Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 014ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 06/05/2009
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, gostaria que o deputado Jailson Lima estivesse em plenário, mas vou falar apenas, deputado Joares Ponticelli, porque o deputado Jailson Lima estava aqui, porque na última sessão da semana passada s.exa., de forma equivocada, utilizou esta tribuna e até os meios de comunicação para falar deste deputado. E eu não consigo acreditar que um parlamentar possa ter feito isso.
Vou, em primeiro lugar, justificar a situação e vou colocar para os srs. parlamentares. Quando eu tinha aproximadamente quatro anos de idade, isso faz mais ou menos 30 anos, um dia meu pai chegou a casa e disse: "Vamos ter que sair daqui, porque aqui onde moramos vai passar algo chamado BR-470". E tivemos que sair da nossa casa. Na época, fomos indenizados pelo DNIT. Meu pai teve que construir outra casa, porque naquele local foi construída a BR-470.
Meu pai disse que viria progresso para a região, para Blumenau, para o alto vale do Itajaí. Só que ele esqueceu que com o progresso, que é importante, também vieram os acidentes, como o deputado Serafim Venzon falou hoje aqui, no seu requerimento, vieram os problemas da BR-470.
Durante 20 anos morei em frente à BR-470 e vi vários acidentes. Vi gente morrer naquela estrada. Tive a oportunidade de socorrer algumas vítimas de acidente, porque eu era acordado de noite com a freada e com os gritos.
Foi por esse motivo que este deputado propôs, juntamente com demais colegas, a criação de um fórum permanente nesta Casa para trabalhar pela duplicação da BR-470, não por capricho, não por questão política, mas por porque sabe do problema que é a BR-470 e sei há quanto tempo a população é enganada, enrolada, por vários governos, não apenas por um.
Hoje ocupo a tribuna para justamente justificar a criação desse fórum e pedir ao deputado Jailson Lima que, quando quiser falar do fórum, quando quiser falar de uma reunião, de uma audiência pública realizada, trate disso diretamente com este deputado, que use a tribuna quando tivermos a oportunidade de nos defender e que não faça acusações levianas.
Esse fórum vai trabalhar de forma incansável para buscar os recursos necessários e para exigir o que é necessário.
Hoje o governo federal esteve lá. A senadora Ideli Salvatti, a quem respeito muito, esteve lá assinando a ordem de serviço para fazer o projeto da duplicação da BR-470. Tudo bem! Mas qual foi a coincidência? Um projeto do qual uma parte já estava feita, que foi entregue pelo deputado Silvio Dreveck, do ex-governador Esperidião Amin. Mas esse projeto tem que ser readequado!
Srs. deputados, somente depois de sete anos do governo Lula é que resolveram entregar esse projeto e não aceitam nenhuma crítica. Mas existem os dois lados da moeda. Existe gente que defende, existe gente que critica. Agora, não aceitar a crítica é muito feio.
Foram a Rio do Sul, a uma audiência pública, para não assinar nenhuma ordem de serviço de projeto, nenhuma ordem de serviço de obra. Foram lá para simplesmente assinar uma ordem de serviço de um estudo de viabilidade. Ou seja, a obra, que é o que interessa, vão deixar para a época da eleição, na melhor das hipóteses.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Não sei o que ocorreu, mas estou aqui fazendo a defesa do deputado Jailson Lima, que foi prefeito da cidade de Rio do Sul. Pelo meu conhecimento, s.exa. foi o propositor da audiência em Rio do Sul, onde estava presente a senadora Ideli Salvatti para falar deste tema que realmente nos tem atingido bastante, que é a BR-470.
V.Exa. bem frisou no início do seu pronunciamento que a sua família foi indenizada há 30 anos. Veja bem como o nosso povo está sendo enganado, porque nem projeto havia. Indenizaram a sua família, mas não fizeram a duplicação. É lamentável que isso tenha acontecido. Mas isso não tem acontecido com o governo do presidente Lula, deputado Jean Kuhlmann.
