Pronunciamento
José Milton Scheffer - 117ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/11/2012
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Caro deputado Reno Caramori, que preside esta sessão, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Na tarde de hoje, na sala de imprensa desta Casa, houve o lançamento de uma campanha que visa constituir unir Santa Catarina e os demais estados da federação no sentido de sensibilizar a Presidência da República com relação ao projeto dos royalties do petróleo.
Chegou a hora! Se realmente queremos fazer deste país uma federação, temos que começar agora. E vamos começar pela divisão das riquezas minerais de maneira justa. Não é correto que o petróleo que está na profundeza dos oceanos, a mais de 200 milhas do continente, tenha poucos donos. Não é justo que os recursos dos royalties do petróleo fiquem apenas para dois estados, deputado Kennedy Nunes, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e para somente 30 municípios.
Este é o momento de todo o Brasil gritar! Os deputados federais já fizeram a sua parte e aprovaram o projeto. Agora é a vez da sociedade. E nós, que estamos nesta Casa, cada um representando uma fatia da população catarinense, temos que nos irmanar nessa campanha que foi gestada pela Federação Catarinense dos Municípios, a nossa Fecam, pedindo que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto dos royalties aprovado pelo Congresso Nacional.
Somente para se ter uma ideia do volume de recursos, se continuar tudo como está, se a presidente vetar o projeto aprovado, os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo receberão, de royalties, R$ 201 bilhões no ano que vem, enquanto o resto do Brasil, municípios e estados, receberão apenas R$ 17 bilhões.
Caso a presidente sancione o projeto, mesmo assim o Rio de Janeiro e o Espírito Santo ainda receberão, em 2013, R$ 105 bilhões, mas os demais estados da federação dividirão R$ 140 bilhões, que poderão ser investidos em segurança pública, em educação e em saúde. Se continuar como está, o recurso não poderá ser aplicado em educação, saúde e segurança pública.
Por isso, quero cumprimentar a população que está aqui pedindo apoio à saúde, pois os recursos advindos dos royalties poderão ser uma maneira de melhorar a remuneração dos servidores públicos, notadamente os da Saúde.
Queremos cumprimentar os prefeitos que estiveram reunidos nesta tarde, liderados pelo presidente da Fecam, Douglas Warmling, o Guinga, e dizer que precisamos somar esforços, presidente Reno Caramori, para convencer a presidente Dilma Rousseff a sancionar a lei dos royalties do petróleo.
O nosso gabinete lançou, na tarde de hoje, juntamente com a Fecam, uma camiseta para marcar a campanha de Santa Catarina e para nos juntar aos demais estados pedindo que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto. O nossa lema é: Royalties para Todos.
Para isso, através das redes de comunicação social, todos os catarinenses vão utilizar o jogo da velha, deputada Ana Paula Lima - e v.exa. também é a favor desta campanha Sanciona Dilma -, a partir de hoje, para mostrar pressão e fazer o contraponto com o Rio de Janeiro, que se mobilizou. Está certo que utilizou recursos públicos para isso, mas fez a sua mobilização defendendo os seus interesses. Cabe a nós, cidadãos catarinenses e brasileiros, também fazer a nossa parte nessa campanha que é justa e que vai melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros.
Nem sempre muito dinheiro num estado ou município significa qualidade no serviço público. Prova disso é que Rio de Janeiro e o Espírito Santo não são referência para este país em nenhuma política pública. Mas se dividirmos um pouquinho para cada um, vamos melhorar o Brasil por inteiro.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado, nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, também nos posicionamos a favor de que esses recursos sejam divididos com os demais estados brasileiros, contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
Acho que a presidente Dilma Rousseff é republicana e vai fazer a divisão correta. E essa é a manifestação também dos deputados catarinenses na Câmara dos Deputados.
V.Exa. falou que os royalties do petróleo se vierem para Santa Catarina poderão ser destinados à Saúde. Mas já vieram vários recursos federais à Saúde e o governador não resolveu o problema ainda. Mas sua camiseta me deu uma ideia! Poderíamos fazer uma camiseta assim: Governador Raimundo Colombo, receba os servidores públicos da Saúde para resolver um problema que já dura 30 dias e que faz a população sofrer.
Meus parabéns por essa iniciativa. Eu gostaria que v.exa. também fosse com os outros parlamentares uma voz ativa para que o governador se sensibilizasse com a questão da Saúde em Santa Catarina.
Parabéns pelo seu discurso!
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputada Ana Paula, estamos juntos nessa caminhada pela melhoria da qualidade dos serviços de saúde em Santa Catarina. Pode contar conosco!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Concedo um aparte ao nosso já quase prefeito de Lages, deputado Elizeu Mattos .
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado José Milton Scheffer, acho que a presidente Dilma deve ter recebido pressão do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, no que se refere à questão dos royalties. Então, acho que esta Assembleia Legislativa deve fazer uma moção de apoio à sanção, pela presidente Dilma Rousseff, dessa lei que beneficiará todo o país.
Esta é a sugestão que dou a v.exa.: elaborarmos uma moção pedindo a sanção do projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Deputado Elizeu Mattos, vamos acatar sua sugestão e providenciar uma moção em nome desta Casa.
Vamos convidar o presidente da Fecam para estar amanhã conosco trazendo-nos mais informações e fortalecendo esse movimento que tem que ser de toda a sociedade catarinense e não apenas dos prefeitos, dos deputados estaduais, dos deputados federais e dos senadores. Ela tem que ser de todos nós, catarinenses, para conquistarmos mais recursos para o estado de Santa Catarina.
