas parlamentares individuais, é veto total, inclusive do Orçamento Regionalizado! E na véspera de irmos novamente às Regionais para coletar as emendas!
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Kennedy Nunes, quero somente reforçar as suas colocações. Infelizmente, com o resultado dessa votação, o Parlamento, além de votar contra a sua essência, que é o debate com a comunidade, a busca de prioridades das forças vivas da comunidade, acabou de matar a possibilidade da inclusão de uma série de propostas do Regionalizado no Orçamento, porque é aquilo que eu disse anteriormente: o que não está na LDO não pode estar no Orçamento.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - É claro!
O Sr. Deputado Darci de Matos - O nosso voto para derrubar o veto era combinado, no bom sentido, mas não era contra o governo, mas, sim, pelo Parlamento. Então, é lamentável, porque ficamos numa situação constrangedora. No meu entendimento, as reuniões que iriam acontecer daqui a alguns dias com as lideranças do interior do estado tornam-se desnecessárias, já que não poderão estar inclusas no Orçamento do ano que vem.
É lamentável o que acaba de acontecer, nesta Casa!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Gostaria de dizer que antes da votação manifestei a minha preocupação com relação ao processo que inicia na semana que vem porque, na minha avaliação, no meu entendimento, caso mantivéssemos o veto, comprometeríamos as audiências públicas do Orçamento.
Então, deputado Kennedy Nunes, penso que as bancadas devem reunir-se e reavaliar a manutenção do Orçamento Regionalizado, porque seria uma tragédia esvaziar o Orçamento numa demonstração de desrespeito ao Parlamento. Deveremos avaliar se este momento é positivo e saudável, inclusive para este Parlamento, a manutenção do Orçamento Regionalizado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Deputada, apenas para que os catarinenses possam entender, o que votamos aqui, deputado Romildo Titon, tinha validade de quatro anos e uma revisão de dois anos. Mas se não tiver aprovado, não pode ser colocado recurso.
Em 2007, quando comecei a trabalhar como deputado nesta Casa, deputado Romildo Titon, quando veio o Orçamento Regionalizado, deputado Moacir Sopelsa, fiquei todo animado, participei de todas as sessões, até fazia parte da comissão. Enfim, fiquei muito empolgado. Mas depois também veio o "tratorzão" e ficamos apenas com a esteira da máquina nas costas, à época do ex-governador Luiz Henrique da Silveira. Foi um desespero total.
Em 2008, quando voltamos às regiões, tivemos que dizer: Olha, foi aprovado "x", mas foi liberado apenas "y". E começamos numa peregrinação para pregar o Orçamento impositivo. À época, participava da bancada do Partido Progressista e essa era a posição da bancada. A lei, inclusive, é que está exigindo que o Orçamento seja impositivo.
Em 2009, já não fui mais a todas as audiências do Orçamento Regionalizado, deputado Ismael dos Santos, apenas na minha região. E mesmo assim, quando cheguei lá já havia aquela luta por conta dos conselhos regionais, que já fazem uma previsão orçamentária, o conselho de desenvolvimento regional.
E ficamos neste Parlamento para cumprir uma lei do ex-deputado, hoje prefeito de Joinville, Carlito Merss, que está no Orçamento Participativo. Ou seja, fazíamos um papel duplicado, pois tínhamos que discutir novamente aquilo que já havia sido discutido pelos conselhos de desenvolvimento. E chegamos num momento como esse, em que há um entendimento. Inclusive, o presidente desta Casa, deputado Gelson Merisio, em contato com um representante do governo, dizia: "Vamos derrubar o veto, porque não há motivo para mantê-lo."
Eu vi o deputado Gelson Merisio, desde o início da manhã, brigando com o governo, dizendo que iria derrubar o veto. Ora, fazer um Orçamento com uma margem de 25% para fazer um remanejamento? E agora, deputado Elizeu Mattos, não derrubamos o veto?
Eu concordo com a posição da deputada Luciane Carminatti em fazermos uma reunião de liderança para reavaliar a nossa ida na semana que vem às regionais. Voltar lá com esse resultado? Eu não vou! Eu não posso! Eu tenho apenas uma cara, deputado Moacir Sopelsa.
Assim não dá! O que vamos fazer lá? Vamos dizer o quê para as pessoas? Que ouvimos as pessoas nas cidades e depois, aqui, nesta Casa, votamos contra?
Então, quero deixar aqui registrada a mais profunda revolta. Talvez nunca tenha ficado tão revoltado com o resultado de uma votação como fiquei agora, justamente porque na semana que vem há toda uma programação, começando por São Miguel d'Oeste.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)