O que nós assinamos em Blumenau - e v.exa. estava presente e gostaria que mencionasse - foi, sim, o projeto de duplicação de Indaial a Navegantes. Em Rio do Sul foi assinado um estudo de viabilidade para fazer o projeto do trajeto de Rio do Sul até a BR-116.
É dessa forma que temos trabalhado, ou seja, não enganando as pessoas, como a sua família foi enganada há 30 anos. E é dessa forma que estou aqui, antes de v.exa. também vir para cá. Porque muito antes de v.exa. nascer, muita gente já prometeu. O ex-governador Esperidião Amin fez um projeto e estadualizou a BR-470. Não deu conta de fazer a obra e devolveu a rodovia à União.
É por isso, deputado Jean Kuhlmann, que temos que unir forças para resolver o problema. Agora, v.exa. tem que verificar que o trevo da Mafisa está sendo construído, que as obras da BR-470 estão acontecendo e que vamos inaugurar, com certeza, essa obra em que a sua família foi enganada há 30 anos.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputada Ana Paula Lima, infelizmente, acho que v.exa. está mal informada. Há 30 anos, tudo o que ocorreu na BR-470 foi para a sua construção. E ninguém foi indenizado para a sua duplicação há 30 anos. Mas tudo foi cumprido como foi combinado há 30 anos.
A enganação da duplicação acontece agora, desde o governo federal anterior até o atual. Eu não vim aqui para criticar o governo A, B, C. Agora, um ano antes da eleição, chegar a uma audiência pública e simplesmente assinar uma ordem de serviço de um projeto do qual até já existe uma parte é enganar a população. Eu quero ver a obra executada! Serei o primeiro a utilizar esta tribuna para dar os parabéns ao governo federal, se a obra for executada antes de começar a eleição, porque para mim essa é uma questão meramente política.
O deputado Jailson Lima reclamou porque não pôde falar por mais tempo na reunião do que os outros deputados. E criticou porque este deputado concedeu a todos os parlamentares que estavam presentes o mesmo tempo. Inclusive, a população que estava presente teve o direito de falar o mesmo tempo que cada deputado teve. Isto é democracia, srs. parlamentares, quando todos, sem exceção, vão a uma audiência pública e têm o mesmo direito de se expressar. Desde o cidadão mais humilde, o vereador, o prefeito, até a senadora da República, todos tiveram o mesmo direito.
Agora, eu presidi a reunião naquele dia? Presidi porque eu era o único membro da comissão de Transportes desta Casa, era o único membro da comissão que solicitou a audiência, a pedido do deputado Jailson Lima. Então, a audiência era da comissão e como único membro da comissão presente presidi e dei a cada um o mesmo tempo de fala. E se alguém quer falar mais do que os outros, infelizmente, não pode ser numa audiência pública, em que todos têm o mesmo direito e o mesmo dever. Foi assim que nós agimos: demos oportunidade para que cada um falasse.
Muita gente foi lá dizer o seu posicionamento com relação à questão de estarmos sendo enganados. Agora, não aceitar crítica em uma reunião não é democrático.
A senadora Ideli Salvatti teve a oportunidade de, na reunião, fazer publicamente a assinatura da ordem de serviço do estudo de viabilidade, assim como outros deputados tiveram a oportunidade de criticar que estava sendo feita apenas a assinatura de um estudo de viabilidade, mas nada de obras. Inclusive, tiveram a coragem de dizer que há dinheiro para fazer a obra e que os prefeitos precisam ajudar a fazer os projetos. Ora, onde já se viu prefeitos de municípios pequenos terem que pagar projetos que são do DNIT? É um absurdo. O projeto tem que ser pago pelo governo federal. Mal e mal o prefeito tem dinheiro para pagar os serviços do seu município e agora ainda têm que ficar pagando coisas que são obrigação do governo federal? Com a santa paciência! Talvez assim o DNIT tenha tempo de enrolar mais a população e arranjar mais desculpas, porque eu tenho certeza de que se a prefeitura mandar um projeto, ele vai e volta, vai e volta, para que o governo federal tenha desculpas para não executar a obra.
