Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/08/2009
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, quero, em primeiro lugar, cumprimentar todos e agradecer a oportunidade de estar aqui e justamente nesta manhã poder fazer um pronunciamento falando sobre um assunto extremamente importante, acredito que não apenas para o vale do Itajaí, mas para toda Santa Catarina, que é a duplicação da BR-470. E não só a duplicação, mas também o processo de humanização da BR-470, de Indaial até o alto vale, pois trata-se de uma obra importante para todo o vale do Itajaí, que inicia em Navegantes e que deve ter o seu término lá pelo município de Trombudo Central e Pouso Redondo.
Agora, o que me traz a esta tribuna, especificamente, é que estamos tentando contato, deputado Reno Caramori - v.exa. que é o presidente da comissão de Transportes desta Casa -, com o sr. João José dos Santos, que é o superintendente do DNIT em Santa Catarina, para falar sobre o primeiro item a ser cumprido no calendário da duplicação da BR-470, que é justamente o estudo do impacto ambiental e o relatório do meio ambiente, que já deveriam ter sido finalizados no mês de julho deste ano. Busquei informações e até agora não tive por parte do DNIT uma resposta concreta, pois quero saber se esse projeto foi finalizado ou se o calendário foi alterado.
Por isso, quero fazer uma sugestão a esta Casa para que nós, membros da comissão de Transportes - e desde já quero até pedir o apoio dos demais parlamentares -, possamos, deputado Reno Caramori, convidar o sr. João José para vir à nossa comissão explicar a situação atual do referido relatório. E não só do relatório, mas de todo o calendário de duplicação da BR-470.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Jean Kuhlmann, parabéns por essa intervenção. De fato, já havíamos aprovado nesta Casa um requerimento solicitando essas informações que até agora não chegaram. Não nos preocupa apenas a questão do cronograma, mas a promessa que foi feita ao vale do Itajaí. E a promessa é de que até o final de 2010 teríamos a duplicação de 74km, de Navegantes até Indaial. Olha, se ficar pronta em 2020 ainda ficaremos agradecidos!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Nesse ritmo, deputado Ismael dos Santos, acho que nem em 2020.
Agora, o calendário que nós recebemos do DNIT diz que o estudo de impacto ambiental deveria ser entregue até o final de julho deste ano; o projeto executivo deverá estar concluído até o dia 30 de novembro também deste ano; o início da obra está previsto para o mês de março de 2010; a licença prévia ambiental já foi solicitada e de vê ficar pronta te o dia 30 de outubro; por fim, a conclusão da obra, deputado Ismael dos Santos, está prevista para o dia 30 de dezembro de 2011.
É em função desse calendário, deputado Reno Caramori, que acho que devemos convidar o engenheiro João José para vir a esta Casa. Não convocar, porque não gosto dessa palavra. Convidar, porque aqui temos que nos unir, trabalhar em conjunto para termos, justamente, a duplicação da BR-470 concluída.
Não se trata de uma obra de um partido ou de uma pessoa! É uma obra que é importante para a sociedade catarinense e, mais especificamente, para a comunidade do vale do Itajaí. Sendo assim, acho que devemos convidar o sr. João José para vir à comissão de Transportes desta Casa e explicar a atual situação do relatório de impacto ambiental e também, detalhadamente, o cronograma da duplicação da BR-470.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço v.exa. com muita alegria.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Jean Kuhlmann, v.exa. traz um assunto relevante e melindroso, porque as mortes, os acidentes, as vidas ceifadas são em número muito grande da BR-470, lamentavelmente.
Trata-se de uma obra que vem sendo discutida há muitos anos. Há alguns anos houve, inclusive, alguns procedimentos quanto ao pedagiamento daquela rodovia, num processo totalmente ilegal, que, graças a Deus, foi abortado pela Justiça.
Entretanto, o desejo e a esperança é que dentro de um processo legal possa ser concretizada uma obra que é realmente necessária e v.exa. sabe disso porque utiliza assiduamente aquele trecho. Não quero falar da duplicação nem até Curitibanos e Campos Novos, mas pelo menos de Navegantes a Pouso Redondo.
