Pronunciamento
Kennedy Nunes - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/02/2015
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, sr. presidente.
Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, eu gostaria de emendar no discurso do eminente deputado Fernando Coruja sobre essa questão de algumas realidades no Brasil que estamos vivendo. O referido deputado falou sobre esse lucro excessivo dos bancos. Talvez nunca houve, na história do Brasil, deputado Luiz Fernando Vampiro, tanto ganho dos banqueiros e nunca ficou tão caro para os usuários do sistema, deputado Rodrigo Minotto.
Mas eu queria aproveitar e falar, deputado Silvio Dreveck, sobre uma situação que o Brasil está vivendo. Lembro que o ex-deputado Joares Ponticelli falava aqui sobre a questão do Procon Eleitoral. Nós deveríamos ter um Procon Eleitoral, ou seja, o eleitor que votou e que se sentiu lesado deveria, deputado Cleiton Salvaro, ir lá no Procon Eleitoral para fazer uma queixa. E falo isso porque durante o debate eleitoral do primeiro e do segundo turno da eleição presidenciável, no ano passado, uma das palavras mais usadas pela presidente Dilma Rousseff, então candidata à reeleição, foi o Pronatec. Virou até mimo nas redes sociais o Pronatec, porque tudo se resolvia no Pronatec.
Quando era pequeno participei de um teatro na minha igreja fazendo o papel de um filho de um casal em que o pai era alcoólatra e essa criança pedia para a mãe um tênis novo e ela dizia: "O teu tênis está lá no fundo da garrafa". Ela mostrava a garrafa da cachaça do pai. "Mãe, as crianças estão rindo da minha roupa, que está velha." E a mãe dizia: "A tua roupa nova está lá dentro do fundo daquela garrafa de cachaça." Tudo que a criança pedia, a mãe dizia que estava no fundo daquela garrafa. Um dia a criança pegou a garrafa e começou a quebrar o fundo dela. O pai chegou em casa bravo e brigou com ele por estar quebrando a garrafa e a criança disse: "É que a mamãe disse que tudo que eu pedir vai estar aqui no fundo da garrafa. Então, vou quebrar o fundo da garrafa para ver ser tenho o que eu quero."
Essa peça que aconteceu e que eu participei lembrou-me a presidente Dilma Rousseff no Pronatec. Eu me lembro que num debate, em uma dessas televisões em que havia inteiração dos eleitores, havia uma profissional que já tinha faculdade, não lembro a sua profissão, se era engenheira, arquiteta, mas já tinha terceiro grau, que disse que estava desempregada. Para resumir, a presidente disse: "Faz o Pronatec que vai resolver o negócio." E por que estou falando no Pronatec? Porque depois que a presidente Dilma Rousseff se reelegeu ela não pagou mais o Pronatec em novembro, em dezembro, em janeiro e em fevereiro: quatro meses. A lei do Pronatec diz que mesmo em férias paga-se o Pronatec.
As escolas que têm os alunos do Pronatec estão apavoradas porque não conseguem nem mais pagar os juros do dinheiro emprestado. E fazer o que, deputado Leonel Pavan? O que os alunos e os donos de escola vão fazer? O governo alega que o recurso está bloqueado e que assim que abrir o caixa do ano de 2015 vai poder fazer o pagamento. E os anteriores ele não fala nada!
Então, assim como o deputado Fernando Coruja falou, em todos esses pacotes, na verdade, quem paga é o trabalhador, e ele faz esse tipo de manifestação contrária porque não tem culpa. Agora a culpa também está sendo colocada nos ombros dos alunos que muitas vezes necessitam disso para ter uma oportunidade melhor de emprego e não estão tendo a reciprocidade e a garantia que o governo deveria dar para que possam terminar os seus estudos.
Assim sendo, deixo aqui o meu repúdio ao governo federal que simplesmente ignora a necessidade dos alunos estarem estudando, ignora toda essa fase e não paga desde novembro os alunos ou as bolsas do Pronatec, programa tão falado na campanha da presidente Dilma Rousseff! Ela só falava nisso. Pois ela virou e ganhou a eleição! Eu acho que depois da eleição perguntaram para ela o seguinte: "Presidente, o que é que a gente vai cortar?" Como ela estava acostumada a falar toda hora sobre o Pronatec, a primeira palavra que ela falou foi Pronatec. E aí cortaram o Pronatec. E agora os alunos do Pronatec estão a ver navios. Engraçado que ninguém fala nada!
