Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/03/2008
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero aqui primeiro, pois aprendi com o deputado Peninha - e acho que a lição quando vem de um deputado experiente é fundamental - falar um pouquinho sobre os municípios que pretendo visitar a partir de hoje até o final da semana, porque efetivamente é importante a participação do parlamentar junto à sua base, à sua comunidade.
Estive ontem - e quero mandar um abraço especial à vice-prefeita e ao nosso presidente da câmara - em Bombinhas, participando de reuniões; anteontem estive no município de Major Gercino e hoje estarei no município de Timbó. Amanhã, farei um roteiro no vale norte, justamente com o objetivo de ouvir as lideranças, a base partidária, para saber dos seus anseios para as eleições deste ano, no sentido de fortalecer o nosso partido e a nossa região.
Estarei no vale norte, primeiro, amanhã pela manhã, visitando o município de Presidente Nereu, o prefeito Vanderlei Voltolini, que vem fazendo um grande trabalho; e estou aprendendo muito também com o prefeito Nabor José Schmitz, de Vidal Ramos. Mas o prefeito Vanderlei Voltolini, é uma liderança expressiva da região e de nosso partido. Depois, irei até o município de Lontras, conversar com os companheiros para saber quais as reivindicações do município para que possamos fundamentar nossa ação aqui nesta Casa. Em seguida farei uma visita ao município de Ibirama e depois terei um almoço no município de José Boiteux e Vitor Meireles.
Quero agradecer publicamente ao governador Luiz Henrique da Silveira por ter liberado um convênio para José Boiteux, para a aquisição de equipamentos, para ajudar na manutenção das estradas. O município precisa disso, pois tem muitas estradas macadamizadas e que ainda precisam de atenção. Então, quero aqui agradecer o governador e dizer que estarei amanhã no município de José Boiteux e no município de Vitor Meireles. Em seguida, visitarei o município de Dona Ema, também no vale norte; à noite, visitarei o município de Laurentino, onde estarei participando da inauguração da pavimentação de uma rua, junto com o nosso prefeito Carlos Alberto Tridapalli, e no município de Rio do Oeste também ouvirei as nossas lideranças.
Sr. presidente e srs. deputados, esse trabalho partidário é fundamental, pois tenho certeza de que precisamos ouvir a nossa base, não apenas aquelas pessoas que nos ajudaram a estar hoje aqui ocupando a tribuna como deputado estadual, mas todas as lideranças, para que possamos direcionar o nosso trabalho através de ações em favor dos municípios, intermediando junto ao governo, como também na proposição de indicações, de requerimentos e de projetos de lei. Estamos justamente ouvindo sugestões da comunidade e passando adiante, para que possamos fazer do nosso trabalho, neste Parlamento, um trabalho representativo da sociedade. Por isso, quero agradecer o carinho e a atenção da sociedade. E quero dizer que estarei nesses municípios justamente para ouvir aquelas pessoas que têm o anseio da representatividade partidária.
O segundo tema que me traz à tribuna é a questão das câmaras de vigilância, no município de Lages. O deputado Elizeu Mattos já tinha comentado esse assunto, e eu também já tinha feito a denúncia. Inclusive, está sendo resolvida graças ao grupo gestor, ao secretário Gavazoni, a questão da contratação e da manutenção das câmaras de vigilância, de monitoramento, no município de Blumenau. E depois de ter sido feita essa denúncia, depois de ter aparecido uma matéria no Jornal de Santa Catarina a respeito desse assunto, surgiu outra matéria. E a matéria diz o seguinte, srs. parlamentares e sras. parlamentares: "Sobrou para Blumenau pagar a conta. Estado quer que daqui a seis meses o município compre e mantenha câmaras de vigilância."
O meu pronunciamento hoje não é com objetivo de fazer uma crítica, mas, sim, de pedir ao governo e ao secretário da Segurança Pública que faça e aprenda com o governador aquilo que ele nos ensinou com relação às secretarias regionais, em relação ao tratamento aos prefeitos, aos políticos e à sociedade catarinense, ou seja, exigir que se crie um padrão para todo o estado no sistema de monitoramento de vigilância eletrônica; exigir que o tratamento das cidades seja feito de forma igual e não que o tratamento de uma cidade seja privilegiado em detrimento dos outros municípios.
