Pronunciamento
Kennedy Nunes - 036ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/04/2012
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital e catarinenses que nos estão acompanhando nesta Casa, assomo à tribuna hoje em nome do nosso partido para fazer um desabafo por conta de ter sido quase que ferido de morte o estado de Santa Catarina pela comissão de Assuntos Econômicos ao aprovar a resolução do governo federal com relação à política do ICMS dos estados.
Deputado Silvio Dreveck, o que esperar de um governo quando ferra o estado, que é o caso de Santa Catarina, pois vamos perder para o ano que vem em torno de R$ 1 bilhão na movimentação, principalmente num dos pontos fortes que temos em nosso estado, que são os portos, e colocar em risco nada mais nada menos do que 18 mil empregos.
Neste momento, quando o Senado se prepara para votar, está tirando dos cofres catarinenses R$ 1 bilhão, colocando em risco o emprego de 18 mil pessoas, um negócio muito difícil porque são empregos exatamente em uma das áreas, deputado Nilson Gonçalves, que Santa Catarina estava sendo beneficiada, ou seja, na área da importação e da movimentação dos portos.
Em nosso estado há os portos de Imbituba, de São Francisco do Sul, de Navegantes, de Itajaí, de Itapoá, que são portos muito importantes. Quando temos uma visão clara sobre isso sabemos que a movimentação e a área portuária geram uma renda muito forte. E exatamente por conta disso o estado de Santa Catarina estava tendo muitos avanços nesse setor. Inclusive os portos de Navegante e de Itapoá são portos privados que foram construídos exatamente por conta dessa disputa que há aqui.
Há o porto de Paranaguá, o porto de Santos, que estão completamente saturados, não tendo mais condições, deputado Dieter Janssen, de movimentação. E quando se fala em logística, time is money, tempo é dinheiro. Não existe possibilidade de se fazer qualquer tipo de logística internacional com relação, por exemplo, à importação. Quando há um porto que demora muito tempo para descarregar ou para manusear ou liberar a carga, a coisa fica complicada. O deputado Dieter Janssen está dizendo que leva em torno de cinco dias. Para eles, é muito tempo!
Então, com essa resolução o governo federal está errado numa coisa: primeiramente porque já existe uma discussão, e isso vai parar, com certeza, no Superior Tribunal Federal - STF -, por conta de que há um princípio constitucional em que os estados podem, sim, fazer esse tipo de adequação, para que possam ser disputados. Não é uma guerra fiscal. Agora nós, em Santa Catarina, cobramos 3,5%, e o governo federal passou agora para o mínimo de 4%. Quem vai ser prejudicado? Seremos nós? Espírito Santo, Goiás. Quem vai ser beneficiado? São Paulo! São Paulo é que vai ser beneficiada. O governo federal deveria criar condições de negociação, criar sistemas de negociação para que isso pudesse ser feito de uma maneira mais negociada, para não ocorrer esse prejuízo de uma hora para outra.
O que vimos ontem, deputado Nilson Gonçalves, na comissão de Assuntos Econômicos e o que vamos ver, hoje, infelizmente, na sessão do plenário do Senado Federal são ganhadores e perdedores, em vez de termos uma consciência de construção de entendimentos.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Ontem, deputado Kennedy Nunes, houve uma expressão durante aquele embate que assistimos da comissão no Senado. Houve um comentário de que estavam arrancando, quebrando três dentes da federação. É muito propícia a frase, e realmente estão quebrando três dentes da boca da federação. Na verdade, os três estados estão sendo prejudicados de forma substancial em relação a essa medida do governo federal.
Eu não sei se v.exa. teve a oportunidade de ouvir o depoimento, na comissão, do governador. Foi emocionante e emocionado o depoimento dele pedindo, e não somente dele, como dos senadores Paulo Bauer, Luiz Henrique da Silveira e Casildo Maldaner, apenas e tão somente um tempo para conversar, para discutir um pouco mais.
O governador, inclusive, não estava questionando a medida. Se bem que ela é questionável. Mas ele estava pedindo um tempo apenas e tão somente para dialogar, para se organizar, para adequar o estado a esse novo método que o governo está impondo. Apenas isso. Dialogar apenas e tão somente. Aliás, as cartas já estavam marcadas, o circo estava pronto. Não adiantava falar, nada adiantava, porque já estava decidido que iriam votar aquilo e pronto, e foi o que aconteceu. E no dia de hoje muito provavelmente irá acontecer a mesma coisa.
