Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 087ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/11/2008
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Obrigado sr. presidente, srs. parlamentares. É exatamente pelo fato de amanhã o Código Ambiental estar sendo discutido em Blumenau, em Rio do Sul, no nosso belo, querido e grande alto vale de Santa Catarina que ocupo esta tribuna para falar sobre dois assuntos.
O primeiro, obviamente, é a questão do Código Ambiental e quero aqui, srs. parlamentares, depois de ouvir muito - porque entendo que como parlamentar jovem, e também porque aprendi em casa que temos dois ouvidos e uma boca, ou seja, aprendi que tenho que ouvir mais do que falar, e quando falar tenho que falar com prudência, com coerência -, quero aqui dizer não apenas para os parlamentares desta Casa, mas para cada catarinense que nos acompanha neste momento, que quando o governador Luiz Henrique da Silveira pediu que no ano passado fosse iniciada a discussão do Código Ambiental, ele pediu que fizéssemos, efetivamente, a consolidação de toda legislação ambiental.
É importante que as pessoas entendam que nessa legislação o que se está fazendo no primeiro momento é acabar com aquela parafernália de leis que existem, deputado Peninha, porque hoje é uma bagunça. É uma lei aqui, outra lei lá, outra para cá e o cidadão não sabe exatamente o que tem que fazer, em que momento, ou a que hora, porque a todo momento em que vai liberar um processo falta um documento porque uma lei pede isso; falta documento porque outra lei pede aquilo e ele fica confuso.
Então o primeiro passo do Código Ambiental, deputado Reno Caramori, e isso o governador Luiz Henrique pediu, é organizar a legislação ambiental. Não é admissível que em um estado que queira se desenvolver, a legislação ambiental seja uma bagunça. O primeiro ponto do código é esse: organizar para que se tenha numa única lei a consolidação de toda a legislação ambiental do estado.
Bom, se esse é o primeiro ponto, qual é o segundo, deputado Manoel Mota? É fazer com que a lei permita o desenvolvimento do estado. Mas desenvolvimento apenas pelo simples e puro desenvolvimento? Não! Desenvolvimento com responsabilidade, porque isso sempre foi pedido, não só pelo governador, mas também pelo setor produtivo, pelos ambientalistas, por aqueles que entendem que Santa Catarina não é uma ilha neste país, por aqueles que entendem que o país e o estado têm que se desenvolver com respeito ao meio ambiente, com respeito às gerações futuras, permitindo que uma empresa possa gerar emprego e renda, porque toda empresa consciente sabe que se ela não respeitar o meio ambiente, deputado Manoel Mota, vai poder utilizar por pouco tempo os recursos naturais. Então ela precisa manter e preservar para usar durante muito tempo, gerando riquezas em termos financeiros, mas também gerando muito riqueza em termos de qualidade de vida para o catarinense.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Jean Kuhlmann, eu quero cumprimentar v.exa. que com muita competência faz essa exposição. O governo do estado mandou o projeto e cabe a nós, parlamentares, melhorá-lo e buscar aquilo que é necessário para torná-lo bom para toda Santa Catarina. Por isso estamos realizando as audiências públicas. Então não podem vir aqui e fazer críticas ao projeto antes de aprovarmos e melhorá-lo.
Quero cumprimentar v.exa., que faz essas colocações com muito conhecimento. Acho que o Código tem que ser bom para todos, ele não pode ser bom só para ambientalistas, ou só para as empresas, tem que ser bom para todos. É o que o governo está procurando junto com o Parlamento, buscar o resultado que a população espera de um projeto que irá trazer um encaminhamento para a questão ambiental em Santa Catarina.
Parabéns deputado Jean Kuhlmann!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Manoel Mota, se a lei não fosse necessária para atender a todos os catarinenses e a maioria da população, não precisaria ser discutida nesta Casa. Quem tem a função de legislar é o Parlamento, a audiência pública tem a função de ouvir a população para respeitar a maioria. Não é permitido que o Código Ambiental seja apenas a versão de um ou de outro setor, ele tem que respeitar a maioria e essa é a nossa visão. Por isso são necessárias as audiências púbicas, as pessoas devem participar e esta Casa tem que discutir ativamente.
E a legislação tem que, muitas vezes, quebrar barreiras, quebrar paradigmas, e às vezes, se for necessário, não tenho dúvida nenhuma, e se for a favor do povo catarinense, tem que mostrar que muitas vezes uma lei federal pode servir para alguns lugares do país, mas não para todos os lugares do Brasil.
Assim, a lei estadual muitas vezes é melhor que a lei federal para o caso de Santa Catarina, como uma lei municipal dentro do plano diretor do município pode ser melhor para o município "a" ou para o "b" do que a lei estadual para aquele município, porque quanto mais perto do cidadão, quanto mais perto das pessoas estiver a lei e a discussão do processo, mais real e melhor vai ser para a população e mais qualidade de vida a lei vai trazer.
As pessoas não têm que ter medo, porque ninguém é ignorante, ninguém é burro ao ponto, srs. deputados, de querer acabar com o seu próprio futuro, de querer acabar com a qualidade de vida da sua gente, da sua família.