O que queremos é exigir a igualdade entre todos os municípios do estado de Santa Catarina no que diz respeito não só ao sistema de m0nitoramento de vigilância eletrônica como, também, em todo o resto, mas neste caso específico ao sistema de monitoramento. Para v.exas. terem uma idéia, o estado pretende que daqui a seis meses seja transferida aos municípios a responsabilidade pela aquisição e manutenção das câmaras de segurança que operam nas ruas. A proposta do Executivo que está sendo estudada é criar um convênio com os governos municipais para que eles ajudem na despesa com os equipamentos.
Na minha visão particular a responsabilidade com a Segurança Pública pertence ao estado. E aí o estado tem o Fundo Estadual de Segurança Pública, tem os recursos que advém de CNH, de carteira de identidade, de uma série de situações e tem os benefícios que são gerados. Inclusive, não precisaria contratar tantos policiais, eis que a câmera faz o trabalho do policial. Claro que tem que ter policial lá, mas agora o policial agindo de forma mais estratégica. Então, o estado não tem efetivamente, com a instalação das câmeras, uma despesa a mais, porque aqui diz que o estado gasta anualmente só em Blumenau aproximadamente R$ 500 mil com a manutenção desse sistema. Mas quanto o estado economiza?
Nobres parlamentares, o que quero é pedir ao secretário da Segurança Pública que adote um padrão para todos os municípios. E aí temos o exemplo de Blumenau - e não sou contra, pois querem repassar a responsabilidade para Blumenau; então, está bem, vamos repassá-la. Mas também quero ver o secretário da Segurança Pública repassar os quase R$ 4 milhões que arrecadou, no ano passado, em Blumenau, com a emissão de CNHs, com a emissão de carteiras de identidade e com as taxas pagas de IPVA dos veículos, enfim, então que seja repassado isso também. Não basta apenas repassar o pepino, o abacaxi. Repassem a receita também, que aí o município resolverá. Caso contrário, que fiquem com tudo, ou seja, receita e manutenção.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Jean Kuhlmann, a questão do monitoramento eletrônico, primeiramente é salutar, é boa, é uma iniciativa bonita do estado de Santa Catarina. Mas, na verdade, tem algumas coisas que precisamos discutir, para que se tenha um padrão. Defendo um padrão para todos os municípios. Acho que a parceria entre o estado e o município é muito importante. É a modernidade que estamos apresentando. Dá um ar de segurança, pois o efeito psicológico que se cria em toda a cidade é salutar. É um projeto bonito, mas é preciso um padrão de tratamento para todos os municípios.
Hoje, estamos discutindo também a vigilância eletrônica na cidade de Lages, com a autorização do governador e do deputado Ronaldo Benedet. Agora, precisamos e necessitamos de um padrão de tratamento, ou seja, que o dado a Blumenau seja dado também a Lages, a Criciúma, a Florianópolis e assim por diante. É necessário que tenhamos um padrão, para que não vire uma discussão e crie-se uma crise, que de um fato positivo comece a se gerar uma coisa negativa. Temos que fazer com que aquele fato positivo se torne uma ação positiva.
Portanto, defendo essa padronização e quero aqui também cumprimentar o governo do estado por essa iniciativa. Mas que seja padronizado o atendimento em todas as cidades de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Elizeu Mattos, como falei, temos que fazer aquilo que o governador nos ensinou quando vai tratar com um prefeito, quando vai falar sobre um investimento na região: ele não olha o partido político, não olha a pessoa, mas se preocupa com o estado, com o cidadão, fazendo tudo de forma descentralizada. E o secretário da Segurança Pública deveria adotar essa atitude do governador também.
