Pronunciamento
Kennedy Nunes - 060ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/06/2014
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, venho, hoje, prestar contas, fazer um relatório sobre a viagem que fiz representando este Poder e também a União dos Parlamentares do Mercosul, a UPM, na cidade de La Paz e Santa Cruz de La Sierra, no país da Bolívia, onde fomos mais uma vez tratar de assuntos relacionados à vida dos brasileiros, entre eles, muitos catarinenses que estão estudando naquele país.
Deputado Silvio Dreveck, são 27 mil brasileiros estudando na Bolívia. Vinte mil somente em Santa Cruz de La Sierra.
Gostaria de mostrar algumas fotos.
(Procede-se à apresentação das fotos no telão.)
A comitiva foi feita e presidida pela deputada federal Perpétua Almeida, do Acre, que faz parte da comissão de Assuntos Internacionais da Câmara Federal. Também fizeram parte os deputados federais Wilson e Francisco Souza, do estado do Amazonas, Eduardo, do Acre, Wanderlei, de Tocantins, todos da UPM. Com certeza foi uma visita e uma reunião de trabalho muito especial.
Uma das reivindicações dos alunos é sobre a questão do visto, a burocracia da documentação. Poucos brasileiros vão para a Bolívia já com o visto de estudante, o que facilitaria muito a vida deles lá. Eles entram no país com o visto de turista, depois, precisam fazer a reformulação do visto de turista para estudante, e isso acaba trazendo um problema muito sério, porque eles ficam sem o passaporte lá. Os passaportes ficam retidos na imigração da Bolívia, e demora muito tempo. Depois quando sai o visto de estudante eles têm apenas 21 dias para conseguir fazer a carteira de estudante, porque a partir dali eles pagam 10 bolivianos de multa por dia, senão fizerem a carteira naquele trabalho.
Nós estivemos tratando disso na embaixada do Brasil, onde fomos recebidos. E o embaixador pediu para que haja essa manifestação de todos os poderes e autoridades fazendo com que o estudante que vai para Bolívia, para fazer o seu estudo, ele deva sair daqui do Brasil com o seu visto de estudante, porque, com certeza, vai diminuir muito os problemas dele lá.
Há vagas para a Província, que é o internato deles. São nove meses que eles passam pelas especialidades médicas e mais três meses que ficam fazendo um trabalho para o governo. Então, o que acontece é que a produção de médicos é muito alta nas universidades públicas e privadas da Bolívia e não há espaço suficiente para que os formandos possam lá fazer os três meses do governo.
E daí a nossa equipe foi lá, e um dos nossos pedidos ao ministério tanto da Saúde como da Educação é que se aceitasse pelo ministério da Educação da Bolívia o aluno que fizesse o internato de um ano aqui no Brasil e fosse validado no referido país. Também pedimos maior rapidez da marcação do exame de grado, que depois de o aluno fazer esses 12 meses de internato, sendo que nove meses de especialidade e mais três meses para o governo, como se fosse a extensão rural aqui no curso de Medicina no Brasil, ele tem que fazer a prova de grado, que é o provão final para ver se está apto ou não. Essa prova é feita depois da análise de todo o currículo e toda a documentação. Isso é feito em La Paz e depois vai para a faculdade em que o aluno está sendo formado.
Isso estava levando até dois anos de espera, mas depois da nossa visita, em outubro, o presidente de Bolívia, Evo Moralles, baixou um decreto colocando um prazo de até seis meses. Assim, houve um avanço nessa questão do exame de grado.
No ministério da Saúde, conforme vídeo, tivemos uma reunião com o ministro e o diretor dos estudos das universidades, juntamente com todos os técnicos. Lá fomos levar um pedido, pois a Bolívia tem 1,7 médicos para cada 100 mil habitantes. E para entrar no Programa Mais Médicos é exigido 2,8. Mas observamos que se a Bolívia der o registro profissional para cada aluno brasileiro que se formar na Bolívia, ela pode alcançar índices melhores ainda do que 2,8.
