Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 027ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/04/2008
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero, nesta manhã, utilizar esta tribuna para falar de um assunto sobre o qual já tive a oportunidade de falar por duas vezes: a questão do sistema de vigilância eletrônica, que é implantado em parceria com algumas prefeituras, com a Polícia Militar, no estado de Santa Catarina.
Srs. parlamentares, depois de um pronunciamento nesta Casa pedindo a renovação do contrato de Blumenau, comecei a me aprofundar sobre esse tema, juntamente com outros deputados desta Casa, para tentar uma solução uniforme para todo o estado. Porque hoje, em Santa Catarina, temos esse sistema instalado no município de Blumenau de uma forma, no município de Joinville de outra, em Florianópolis de outra, em Criciúma de outra, ou seja, cada município tem uma sistemática, conforme a situação do prefeito, do governo do estado.
Sr. presidente, não existe uma estrutura uniforme e nós entendemos que deva haver uma análise a respeito desse assunto. E quero trazer alguns números, srs. parlamentares, que justificam o pensamento deste deputado.
O município de Blumenau, que possui, hoje, 32 câmeras de vigilância, gera um custo para o estado, nobres deputados, só para a transmissão das imagens captadas nas câmeras até a central de monitoramento, de R$ 27 mil/mês. A manutenção das câmeras custa em torno de R$ 12 mil. Se pegarmos o município de Balneário Camboriú, veremos que lá a transmissão custa em torno de R$ 32 mil e a manutenção, em torno de R$ 16 mil.
Existe uma média estatística por câmera instalada. Mas o que eu quero mostrar aos srs. parlamentares é que isso pode ser barateado. E citando o exemplo de Criciúma, deputado Julio Garcia, v.exa. que é daquela cidade, lá não há custo algum na transmissão dos dados captados pelas câmeras até a central de monitoramento. Por quê? Porque a transmissão é feita pela rede do Ciasc e não pela rede da Brasil Telecom. E é feita de forma muito inteligente em Criciúma!
Agora, quanto custa para instalar essa rede do Ciasc? Fazendo um comparativo, por exemplo, com o município de Balneário Camboriú, sr. presidente, onde há cerca de 40 câmeras de vigilância, haveria um custo da parte do Ciasc em torno de R$ 580 mil para instalar a rede para evitar o pagamento à Brasil Telecom da transmissão dos dados.
Quanto é pago por mês em Balneário Camboriú? Cerca de R$ 32 mil. Ou seja, em 18 meses, após a instalação da rede do Ciasc, o estado estaria com a rede totalmente paga e o resto do tempo não teria mais custo. Além disso, não é só essa questão do custo direto, o próprio Ciasc poderia utilizar a rede para locar à iniciativa privada ou a outros órgãos do governo, gerando até renda para o próprio Ciasc.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço v.exa., deputado Elizeu Matos, com muito prazer.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Jean Kuhlmann, esse assunto, esse estudo que v.exa. apresenta aqui na Assembléia Legislativa é importante, porque traz dados, traz custos e eu acho que este é o momento de visitarmos o secretário da Segurança Pública e o próprio governador, com uma proposta clara de uniformizar o sistema de monitoramento eletrônico no estado de Santa Catarina.
Dessa maneira, o tratamento seria igual para todas as cidades catarinenses na questão do monitoramento eletrônico, que é de vital importância para a segurança das nossas cidades. Como se trata de uma bandeira, de um compromisso político do governador implantar esse sistema, talvez sejamos a única unidade da federação em que o governo toma a frente nesse processo.
Eu sugiro que esse estudo tão bem elaborado por v.exa. seja levado ao conhecimento do governador Luiz Henrique da Silveira e do secretário Ronaldo Benedet, porque assim, de uma vez por todas, acabaríamos com aquela história de o município "a" dizer que o outro ganhou mais e ele ganhou menos; haveria a uniformização do sistema, o que seria muito bom para o nosso estado.