Nós, que somos representantes do norte, lamentamos profundamente porque estamos vendo que nasceu em Itapoá um novo porto que é fruto desse incentivo que o estado proporciona, com uma pujança muito forte. O porto de São Francisco do Sul também, em função desse incentivo do governo do estado, estava tendo uma movimentação muito maior e, consequentemente, os outros portos de Santa Catarina.
O que vai acontecer com isso? O governo terá que conversar individualmente com cada empresa, mas mesmo assim, na continuação, teremos um prejuízo substancial, porque não são somente as empresas que estão tendo incentivos, mas as empresas acessórias que participam desse processo todo. Há um número bastante expressivo de empresas acessórias que participam também desse processo.
Por isso é preocupante e extremamente lastimável que tenhamos que assistir sem poder fazer exatamente nada com relação ao que irá acontecer, na tarde de hoje, no Congresso Nacional, que é a aprovação dessa medida do governo federal que começará a vigorar a partir de janeiro do ano que vem.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Sr. deputado Kennedy Nunes, apenas quero ratificar suas colocações e parabenizá-lo inclusive pelo discurso. Temos acompanhado de perto essa sangria em Itajaí, temos muitos contatos naquela região e também na região norte e em Imbituba. Santa Catarina irá sangrar, e sangrar muito. Como v.exa. já colocou, serão R$ 100 milhões/mês de prejuízo a partir de 2013.
Há outra preocupação: estávamos incentivando a questão do transporte fluvial, que agora está custando 0,07%, sendo que o aéreo custa R$ 27,00 e o ferroviário R$ 3,00. Então, veja v.exa. que teríamos uma grande vantagem com toda essa logística, toda essa estratégia do governo do estado em atrair as importações via nossos portos.
De fato perde Santa Catarina e esperamos que o governo federal possa, pelo menos, compensar parte dessa perda.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Ismael dos Santos.
Deputado Nilson Gonçalves, assisti, ontem, à reunião da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE - e vi o trabalho, deputado Silvio Dreveck, dos nossos três senadores, quais sejam: Luiz Henrique da Silveira, Paulo Bauer e Casildo Maldaner. Quando vi o senador Luiz Henrique da Silveira berrando e o trator do governo passando, não pude me furtar de lembrar o tempo em que a máquina do governo do estado passava nesta Casa capitaneada pelo então governador Luiz Henrique da Silveira e de quantas vezes saímos deste plenário, deputado Nilson Gonçalves, com as costas envergadas da marca da esteira do trator quando passava pela gente.
Não conseguia me esquecer daquele momento, de quantas vezes, neste plenário, eu ia até o microfone e dizia: a esteira está pesada! A marca está pesada! Aliás, há uma frase que ficou registrada nesta Casa em que eu falava da esteira, deputado Dieter Janssen: prefiro ter as marcas da esteira nas costas do que da bota no pescoço!
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não, deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente deputado Kennedy Nunes, aquele trator era D-12, porque hoje é D-8. Os coitados da Oposição não podem nem se mexer. E v.exa. está junto dirigindo o tratorzão, o que não era bom ontem, é bom hoje. Não é, deputado?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Não sei não, deputado!
Eu não pude me furtar de fazer esse comentário porque o trator do governo, muitas vezes, nos tratora mesmo, mas às vezes não somente tratora como dá um patinada em cima da gente. Foi o que aconteceu ontem. Por mais que os nossos senadores lutaram e foram guerreiros, valeu a máquina do governo do PT que tirou de Santa Catarina R$ 1 bilhão e está colocando em jogo 18 mil empregos.
Essa que é a verdade! Essa é a pura verdade! A resolução do governo federal, do governo do PT está tirando de Santa Catarina R$ 1 bilhão e está colocando em risco 18 mil empregos e colocando em risco exatamente uma vertente do estado que estava sendo exatamente o propulsor do crescimento das nossas receitas, dos nossos impostos de Santa Catarina. E agora vamos viver este momento. Estou muito preocupado! Estou também extremamente frustrado, deputado Jailson Lima, com o governo do PT em ferrar Santa Catarina nesse sentido. Extremamente frustrado!
