Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 052ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/07/2008
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sra. presidente e srs. parlamentares, quero ocupar a tribuna nesta manhã para trazer um assunto que está afligindo o município de Blumenau, que vem preocupando a comunidade no último mês e que realmente está trazendo um transtorno muito grande para toda cidade. Estive lendo matérias de alguns jornais e vários trazem esse assunto que me traz à tribuna hoje.
Nos últimos doze meses, ou seja, há um ano consecutivo, vários escândalos aconteceram no Presídio Regional de Blumenau. Foi um ano de polêmica, torturas, uso de viaturas por presos, facilitação de fugas, desvios de verbas das oficinas que estão sendo denunciadas. Ou seja, vários problemas acontecem no Presídio Regional de Blumenau e estão trazendo uma insegurança muito grande para a comunidade.
Eu fiz questão de pegar alguns jornais e começar a verificar várias questões que aconteceram ultimamente, e vi alguns assuntos muito estranhos. Por exemplo, há no Jornal de Santa Catarina a seguinte manchete: "Presos pulam o muro e ninguém vê". Como pode um preso pular o muro de um presídio e ninguém verificar isso, ninguém ver o preso pulando?
(Passa a ler.)
"Com tábuas de madeira, pedaços de ferro e seis lençóis amarrados, três presos escalaram o muro de aproximadamente seis metros de altura e fugiram do Presídio Regional de Blumenau." [sic] Isso no dia 26 de junho.
Outra denúncia:
(Passa a ler.)
"Dois presos são torturados
Dois presos são tirados da cela na galeria D por dois agentes prisionais. Em seguida, são jogados na galeria feminina A. As detentas recebem a ordem: 'batam neles'" [sic].
Essa organização de um presídio é realmente lamentável.
Deputado Moacir Sopelsa, no jornal A Notícia há a seguinte manchete: "Agentes mandam presas torturarem dois dententos".
Na Folha de S.Paulo, virou notícia nacional: "Agentes são suspeitos de incitar presas a torturar presos".
Trago aqui algumas capas de jornais: "Terror do lado de lá do portão". Falando a respeito dessa questão do presídio. "Mais quatro suspeitos de tortura abalam presídio". "Polícia indicia 12 por tortura".
Ora, srs. deputados, a comunidade de Blumenau e do Vale do Itajaí está aflita. Não quero aqui utilizar esta tribuna para defender os presos, mas quem está do lado de fora do presídio está com medo, pela insegurança, pela incapacidade dos agentes prisionais, do diretor do presídio. E mais ainda, pela incapacidade de algumas pessoas da secretaria de Segurança Pública, que não querem tomar uma providência definitiva, porque nos últimos 12 meses muitos problemas vêm acontecendo.
Eu quero ocupar esta tribuna para pedir, encarecidamente, ao secretário de Segurança que determine uma providência imediata! Não é possível, não é admissível que a população, que está fora do presídio, tenha mais medo da situação do que quem está dentro do presídio.
E aí nós passamos por várias situações e é importante que se mude o modelo que está sendo adotado.
(Passa a ler.)
"As seguidas denúncias envolvendo o presídio de Blumenau são fruto de um sistema falido [...]."
E aqui eu quero trazer uma declaração de uma professora que lida diretamente com isso.
(Continua lendo.)
"Com a autoridade de quem acompanha a realidade da estrutura há 14 anos, a professora acredita que o grande erro é admitir agentes prisionais despreparados. Ela critica a seleção dos profissionais, feita com base em uma prova escrita que, segundo a professora, não qualifica nem treina os agentes.
- O problema é a própria prisão, que corrompe e destrói o resto dos valores morais da pessoa. Não adianta só aumentar o número de vagas para detentos ou melhorar a estrutura. A situação exige uma mudança da própria função do presídio.[...]"[sic]
Ou seja, profissionais estão dizendo o que tem que ser feito, qual o encaminhamento a ser tomado. E eu lamento que algumas pessoas não tomam as devidas providências. Enquanto a população de Blumenau, do Vale do Itajaí, fica preocupada com a situação do presídio, algumas pessoas simplesmente o utilizam em benefício próprio, ou utilizam a estrutura em benefício próprio.
Por isso quero utilizar esta tribuna nesta manhã, srs. parlamentares, para pedir uma providência imediata, não só para garantir o direito, como ser humano, do detento, mas, acima de tudo, para garantir que o cidadão que fica do lado de fora do presídio não se sinta tão preso, tão vulnerável quanto quem está do lado de dentro.