Assim, pedimos que a Bolívia desse o certificado de registro profissional para todos os formandos da Bolívia. Isso irá melhorar o índice médico por população e fará com que o referido país possa se inscrever para participar do Programa Mais Médicos. Essa inscrição dá o direito à Bolívia de enviar para cá os alunos que conhecem a cultura, a língua, para desenvolver durante três anos no referido programa e ficarem por aqui. Portanto, esse foi o nosso pedido ao ministério da Saúde.
Também fomos ao ministério da Educação, a uma reunião com o ministro e outros participantes, onde falamos sobre a questão do exame de grado, de uma equalização na carga horária e nos currículos escolares entre a universidade do Brasil e da Bolívia, porque temos no total um número maior de horas no curso de Medicina na Bolívia, mais algumas diferenças. Por exemplo, o aluno que estuda Medicina no Brasil entra já para o internato a partir do quarto ano, e na Bolívia entra no quinto ano. A especialidade em cirurgia exige no Brasil quase o dobro de carga horário que tem hoje na Bolívia.
Portanto, precisamos dessa equalização. E nós, da UPM, estamos tentando entre os países do Mercosul, para que possamos ter algo parecido com os outros países do Mercosul na questão das cargas horárias das profissões, principalmente as reconhecidas no mundo inteiro.
Depois, fomos para um encontro com reitores. Antes estivemos no Congresso da Bolívia e conversamos com a comissão de Educação, sendo que a deputada federal Perpétua, que chefiava a delegação, deu a ideia de formar um grupo de trabalho por estudantes, pelos ministérios de Educação e Saúde, da embaixada do Brasil na Bolívia, e com a Associação das Universidades Privadas da Bolívia e das Universidades Públicas, para que no dia a dia pudessem estar sendo discutidos assuntos dos 21 mil ou 25 mil brasileiros que estão estudando na Bolívia. Isso será capitaneado pelo congresso Nacional da Bolívia, juntamente com todos esses segmentos que estão diretamente relacionados e envolvidos nesse processo.
Aí estivemos em Santa Cruz, numa reunião com todos os reitores das universidades públicas. Está aí a reunião que tivemos no Congresso Nacional, com essa deputada que é a presidente da comissão de educação no Congresso Nacional da Bolívia. E ela estará capitaneando essa comissão ou esse grupo de trabalho para resolver o dia a dia dos alunos.
Na conversa que tivemos depois, na embaixada... E está aí o embaixador e a embaixatriz, que nos receberam em sua casa, onde conversamos um pouquinho sobre a questão dos vistos, a permanência e as dificuldades que os brasileiros passam lá na Bolívia. Tudo é propina, tudo é cobrado. O táxi é mais caro. Existe um negócio impressionante contra os brasileiros lá na Bolívia, que fomos tratar lá.
Depois, tivemos o encontro com os alunos, na universidade da Udabol, onde dez dias atrás neste mesmo local o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o título de honoris causa das universidades privadas da Bolívia, pelo trabalho que fez em relação à questão social no Brasil.
Tivemos uma reunião com mais de oitocentos alunos brasileiros, de várias universidades. Essa reunião foi importante, porque passamos alguns dos assuntos entre eles, o que foi mais uma evolução.
Quando o aluno envia a documentação para o ministério da Educação em La Paz, para fazer o exame de grado, ele não consegue saber nada se não contratar um advogado que cobra U$ 4.000,00 para conseguir dar uma ajeitada lá. E a partir de julho, mês que vem, o ministério vai implantar no site do ministério, a nosso pedido, uma forma transparente, onde o aluno poderá ter o acompanhamento do histórico on line, de onde ele estiver, seja no Brasil ou na Bolívia.
Então, estamos aqui passando esse relatório da viagem com muitas coisas positivas para os brasileiros que estão estudando na Bolívia, feita pela União dos Parlamentares do Mercosul, da qual tenho a grata satisfação de ser o presidente do bloco brasileiro e vice-presidente da UPM, hoje com a presidência da Argentina.
