Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 068ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/08/2009
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, nada que uma boa coligação não resolva numa eleição futura.
Quero aqui, primeiramente, cumprimentar todos os parlamentares e todas as pessoas que nos acompanham em suas residências, seja pela internet, seja pela TVAL ou pela Rádio Alesc Digital. É uma satisfação muito grande poder usar a tribuna nesta tarde.
Quero apresentar uma ideia que já protocolamos junto à assessoria jurídica e legislativa desta Casa, baseada na campanha feita de forma muito forte, muito competente, uma campanha que teve a adesão de toda a comunidade catarinense, que é a campanha "Crack, nem pensar", pelo Grupo RBS.
Depois disso também, através de uma sugestão do vereador Dionísio Maçaneiro, do Democratas do município de Rio do Sul, deputado Ismael dos Santos, que apresentou o projeto Quero Trabalhar, e esse vereador vem fazendo um trabalho exemplar em Rio do Sul, motivamo-nos a apresentar o projeto que cria o dia de combate ao crack no estado de Santa Catarina, até porque ele fez o mesmo na Câmara Municipal de Rio do Sul.
O art. 1º diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Art. 1º. Fica instituído o dia 19 de outubro como o Dia de Combate ao Crack no Estado de Santa Catarina."
É com o intuito de apresentar esse projeto de lei e de pedir o apoio dos srs. e sras. parlamentares que quero usar a tribuna. Com certeza é um projeto importante, não só pela campanha, como eu falei anteriormente, que o Grupo RBS vem fazendo, mas pela necessidade que Santa Catarina tem, e o Brasil também, da conscientização da luta contra o crack.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não, ouço v.exa. com muita alegria.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Como membro da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher quero parabenizar v.exa. por essa temática. Inclusive, essa temática também faz parte da nossa caminhada, da nossa biografia, ou seja, o combate às drogas e, em especial, nessa campanha, o combate ao consumo de crack.
Nós sabemos que, hoje, em Santa Catarina, segundo dados da Polícia Civil, acontecem cinco detenções por dia por causa do uso do crack. Em Blumenau, infelizmente, a própria delegacia regional destaca o número de cinco mil usuários de crack. Por tudo isso, esse é um debate que precisa estar presente no Parlamento, porque também é nossa missão o combate às drogas.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Com certeza, deputado Ismael dos Santos, temos que trazer o debate que a sociedade está instigando, que a sociedade aceitou, que a comunidade está entendendo como um debate vital para a sua existência. Portanto, esse debate tem também que ser trazido ao Parlamento. Esse é o nosso papel. E tenho certeza de que todos os deputados que estão aqui vão-nos ajudar nessa questão.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de parabenizar v.exa., porque esse é um assunto pertinente e que atinge nossas famílias. V.Exa. está de parabéns. Até quero dizer que assim que terminar a proibição de realização de audiências públicas nesta Casa devido à gripe A, vamos realizar uma grande audiência pública para tratar do crack e de outras drogas. E tenho certeza de que as secretarias da Saúde, da Segurança Pública e da Educação estarão presentes para discutirmos esse importante tema.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Quero também parabenizar v.exa., deputado Antônio Aguiar, porque a audiência pública é vital, fundamental, para que se possa discutir com técnicos, com parlamentares, com todas aquelas pessoas da comunidade que estão envolvidas com o tema. E aí vem a grande importância de criarmos o dia 19 de outubro como sendo um dia anual da conscientização e da luta pelo combate ao crack. E temos certeza de que o dia 19 de outubro será sempre um grande dia de audiência pública para discutir esse assunto no seio da nossa sociedade.
Outro tema que eu gostaria de trazer à tribuna, nesta tarde, refere-se à duplicação da BR-470. Antes, porém, quero parabenizar o deputado Reno Caramori - e peço ao deputado Kennedy Nunes, da bancada do PP, que transmita a s.exa. - pela conduta na reunião de ontem da comissão de Transportes, quando tivemos a presença do superintendente João José dos Santos, que veio fazer uma prestação de contas sobre os investimentos feitos na BR-470 pelo DNIT em Santa Catarina.