É inadmissível essa situação e eu entendo que a secretaria de Segurança Pública tem que tomar uma medida imediata e não permitir que aconteça no próximo ano o que vem acontecendo nos últimos 12 meses.
O Sr. Deputado Carlos Hoegen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Carlos Hoegen - Queria me associar ao discurso de v.exa., deputado Jean Kuhlmann, e dizer da preocupação, também, da região do alto vale com relação ao presídio.
Nós temos, no centro de Rio do Sul, um presídio gerando insegurança e efetivamente não cumprindo com o seu papel de ressocializar as pessoas que cometeram algum crime, alguma infração.
Portanto, a sua preocupação também é nossa, e queremos fazer coro com v.exa., em função de que também lá na nossa Rio do Sul, no nosso alto vale, sentimos essa necessidade.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Quero agradecer, deputado Carlos Hoegen, e dizer que realmente a função do presídio tem que ser muito mais do que apenas deter as pessoas e acomodá-las num ambiente; deve ser também da reeducação. Temos que ter no presídio um local de reeducação do preso para garantir que a sociedade esteja segura e que o preso, quando terminar de cumprir a sua pena, não passe novamente a cometer outros delitos.
Para os senhores terem uma idéia, nos últimos 12 meses dois diretores do presídio foram afastados e a situação não foi resolvida. Será que o problema está na direção? Será que está no sistema? Será que está no conjunto? O importante é que seja tomada alguma medida e que possamos ter esse problema resolvido, porque a população, o povo não merece tanta insegurança. As pessoas que vivem em volta do presídio não merecem mais passar por esse medo.
E quero pedir novamente à secretaria da Segurança Pública que busque a solução, que resolva esse problema, porque nós não podemos mais conviver com essa insegurança. Espero que tenhamos uma atenção especial e que se possa punir os responsáveis e buscar uma solução.
Espero que realmente a população do vale do Itajaí, e não só de Blumenau, porque o presídio atende a todo o vale do Itajaí, possa ter no presídio um ambiente seguro e um local de recuperação do detento. Mas também um local onde o bandido seja colocado e a população, que está do lado de fora, não sinta medo. Porque, hoje, infelizmente, as pessoas que moram na região têm que colocar grades nas suas casas, equipamentos de segurança nas suas residências e contratar seguranças. Por quê? Porque vivem com muito mais medo e insegurança do que quem cometeu o delito. E isso é prejudicial à sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nos últimos doze meses, ou seja, há um ano consecutivo, vários escândalos aconteceram no Presídio Regional de Blumenau. Foi um ano de polêmica, torturas, uso de viaturas por presos, facilitação de fugas, desvios de verbas das oficinas que estão sendo denunciadas. Ou seja, vários problemas acontecem no Presídio Regional de Blumenau e estão trazendo uma insegurança muito grande para a comunidade.
Eu fiz questão de pegar alguns jornais e começar a verificar várias questões que aconteceram ultimamente, e vi alguns assuntos muito estranhos. Por exemplo, há no Jornal de Santa Catarina a seguinte manchete: "Presos pulam o muro e ninguém vê". Como pode um preso pular o muro de um presídio e ninguém verificar isso, ninguém ver o preso pulando?
(Passa a ler.)
"Com tábuas de madeira, pedaços de ferro e seis lençóis amarrados, três presos escalaram o muro de aproximadamente seis metros de altura e fugiram do Presídio Regional de Blumenau." [sic] Isso no dia 26 de junho.
Outra denúncia:
(Passa a ler.)
"Dois presos são torturados
Dois presos são tirados da cela na galeria D por dois agentes prisionais. Em seguida, são jogados na galeria feminina A. As detentas recebem a ordem: 'batam neles'" [sic].
Essa organização de um presídio é realmente lamentável.
Deputado Moacir Sopelsa, no jornal A Notícia há a seguinte manchete: "Agentes mandam presas torturarem dois dententos".
Na Folha de S.Paulo, virou notícia nacional: "Agentes são suspeitos de incitar presas a torturar presos".
Trago aqui algumas capas de jornais: "Terror do lado de lá do portão". Falando a respeito dessa questão do presídio. "Mais quatro suspeitos de tortura abalam presídio". "Polícia indicia 12 por tortura".