Quanto ao convite ao engenheiro João José, do DNIT, quero dizer que já conversei com ele na semana próxima passada, ocasião em que me pediu que nós fizéssemos a comunicação da data com alguns dias de antecedência porque ele deseja vir à comissão de Transporte e trará informações não apenas com relação à BR-470, como da BR-101, que também é polêmica, e do porto.
Assim, acho que v.exa. lembra da questão em hora oportuna, e na segunda-feira já faremos um contato com o engenheiro João José para que, possivelmente, na quarta-feira próxima já o tenhamos na comissão de Transporte.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Reno Caramori, quero agradecer a sua cooperação e a sua parceria nesse assunto, porque v.exa., como presidente da comissão de Transporte desta Casa, tem um papel fundamental no exercício dessa cobrança. E eu, como membro dessa comissão, como presidente do Fórum Parlamentar pela Duplicação da BR-470, não me vou cansar de fazer a cobrança, utilizando este segundo semestre legislativo para ficar atento ao calendário da duplicação da BR-470, ao calendário de humanização da BR-470, porque entendo que essa obra é vital, srs. parlamentares, não apenas para preservar e garantir a vida dos catarinenses que por lá passam, dos brasileiros que por lá trafegam, mas também para garantir o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e cultural de todo a região, que precisa efetivamente daquela rodovia duplicada e humanizada. Seja de Navegantes a Pouso Redondo, mas todo aquele trecho precisa efetivamente de melhoria.
Assim, eu entendo que a nossa comissão de Transporte e o Fórum Permanente pela Duplicação da BR-470 têm um papel fundamental, vital na exigência do cumprimento do calendário. Afinal, ninguém foi obrigado a fazer calendário. Agora, se fizeram, vamos exigir o seu cumprimento. E não me canso de repetir que estão previstas as seguintes datas: até o final de julho de 2009, o estudo do impacto ambiental; até 30/11/2009, o projeto executivo; até 30/03/2010, o início da obra; e até 30/12/2011, a sua conclusão.
Eu ainda acredito que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. E eu vou cobrar, se for preciso, toda a vida da tribuna, a cada sessão, porque esse é um ponto que envolve toda a sociedade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Agora, o que me traz a esta tribuna, especificamente, é que estamos tentando contato, deputado Reno Caramori - v.exa. que é o presidente da comissão de Transportes desta Casa -, com o sr. João José dos Santos, que é o superintendente do DNIT em Santa Catarina, para falar sobre o primeiro item a ser cumprido no calendário da duplicação da BR-470, que é justamente o estudo do impacto ambiental e o relatório do meio ambiente, que já deveriam ter sido finalizados no mês de julho deste ano. Busquei informações e até agora não tive por parte do DNIT uma resposta concreta, pois quero saber se esse projeto foi finalizado ou se o calendário foi alterado.
Por isso, quero fazer uma sugestão a esta Casa para que nós, membros da comissão de Transportes - e desde já quero até pedir o apoio dos demais parlamentares -, possamos, deputado Reno Caramori, convidar o sr. João José para vir à nossa comissão explicar a situação atual do referido relatório. E não só do relatório, mas de todo o calendário de duplicação da BR-470.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Jean Kuhlmann, parabéns por essa intervenção. De fato, já havíamos aprovado nesta Casa um requerimento solicitando essas informações que até agora não chegaram. Não nos preocupa apenas a questão do cronograma, mas a promessa que foi feita ao vale do Itajaí. E a promessa é de que até o final de 2010 teríamos a duplicação de 74km, de Navegantes até Indaial. Olha, se ficar pronta em 2020 ainda ficaremos agradecidos!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Nesse ritmo, deputado Ismael dos Santos, acho que nem em 2020.