A informação que tenho é que no caso do contrato provisório para manutenção do sistema, para manutenção das câmeras de vigilância em Blumenau, em Joinville e em Florianópolis, está sendo renovado pelo grupo gestor por 180 dias. Agora informaram - e aí quero checar a veracidade dessa informação - que existem municípios que tiveram o contrato renovado por um ano, com possibilidade de mais quatro anos, ou seja, mais 60 meses, porque para um município é de um jeito e para outro é de outro. Mas isso não pode ser admitido, porque queremos, efetivamente, é que o cidadão seja tratado de forma igual.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estive ontem - e quero mandar um abraço especial à vice-prefeita e ao nosso presidente da câmara - em Bombinhas, participando de reuniões; anteontem estive no município de Major Gercino e hoje estarei no município de Timbó. Amanhã, farei um roteiro no vale norte, justamente com o objetivo de ouvir as lideranças, a base partidária, para saber dos seus anseios para as eleições deste ano, no sentido de fortalecer o nosso partido e a nossa região.
Estarei no vale norte, primeiro, amanhã pela manhã, visitando o município de Presidente Nereu, o prefeito Vanderlei Voltolini, que vem fazendo um grande trabalho; e estou aprendendo muito também com o prefeito Nabor José Schmitz, de Vidal Ramos. Mas o prefeito Vanderlei Voltolini, é uma liderança expressiva da região e de nosso partido. Depois, irei até o município de Lontras, conversar com os companheiros para saber quais as reivindicações do município para que possamos fundamentar nossa ação aqui nesta Casa. Em seguida farei uma visita ao município de Ibirama e depois terei um almoço no município de José Boiteux e Vitor Meireles.
Quero agradecer publicamente ao governador Luiz Henrique da Silveira por ter liberado um convênio para José Boiteux, para a aquisição de equipamentos, para ajudar na manutenção das estradas. O município precisa disso, pois tem muitas estradas macadamizadas e que ainda precisam de atenção. Então, quero aqui agradecer o governador e dizer que estarei amanhã no município de José Boiteux e no município de Vitor Meireles. Em seguida, visitarei o município de Dona Ema, também no vale norte; à noite, visitarei o município de Laurentino, onde estarei participando da inauguração da pavimentação de uma rua, junto com o nosso prefeito Carlos Alberto Tridapalli, e no município de Rio do Oeste também ouvirei as nossas lideranças.
Sr. presidente e srs. deputados, esse trabalho partidário é fundamental, pois tenho certeza de que precisamos ouvir a nossa base, não apenas aquelas pessoas que nos ajudaram a estar hoje aqui ocupando a tribuna como deputado estadual, mas todas as lideranças, para que possamos direcionar o nosso trabalho através de ações em favor dos municípios, intermediando junto ao governo, como também na proposição de indicações, de requerimentos e de projetos de lei. Estamos justamente ouvindo sugestões da comunidade e passando adiante, para que possamos fazer do nosso trabalho, neste Parlamento, um trabalho representativo da sociedade. Por isso, quero agradecer o carinho e a atenção da sociedade. E quero dizer que estarei nesses municípios justamente para ouvir aquelas pessoas que têm o anseio da representatividade partidária.
O segundo tema que me traz à tribuna é a questão das câmaras de vigilância, no município de Lages. O deputado Elizeu Mattos já tinha comentado esse assunto, e eu também já tinha feito a denúncia. Inclusive, está sendo resolvida graças ao grupo gestor, ao secretário Gavazoni, a questão da contratação e da manutenção das câmaras de vigilância, de monitoramento, no município de Blumenau. E depois de ter sido feita essa denúncia, depois de ter aparecido uma matéria no Jornal de Santa Catarina a respeito desse assunto, surgiu outra matéria. E a matéria diz o seguinte, srs. parlamentares e sras. parlamentares: "Sobrou para Blumenau pagar a conta. Estado quer que daqui a seis meses o município compre e mantenha câmaras de vigilância."
O meu pronunciamento hoje não é com objetivo de fazer uma crítica, mas, sim, de pedir ao governo e ao secretário da Segurança Pública que faça e aprenda com o governador aquilo que ele nos ensinou com relação às secretarias regionais, em relação ao tratamento aos prefeitos, aos políticos e à sociedade catarinense, ou seja, exigir que se crie um padrão para todo o estado no sistema de monitoramento de vigilância eletrônica; exigir que o tratamento das cidades seja feito de forma igual e não que o tratamento de uma cidade seja privilegiado em detrimento dos outros municípios.