Ontem, foi muito difícil e tenho certeza de que os catarinenses estão atentos a essas questões.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Silvio Dreveck, o que esperar de um governo quando ferra o estado, que é o caso de Santa Catarina, pois vamos perder para o ano que vem em torno de R$ 1 bilhão na movimentação, principalmente num dos pontos fortes que temos em nosso estado, que são os portos, e colocar em risco nada mais nada menos do que 18 mil empregos.
Neste momento, quando o Senado se prepara para votar, está tirando dos cofres catarinenses R$ 1 bilhão, colocando em risco o emprego de 18 mil pessoas, um negócio muito difícil porque são empregos exatamente em uma das áreas, deputado Nilson Gonçalves, que Santa Catarina estava sendo beneficiada, ou seja, na área da importação e da movimentação dos portos.
Em nosso estado há os portos de Imbituba, de São Francisco do Sul, de Navegantes, de Itajaí, de Itapoá, que são portos muito importantes. Quando temos uma visão clara sobre isso sabemos que a movimentação e a área portuária geram uma renda muito forte. E exatamente por conta disso o estado de Santa Catarina estava tendo muitos avanços nesse setor. Inclusive os portos de Navegante e de Itapoá são portos privados que foram construídos exatamente por conta dessa disputa que há aqui.
Há o porto de Paranaguá, o porto de Santos, que estão completamente saturados, não tendo mais condições, deputado Dieter Janssen, de movimentação. E quando se fala em logística, time is money, tempo é dinheiro. Não existe possibilidade de se fazer qualquer tipo de logística internacional com relação, por exemplo, à importação. Quando há um porto que demora muito tempo para descarregar ou para manusear ou liberar a carga, a coisa fica complicada. O deputado Dieter Janssen está dizendo que leva em torno de cinco dias. Para eles, é muito tempo!
Então, com essa resolução o governo federal está errado numa coisa: primeiramente porque já existe uma discussão, e isso vai parar, com certeza, no Superior Tribunal Federal - STF -, por conta de que há um princípio constitucional em que os estados podem, sim, fazer esse tipo de adequação, para que possam ser disputados. Não é uma guerra fiscal. Agora nós, em Santa Catarina, cobramos 3,5%, e o governo federal passou agora para o mínimo de 4%. Quem vai ser prejudicado? Seremos nós? Espírito Santo, Goiás. Quem vai ser beneficiado? São Paulo! São Paulo é que vai ser beneficiada. O governo federal deveria criar condições de negociação, criar sistemas de negociação para que isso pudesse ser feito de uma maneira mais negociada, para não ocorrer esse prejuízo de uma hora para outra.
O que vimos ontem, deputado Nilson Gonçalves, na comissão de Assuntos Econômicos e o que vamos ver, hoje, infelizmente, na sessão do plenário do Senado Federal são ganhadores e perdedores, em vez de termos uma consciência de construção de entendimentos.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Ontem, deputado Kennedy Nunes, houve uma expressão durante aquele embate que assistimos da comissão no Senado. Houve um comentário de que estavam arrancando, quebrando três dentes da federação. É muito propícia a frase, e realmente estão quebrando três dentes da boca da federação. Na verdade, os três estados estão sendo prejudicados de forma substancial em relação a essa medida do governo federal.
Eu não sei se v.exa. teve a oportunidade de ouvir o depoimento, na comissão, do governador. Foi emocionante e emocionado o depoimento dele pedindo, e não somente dele, como dos senadores Paulo Bauer, Luiz Henrique da Silveira e Casildo Maldaner, apenas e tão somente um tempo para conversar, para discutir um pouco mais.
O governador, inclusive, não estava questionando a medida. Se bem que ela é questionável. Mas ele estava pedindo um tempo apenas e tão somente para dialogar, para se organizar, para adequar o estado a esse novo método que o governo está impondo. Apenas isso. Dialogar apenas e tão somente. Aliás, as cartas já estavam marcadas, o circo estava pronto. Não adiantava falar, nada adiantava, porque já estava decidido que iriam votar aquilo e pronto, e foi o que aconteceu. E no dia de hoje muito provavelmente irá acontecer a mesma coisa.