Aqueles defensores que usavam a tribuna para evidenciar o Pronatec, que o governo federal iria investir nos alunos, estão igual passarinho na muda, não piam nada, não falam nada! Se não é alguém vir aqui falar, simplesmente parece que isso não está acontecendo, está tudo normal. Desde novembro está atrasado o Pronatec, mas parece que para os defensores do governo está tudo muito normal, e não está! Mas eu estou colocando aqui isso.
Recebi, esta semana, várias ligações de alunos e proprietários de escolas que estão apavorados, porque não sabem mais o que fazer! Por quê? Porque simplesmente o governo não dá nenhuma demonstração de que vai pagar os atrasados e, pior, não dá nenhuma demonstração de que o programa vai continuar.
Ah se houvesse o Procon Eleitoral! Se houvesse o Procon Eleitoral eu acho que a reclamação dos que votaram na presidente Dilma Rousseff estaria maior do que o número de reclamações das companhias telefônicas de celular, que são campeãs de reclamação de todos os procons, porque foi o maior calote eleitoral existente dos últimos anos, desde a votação de 89 para cá. Um absurdo do tipo que não dá para explicar.
Eu gosto da leitura que estou fazendo do novo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha. Ele coloca, de forma independente, na Câmara dos Deputados, como as coisas são e como devem ser. Gostei da declaração dele ontem dizendo: "Não é o presidente que escolhe o presidente da CPI. Quem escolhe são os blocos lá. O PMDB tem o seu bloco. Só não pode ficar Presidência e relatoria com o mesmo partido." Gostei dele, quero deixar aqui claro. Deputado Eduardo Cunha, o Brasil começa a entender, já que não há Procon Eleitoral, que o Congresso pode dar uma segurada nessa fome de mentiras do governo federal.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Acho que a solução, já que não temos o Procon Eleitoral, que os planos de governo devem ser registrados também no TRE e no TCE, como nós, que somos tão fiscalizados nas nossas prestações de conta. Por causa de uma nota, por causa de um CNPJ, do número diferenciado, somos impugnados e muitas vezes até arriscados a não ser diplomados. Entendo que está na hora de mudar a nossa legislação eleitoral e fazer com que os planos de governo, que são praticados, editados e badalados nos meios de comunicação, principalmente da televisão, também sejam registrados no TRE e no TSE. Quem sabe nós assim possamos arrumar um substituto do Procon Eleitoral.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado Mario Marcondes. Isso os partidos já devem fazer. O problema é que parece que o PT não fez na última eleição, talvez com medo do Procon Eleitoral.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, eu gostaria de emendar no discurso do eminente deputado Fernando Coruja sobre essa questão de algumas realidades no Brasil que estamos vivendo. O referido deputado falou sobre esse lucro excessivo dos bancos. Talvez nunca houve, na história do Brasil, deputado Luiz Fernando Vampiro, tanto ganho dos banqueiros e nunca ficou tão caro para os usuários do sistema, deputado Rodrigo Minotto.
Mas eu queria aproveitar e falar, deputado Silvio Dreveck, sobre uma situação que o Brasil está vivendo. Lembro que o ex-deputado Joares Ponticelli falava aqui sobre a questão do Procon Eleitoral. Nós deveríamos ter um Procon Eleitoral, ou seja, o eleitor que votou e que se sentiu lesado deveria, deputado Cleiton Salvaro, ir lá no Procon Eleitoral para fazer uma queixa. E falo isso porque durante o debate eleitoral do primeiro e do segundo turno da eleição presidenciável, no ano passado, uma das palavras mais usadas pela presidente Dilma Rousseff, então candidata à reeleição, foi o Pronatec. Virou até mimo nas redes sociais o Pronatec, porque tudo se resolvia no Pronatec.
Quando era pequeno participei de um teatro na minha igreja fazendo o papel de um filho de um casal em que o pai era alcoólatra e essa criança pedia para a mãe um tênis novo e ela dizia: "O teu tênis está lá no fundo da garrafa". Ela mostrava a garrafa da cachaça do pai. "Mãe, as crianças estão rindo da minha roupa, que está velha." E a mãe dizia: "A tua roupa nova está lá dentro do fundo daquela garrafa de cachaça." Tudo que a criança pedia, a mãe dizia que estava no fundo daquela garrafa. Um dia a criança pegou a garrafa e começou a quebrar o fundo dela. O pai chegou em casa bravo e brigou com ele por estar quebrando a garrafa e a criança disse: "É que a mamãe disse que tudo que eu pedir vai estar aqui no fundo da garrafa. Então, vou quebrar o fundo da garrafa para ver ser tenho o que eu quero."