Neste momento, na condição de presidente do Fórum Permanente pela Duplicação e Modernização da BR-470, quero trazer aqui o meu depoimento, resultado do que ocorreu naquela reunião com o sr. João José, deputado Adherbal Deba Cabral.
Fiquei muito preocupado, fiquei realmente estarrecido com a coragem do superintendente do DNIT, porque vir aqui falar a verdade e dizer aquilo que ele disse tem que ter coragem. E normalmente as pessoas não têm coragem de falar, elas se esquivam. E o sr. João José veio aqui e de uma forma muito clara explicou como está o cronograma do processo de duplicação da BR-470.
Pasmem, com a afirmação do DNIT! Existia uma previsão para que no dia 31 de julho fosse entregue o Estudo de Impacto Ambiental da obra de duplicação da BR-470, mas o próprio sr. João José dos Santos afirmou que esse prazo está vencido e que não existe um prazo definido para que esse estudo seja entregue, ou seja, a sociedade não sabe quando vai ser entregue esse estudo.
Nós estamos órfãos de um prazo na questão do estudo de impacto ambiental! Quanto ao projeto executivo da obra, que deveria ser entregue no dia 30 de novembro, o próprio sr. João José já disse que também esse prazo dificilmente vai ser cumprido, ou seja, está sem prazo. E não é diferente a questão da licença prévia ambiental, que deveria também ser entregue no dia 30 de novembro.
O próprio superintendente disse que talvez no final deste mês ou no começo de setembro será entregue um novo calendário. E o que vamos fazer é justamente cobrar que esse calendário seja verdadeiro. E não adianta virem com desculpas dizendo que é por causa da burocracia aqui ou da questão ambiental ali. Todos os que estão trabalhando nessa obra são pessoas experientes, já têm conhecimento de obras de duplicação de rodovias e tenho certeza de que eles não podem enganar a comunidade novamente. Nós vamos cobrar para que a comunidade saiba a verdade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero aqui, primeiramente, cumprimentar todos os parlamentares e todas as pessoas que nos acompanham em suas residências, seja pela internet, seja pela TVAL ou pela Rádio Alesc Digital. É uma satisfação muito grande poder usar a tribuna nesta tarde.
Quero apresentar uma ideia que já protocolamos junto à assessoria jurídica e legislativa desta Casa, baseada na campanha feita de forma muito forte, muito competente, uma campanha que teve a adesão de toda a comunidade catarinense, que é a campanha "Crack, nem pensar", pelo Grupo RBS.
Depois disso também, através de uma sugestão do vereador Dionísio Maçaneiro, do Democratas do município de Rio do Sul, deputado Ismael dos Santos, que apresentou o projeto Quero Trabalhar, e esse vereador vem fazendo um trabalho exemplar em Rio do Sul, motivamo-nos a apresentar o projeto que cria o dia de combate ao crack no estado de Santa Catarina, até porque ele fez o mesmo na Câmara Municipal de Rio do Sul.
O art. 1º diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Art. 1º. Fica instituído o dia 19 de outubro como o Dia de Combate ao Crack no Estado de Santa Catarina."
É com o intuito de apresentar esse projeto de lei e de pedir o apoio dos srs. e sras. parlamentares que quero usar a tribuna. Com certeza é um projeto importante, não só pela campanha, como eu falei anteriormente, que o Grupo RBS vem fazendo, mas pela necessidade que Santa Catarina tem, e o Brasil também, da conscientização da luta contra o crack.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não, ouço v.exa. com muita alegria.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Como membro da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher quero parabenizar v.exa. por essa temática. Inclusive, essa temática também faz parte da nossa caminhada, da nossa biografia, ou seja, o combate às drogas e, em especial, nessa campanha, o combate ao consumo de crack.