Agradeço muito, presidente Reno Caramori, pela oportunidade e convido todos a se engajarem na campanha: Sanciona, Dilma! Esse é o pedido de todos os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Na tarde de hoje, na sala de imprensa desta Casa, houve o lançamento de uma campanha que visa constituir unir Santa Catarina e os demais estados da federação no sentido de sensibilizar a Presidência da República com relação ao projeto dos royalties do petróleo.
Chegou a hora! Se realmente queremos fazer deste país uma federação, temos que começar agora. E vamos começar pela divisão das riquezas minerais de maneira justa. Não é correto que o petróleo que está na profundeza dos oceanos, a mais de 200 milhas do continente, tenha poucos donos. Não é justo que os recursos dos royalties do petróleo fiquem apenas para dois estados, deputado Kennedy Nunes, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e para somente 30 municípios.
Este é o momento de todo o Brasil gritar! Os deputados federais já fizeram a sua parte e aprovaram o projeto. Agora é a vez da sociedade. E nós, que estamos nesta Casa, cada um representando uma fatia da população catarinense, temos que nos irmanar nessa campanha que foi gestada pela Federação Catarinense dos Municípios, a nossa Fecam, pedindo que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto dos royalties aprovado pelo Congresso Nacional.
Somente para se ter uma ideia do volume de recursos, se continuar tudo como está, se a presidente vetar o projeto aprovado, os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo receberão, de royalties, R$ 201 bilhões no ano que vem, enquanto o resto do Brasil, municípios e estados, receberão apenas R$ 17 bilhões.
Caso a presidente sancione o projeto, mesmo assim o Rio de Janeiro e o Espírito Santo ainda receberão, em 2013, R$ 105 bilhões, mas os demais estados da federação dividirão R$ 140 bilhões, que poderão ser investidos em segurança pública, em educação e em saúde. Se continuar como está, o recurso não poderá ser aplicado em educação, saúde e segurança pública.
Por isso, quero cumprimentar a população que está aqui pedindo apoio à saúde, pois os recursos advindos dos royalties poderão ser uma maneira de melhorar a remuneração dos servidores públicos, notadamente os da Saúde.
Queremos cumprimentar os prefeitos que estiveram reunidos nesta tarde, liderados pelo presidente da Fecam, Douglas Warmling, o Guinga, e dizer que precisamos somar esforços, presidente Reno Caramori, para convencer a presidente Dilma Rousseff a sancionar a lei dos royalties do petróleo.
O nosso gabinete lançou, na tarde de hoje, juntamente com a Fecam, uma camiseta para marcar a campanha de Santa Catarina e para nos juntar aos demais estados pedindo que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto. O nossa lema é: Royalties para Todos.
Para isso, através das redes de comunicação social, todos os catarinenses vão utilizar o jogo da velha, deputada Ana Paula Lima - e v.exa. também é a favor desta campanha Sanciona Dilma -, a partir de hoje, para mostrar pressão e fazer o contraponto com o Rio de Janeiro, que se mobilizou. Está certo que utilizou recursos públicos para isso, mas fez a sua mobilização defendendo os seus interesses. Cabe a nós, cidadãos catarinenses e brasileiros, também fazer a nossa parte nessa campanha que é justa e que vai melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros.
Nem sempre muito dinheiro num estado ou município significa qualidade no serviço público. Prova disso é que Rio de Janeiro e o Espírito Santo não são referência para este país em nenhuma política pública. Mas se dividirmos um pouquinho para cada um, vamos melhorar o Brasil por inteiro.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado, nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, também nos posicionamos a favor de que esses recursos sejam divididos com os demais estados brasileiros, contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
Acho que a presidente Dilma Rousseff é republicana e vai fazer a divisão correta. E essa é a manifestação também dos deputados catarinenses na Câmara dos Deputados.
V.Exa. falou que os royalties do petróleo se vierem para Santa Catarina poderão ser destinados à Saúde. Mas já vieram vários recursos federais à Saúde e o governador não resolveu o problema ainda. Mas sua camiseta me deu uma ideia! Poderíamos fazer uma camiseta assim: Governador Raimundo Colombo, receba os servidores públicos da Saúde para resolver um problema que já dura 30 dias e que faz a população sofrer.
Meus parabéns por essa iniciativa. Eu gostaria que v.exa. também fosse com os outros parlamentares uma voz ativa para que o governador se sensibilizasse com a questão da Saúde em Santa Catarina.
Parabéns pelo seu discurso!
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputada Ana Paula, estamos juntos nessa caminhada pela melhoria da qualidade dos serviços de saúde em Santa Catarina. Pode contar conosco!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Concedo um aparte ao nosso já quase prefeito de Lages, deputado Elizeu Mattos .
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado José Milton Scheffer, acho que a presidente Dilma deve ter recebido pressão do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, no que se refere à questão dos royalties. Então, acho que esta Assembleia Legislativa deve fazer uma moção de apoio à sanção, pela presidente Dilma Rousseff, dessa lei que beneficiará todo o país.
Esta é a sugestão que dou a v.exa.: elaborarmos uma moção pedindo a sanção do projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Deputado Elizeu Mattos, vamos acatar sua sugestão e providenciar uma moção em nome desta Casa.
Vamos convidar o presidente da Fecam para estar amanhã conosco trazendo-nos mais informações e fortalecendo esse movimento que tem que ser de toda a sociedade catarinense e não apenas dos prefeitos, dos deputados estaduais, dos deputados federais e dos senadores. Ela tem que ser de todos nós, catarinenses, para conquistarmos mais recursos para o estado de Santa Catarina.
Agradeço muito, presidente Reno Caramori, pela oportunidade e convido todos a se engajarem na campanha: Sanciona, Dilma! Esse é o pedido de todos os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)