Agora, o calendário que nós recebemos do DNIT diz que o estudo de impacto ambiental deveria ser entregue até o final de julho deste ano; o projeto executivo deverá estar concluído até o dia 30 de novembro também deste ano; o início da obra está previsto para o mês de março de 2010; a licença prévia ambiental já foi solicitada e de vê ficar pronta te o dia 30 de outubro; por fim, a conclusão da obra, deputado Ismael dos Santos, está prevista para o dia 30 de dezembro de 2011.
É em função desse calendário, deputado Reno Caramori, que acho que devemos convidar o engenheiro João José para vir a esta Casa. Não convocar, porque não gosto dessa palavra. Convidar, porque aqui temos que nos unir, trabalhar em conjunto para termos, justamente, a duplicação da BR-470 concluída.
Não se trata de uma obra de um partido ou de uma pessoa! É uma obra que é importante para a sociedade catarinense e, mais especificamente, para a comunidade do vale do Itajaí. Sendo assim, acho que devemos convidar o sr. João José para vir à comissão de Transportes desta Casa e explicar a atual situação do relatório de impacto ambiental e também, detalhadamente, o cronograma da duplicação da BR-470.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço v.exa. com muita alegria.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Jean Kuhlmann, v.exa. traz um assunto relevante e melindroso, porque as mortes, os acidentes, as vidas ceifadas são em número muito grande da BR-470, lamentavelmente.
Trata-se de uma obra que vem sendo discutida há muitos anos. Há alguns anos houve, inclusive, alguns procedimentos quanto ao pedagiamento daquela rodovia, num processo totalmente ilegal, que, graças a Deus, foi abortado pela Justiça.
Entretanto, o desejo e a esperança é que dentro de um processo legal possa ser concretizada uma obra que é realmente necessária e v.exa. sabe disso porque utiliza assiduamente aquele trecho. Não quero falar da duplicação nem até Curitibanos e Campos Novos, mas pelo menos de Navegantes a Pouso Redondo.
Quanto ao convite ao engenheiro João José, do DNIT, quero dizer que já conversei com ele na semana próxima passada, ocasião em que me pediu que nós fizéssemos a comunicação da data com alguns dias de antecedência porque ele deseja vir à comissão de Transporte e trará informações não apenas com relação à BR-470, como da BR-101, que também é polêmica, e do porto.
Assim, acho que v.exa. lembra da questão em hora oportuna, e na segunda-feira já faremos um contato com o engenheiro João José para que, possivelmente, na quarta-feira próxima já o tenhamos na comissão de Transporte.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Reno Caramori, quero agradecer a sua cooperação e a sua parceria nesse assunto, porque v.exa., como presidente da comissão de Transporte desta Casa, tem um papel fundamental no exercício dessa cobrança. E eu, como membro dessa comissão, como presidente do Fórum Parlamentar pela Duplicação da BR-470, não me vou cansar de fazer a cobrança, utilizando este segundo semestre legislativo para ficar atento ao calendário da duplicação da BR-470, ao calendário de humanização da BR-470, porque entendo que essa obra é vital, srs. parlamentares, não apenas para preservar e garantir a vida dos catarinenses que por lá passam, dos brasileiros que por lá trafegam, mas também para garantir o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e cultural de todo a região, que precisa efetivamente daquela rodovia duplicada e humanizada. Seja de Navegantes a Pouso Redondo, mas todo aquele trecho precisa efetivamente de melhoria.
Assim, eu entendo que a nossa comissão de Transporte e o Fórum Permanente pela Duplicação da BR-470 têm um papel fundamental, vital na exigência do cumprimento do calendário. Afinal, ninguém foi obrigado a fazer calendário. Agora, se fizeram, vamos exigir o seu cumprimento. E não me canso de repetir que estão previstas as seguintes datas: até o final de julho de 2009, o estudo do impacto ambiental; até 30/11/2009, o projeto executivo; até 30/03/2010, o início da obra; e até 30/12/2011, a sua conclusão.
Eu ainda acredito que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. E eu vou cobrar, se for preciso, toda a vida da tribuna, a cada sessão, porque esse é um ponto que envolve toda a sociedade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)