Ora, srs. deputados, a comunidade de Blumenau e do Vale do Itajaí está aflita. Não quero aqui utilizar esta tribuna para defender os presos, mas quem está do lado de fora do presídio está com medo, pela insegurança, pela incapacidade dos agentes prisionais, do diretor do presídio. E mais ainda, pela incapacidade de algumas pessoas da secretaria de Segurança Pública, que não querem tomar uma providência definitiva, porque nos últimos 12 meses muitos problemas vêm acontecendo.
Eu quero ocupar esta tribuna para pedir, encarecidamente, ao secretário de Segurança que determine uma providência imediata! Não é possível, não é admissível que a população, que está fora do presídio, tenha mais medo da situação do que quem está dentro do presídio.
E aí nós passamos por várias situações e é importante que se mude o modelo que está sendo adotado.
(Passa a ler.)
"As seguidas denúncias envolvendo o presídio de Blumenau são fruto de um sistema falido [...]."
E aqui eu quero trazer uma declaração de uma professora que lida diretamente com isso.
(Continua lendo.)
"Com a autoridade de quem acompanha a realidade da estrutura há 14 anos, a professora acredita que o grande erro é admitir agentes prisionais despreparados. Ela critica a seleção dos profissionais, feita com base em uma prova escrita que, segundo a professora, não qualifica nem treina os agentes.
- O problema é a própria prisão, que corrompe e destrói o resto dos valores morais da pessoa. Não adianta só aumentar o número de vagas para detentos ou melhorar a estrutura. A situação exige uma mudança da própria função do presídio.[...]"[sic]
Ou seja, profissionais estão dizendo o que tem que ser feito, qual o encaminhamento a ser tomado. E eu lamento que algumas pessoas não tomam as devidas providências. Enquanto a população de Blumenau, do Vale do Itajaí, fica preocupada com a situação do presídio, algumas pessoas simplesmente o utilizam em benefício próprio, ou utilizam a estrutura em benefício próprio.
Por isso quero utilizar esta tribuna nesta manhã, srs. parlamentares, para pedir uma providência imediata, não só para garantir o direito, como ser humano, do detento, mas, acima de tudo, para garantir que o cidadão que fica do lado de fora do presídio não se sinta tão preso, tão vulnerável quanto quem está do lado de dentro.
É inadmissível essa situação e eu entendo que a secretaria de Segurança Pública tem que tomar uma medida imediata e não permitir que aconteça no próximo ano o que vem acontecendo nos últimos 12 meses.
O Sr. Deputado Carlos Hoegen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Carlos Hoegen - Queria me associar ao discurso de v.exa., deputado Jean Kuhlmann, e dizer da preocupação, também, da região do alto vale com relação ao presídio.
Nós temos, no centro de Rio do Sul, um presídio gerando insegurança e efetivamente não cumprindo com o seu papel de ressocializar as pessoas que cometeram algum crime, alguma infração.
Portanto, a sua preocupação também é nossa, e queremos fazer coro com v.exa., em função de que também lá na nossa Rio do Sul, no nosso alto vale, sentimos essa necessidade.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Quero agradecer, deputado Carlos Hoegen, e dizer que realmente a função do presídio tem que ser muito mais do que apenas deter as pessoas e acomodá-las num ambiente; deve ser também da reeducação. Temos que ter no presídio um local de reeducação do preso para garantir que a sociedade esteja segura e que o preso, quando terminar de cumprir a sua pena, não passe novamente a cometer outros delitos.
Para os senhores terem uma idéia, nos últimos 12 meses dois diretores do presídio foram afastados e a situação não foi resolvida. Será que o problema está na direção? Será que está no sistema? Será que está no conjunto? O importante é que seja tomada alguma medida e que possamos ter esse problema resolvido, porque a população, o povo não merece tanta insegurança. As pessoas que vivem em volta do presídio não merecem mais passar por esse medo.
E quero pedir novamente à secretaria da Segurança Pública que busque a solução, que resolva esse problema, porque nós não podemos mais conviver com essa insegurança. Espero que tenhamos uma atenção especial e que se possa punir os responsáveis e buscar uma solução.
Espero que realmente a população do vale do Itajaí, e não só de Blumenau, porque o presídio atende a todo o vale do Itajaí, possa ter no presídio um ambiente seguro e um local de recuperação do detento. Mas também um local onde o bandido seja colocado e a população, que está do lado de fora, não sinta medo. Porque, hoje, infelizmente, as pessoas que moram na região têm que colocar grades nas suas casas, equipamentos de segurança nas suas residências e contratar seguranças. Por quê? Porque vivem com muito mais medo e insegurança do que quem cometeu o delito. E isso é prejudicial à sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)