Agora, eu espero que, se a prefeitura elaborar o projeto, o DNIT tenha vergonha na cara e execute a obra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Vou, em primeiro lugar, justificar a situação e vou colocar para os srs. parlamentares. Quando eu tinha aproximadamente quatro anos de idade, isso faz mais ou menos 30 anos, um dia meu pai chegou a casa e disse: "Vamos ter que sair daqui, porque aqui onde moramos vai passar algo chamado BR-470". E tivemos que sair da nossa casa. Na época, fomos indenizados pelo DNIT. Meu pai teve que construir outra casa, porque naquele local foi construída a BR-470.
Meu pai disse que viria progresso para a região, para Blumenau, para o alto vale do Itajaí. Só que ele esqueceu que com o progresso, que é importante, também vieram os acidentes, como o deputado Serafim Venzon falou hoje aqui, no seu requerimento, vieram os problemas da BR-470.
Durante 20 anos morei em frente à BR-470 e vi vários acidentes. Vi gente morrer naquela estrada. Tive a oportunidade de socorrer algumas vítimas de acidente, porque eu era acordado de noite com a freada e com os gritos.
Foi por esse motivo que este deputado propôs, juntamente com demais colegas, a criação de um fórum permanente nesta Casa para trabalhar pela duplicação da BR-470, não por capricho, não por questão política, mas por porque sabe do problema que é a BR-470 e sei há quanto tempo a população é enganada, enrolada, por vários governos, não apenas por um.
Hoje ocupo a tribuna para justamente justificar a criação desse fórum e pedir ao deputado Jailson Lima que, quando quiser falar do fórum, quando quiser falar de uma reunião, de uma audiência pública realizada, trate disso diretamente com este deputado, que use a tribuna quando tivermos a oportunidade de nos defender e que não faça acusações levianas.
Esse fórum vai trabalhar de forma incansável para buscar os recursos necessários e para exigir o que é necessário.
Hoje o governo federal esteve lá. A senadora Ideli Salvatti, a quem respeito muito, esteve lá assinando a ordem de serviço para fazer o projeto da duplicação da BR-470. Tudo bem! Mas qual foi a coincidência? Um projeto do qual uma parte já estava feita, que foi entregue pelo deputado Silvio Dreveck, do ex-governador Esperidião Amin. Mas esse projeto tem que ser readequado!
Srs. deputados, somente depois de sete anos do governo Lula é que resolveram entregar esse projeto e não aceitam nenhuma crítica. Mas existem os dois lados da moeda. Existe gente que defende, existe gente que critica. Agora, não aceitar a crítica é muito feio.
Foram a Rio do Sul, a uma audiência pública, para não assinar nenhuma ordem de serviço de projeto, nenhuma ordem de serviço de obra. Foram lá para simplesmente assinar uma ordem de serviço de um estudo de viabilidade. Ou seja, a obra, que é o que interessa, vão deixar para a época da eleição, na melhor das hipóteses.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Não sei o que ocorreu, mas estou aqui fazendo a defesa do deputado Jailson Lima, que foi prefeito da cidade de Rio do Sul. Pelo meu conhecimento, s.exa. foi o propositor da audiência em Rio do Sul, onde estava presente a senadora Ideli Salvatti para falar deste tema que realmente nos tem atingido bastante, que é a BR-470.
V.Exa. bem frisou no início do seu pronunciamento que a sua família foi indenizada há 30 anos. Veja bem como o nosso povo está sendo enganado, porque nem projeto havia. Indenizaram a sua família, mas não fizeram a duplicação. É lamentável que isso tenha acontecido. Mas isso não tem acontecido com o governo do presidente Lula, deputado Jean Kuhlmann.
O que nós assinamos em Blumenau - e v.exa. estava presente e gostaria que mencionasse - foi, sim, o projeto de duplicação de Indaial a Navegantes. Em Rio do Sul foi assinado um estudo de viabilidade para fazer o projeto do trajeto de Rio do Sul até a BR-116.