Agora, nós não podemos colocar uma viseira no olho que não enxergue nada, que não permita o desenvolvimento, que não permita o crescimento, mas temos que, sim, permitir o crescimento e o desenvolvimento com o respeito equilibrado ao meio ambiente, com respeito às gerações futuras, porque quem preserva, quem respeita e permite o desenvolvimento dentro dessa preservação, garante o futuro equilibrado da sua nação e principalmente em Santa Catarina, mostrando que quem conhece melhor a realidade do povo do nosso estado é quem está em Santa Catarina e não quem está sentado no comando em Brasília.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O primeiro, obviamente, é a questão do Código Ambiental e quero aqui, srs. parlamentares, depois de ouvir muito - porque entendo que como parlamentar jovem, e também porque aprendi em casa que temos dois ouvidos e uma boca, ou seja, aprendi que tenho que ouvir mais do que falar, e quando falar tenho que falar com prudência, com coerência -, quero aqui dizer não apenas para os parlamentares desta Casa, mas para cada catarinense que nos acompanha neste momento, que quando o governador Luiz Henrique da Silveira pediu que no ano passado fosse iniciada a discussão do Código Ambiental, ele pediu que fizéssemos, efetivamente, a consolidação de toda legislação ambiental.
É importante que as pessoas entendam que nessa legislação o que se está fazendo no primeiro momento é acabar com aquela parafernália de leis que existem, deputado Peninha, porque hoje é uma bagunça. É uma lei aqui, outra lei lá, outra para cá e o cidadão não sabe exatamente o que tem que fazer, em que momento, ou a que hora, porque a todo momento em que vai liberar um processo falta um documento porque uma lei pede isso; falta documento porque outra lei pede aquilo e ele fica confuso.
Então o primeiro passo do Código Ambiental, deputado Reno Caramori, e isso o governador Luiz Henrique pediu, é organizar a legislação ambiental. Não é admissível que em um estado que queira se desenvolver, a legislação ambiental seja uma bagunça. O primeiro ponto do código é esse: organizar para que se tenha numa única lei a consolidação de toda a legislação ambiental do estado.
Bom, se esse é o primeiro ponto, qual é o segundo, deputado Manoel Mota? É fazer com que a lei permita o desenvolvimento do estado. Mas desenvolvimento apenas pelo simples e puro desenvolvimento? Não! Desenvolvimento com responsabilidade, porque isso sempre foi pedido, não só pelo governador, mas também pelo setor produtivo, pelos ambientalistas, por aqueles que entendem que Santa Catarina não é uma ilha neste país, por aqueles que entendem que o país e o estado têm que se desenvolver com respeito ao meio ambiente, com respeito às gerações futuras, permitindo que uma empresa possa gerar emprego e renda, porque toda empresa consciente sabe que se ela não respeitar o meio ambiente, deputado Manoel Mota, vai poder utilizar por pouco tempo os recursos naturais. Então ela precisa manter e preservar para usar durante muito tempo, gerando riquezas em termos financeiros, mas também gerando muito riqueza em termos de qualidade de vida para o catarinense.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Jean Kuhlmann, eu quero cumprimentar v.exa. que com muita competência faz essa exposição. O governo do estado mandou o projeto e cabe a nós, parlamentares, melhorá-lo e buscar aquilo que é necessário para torná-lo bom para toda Santa Catarina. Por isso estamos realizando as audiências públicas. Então não podem vir aqui e fazer críticas ao projeto antes de aprovarmos e melhorá-lo.
Quero cumprimentar v.exa., que faz essas colocações com muito conhecimento. Acho que o Código tem que ser bom para todos, ele não pode ser bom só para ambientalistas, ou só para as empresas, tem que ser bom para todos. É o que o governo está procurando junto com o Parlamento, buscar o resultado que a população espera de um projeto que irá trazer um encaminhamento para a questão ambiental em Santa Catarina.
Parabéns deputado Jean Kuhlmann!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Manoel Mota, se a lei não fosse necessária para atender a todos os catarinenses e a maioria da população, não precisaria ser discutida nesta Casa. Quem tem a função de legislar é o Parlamento, a audiência pública tem a função de ouvir a população para respeitar a maioria. Não é permitido que o Código Ambiental seja apenas a versão de um ou de outro setor, ele tem que respeitar a maioria e essa é a nossa visão. Por isso são necessárias as audiências púbicas, as pessoas devem participar e esta Casa tem que discutir ativamente.
E a legislação tem que, muitas vezes, quebrar barreiras, quebrar paradigmas, e às vezes, se for necessário, não tenho dúvida nenhuma, e se for a favor do povo catarinense, tem que mostrar que muitas vezes uma lei federal pode servir para alguns lugares do país, mas não para todos os lugares do Brasil.
Assim, a lei estadual muitas vezes é melhor que a lei federal para o caso de Santa Catarina, como uma lei municipal dentro do plano diretor do município pode ser melhor para o município "a" ou para o "b" do que a lei estadual para aquele município, porque quanto mais perto do cidadão, quanto mais perto das pessoas estiver a lei e a discussão do processo, mais real e melhor vai ser para a população e mais qualidade de vida a lei vai trazer.
As pessoas não têm que ter medo, porque ninguém é ignorante, ninguém é burro ao ponto, srs. deputados, de querer acabar com o seu próprio futuro, de querer acabar com a qualidade de vida da sua gente, da sua família.
Agora, nós não podemos colocar uma viseira no olho que não enxergue nada, que não permita o desenvolvimento, que não permita o crescimento, mas temos que, sim, permitir o crescimento e o desenvolvimento com o respeito equilibrado ao meio ambiente, com respeito às gerações futuras, porque quem preserva, quem respeita e permite o desenvolvimento dentro dessa preservação, garante o futuro equilibrado da sua nação e principalmente em Santa Catarina, mostrando que quem conhece melhor a realidade do povo do nosso estado é quem está em Santa Catarina e não quem está sentado no comando em Brasília.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)