Nós sabemos que, hoje, em Santa Catarina, segundo dados da Polícia Civil, acontecem cinco detenções por dia por causa do uso do crack. Em Blumenau, infelizmente, a própria delegacia regional destaca o número de cinco mil usuários de crack. Por tudo isso, esse é um debate que precisa estar presente no Parlamento, porque também é nossa missão o combate às drogas.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Com certeza, deputado Ismael dos Santos, temos que trazer o debate que a sociedade está instigando, que a sociedade aceitou, que a comunidade está entendendo como um debate vital para a sua existência. Portanto, esse debate tem também que ser trazido ao Parlamento. Esse é o nosso papel. E tenho certeza de que todos os deputados que estão aqui vão-nos ajudar nessa questão.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de parabenizar v.exa., porque esse é um assunto pertinente e que atinge nossas famílias. V.Exa. está de parabéns. Até quero dizer que assim que terminar a proibição de realização de audiências públicas nesta Casa devido à gripe A, vamos realizar uma grande audiência pública para tratar do crack e de outras drogas. E tenho certeza de que as secretarias da Saúde, da Segurança Pública e da Educação estarão presentes para discutirmos esse importante tema.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Quero também parabenizar v.exa., deputado Antônio Aguiar, porque a audiência pública é vital, fundamental, para que se possa discutir com técnicos, com parlamentares, com todas aquelas pessoas da comunidade que estão envolvidas com o tema. E aí vem a grande importância de criarmos o dia 19 de outubro como sendo um dia anual da conscientização e da luta pelo combate ao crack. E temos certeza de que o dia 19 de outubro será sempre um grande dia de audiência pública para discutir esse assunto no seio da nossa sociedade.
Outro tema que eu gostaria de trazer à tribuna, nesta tarde, refere-se à duplicação da BR-470. Antes, porém, quero parabenizar o deputado Reno Caramori - e peço ao deputado Kennedy Nunes, da bancada do PP, que transmita a s.exa. - pela conduta na reunião de ontem da comissão de Transportes, quando tivemos a presença do superintendente João José dos Santos, que veio fazer uma prestação de contas sobre os investimentos feitos na BR-470 pelo DNIT em Santa Catarina.
Neste momento, na condição de presidente do Fórum Permanente pela Duplicação e Modernização da BR-470, quero trazer aqui o meu depoimento, resultado do que ocorreu naquela reunião com o sr. João José, deputado Adherbal Deba Cabral.
Fiquei muito preocupado, fiquei realmente estarrecido com a coragem do superintendente do DNIT, porque vir aqui falar a verdade e dizer aquilo que ele disse tem que ter coragem. E normalmente as pessoas não têm coragem de falar, elas se esquivam. E o sr. João José veio aqui e de uma forma muito clara explicou como está o cronograma do processo de duplicação da BR-470.
Pasmem, com a afirmação do DNIT! Existia uma previsão para que no dia 31 de julho fosse entregue o Estudo de Impacto Ambiental da obra de duplicação da BR-470, mas o próprio sr. João José dos Santos afirmou que esse prazo está vencido e que não existe um prazo definido para que esse estudo seja entregue, ou seja, a sociedade não sabe quando vai ser entregue esse estudo.
Nós estamos órfãos de um prazo na questão do estudo de impacto ambiental! Quanto ao projeto executivo da obra, que deveria ser entregue no dia 30 de novembro, o próprio sr. João José já disse que também esse prazo dificilmente vai ser cumprido, ou seja, está sem prazo. E não é diferente a questão da licença prévia ambiental, que deveria também ser entregue no dia 30 de novembro.
O próprio superintendente disse que talvez no final deste mês ou no começo de setembro será entregue um novo calendário. E o que vamos fazer é justamente cobrar que esse calendário seja verdadeiro. E não adianta virem com desculpas dizendo que é por causa da burocracia aqui ou da questão ambiental ali. Todos os que estão trabalhando nessa obra são pessoas experientes, já têm conhecimento de obras de duplicação de rodovias e tenho certeza de que eles não podem enganar a comunidade novamente. Nós vamos cobrar para que a comunidade saiba a verdade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)