É dessa forma que temos trabalhado, ou seja, não enganando as pessoas, como a sua família foi enganada há 30 anos. E é dessa forma que estou aqui, antes de v.exa. também vir para cá. Porque muito antes de v.exa. nascer, muita gente já prometeu. O ex-governador Esperidião Amin fez um projeto e estadualizou a BR-470. Não deu conta de fazer a obra e devolveu a rodovia à União.
É por isso, deputado Jean Kuhlmann, que temos que unir forças para resolver o problema. Agora, v.exa. tem que verificar que o trevo da Mafisa está sendo construído, que as obras da BR-470 estão acontecendo e que vamos inaugurar, com certeza, essa obra em que a sua família foi enganada há 30 anos.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputada Ana Paula Lima, infelizmente, acho que v.exa. está mal informada. Há 30 anos, tudo o que ocorreu na BR-470 foi para a sua construção. E ninguém foi indenizado para a sua duplicação há 30 anos. Mas tudo foi cumprido como foi combinado há 30 anos.
A enganação da duplicação acontece agora, desde o governo federal anterior até o atual. Eu não vim aqui para criticar o governo A, B, C. Agora, um ano antes da eleição, chegar a uma audiência pública e simplesmente assinar uma ordem de serviço de um projeto do qual até já existe uma parte é enganar a população. Eu quero ver a obra executada! Serei o primeiro a utilizar esta tribuna para dar os parabéns ao governo federal, se a obra for executada antes de começar a eleição, porque para mim essa é uma questão meramente política.
O deputado Jailson Lima reclamou porque não pôde falar por mais tempo na reunião do que os outros deputados. E criticou porque este deputado concedeu a todos os parlamentares que estavam presentes o mesmo tempo. Inclusive, a população que estava presente teve o direito de falar o mesmo tempo que cada deputado teve. Isto é democracia, srs. parlamentares, quando todos, sem exceção, vão a uma audiência pública e têm o mesmo direito de se expressar. Desde o cidadão mais humilde, o vereador, o prefeito, até a senadora da República, todos tiveram o mesmo direito.
Agora, eu presidi a reunião naquele dia? Presidi porque eu era o único membro da comissão de Transportes desta Casa, era o único membro da comissão que solicitou a audiência, a pedido do deputado Jailson Lima. Então, a audiência era da comissão e como único membro da comissão presente presidi e dei a cada um o mesmo tempo de fala. E se alguém quer falar mais do que os outros, infelizmente, não pode ser numa audiência pública, em que todos têm o mesmo direito e o mesmo dever. Foi assim que nós agimos: demos oportunidade para que cada um falasse.
Muita gente foi lá dizer o seu posicionamento com relação à questão de estarmos sendo enganados. Agora, não aceitar crítica em uma reunião não é democrático.
A senadora Ideli Salvatti teve a oportunidade de, na reunião, fazer publicamente a assinatura da ordem de serviço do estudo de viabilidade, assim como outros deputados tiveram a oportunidade de criticar que estava sendo feita apenas a assinatura de um estudo de viabilidade, mas nada de obras. Inclusive, tiveram a coragem de dizer que há dinheiro para fazer a obra e que os prefeitos precisam ajudar a fazer os projetos. Ora, onde já se viu prefeitos de municípios pequenos terem que pagar projetos que são do DNIT? É um absurdo. O projeto tem que ser pago pelo governo federal. Mal e mal o prefeito tem dinheiro para pagar os serviços do seu município e agora ainda têm que ficar pagando coisas que são obrigação do governo federal? Com a santa paciência! Talvez assim o DNIT tenha tempo de enrolar mais a população e arranjar mais desculpas, porque eu tenho certeza de que se a prefeitura mandar um projeto, ele vai e volta, vai e volta, para que o governo federal tenha desculpas para não executar a obra.
Agora, eu espero que, se a prefeitura elaborar o projeto, o DNIT tenha vergonha na cara e execute a obra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)