Portanto, parabenizo v.exa. pelo pronunciamento e pelo estudo realizado.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Jean Kuhlmann.
Quero parabenizar v.exa. pelo seu trabalho e pelo que fez em Blumenau quando vereador daquela cidade, conseguindo padronizar, através da Câmara Municipal, a velocidade máxima permitida nas lombadas eletrônicas.
Nós tivemos iniciativas dessa natureza aqui no Poder Legislativo estadual, no ano passado, mas infelizmente o projeto foi considerado inconstitucional, o que já me fez pensar várias vezes que, no âmbito municipal, as Câmaras de Vereadores muitas vezes têm mais poder do que a Assembléia Legislativa no âmbito estadual.
Sabemos que são razões políticas que existem por trás disso, mas somos solidário e trabalharemos juntos para que possamos efetivamente implementar projetos nesse sentido.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Agradeço, deputado Sargento Amauri Soares.
Eu quero aqui concluir esse assunto, srs. parlamentares, dizendo que sou favorável e vou lutar para isso. Vou conversar com o presidente do Ciasc para que nas grandes cidades possamos dar o exemplo implantando essa rede de fibra ótica, através do Ciasc ou através da Celesc, numa parceria, mas que essa rede de fibra ótica possa permitir que o estado não seja mais refém da Brasil Telecom na transmissão de dados das câmeras de vigilância até a central de monitoramente. Porque se nós temos, srs. deputados, essa rede do Ciasc instalada, como eu falei anteriormente, ele próprio poderá ceder essa rede para o poder público municipal, para o poder público estadual, para o poder público federal; poderá ceder para outras instituições, outras autarquias; poderá locar essa rede para a iniciativa privada, justamente para pagar o custo da manutenção da rede e, consequentemente, a secretaria da Segurança Pública não terá mais a despesa mensal com a transmissão dos dados, permitindo-lhe utilizar esse dinheiro, que é do Fundo Estadual de Segurança, para reequipar o seu policial, para reequipar o Instituto da Polícia Militar.
Entendo que nós temos que lutar nesse sentido e vou, srs. parlamentares, entrar em contato com o presidente do Ciasc, para que possamos realmente implantar essa rede em todo o estado e ser, como o município de Criciúma, um exemplo para Santa Catarina.
Eu espero realmente que o secretário da Segurança Pública possa envolver-se também nos outros municípios como se envolveu em Criciúma, gerando uma solução para esse problema não só operacional, mas também de custo cada vez maior na Segurança Pública. E nós temos certeza de que se conseguirmos reduzir os custos da transmissão dos dados, poderemos utilizar esse dinheiro também para aumentar o número de câmeras de vigilância e fazer com que o estado tenha cada vez mais monitoramento, mais análise sobre esses dados e realmente permitir um estado mais seguro, não só para o catarinense, como também para o turista que visita Santa Catarina.
Outro assunto, sr. presidente, que eu gostaria de trazer nesta manhã e que entendo ser de muita importância diz respeito ao município de Blumenau. O prefeito João Paulo Kleinübing, de forma muito inteligente, conseguiu reunir um conjunto de obras que estão sendo realizadas pelo governo municipal neste ano e que serão realizadas até o final deste ano, ou seja, cerca de 156 obras, totalizando aproximadamente R$ 100 milhões do governo do estado, de recursos próprios do governo municipal, de recursos do governo federal, que vão envolver toda a comunidade num único projeto de desenvolvimento para Blumenau, para a nossa comunidade.