Estamos nessa luta buscando dar um pouco mais de qualidade e segurança aos alunos que não tiveram as suas oportunidades aqui no Brasil e que foram à Bolívia atrás de conhecimento e informação. E o Brasil tem o dever de reconhecer esses brasileiros que estão lá, precisa reconhecer. E isso nós estamos fazendo, e é uma questão de tempo a equalização das cargas horárias das universidades. Mas Mercosul é isso, ou somos um bloco onde somos reconhecidos em todos os países ou infelizmente somente cifrão e containers. E este não é o Mercosul que eu quero.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Silvio Dreveck, são 27 mil brasileiros estudando na Bolívia. Vinte mil somente em Santa Cruz de La Sierra.
Gostaria de mostrar algumas fotos.
(Procede-se à apresentação das fotos no telão.)
A comitiva foi feita e presidida pela deputada federal Perpétua Almeida, do Acre, que faz parte da comissão de Assuntos Internacionais da Câmara Federal. Também fizeram parte os deputados federais Wilson e Francisco Souza, do estado do Amazonas, Eduardo, do Acre, Wanderlei, de Tocantins, todos da UPM. Com certeza foi uma visita e uma reunião de trabalho muito especial.
Uma das reivindicações dos alunos é sobre a questão do visto, a burocracia da documentação. Poucos brasileiros vão para a Bolívia já com o visto de estudante, o que facilitaria muito a vida deles lá. Eles entram no país com o visto de turista, depois, precisam fazer a reformulação do visto de turista para estudante, e isso acaba trazendo um problema muito sério, porque eles ficam sem o passaporte lá. Os passaportes ficam retidos na imigração da Bolívia, e demora muito tempo. Depois quando sai o visto de estudante eles têm apenas 21 dias para conseguir fazer a carteira de estudante, porque a partir dali eles pagam 10 bolivianos de multa por dia, senão fizerem a carteira naquele trabalho.
Nós estivemos tratando disso na embaixada do Brasil, onde fomos recebidos. E o embaixador pediu para que haja essa manifestação de todos os poderes e autoridades fazendo com que o estudante que vai para Bolívia, para fazer o seu estudo, ele deva sair daqui do Brasil com o seu visto de estudante, porque, com certeza, vai diminuir muito os problemas dele lá.
Há vagas para a Província, que é o internato deles. São nove meses que eles passam pelas especialidades médicas e mais três meses que ficam fazendo um trabalho para o governo. Então, o que acontece é que a produção de médicos é muito alta nas universidades públicas e privadas da Bolívia e não há espaço suficiente para que os formandos possam lá fazer os três meses do governo.
E daí a nossa equipe foi lá, e um dos nossos pedidos ao ministério tanto da Saúde como da Educação é que se aceitasse pelo ministério da Educação da Bolívia o aluno que fizesse o internato de um ano aqui no Brasil e fosse validado no referido país. Também pedimos maior rapidez da marcação do exame de grado, que depois de o aluno fazer esses 12 meses de internato, sendo que nove meses de especialidade e mais três meses para o governo, como se fosse a extensão rural aqui no curso de Medicina no Brasil, ele tem que fazer a prova de grado, que é o provão final para ver se está apto ou não. Essa prova é feita depois da análise de todo o currículo e toda a documentação. Isso é feito em La Paz e depois vai para a faculdade em que o aluno está sendo formado.
Isso estava levando até dois anos de espera, mas depois da nossa visita, em outubro, o presidente de Bolívia, Evo Moralles, baixou um decreto colocando um prazo de até seis meses. Assim, houve um avanço nessa questão do exame de grado.
No ministério da Saúde, conforme vídeo, tivemos uma reunião com o ministro e o diretor dos estudos das universidades, juntamente com todos os técnicos. Lá fomos levar um pedido, pois a Bolívia tem 1,7 médicos para cada 100 mil habitantes. E para entrar no Programa Mais Médicos é exigido 2,8. Mas observamos que se a Bolívia der o registro profissional para cada aluno brasileiro que se formar na Bolívia, ela pode alcançar índices melhores ainda do que 2,8.
Assim, pedimos que a Bolívia desse o certificado de registro profissional para todos os formandos da Bolívia. Isso irá melhorar o índice médico por população e fará com que o referido país possa se inscrever para participar do Programa Mais Médicos. Essa inscrição dá o direito à Bolívia de enviar para cá os alunos que conhecem a cultura, a língua, para desenvolver durante três anos no referido programa e ficarem por aqui. Portanto, esse foi o nosso pedido ao ministério da Saúde.