Essa peça que aconteceu e que eu participei lembrou-me a presidente Dilma Rousseff no Pronatec. Eu me lembro que num debate, em uma dessas televisões em que havia inteiração dos eleitores, havia uma profissional que já tinha faculdade, não lembro a sua profissão, se era engenheira, arquiteta, mas já tinha terceiro grau, que disse que estava desempregada. Para resumir, a presidente disse: "Faz o Pronatec que vai resolver o negócio." E por que estou falando no Pronatec? Porque depois que a presidente Dilma Rousseff se reelegeu ela não pagou mais o Pronatec em novembro, em dezembro, em janeiro e em fevereiro: quatro meses. A lei do Pronatec diz que mesmo em férias paga-se o Pronatec.
As escolas que têm os alunos do Pronatec estão apavoradas porque não conseguem nem mais pagar os juros do dinheiro emprestado. E fazer o que, deputado Leonel Pavan? O que os alunos e os donos de escola vão fazer? O governo alega que o recurso está bloqueado e que assim que abrir o caixa do ano de 2015 vai poder fazer o pagamento. E os anteriores ele não fala nada!
Então, assim como o deputado Fernando Coruja falou, em todos esses pacotes, na verdade, quem paga é o trabalhador, e ele faz esse tipo de manifestação contrária porque não tem culpa. Agora a culpa também está sendo colocada nos ombros dos alunos que muitas vezes necessitam disso para ter uma oportunidade melhor de emprego e não estão tendo a reciprocidade e a garantia que o governo deveria dar para que possam terminar os seus estudos.
Assim sendo, deixo aqui o meu repúdio ao governo federal que simplesmente ignora a necessidade dos alunos estarem estudando, ignora toda essa fase e não paga desde novembro os alunos ou as bolsas do Pronatec, programa tão falado na campanha da presidente Dilma Rousseff! Ela só falava nisso. Pois ela virou e ganhou a eleição! Eu acho que depois da eleição perguntaram para ela o seguinte: "Presidente, o que é que a gente vai cortar?" Como ela estava acostumada a falar toda hora sobre o Pronatec, a primeira palavra que ela falou foi Pronatec. E aí cortaram o Pronatec. E agora os alunos do Pronatec estão a ver navios. Engraçado que ninguém fala nada!
Aqueles defensores que usavam a tribuna para evidenciar o Pronatec, que o governo federal iria investir nos alunos, estão igual passarinho na muda, não piam nada, não falam nada! Se não é alguém vir aqui falar, simplesmente parece que isso não está acontecendo, está tudo normal. Desde novembro está atrasado o Pronatec, mas parece que para os defensores do governo está tudo muito normal, e não está! Mas eu estou colocando aqui isso.
Recebi, esta semana, várias ligações de alunos e proprietários de escolas que estão apavorados, porque não sabem mais o que fazer! Por quê? Porque simplesmente o governo não dá nenhuma demonstração de que vai pagar os atrasados e, pior, não dá nenhuma demonstração de que o programa vai continuar.
Ah se houvesse o Procon Eleitoral! Se houvesse o Procon Eleitoral eu acho que a reclamação dos que votaram na presidente Dilma Rousseff estaria maior do que o número de reclamações das companhias telefônicas de celular, que são campeãs de reclamação de todos os procons, porque foi o maior calote eleitoral existente dos últimos anos, desde a votação de 89 para cá. Um absurdo do tipo que não dá para explicar.
Eu gosto da leitura que estou fazendo do novo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha. Ele coloca, de forma independente, na Câmara dos Deputados, como as coisas são e como devem ser. Gostei da declaração dele ontem dizendo: "Não é o presidente que escolhe o presidente da CPI. Quem escolhe são os blocos lá. O PMDB tem o seu bloco. Só não pode ficar Presidência e relatoria com o mesmo partido." Gostei dele, quero deixar aqui claro. Deputado Eduardo Cunha, o Brasil começa a entender, já que não há Procon Eleitoral, que o Congresso pode dar uma segurada nessa fome de mentiras do governo federal.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Acho que a solução, já que não temos o Procon Eleitoral, que os planos de governo devem ser registrados também no TRE e no TCE, como nós, que somos tão fiscalizados nas nossas prestações de conta. Por causa de uma nota, por causa de um CNPJ, do número diferenciado, somos impugnados e muitas vezes até arriscados a não ser diplomados. Entendo que está na hora de mudar a nossa legislação eleitoral e fazer com que os planos de governo, que são praticados, editados e badalados nos meios de comunicação, principalmente da televisão, também sejam registrados no TRE e no TSE. Quem sabe nós assim possamos arrumar um substituto do Procon Eleitoral.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado Mario Marcondes. Isso os partidos já devem fazer. O problema é que parece que o PT não fez na última eleição, talvez com medo do Procon Eleitoral.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)