Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 045ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/06/2008
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, é uma alegria muito grande estar novamente na tribuna desta Casa.
Sr. presidente, hoje quero tocar num assunto que entendo ser extremamente relevante não só para o vale do Itajaí, mas para toda Santa Catarina, que é o sistema contra as enchentes. Precisamos fazer um trabalho efetivo na prevenção das enchentes em Santa Catarina.
Enquanto falo, gostaria que a assessoria fosse colocando algumas fotos para que v.exas. pudessem não apenas olhar as fotos, mas sentir o problema.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Aí são algumas fotos de Blumenau na enchente de 1983/1984, quando nós vivemos um problema muito sério.
Srs. parlamentares, quero ocupar justamente a tribuna para falar da causa dessas fotos e o trabalho que estamos fazendo nesse sentido. Desde o ano passado, quando ocupamos a secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, começamos a trabalhar esse tema com efetividade, para justamente resolver esse problema. Várias ações foram desenvolvidas. A primeira delas é a questão das barragens do alto vale, da barragem de Taió, de Ituporanga e a de José Boiteux, para as quais nós conseguimos - e aí há também recursos do governo federal - aproximadamente R$ 1 milhão para recuperação.
Depois disso, começamos a trabalhar e o próprio jornal de Santa Catarina trouxe uma matéria com o título "Mais chance para prevenir as cheias", que fala justamente do sistema de telemetria nas enchentes do vale do Itajaí. Um sistema que vai permitir que o cidadão mais humilde, a pessoa que, muitas vezes, levou a vida inteira para conseguir, srs. deputados, a sua casa, os seus móveis, os seus eletrodomésticos, possa, a partir da implantação do sistema telemetria, ser avisada com dez horas de antecedência para poder tirar os seus móveis e salvar a vida da sua família.
Outra ação importante é que a partir de hoje parte do trânsito de Blumenau está sendo mudado da região norte, porque lá está sendo implantada a obra de instalação do PI-5, uma obra que custa aproximadamente R$ 2,5 milhões, srs. deputados, e que tem o apoio efetivo do governador Luiz Henrique, junto com o prefeito João Paulo Kleinübing, para resolver mais um problema em Blumenau com relação às enchentes.
Srs. deputados, recentemente, na última sexta-feira, participando da reunião do Conselho do Desenvolvimento Regional, tivemos aprovada uma proposta que agora está sendo remetida para o secretário Onofre Santo Agostini. E quero aqui parabenizar o secretário Onofre Santo Agostini pelo trabalho que vem fazendo junto à secretaria, mas também fazer um apelo ao secretário e ao governador para que liberem cerca de R$ 1,5 milhão do Fehidro, pois nós precisamos para atender ao Samae, em Blumenau, na ETA II, que é a estação de tratamento de água.
Srs. deputados, para v.exas. terem uma noção da importância deste recurso para Blumenau, quando o nível do rio, numa enchente, chega a dez metros, a estação de tratamento de água pára de captar água. E essa estação atende 70% da população de Blumenau. São mais de 200 mil habitantes que deixam de ser atendidos, independentemente de morarem na parte alagada ou no morro. Isso porque a ETA II pára de trabalhar porque não pode mais captar água do rio. E esse projeto que nós conseguimos protocolar e encaminhar para o governador, com o aval, deputado Ivan Naatz, do Conselho do Desenvolvimento Regional, na última sexta-feira, prevê que o nível do rio possa chegar a 16 metros. Com isso, essas 200 mil pessoas que hoje, quando o rio chega a dez metros, ficam sem água para beber, vão poder continuar a ser atendidas. E aí as pessoas que eram atingidas não serão mais.
Srs. deputados, para v.exas. terem uma idéia, faz muitos e muitos anos que Blumenau não sofre uma enchente acima de 15 ou 16 metros. Tenho certeza de que esse projeto, que tem um valor talvez não tão grande para o governo, pois R$ 1,5 não é um valor tão grande, com certeza é de um valor muito grande para a cidade. Muitas pessoas não vão ver essa obra, mas poderão sentir a segurança de continuar tendo água potável até com uma enchente de 16 metros.