Nós, que somos representantes do norte, lamentamos profundamente porque estamos vendo que nasceu em Itapoá um novo porto que é fruto desse incentivo que o estado proporciona, com uma pujança muito forte. O porto de São Francisco do Sul também, em função desse incentivo do governo do estado, estava tendo uma movimentação muito maior e, consequentemente, os outros portos de Santa Catarina.
O que vai acontecer com isso? O governo terá que conversar individualmente com cada empresa, mas mesmo assim, na continuação, teremos um prejuízo substancial, porque não são somente as empresas que estão tendo incentivos, mas as empresas acessórias que participam desse processo todo. Há um número bastante expressivo de empresas acessórias que participam também desse processo.
Por isso é preocupante e extremamente lastimável que tenhamos que assistir sem poder fazer exatamente nada com relação ao que irá acontecer, na tarde de hoje, no Congresso Nacional, que é a aprovação dessa medida do governo federal que começará a vigorar a partir de janeiro do ano que vem.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Sr. deputado Kennedy Nunes, apenas quero ratificar suas colocações e parabenizá-lo inclusive pelo discurso. Temos acompanhado de perto essa sangria em Itajaí, temos muitos contatos naquela região e também na região norte e em Imbituba. Santa Catarina irá sangrar, e sangrar muito. Como v.exa. já colocou, serão R$ 100 milhões/mês de prejuízo a partir de 2013.
Há outra preocupação: estávamos incentivando a questão do transporte fluvial, que agora está custando 0,07%, sendo que o aéreo custa R$ 27,00 e o ferroviário R$ 3,00. Então, veja v.exa. que teríamos uma grande vantagem com toda essa logística, toda essa estratégia do governo do estado em atrair as importações via nossos portos.
De fato perde Santa Catarina e esperamos que o governo federal possa, pelo menos, compensar parte dessa perda.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Ismael dos Santos.
Deputado Nilson Gonçalves, assisti, ontem, à reunião da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE - e vi o trabalho, deputado Silvio Dreveck, dos nossos três senadores, quais sejam: Luiz Henrique da Silveira, Paulo Bauer e Casildo Maldaner. Quando vi o senador Luiz Henrique da Silveira berrando e o trator do governo passando, não pude me furtar de lembrar o tempo em que a máquina do governo do estado passava nesta Casa capitaneada pelo então governador Luiz Henrique da Silveira e de quantas vezes saímos deste plenário, deputado Nilson Gonçalves, com as costas envergadas da marca da esteira do trator quando passava pela gente.
Não conseguia me esquecer daquele momento, de quantas vezes, neste plenário, eu ia até o microfone e dizia: a esteira está pesada! A marca está pesada! Aliás, há uma frase que ficou registrada nesta Casa em que eu falava da esteira, deputado Dieter Janssen: prefiro ter as marcas da esteira nas costas do que da bota no pescoço!
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não, deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente deputado Kennedy Nunes, aquele trator era D-12, porque hoje é D-8. Os coitados da Oposição não podem nem se mexer. E v.exa. está junto dirigindo o tratorzão, o que não era bom ontem, é bom hoje. Não é, deputado?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Não sei não, deputado!
Eu não pude me furtar de fazer esse comentário porque o trator do governo, muitas vezes, nos tratora mesmo, mas às vezes não somente tratora como dá um patinada em cima da gente. Foi o que aconteceu ontem. Por mais que os nossos senadores lutaram e foram guerreiros, valeu a máquina do governo do PT que tirou de Santa Catarina R$ 1 bilhão e está colocando em jogo 18 mil empregos.
Essa que é a verdade! Essa é a pura verdade! A resolução do governo federal, do governo do PT está tirando de Santa Catarina R$ 1 bilhão e está colocando em risco 18 mil empregos e colocando em risco exatamente uma vertente do estado que estava sendo exatamente o propulsor do crescimento das nossas receitas, dos nossos impostos de Santa Catarina. E agora vamos viver este momento. Estou muito preocupado! Estou também extremamente frustrado, deputado Jailson Lima, com o governo do PT em ferrar Santa Catarina nesse sentido. Extremamente frustrado!
Ontem, foi muito difícil e tenho certeza de que os catarinenses estão atentos a essas questões.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)