O que queremos é exigir a igualdade entre todos os municípios do estado de Santa Catarina no que diz respeito não só ao sistema de m0nitoramento de vigilância eletrônica como, também, em todo o resto, mas neste caso específico ao sistema de monitoramento. Para v.exas. terem uma idéia, o estado pretende que daqui a seis meses seja transferida aos municípios a responsabilidade pela aquisição e manutenção das câmaras de segurança que operam nas ruas. A proposta do Executivo que está sendo estudada é criar um convênio com os governos municipais para que eles ajudem na despesa com os equipamentos.
Na minha visão particular a responsabilidade com a Segurança Pública pertence ao estado. E aí o estado tem o Fundo Estadual de Segurança Pública, tem os recursos que advém de CNH, de carteira de identidade, de uma série de situações e tem os benefícios que são gerados. Inclusive, não precisaria contratar tantos policiais, eis que a câmera faz o trabalho do policial. Claro que tem que ter policial lá, mas agora o policial agindo de forma mais estratégica. Então, o estado não tem efetivamente, com a instalação das câmeras, uma despesa a mais, porque aqui diz que o estado gasta anualmente só em Blumenau aproximadamente R$ 500 mil com a manutenção desse sistema. Mas quanto o estado economiza?
Nobres parlamentares, o que quero é pedir ao secretário da Segurança Pública que adote um padrão para todos os municípios. E aí temos o exemplo de Blumenau - e não sou contra, pois querem repassar a responsabilidade para Blumenau; então, está bem, vamos repassá-la. Mas também quero ver o secretário da Segurança Pública repassar os quase R$ 4 milhões que arrecadou, no ano passado, em Blumenau, com a emissão de CNHs, com a emissão de carteiras de identidade e com as taxas pagas de IPVA dos veículos, enfim, então que seja repassado isso também. Não basta apenas repassar o pepino, o abacaxi. Repassem a receita também, que aí o município resolverá. Caso contrário, que fiquem com tudo, ou seja, receita e manutenção.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Jean Kuhlmann, a questão do monitoramento eletrônico, primeiramente é salutar, é boa, é uma iniciativa bonita do estado de Santa Catarina. Mas, na verdade, tem algumas coisas que precisamos discutir, para que se tenha um padrão. Defendo um padrão para todos os municípios. Acho que a parceria entre o estado e o município é muito importante. É a modernidade que estamos apresentando. Dá um ar de segurança, pois o efeito psicológico que se cria em toda a cidade é salutar. É um projeto bonito, mas é preciso um padrão de tratamento para todos os municípios.
Hoje, estamos discutindo também a vigilância eletrônica na cidade de Lages, com a autorização do governador e do deputado Ronaldo Benedet. Agora, precisamos e necessitamos de um padrão de tratamento, ou seja, que o dado a Blumenau seja dado também a Lages, a Criciúma, a Florianópolis e assim por diante. É necessário que tenhamos um padrão, para que não vire uma discussão e crie-se uma crise, que de um fato positivo comece a se gerar uma coisa negativa. Temos que fazer com que aquele fato positivo se torne uma ação positiva.
Portanto, defendo essa padronização e quero aqui também cumprimentar o governo do estado por essa iniciativa. Mas que seja padronizado o atendimento em todas as cidades de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Elizeu Mattos, como falei, temos que fazer aquilo que o governador nos ensinou quando vai tratar com um prefeito, quando vai falar sobre um investimento na região: ele não olha o partido político, não olha a pessoa, mas se preocupa com o estado, com o cidadão, fazendo tudo de forma descentralizada. E o secretário da Segurança Pública deveria adotar essa atitude do governador também.
A informação que tenho é que no caso do contrato provisório para manutenção do sistema, para manutenção das câmeras de vigilância em Blumenau, em Joinville e em Florianópolis, está sendo renovado pelo grupo gestor por 180 dias. Agora informaram - e aí quero checar a veracidade dessa informação - que existem municípios que tiveram o contrato renovado por um ano, com possibilidade de mais quatro anos, ou seja, mais 60 meses, porque para um município é de um jeito e para outro é de outro. Mas isso não pode ser admitido, porque queremos, efetivamente, é que o cidadão seja tratado de forma igual.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)