Isso é muito importante para Blumenau. Por isso quero fazer este apelo hoje, da tribuna, ao secretário Onofre Santo Agostini e ao governador Luiz Henrique da Silveira, no sentido de liberarem esses recursos.
E aí, srs. parlamentares, aproveitando esse momento, eu comecei a fazer algumas pesquisas. Eu comecei a verificar algumas questões, alguns documentos e a observar que além dessas situações que eu coloquei, que nós estamos trabalhando de forma muito forte na recuperação das barragens que recebem apoio através de recurso do governo federal, é importante que seja dito, há a questão do sistema de telemetria que é integralmente feito pelo governo do estado; o PI-5, que atende mais de 15 mil moradores do bairro Fortaleza, de Blumenau; o sistema de previsão e agora a questão da ETA II. Além disso, nós temos mais problemas em Rio do Oeste, que é a retificação do rio, temos problemas em Gaspar, ou seja, no vale como um todo, deputado Romildo Titon, existem muitos e muitos problemas que devem ser resolvidos com relação às enchentes.
Por isso eu utilizo a tribuna nesta manhã e neste dia para fazer um apelo aos srs. líderes das bancadas e um pedido de apoio aos srs. parlamentares. Nós estamos protocolando, hoje, junto à Casa, um requerimento solicitando a criação do Fórum Permanente de Aprimoramento do Sistema de Proteção contra as Enchentes em Santa Catarina, um fórum que vai debater e discutir soluções; vai levantar problemas, porque na secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável existe o Fehidro - Fundo Estadual de Recursos Hídricos -, que no ano passado arrecadou mais de R$ 18 milhões, deputados, e nós podemos fazer com que uma parte desse recurso seja utilizada na luta contra as enchentes.
Por isso faço um apelo e um pedido aos srs. parlamentares, para que nos ajudem nessa luta e que possamos unir-nos para combater os efeitos danosos que as enchentes trazem para o povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, hoje quero tocar num assunto que entendo ser extremamente relevante não só para o vale do Itajaí, mas para toda Santa Catarina, que é o sistema contra as enchentes. Precisamos fazer um trabalho efetivo na prevenção das enchentes em Santa Catarina.
Enquanto falo, gostaria que a assessoria fosse colocando algumas fotos para que v.exas. pudessem não apenas olhar as fotos, mas sentir o problema.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Aí são algumas fotos de Blumenau na enchente de 1983/1984, quando nós vivemos um problema muito sério.
Srs. parlamentares, quero ocupar justamente a tribuna para falar da causa dessas fotos e o trabalho que estamos fazendo nesse sentido. Desde o ano passado, quando ocupamos a secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, começamos a trabalhar esse tema com efetividade, para justamente resolver esse problema. Várias ações foram desenvolvidas. A primeira delas é a questão das barragens do alto vale, da barragem de Taió, de Ituporanga e a de José Boiteux, para as quais nós conseguimos - e aí há também recursos do governo federal - aproximadamente R$ 1 milhão para recuperação.
Depois disso, começamos a trabalhar e o próprio jornal de Santa Catarina trouxe uma matéria com o título "Mais chance para prevenir as cheias", que fala justamente do sistema de telemetria nas enchentes do vale do Itajaí. Um sistema que vai permitir que o cidadão mais humilde, a pessoa que, muitas vezes, levou a vida inteira para conseguir, srs. deputados, a sua casa, os seus móveis, os seus eletrodomésticos, possa, a partir da implantação do sistema telemetria, ser avisada com dez horas de antecedência para poder tirar os seus móveis e salvar a vida da sua família.
Outra ação importante é que a partir de hoje parte do trânsito de Blumenau está sendo mudado da região norte, porque lá está sendo implantada a obra de instalação do PI-5, uma obra que custa aproximadamente R$ 2,5 milhões, srs. deputados, e que tem o apoio efetivo do governador Luiz Henrique, junto com o prefeito João Paulo Kleinübing, para resolver mais um problema em Blumenau com relação às enchentes.