Também fomos ao ministério da Educação, a uma reunião com o ministro e outros participantes, onde falamos sobre a questão do exame de grado, de uma equalização na carga horária e nos currículos escolares entre a universidade do Brasil e da Bolívia, porque temos no total um número maior de horas no curso de Medicina na Bolívia, mais algumas diferenças. Por exemplo, o aluno que estuda Medicina no Brasil entra já para o internato a partir do quarto ano, e na Bolívia entra no quinto ano. A especialidade em cirurgia exige no Brasil quase o dobro de carga horário que tem hoje na Bolívia.
Portanto, precisamos dessa equalização. E nós, da UPM, estamos tentando entre os países do Mercosul, para que possamos ter algo parecido com os outros países do Mercosul na questão das cargas horárias das profissões, principalmente as reconhecidas no mundo inteiro.
Depois, fomos para um encontro com reitores. Antes estivemos no Congresso da Bolívia e conversamos com a comissão de Educação, sendo que a deputada federal Perpétua, que chefiava a delegação, deu a ideia de formar um grupo de trabalho por estudantes, pelos ministérios de Educação e Saúde, da embaixada do Brasil na Bolívia, e com a Associação das Universidades Privadas da Bolívia e das Universidades Públicas, para que no dia a dia pudessem estar sendo discutidos assuntos dos 21 mil ou 25 mil brasileiros que estão estudando na Bolívia. Isso será capitaneado pelo congresso Nacional da Bolívia, juntamente com todos esses segmentos que estão diretamente relacionados e envolvidos nesse processo.
Aí estivemos em Santa Cruz, numa reunião com todos os reitores das universidades públicas. Está aí a reunião que tivemos no Congresso Nacional, com essa deputada que é a presidente da comissão de educação no Congresso Nacional da Bolívia. E ela estará capitaneando essa comissão ou esse grupo de trabalho para resolver o dia a dia dos alunos.
Na conversa que tivemos depois, na embaixada... E está aí o embaixador e a embaixatriz, que nos receberam em sua casa, onde conversamos um pouquinho sobre a questão dos vistos, a permanência e as dificuldades que os brasileiros passam lá na Bolívia. Tudo é propina, tudo é cobrado. O táxi é mais caro. Existe um negócio impressionante contra os brasileiros lá na Bolívia, que fomos tratar lá.
Depois, tivemos o encontro com os alunos, na universidade da Udabol, onde dez dias atrás neste mesmo local o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o título de honoris causa das universidades privadas da Bolívia, pelo trabalho que fez em relação à questão social no Brasil.
Tivemos uma reunião com mais de oitocentos alunos brasileiros, de várias universidades. Essa reunião foi importante, porque passamos alguns dos assuntos entre eles, o que foi mais uma evolução.
Quando o aluno envia a documentação para o ministério da Educação em La Paz, para fazer o exame de grado, ele não consegue saber nada se não contratar um advogado que cobra U$ 4.000,00 para conseguir dar uma ajeitada lá. E a partir de julho, mês que vem, o ministério vai implantar no site do ministério, a nosso pedido, uma forma transparente, onde o aluno poderá ter o acompanhamento do histórico on line, de onde ele estiver, seja no Brasil ou na Bolívia.
Então, estamos aqui passando esse relatório da viagem com muitas coisas positivas para os brasileiros que estão estudando na Bolívia, feita pela União dos Parlamentares do Mercosul, da qual tenho a grata satisfação de ser o presidente do bloco brasileiro e vice-presidente da UPM, hoje com a presidência da Argentina.
Estamos nessa luta buscando dar um pouco mais de qualidade e segurança aos alunos que não tiveram as suas oportunidades aqui no Brasil e que foram à Bolívia atrás de conhecimento e informação. E o Brasil tem o dever de reconhecer esses brasileiros que estão lá, precisa reconhecer. E isso nós estamos fazendo, e é uma questão de tempo a equalização das cargas horárias das universidades. Mas Mercosul é isso, ou somos um bloco onde somos reconhecidos em todos os países ou infelizmente somente cifrão e containers. E este não é o Mercosul que eu quero.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)