São 74 obras na área da infra-estrutura, na implantação da rede de esgoto, passando do índice de 2,12%, em 2005, para mais de 25%; ampliação da própria rede de água tratada no município de Blumenau; ampliação, na área da saúde, do número de PSF, passando de 32% para cerca de 70%; implantação, srs. deputados, da bilhetagem eletrônica no transporte coletivo, garantindo, além disso, a reurbanização de áreas carentes do município, o que mostra o envolvimento do governo municipal com a área social do município, com a pessoa que mais precisa, mostrando que a cidade vem se desenvolvendo não apenas no centro, mas em todos os bairros.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. parlamentares, depois de um pronunciamento nesta Casa pedindo a renovação do contrato de Blumenau, comecei a me aprofundar sobre esse tema, juntamente com outros deputados desta Casa, para tentar uma solução uniforme para todo o estado. Porque hoje, em Santa Catarina, temos esse sistema instalado no município de Blumenau de uma forma, no município de Joinville de outra, em Florianópolis de outra, em Criciúma de outra, ou seja, cada município tem uma sistemática, conforme a situação do prefeito, do governo do estado.
Sr. presidente, não existe uma estrutura uniforme e nós entendemos que deva haver uma análise a respeito desse assunto. E quero trazer alguns números, srs. parlamentares, que justificam o pensamento deste deputado.
O município de Blumenau, que possui, hoje, 32 câmeras de vigilância, gera um custo para o estado, nobres deputados, só para a transmissão das imagens captadas nas câmeras até a central de monitoramento, de R$ 27 mil/mês. A manutenção das câmeras custa em torno de R$ 12 mil. Se pegarmos o município de Balneário Camboriú, veremos que lá a transmissão custa em torno de R$ 32 mil e a manutenção, em torno de R$ 16 mil.
Existe uma média estatística por câmera instalada. Mas o que eu quero mostrar aos srs. parlamentares é que isso pode ser barateado. E citando o exemplo de Criciúma, deputado Julio Garcia, v.exa. que é daquela cidade, lá não há custo algum na transmissão dos dados captados pelas câmeras até a central de monitoramento. Por quê? Porque a transmissão é feita pela rede do Ciasc e não pela rede da Brasil Telecom. E é feita de forma muito inteligente em Criciúma!
Agora, quanto custa para instalar essa rede do Ciasc? Fazendo um comparativo, por exemplo, com o município de Balneário Camboriú, sr. presidente, onde há cerca de 40 câmeras de vigilância, haveria um custo da parte do Ciasc em torno de R$ 580 mil para instalar a rede para evitar o pagamento à Brasil Telecom da transmissão dos dados.
Quanto é pago por mês em Balneário Camboriú? Cerca de R$ 32 mil. Ou seja, em 18 meses, após a instalação da rede do Ciasc, o estado estaria com a rede totalmente paga e o resto do tempo não teria mais custo. Além disso, não é só essa questão do custo direto, o próprio Ciasc poderia utilizar a rede para locar à iniciativa privada ou a outros órgãos do governo, gerando até renda para o próprio Ciasc.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço v.exa., deputado Elizeu Matos, com muito prazer.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Jean Kuhlmann, esse assunto, esse estudo que v.exa. apresenta aqui na Assembléia Legislativa é importante, porque traz dados, traz custos e eu acho que este é o momento de visitarmos o secretário da Segurança Pública e o próprio governador, com uma proposta clara de uniformizar o sistema de monitoramento eletrônico no estado de Santa Catarina.
Dessa maneira, o tratamento seria igual para todas as cidades catarinenses na questão do monitoramento eletrônico, que é de vital importância para a segurança das nossas cidades. Como se trata de uma bandeira, de um compromisso político do governador implantar esse sistema, talvez sejamos a única unidade da federação em que o governo toma a frente nesse processo.
Eu sugiro que esse estudo tão bem elaborado por v.exa. seja levado ao conhecimento do governador Luiz Henrique da Silveira e do secretário Ronaldo Benedet, porque assim, de uma vez por todas, acabaríamos com aquela história de o município "a" dizer que o outro ganhou mais e ele ganhou menos; haveria a uniformização do sistema, o que seria muito bom para o nosso estado.
Portanto, parabenizo v.exa. pelo pronunciamento e pelo estudo realizado.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Jean Kuhlmann.