Srs. deputados, recentemente, na última sexta-feira, participando da reunião do Conselho do Desenvolvimento Regional, tivemos aprovada uma proposta que agora está sendo remetida para o secretário Onofre Santo Agostini. E quero aqui parabenizar o secretário Onofre Santo Agostini pelo trabalho que vem fazendo junto à secretaria, mas também fazer um apelo ao secretário e ao governador para que liberem cerca de R$ 1,5 milhão do Fehidro, pois nós precisamos para atender ao Samae, em Blumenau, na ETA II, que é a estação de tratamento de água.
Srs. deputados, para v.exas. terem uma noção da importância deste recurso para Blumenau, quando o nível do rio, numa enchente, chega a dez metros, a estação de tratamento de água pára de captar água. E essa estação atende 70% da população de Blumenau. São mais de 200 mil habitantes que deixam de ser atendidos, independentemente de morarem na parte alagada ou no morro. Isso porque a ETA II pára de trabalhar porque não pode mais captar água do rio. E esse projeto que nós conseguimos protocolar e encaminhar para o governador, com o aval, deputado Ivan Naatz, do Conselho do Desenvolvimento Regional, na última sexta-feira, prevê que o nível do rio possa chegar a 16 metros. Com isso, essas 200 mil pessoas que hoje, quando o rio chega a dez metros, ficam sem água para beber, vão poder continuar a ser atendidas. E aí as pessoas que eram atingidas não serão mais.
Srs. deputados, para v.exas. terem uma idéia, faz muitos e muitos anos que Blumenau não sofre uma enchente acima de 15 ou 16 metros. Tenho certeza de que esse projeto, que tem um valor talvez não tão grande para o governo, pois R$ 1,5 não é um valor tão grande, com certeza é de um valor muito grande para a cidade. Muitas pessoas não vão ver essa obra, mas poderão sentir a segurança de continuar tendo água potável até com uma enchente de 16 metros.
Isso é muito importante para Blumenau. Por isso quero fazer este apelo hoje, da tribuna, ao secretário Onofre Santo Agostini e ao governador Luiz Henrique da Silveira, no sentido de liberarem esses recursos.
E aí, srs. parlamentares, aproveitando esse momento, eu comecei a fazer algumas pesquisas. Eu comecei a verificar algumas questões, alguns documentos e a observar que além dessas situações que eu coloquei, que nós estamos trabalhando de forma muito forte na recuperação das barragens que recebem apoio através de recurso do governo federal, é importante que seja dito, há a questão do sistema de telemetria que é integralmente feito pelo governo do estado; o PI-5, que atende mais de 15 mil moradores do bairro Fortaleza, de Blumenau; o sistema de previsão e agora a questão da ETA II. Além disso, nós temos mais problemas em Rio do Oeste, que é a retificação do rio, temos problemas em Gaspar, ou seja, no vale como um todo, deputado Romildo Titon, existem muitos e muitos problemas que devem ser resolvidos com relação às enchentes.
Por isso eu utilizo a tribuna nesta manhã e neste dia para fazer um apelo aos srs. líderes das bancadas e um pedido de apoio aos srs. parlamentares. Nós estamos protocolando, hoje, junto à Casa, um requerimento solicitando a criação do Fórum Permanente de Aprimoramento do Sistema de Proteção contra as Enchentes em Santa Catarina, um fórum que vai debater e discutir soluções; vai levantar problemas, porque na secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável existe o Fehidro - Fundo Estadual de Recursos Hídricos -, que no ano passado arrecadou mais de R$ 18 milhões, deputados, e nós podemos fazer com que uma parte desse recurso seja utilizada na luta contra as enchentes.
Por isso faço um apelo e um pedido aos srs. parlamentares, para que nos ajudem nessa luta e que possamos unir-nos para combater os efeitos danosos que as enchentes trazem para o povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)