Quero parabenizar v.exa. pelo seu trabalho e pelo que fez em Blumenau quando vereador daquela cidade, conseguindo padronizar, através da Câmara Municipal, a velocidade máxima permitida nas lombadas eletrônicas.
Nós tivemos iniciativas dessa natureza aqui no Poder Legislativo estadual, no ano passado, mas infelizmente o projeto foi considerado inconstitucional, o que já me fez pensar várias vezes que, no âmbito municipal, as Câmaras de Vereadores muitas vezes têm mais poder do que a Assembléia Legislativa no âmbito estadual.
Sabemos que são razões políticas que existem por trás disso, mas somos solidário e trabalharemos juntos para que possamos efetivamente implementar projetos nesse sentido.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Agradeço, deputado Sargento Amauri Soares.
Eu quero aqui concluir esse assunto, srs. parlamentares, dizendo que sou favorável e vou lutar para isso. Vou conversar com o presidente do Ciasc para que nas grandes cidades possamos dar o exemplo implantando essa rede de fibra ótica, através do Ciasc ou através da Celesc, numa parceria, mas que essa rede de fibra ótica possa permitir que o estado não seja mais refém da Brasil Telecom na transmissão de dados das câmeras de vigilância até a central de monitoramente. Porque se nós temos, srs. deputados, essa rede do Ciasc instalada, como eu falei anteriormente, ele próprio poderá ceder essa rede para o poder público municipal, para o poder público estadual, para o poder público federal; poderá ceder para outras instituições, outras autarquias; poderá locar essa rede para a iniciativa privada, justamente para pagar o custo da manutenção da rede e, consequentemente, a secretaria da Segurança Pública não terá mais a despesa mensal com a transmissão dos dados, permitindo-lhe utilizar esse dinheiro, que é do Fundo Estadual de Segurança, para reequipar o seu policial, para reequipar o Instituto da Polícia Militar.
Entendo que nós temos que lutar nesse sentido e vou, srs. parlamentares, entrar em contato com o presidente do Ciasc, para que possamos realmente implantar essa rede em todo o estado e ser, como o município de Criciúma, um exemplo para Santa Catarina.
Eu espero realmente que o secretário da Segurança Pública possa envolver-se também nos outros municípios como se envolveu em Criciúma, gerando uma solução para esse problema não só operacional, mas também de custo cada vez maior na Segurança Pública. E nós temos certeza de que se conseguirmos reduzir os custos da transmissão dos dados, poderemos utilizar esse dinheiro também para aumentar o número de câmeras de vigilância e fazer com que o estado tenha cada vez mais monitoramento, mais análise sobre esses dados e realmente permitir um estado mais seguro, não só para o catarinense, como também para o turista que visita Santa Catarina.
Outro assunto, sr. presidente, que eu gostaria de trazer nesta manhã e que entendo ser de muita importância diz respeito ao município de Blumenau. O prefeito João Paulo Kleinübing, de forma muito inteligente, conseguiu reunir um conjunto de obras que estão sendo realizadas pelo governo municipal neste ano e que serão realizadas até o final deste ano, ou seja, cerca de 156 obras, totalizando aproximadamente R$ 100 milhões do governo do estado, de recursos próprios do governo municipal, de recursos do governo federal, que vão envolver toda a comunidade num único projeto de desenvolvimento para Blumenau, para a nossa comunidade.
São 74 obras na área da infra-estrutura, na implantação da rede de esgoto, passando do índice de 2,12%, em 2005, para mais de 25%; ampliação da própria rede de água tratada no município de Blumenau; ampliação, na área da saúde, do número de PSF, passando de 32% para cerca de 70%; implantação, srs. deputados, da bilhetagem eletrônica no transporte coletivo, garantindo, além disso, a reurbanização de áreas carentes do município, o que mostra o envolvimento do governo municipal com a área social do município, com a pessoa que mais precisa, mostrando que a cidade vem se desenvolvendo não apenas no centro, mas em todos os bairros.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)